Vídeo: Cristina Rodrigues discute com deputada do PS na CPI

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muito obrigada senhor presidente eh eu gostava de fazer aqui uma referência H até decorrente da da intervenção do do deputado António Rodrigues que independentemente de estar um deputado do chega numa fotografia com o presidente da Câmara de comércio que eu nem sequer percebo qual é que é a utilidade gostava de deixar claro que nem sequer foi o partido chega a indicar a audição da Dra Berta Nunes e portanto eh não vejo Qual a a relevância eh pegando já neste Último Ponto não era para aqui começar mas uma vez que vai no seguimento da conversa eh aqui houve de facto vários eh eh e-mails trocados entre Nuno Rebel de Sousa e algumas outras entidades onde ele acabou por referir publicamente que o teria feito na qualidade de presidente da câmara do Comércio e portanto aquilo que eu lhe pergunto tendo em conta o objeto deste tipo de de associação e e também no decorrer daquelas que foram as suas funções se é normal um presidente da câmara do Comércio envolver-se a em situações de que portanto que se afastam desse objeto da associação e portanto tratar de questões relacionadas com a saúde de portugueses no caso não como presidente da Câmara de comércio eu não vejo que isso faça qualquer sentido não é não são essas as atribuições de um presidente da Câmara de comércio agora como como como eh como pessoa e que faz parte da comunidade Portuguesa que faz parte outas instituições da comunidade portuguesa da casa de Portugal que conhece as pessoas como conhece também o Dr Magno que eu também conheço muito bem eh que conheci também em São Paulo e depois aqui em Portugal é normal que ele é normal eu acho que pode acontecer e e é normal qualquer um de nós se preocupar com situações dramáticas querer de alguma maneira ajudar mas isso digamos é uma questão que não tem nada a ver com o seu o seu e papel a sua função da presente da Câmara de comércio tem a ver com o facto de ser um cidadão que pode ser mais ou menos sensível a as questões e e depois a comunidade também é muito solidária não é a comunidade junta-se a comunidade tenta ajudar tenta-se ajudar uns aos outros porque é aquele aquele sentimento de que estamos fora de Portugal e temos que ser solidarios uns com os outros isso é completamente assim e até há mais às vezes mais solidariedade nas comunidades há há muita solidariedade nas comunidades ponto final isso é normal isso é normal muito bem Obrigada H voltando aqui ao ofício que foi recebido h eu gostava de lhe perguntar já disse que é comum receberem este tipo de ofícios na Secretaria de Estado têm todos o mesmo procedimento portanto são depois todos reencaminhados para alguma entidade sim são todos reencaminhados para a dgsp desde que digam respeito a cidadãos portugueses como era o caso que estão nas comunidades e porquê Porque a dgsp é o serviço é um serviço Central que depende da Secretaria de Estado eh depende está integrado no ministério negócios estrangeiros e que tem eh várias atribuições eh e uma dessas atribuições por exemplo eh só para percebermos um pouco eh qual é esta este papel da dgcp que aliás também está no portal mas H estava só aqui a tentar encontrar porque pronto as atribuições é coordenar o trabalho dos consulados eh trabalhar na proteção consular dos portugueses no estrangeiro pronto estas duas atribuições e tem outras eh são de facto digamos eles a dgcp acaba por ser a ligação entre a secretaria de estado os consulados e as comunidades e por isso é sempre muito importante e nós fazíamos isso sistematicamente que tenham toda a informação que passa na Secretaria de Estado muitas vezes vai diretamente para a Secretaria de Estado até eh reclamações por exemplo todas as reclamações nós enviávamos para a dgp porque a dgcp que depois faz este trabalho com os consulados não só eh da coordenação do do próprio da própria organização e do trabalho dos consulares Mas também da proteção consular que é uma atribuição muito importante dos consulados e da dgsp e da Secretaria de Estado das Comunidades Então mas nesse caso e tendo em conta as funções as atribuições dos consulados H Eles Têm algum tipo de função que diga respeito ao acesso à saúde ou que diga respeito ao acesso a algum tipo de tratamento Eles não têm eles não têm esse tipo de função especificamente mas eu já dei aqui um exemplo eh o o cidadão que estava penso que no peru só bo erro agora já não me lembro era num país da América Latina que tinha uma neoplasia estava internado e precisava de um medicamento que lá era caro e não era comparticipado o consulado colocou-nos a questão melhor os filhos e tal falaram com o cônsul colocou-nos a questão e nós junto da da infarm e dos laboratórios conseguimos que nos fossem doados os medicamentos e enviamos para que Ele pudesse ter o tratamento por exemplo Isso é isso é uma situa ou ou mesma situação da da outra criança no Canadá que foi a única situação que eu me lembro que passou assim mais por pelo acompanhamento da Secretaria de Estado que tinha esta esta doença e que e que não tinha e o Canadá não não comparticipa este medicamento na altura e teria que ir tomá aos Estados Unidos e era muito dinheiro o que é que nós também fizemos com o cônsul tentamos apoiar na organização de eventos para angariar dinheiro e foi isso que foi feito e depois formar quais são os direitos de qualquer cidadão português que está nas comunidades e o direito ao acesso ao serviço nacial de saúde é um desses direitos tem que ir pelas vias normais mas é um desses direitos sim sim mas nesse caso confirma a excecionalidade deste tipo de de ação ou seja isto porque o Ofício que lhe é remetido à secretaria de estado ele expressamente portanto se eu me recordo bem enviou o processo Clínico diz que há aqui necessidade agora de de aceder a um terminado medicamento e envi os cartões de cidadão portanto como forma já foi dito as gémeas nesta altura já tinham a nacionalidade portuguesa já tinham os cartões de cidadão e portanto e a situação depois de alguma forma apoiar relativamente ao acesso ao SNS já se trata de uma situação excecional nós aqui não nem sequer se trata de e apoiar no acesso informar no caso da dessa criança do Canadá nós temos tem acesso tem que se dirigir ao centro de saúde tem que se dirigir à urgência hospitalar os seus próprios meios e certamente que que lhe vão vão avaliar a situação e vão encaminhar não é eh por isso não aqui também nós não tínhamos que fazer nada nesse sentido porque como eu disse e está aqui bem claro até no Ofício mesmo que eu tivesse tido conhecimento que não tive está claro que a família das gémeas já tinha enviado o histórico com diagnóstico exames e relatórios para o Conselho de administração do centro hospal de Lisboa central ou seja o hospital já tinha este processo nesta altura Uhum E por isso isso também mostrava que a família já tinha informação suficiente para autónoma por ela própria chegar onde onde precisava para tratar das crianças e por isso nós aqui nem sequer tínhamos que informar uhum neste caso mesmo que eu tivesse tido conhecimento não vejo que eu vesse nada que eu pudesse fazer porque já estava digamos já estava tudo feito já estava tudo encaminhado uhum bom nisso estamos absolutamente de acordo Nós também achamos que realmente não estava por isso é que há aqui uma estesa em perceber porque é que H A Casa Civil do Presidente da República da presidência da república acabou por também lhe dar conhecimento à secretaria à secretaria de estado desta situação eu eu considero que não é estranho não é estranho como eu disse já tinha dito isso porque se trata de uma cidadã Portuguesa que está numa que está no estrangeiro neste caso em São Paulo e é normal que eles nos tenham dado conhecimento e nós o meu chefe de gabinete na altura deu conhecimento da dgcp que de certeza deve ter encaminhado para o consolado porque este tipo de informação também é importante circular porque Imagine que estas crianças precisavam de algum tipo de apoio o consulado tinha obrigação eh de de os atender e deos acompanhar nós acompanhamos muitos portugueses em situações eh muito complicadas por exemplo mesmo na área da saúde portugueses que estavam doentes em hospitais e e queriam voltar para Portugal eh enfim várias situações de da saúde entre outras portugueses presos também muitos enfim mais divers as mais diversas situações por isso é normal Que nos tenham enviado isto para conhecimento simplesmente e porque depois o o todo o circuito de passar na dgcp e ser depois encaminhado para o consulado é sempre importante e eu penso que isso faz sentido que a informação circule e que o consulado que já tinha conhecimento mas podia até não ter conhecimento tão detalhado por exemplo tivesse conhecimento da situação caso fosse algum tipo de apoio que não foi neste caso e neste caso em concreto H tem conhecimento se o consulado acompanhou ajudou deu algum tipo de apoio a esta família na obtenção do medicamento na na marcação das consultas não não não não acho que que que nada disso deve ter acontecido eu não tenho nenhum conhecimento disso e aliás Como eu disse até me parece que o consulado nem foi muito diligente tendo demorado 5 meses a fazer todo um processo de registro e de atribuição de primeiro cartão de c por isso não parece ter aqui grande ajuda né a fez deve ter tido um procedimento normal provavelmente eram essos tempos de espera não não há aqui daquilo que eu que eu observei e que analisei não vejo aqui nenhum indício do consulado ter ter feito alguma coisa particularmente mais ágil ou até para facilitar alguma coisa porque isto este procedimento todo Demorou mais de 5 meses sim eu neste caso nem estava a referir ao processo da nacionalidade estava mesmo a referirme à outra parte à parte sim sim na outra parte também nunca nunca me foi comunicado que o consulado tivesse feito qualquer intervenção não tenho conhecimento de qualquer intervenção uhum Ok eh relativamente Pronto já referiu que reuniu várias vezes com Nuno Rebel de Sousa na qualidade de presidente da Câmara de comércio eu gostava de lhe perguntar se tem alguma ideia de quantas vezes é que reuniu eh e quais é que seriam os assuntos duas ou três vezes não deve ter sido muito mais mas a câmara do Comércio São Paulo era uma câmara de comércio que trabalhava principalmente da daquilo que me recordo e aliás Posso não estar a recordar com toda a precisão mas trabalhava muito com grandes empresas e tinha muito o Brasil e Portugal têm muitas ligações e não precisavam muito da soci de estado e nem do penid nem do nosso programa de atração de investimento da diáspora para eh haver uma ligação muito grande em termos de de de de negócios com Portugal ou seja era uma câmara ativa mas era uma câmara que dado at as ligações que existem entre Portugal e o Brasil e já já fazi um trabalho de da tradição do investimento de informação dos empresários e por exemplo quando eu fui ao Brasil eh nós detetamos que havia várias empresas brasileiras tinham muito interesse em investir em Portugal por várias razões nomeadamente para que os seus produtos pudessem entrar na União Europeia n é eh e esse era um trabalho que eles já faziam antes até de de eu ter chegado à Secretaria de Estado por isso eh no caso do Dr Nuno como presidente da Câmara de comércio eu não tive muitas reuniões com ele porque e Como disse como disse não el Eles já faziam todo um trabalho que não passava muito pela pelos nossos objetivos nesse programa e de facto tenem tive assim uma grande ligação com ele reuni duas três vezes e reuni Como disse por causa desse trabalho que estávamos a fazer tentar fazer uma federação de câmaras de Comércio e tentar ligar as várias câmaras de comércio onde tínhamos comunid dados fortes tentar ligá-las entre si como eu disse aquilo que aconteceu esse trabalho estava a ser feito pela câmara de comércio de Paris e agora eu penso que até já existe essa Federação penso que isso até já está conti assim também h eu peço desculpa que ainda há pouco esqueci-me de lhe perguntar uma outra coisa eh disse-nos que tomou conhecimento do caso através da comunicação social ora quando o caso foi transmitido julo daquilo que eu me recordo houve logo aqui suspeitas de algum tipo de irregularidade tanto relativamente ao acesso à saúde como relativamente à à na nacionalidade Nessa altura estava em funções e portanto o que que eu lhe pergunto é se tomou algum tipo de diligências para perceber se teria havido ou não alguma irregularidade Nessa altura eu não estava em funções eu era deputada nesta Assembleia foi em 2023 eu estive em funções est sim sim sim sim sim portanto não não teve qualquer conhecimento obviamente e pronto nesse caso não se pode perguntar Voltando à questão dos prazos h [Música] agora em abstrato e não relativamente ao ao caso concreto eh os processos iniciados nos consulados portanto nós sabemos que H os processos iniciados nos consulados e os processos iniciados cá mas no que diz respeito às competências que tinha seriam os dos consulados eh eles costumam chegar ao irn já totalmente instruídos ou seja há práticas distintas entre os vários consulados ou eh têm uma prática uniforme bom está bem claro o que Quais são os documentos necessários agora até está tudo nos nos portais e é público eh e à partida se se o o concado trabalhar corretamente tem que mandar os documentos que são obrigatórios e que Aliás não envia ele não envia ele não envia ele introduz introduz numa aplicação eh e eh depois põe põe esse todo esse processo disponível para o irn integrar como como como se usa o termo não é analisar e integrar E é assim que funciona portanto integra já depois dos ter de ter a certeza que já tem toda documentação sim eles só fazem integração e o registro depois de analisar o processo e ver que está tudo conforme E aí fazem a integração e o registro pronto e isso é assim em todos os consulados não é portanto é sim sim há consulados havia alguns consulados que eu Visitei que não tinham aplicação e enviavam pelo correio mas eram poucos mas existiam e agora não sei se continuam a existir mas Suponho que sim porque eu agora estou-me a recordar que euv e senhor presidente do irn dizer que por exemplo que Timor salb erro ainda manda por mala diplomática não é eu ouv isso na última por isso mas mas quando eu estava na na cado e visitava os consulados Verifiquei que havia alguns pequenos que não tinham ainda aplicação mas era mesmo uma minoria uhum e e relativamente aos tempos médios eles também variavam de acordo com os consulados ou H ou de alguma forma eram mais ou menos uniformes os tempos médios da introdução de de todo o processo e que tornar esse processo disponível para o o irn o irn analisar é evidente que isso poderia deveria depender dos recursos do próprio Consulado não é se eram se tinam mais recursos provavelmente fazia uma mais rápido não não tenho essa informação como eu expliquei aqui na altura eh não tínhamos como temos agora a possibilidade de monitorizar os tempos de espera dos vários atos agora essa possibilidade existe porque existe este agendamento online que foi desenvolvido ao longo da eh dos dois últimos governos na verdade e com agora também com dinheiros do prr eh e e agora 98 98 país salb erro dos 130 portos consulares já têm Esse agendamento ou seja neste momento existindo o agendamento online eu penso que é possível monitorizar os tempos se espera na altura isso não era possível não tínhamos nenhum instrumento para o fazer mas relativamente não sei se de alguma forma se teria esse conhecimento mesmo fosse sem ter acesso a esse mecanismo M diz que não existia na altura eh porque há Aqui nós temos dois pontos que é tanto o facto do próprio Consulado em determinada altura ter mencionado um prazo que eu Julgo que era entre 11 a 12 meses para a aquisição de nacionalidade quem cortaria para 6 meses no caso de se tratarem crianças e este seria um prazo específico do consulado de São Paulo e depois há eh prazos digamos assim mais genéricos que até poderiam ser superiores a par disto eh nós temos conhecimento porque em virtude do estarmos a discutir o o processo eh de várias pessoas que nos têm contactado portanto com processos idênticos de obtenção de nacionalidade também eh filhos de pais Portugueses e especificamente do eh Consulado de São Paulo que dizem que há uma enorme dificuldade no acesso à ao agendamento Como já aqui foi marcado e que os próprios processos deles estão a durar muito mais tempo também advogados já tiveram a oportunidade na comunicação social de dizer que trabalham com este tipo de processos e que nunca tiveram um processo com tanta celeridade portanto eu pergunto-lhe se relativamente ao consulado de São Paulo qual é que é a informação tem na tramitação destes processos eh na altura eh Como disse nós não tínhamos eh eu não tinha ideia de qual era o tempo de espera eh porque não tínhamos forma de monitorizar eh e é também pode acontecer que de facto é preciso distinguir as situações de nacionalidade de de menores né que já Vimos que é um processo muito mais simples e mais cé já vimos isso né e outras nacionalidades eh por exemplo eu sei que eh muitas vezes para ser ma chelas num processo de nacionalidade de não de menores mas de de maiores e os advogados entregavam diretamente os todos os documentos no irn advogados em Portugal faziam esse esse serviço agora como já foi dito também aqui há um há um portal e e tudo isso é feito online aliás esse trabalho foi começado também com a stada Anabela Pedroso como o trabalho da do registro online do eh eh do do do pedido do registro de nascimento e do pedido do primeiro cartão de cidadão por isso eh neste momento eu eu sei que pedidos de nacionalidade de adultos podem estar demorados isso aliás sei também porque leio a comunicação social não é não ten um conhecimento específico mas não me parece sinceramente porque acho que havia outros consos que de certeza eram mais céleres nesta matéria não parece que esperar mais de 5 meses para fazer um registro de nascimento e e e pedir primeiro de cidadão seja um procedimento cél não parece sinceramente acho acho Antes pelo contrário e como eu expliquei Eh agora porque nós tínhamos a noção de que era preciso de facto dar um direito que quer dizer tornar esse direito um direito efetivo pronto e também eh com com a digitalização e todo toda essa mudança que está agora a acontecer na agora já há um tempo a acontecer na administração pública este processo agora é muitíssimo simples e demorará dias uhum Suponho semanas o máximo uhum não demora meses uhum não sei eu eu a olhar para este processo do conhecimento que que tinha do funcionamento dos consulados não me pareceu de facto fosse um processo muito cél até me pareceu um processo que demorou bastante como é que se justifica que depois de um agendamento em abril só em setembro tenham introduzido os documentos os documentos são documentos simples não é é é o registo local é a a um um documento dizer que a criança nasceu do hospital a dizer que nasceu no Hospital filho da mãe e do pai etc é é a identificação do dos avós e dos pais e a fotografia do bebé que diz não é nada não é nada que justifique um tempo de espera sequer de 5 meses não justifica a única justificação podia ser ter muito trabalho e ter muitos processos E então ia haver um atraso mas isso até me parece que é um atraso que é um tempo demasiado Na minha opinião uhum Não claro nós não temos nada contra o ser rápido o que queríamos era que fosse com a mesma rapidez para todos os os pedidos e é isso que está está aqui em causa queria lhe perguntar se tem conhecimento deste processo em particular se foi tramitado ou iniciado por advogado ou mesmo pelos pais das gémeas não tenho esse conhecimento Não não posso não posso dizer nada sobre isso pronto uma última pergunta para finalizarmos já foi várias vezes falado nesta comissão o o e-mail de Nuno Rebelo de Sousa para Marcelo Rebelo de Sousa onde ele indica que ele e vários amigos estão focados na obtenção da nacionalidade e na obtenção dos cão cartões de cidadão das das gémeas eh o que eu lhe pergunto é que tipo de de ajuda estes amigos podiam estar a dar para ele dizer que estavam focados na obtenção da nacionalidade ou seja sendo um processo simples de reunião de documentos que é entregue no consulado eh que tipo porque é que é preciso um conjunto de pessoas para ajudar nestes processos ó senhor Deputado eu assisti à última audição e vi eh ouvi a leitura da senhora deputada Ana abrunhosa desse mail e esse mail nem sequer diz isso ah mas desculpe mas não [Música] diz senhora O que diz é que andaram 100% focados na obtenção o que já está até numa PR portanto não dizem que ainda estão o que já está não ISS foi que continuavam que andaram 100% focados na obtenção do cartão do cidadão o que já está nem fala sequer de problemas administrativos nem nada nem de burocracia a burocracia é na parte final ó senhor deputada desculpe que interrompa posso senhor presidente se pudesse eu esclarecer primeiro eu agradecia é porque de facto eu não perguntei eu não disse que a ajuda era para obter a nacionalidade eu disse que ela já estava obtida não no entanto dizia exatamente isso que referiu que é est estiveram focados na obtenção da nacionalidade e o que eu perguntei foi que tipo de ajuda é que é preciso para que desculpe focados é uma palavra dizer concentrados dedicados certo não tem que retira da palavra focados que andar está sem som senhora deputada foc há um conjunto de pessoas que estão focadas na obtenção de nacionalidade foi foi dito aqui que era um processo muito simples em que bastava recolher documentos e entregá-los no consulado ora não compreendo dessa forma porque é que o filho do presidente da república e mais um conjunto de amigos têm que estar focados ou concentrados na obtenção dessa documentação e portanto eu acho que ainda tenho a possibilidade um de tirar as interpretações que entender dois de questionar a pessoa que está a ser ouvida sobre essa temática sendo que a pergunta é se na obtenção de nacionalidade há ou considera tendoem é um processo simples necessidade de haver um conjunto de pessoas focadas ou não na tramitação de um processo eu considero que não é necessário sinceramente que não