Vídeo: A entrevista de Lucília Gago foi esclarecedora?

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começa agora novo explicador das manhãs 360 Hoje fazemos análise à entrevista que a procuradora geral de república do C gago deu ontem à RTP E para isso convidamos para estarem connosco Isabel morira do PS e André Coelho Lima do PSD a moderação de explicador é feita pelo pal Ferreira muito bom dia Obrigado ambos pela disponibilidade para estarem connosco nesta manhã André Coelho Lima deixa-me começar por si é um dos signatários do chamado Manifesto dos 50 com críticas à atuação da do Ministério Público ficou mais descansado depois da entrevista de ontem de Lucília gago eh muito bom dia Paulo cumprimento cumprimento a Isabel e cumprimento quem nos esteja a ouvir naturalmente bom e eu eu fiquei sobretudo satisfeito devo dizer pela circunstância da senhora procuradora geral da repú pública ter entendido que era importante enfim depois de coisas menores como por exemplo ter caído um governo h e no fundo na sequência de uma investigação criminal ter entendido ter eh que dar esclarecimentos explicações Enfim no fundo falar com com o público e com o povo português isso fiquei satisfeito fiquei satisfeito também por outra circunstância porque é muito importante que se Perceba o seguinte enfim eh e o o eh eu na qualidade de subscritor faço do Manifesto 50 faço pelas minhas razões como deve imaginar a heterogeneidade das pessoas que fazem parte do do Manifesto faz com que se unam com determinadas circunstâncias mas e provavelmente eh divirjam em muitas mais mas eh o aquilo que une toda a gente e mesmo os que não estejam a a subscrever o Manifesto é lutar por uma Justiça mais justa lutar por eh eh enfim um estado de direito eh mais respeitador dos direitos liberdades e garantias é fundamentalmente isso não é nunca de modo algum eh uma deriva contra o ministério público ou contra a investigação criminal ou eh contra absolutamente nada e nesse sentido é muitíssimo positivo que a senhora procuradora tenha querido eh falar publicamente como Aliás o procurador adjunto Rosário Teixeira fez H uns dias porque o que se pretende é debater não se pretende como tanto se gosta nos dias de hoje a polarizar ou neste caso bipolarização e pelo respeito dos direitos liberdades e garantias E para isso a participação ativa atuante eh da da procuradora Geral da República do Ministério Público como um todo que naturalmente pretende o bem comum como todos nós pretendemos é muitíssimo importante e nesse sentido respondendo diretamente à sua pergunta fiquei satisfeito muito embora e se calhar ficará por momento a seguir a entrevista tenha sido também clarificadora quanto a mim Eh bastante clarificadora da eh enfim eh eu diria do aliamento social e comunitário em que vive o Ministério Público quer dizer a a a candura com que a a senhora procuradora eh disse que quando lhe foram citadas partes trechos do acórdão H da da do tribunal da relação de Lisboa relativamente às medidas de ação que que arrasaram e no fundo a a investigação criminal aquilo que a senhora procuradora disse foi algo como é justiça a funcionar o que significa que ali absolutamente dos impactos sociais e atenção sociais não é sobre políticos não é sobre o senhor primeiro ministro a pergunta de Vítor Gonçales já vou terminar de se se se era devido um pedido de desculpa ao primeiro Não não é ao ex-primeiro-ministro não é devido um pedido desculpa nenhum eh porque no fundo tratava-se de uma escolha dos portugueses ou seja o exercício da função governativa não é uma função própria é uma função em representação das pessoas e portanto é essa interferência eu diria ligeira que para a Senor procuradora Não tem qualquer tipo de relevância é a justiça a funcionar aliando-se totalmente dos impactos sociais e políticos que que que isso teve já vamos chegar nesse ponto Isabel Moreira Bom dia bem-vinda também perguntava também se as explicações de Lucília gago nomeadamente em relação ao célebre parágrafo e à admissão de António Costa se se convenceram bom dia bom dia bom dia também ao André quem nos está a ouvir e a entrevista deixou-me muito ada penso que muita gente também ficou eh a a procuradora revelou que António Costa ainda está a ser investigado e portanto desmentiu o procurador Rosário Teixeira a perplexidade é enorme a procuradora deve saber penso eu que violou o segredo de Justiça quando decidiu escrever o cé parágrafo porque ao Trial público prejudicou a elada investigação e feriu gravissimo o bom nome e a presunção de Inocência de António Costa e Eis que ontem na RTP decidiu violar novamente o segredo de Justiça Dizendo que ainda está a ser investigado a tese que a procuradora apresenta para o parágrafo é para mim muito difícil de de de de perceber e passo a explicar porquê Porque diz a senhora procuradora que se não tivesse feito o parágrafo poderia ser acusada de estar a proteger o primeiro-ministro ora Aqui estamos dois juristas eu e o André vamos vamos vamos deixar isto bem claro para quem nos está a ouvir se há segredo de Justiça não deve haver parágrafo Mas mesmo admitindo isto se se a tese da da senhora procuradora é se eu não faço parágrafo é a proteger as pessoas Então nós temos que chegar à conclusão que em todas as investigações em que não houve parágrafos a procuradora está a proteger pessoas é esta a única conclusão que eu retiro de uma tese que a meu ver de facto não não colhe E continuo e falo como zista sem conseguir perceber como é que pode a procuradora ao contrário do Procurador Rosário Teixeira e abstraindo as críticas de uma outra procuradora que Aliás foi sancionada pela própria pgr por ter dito a sua opinião como é que pode continuar a afirmar que a investigação continua e eu digo isto porquê Porque o António Costa foi ouvido e não foi constituído arguido o que significa quando alguém é ouvido e não é constituído arguido significa que contra ele não há qualquer suspeito e o que é que acontece em processo penal quando se dá esta situação o arquivamento quanto a dizer são todos iguais perante a lei eu não posso concordar mais com o André Lima quer dizer uma procuradora tem que ter em consideração as consequências dos erros grosseiros que as consequências que esses Erros podem ter na democracia ela não vive Alia nada na democracia não se trata de proteger uma pessoa trata-se de ter em consideração o que é que pode acontecer à própria democracia quando um primeiro ministro se demite o que está o que está em causa com a consequente disolução da Assembleia da República é deitar por terra a vontade da Democracia portanto é natural que se espere que uma procuradora Pense com muito cuidado antes de avançar para uma indiciação para um parágrafo para o que quer que seja quando está em causa o primeiro-ministro não por estar a proteger essa pessoa mas postar em causa a própria democracia Isto é isto é é absolutamente Evidente e portanto quando tudo isto aconteceu eu neste momento não não conigo perceber como é que a procuradora acha que o ministério público não sai mal de uma fotografia quando o juiz de institução olhou para aquelas buscas e escutas e detenções e não aplicou medida alguma e não viu indícios de crime quando o tribunal de declaração por unanimidade Arrasou o Ministério Público eu acho que isto não é normal e sobretudo ficou para mim Claro que não existe hierarquia interna dentro do Ministério Público and Coelho do Lima ia dizer qualquer coisa ia ia ia dizer relativamente a a Isabel referiu aqui um momento e a Isabel Moreira referiu um momento muito importante que é o momento em que foi um momento claramente mais infeliz daquela entrevista em que a senhora procuradora no fundo eh os argumentos eh que não lhe são próprios porque a senhora procuradora e nota-se que é uma pessoa evoluída juridicamente como é como é expectável mas quando usa o argumento de que o primeiro-ministro é igual a outra pessoa qualquer obviamente que eu não estou a dizer que ele que não é igual a outra pessoa qualquer como é evidente o que estou a dizer é que imediatamente a seguir relativamente ao Primeiro Ministro faz um parágrafo e relativamente às outras pessoas quaisquer não faz parágrafos alunos ou seja E isto é uma incoerência brutal que houve ali uma deriva populista nesta frase que teria sido dispensada usando uma frase que a senhora procuradora usou várias vezes era é dispensável essa deriva porque essa frase não não não não não ficou bem e não está à altura de uma procuradora geral da república porque é óbvio que não se pode aliar da circunstância de estar a a a decorrer uma investigação que toca ou não toca lateralmente o primeiro-ministro não é a mesma coisa que tocar outra pessoa qualquer e não é pelo cidadão António Costa é por ser a pessoa que foi Eleita pelos portugueses e por a investigação ter um impacto direto no funcionamento da democracia ou seja das nossas vidas das nossas empresas mas André C Lima deixa-me deixa eh deixa-me perguntar sobre esse ponto concreto acha que o ministério público quando abre uma investigação eh deve pesar logo à partir de eventuais impactos píticos e se isso acontecer há logo um condicionamento da investigação eh eu penso que não porque vamos aver aqui um eh Há Há um ponto prévio que tem que ser claro para quem nos esteja a ouvir eh falo por mim não falo pela Isabel Moreira muito embora saiba que ela subscrever aquilo que eu digo e e Julgo que todas as pessoas que estão ou estiveram em lugares políticos eh eu considero que quem usa dos bens públicos ou do do do da da do privilégio de estar a ocupar e uma função pública para benefícios privados é das coisas piores que pode existir na sociedade e tem que ser forte e duramente eh condenado não tenho a menor dúvida quanto a isso e portanto tudo aquilo que estamos a dizer não Visa em nenhum momento proteger pessoas em concreto muito menos os prevaricadores ou quem cometa crimes eh em em funções públicas que é volto a dizer eticamente o pior que pode haver e mas Visa sobretudo a ter a sensatez e o equilíbrio de perceber os impactos que uma coisa destas pode ter na vida política e social e democrática portuguesa isso chama-se bom senso equilíbrio não é condicionamento de forma alguma vamos a ver quando se acho que é de meridiana a clareza percebermos o seguinte se se está a a a a investigar e investigar neste caso uma investigação que eh anda perto e de um primeiro-ministro seja o Dr António Costa seja um qualquer outro primeiro-ministro passado ou futuro portanto aqui é irrelevante as pessoas ou os partidos é é é óbvio penso eu que deve haver a sensatez nunca de deixar de de investigar nunca de deixar de acusar como é evidente mas de ter um grau de certeza e confiabilidade jurídica sobre o que se está a fazer maior porque não para proteger a pessoa em causa mas para proteger aquilo que ela representa ela é escolhida pelos portugueses não é e portanto Isto é é é é de sensatez é de bom senso e de equilíbrio não é de nenhum tipo de condicionamento aliás deixa-me dizer isto eu eu eu enfim Entrei no carro e euv o vosso noticiário com declarações de João Paulo batalha com os quais fico absolutamente chocado é chocado alguém enfim ser capaz de pensar que que cidadãos e enfim que que que que enfim que não que não que que acho que respondem por si relativamente às aos préstimos sociais e políticos que já tiveram possam estar a juntar-se para proteger-se a si próprios mas como é que alguém pode pensar uma coisa dessas por isso é que eu disse e volto a repetir fiquei muito satisfeito pela entrevista da senhora procuradora porque o objetivo é lutar por construir um sistema de Justiça mais equilibrado e mais respeitador dos direitos liados e garantias não é estar uns contra outros ou estar a combater o ministério público até porque não ten a menor dúvida que e e termina são 10 segundos a menor dúvida que mais de 90% eh dos Procuradores e do ministério público e e até da cultura eh é no sentido do cumprimento da lei e e e e e e da Obediência da Justiça estamos todos no mesmo lado temos é que como sempre eh ponderar noos e perguntar-nos se há coisas que estejam a correr menos bem e que devam ser ajustadas uhum deixa-me pegar nesse ponto Isabela e a procuradora ontem disse que havia uma campanha orquestrada contra o Ministério Público eh deixe-me colocar-lhe esta questão nós raramente temos na política portuguesa um tão amplo consenso olhar para os signatários do Manifesto dos 50 que agora já são mais de 50 e percebemos ali que há muitos aspectos políticos ideológicos eh não há aqui uma resposta corporativa da classe política bom repar eu por mim Eh há cerca de 12 13 anos que escrevo sobre o assunto eh São públicos os textos que escrevo e vão sempre no mesmo sentido portanto por mim claramente não estou em campanha há 12 13 anos o estado direito a defesa do B nome das pessoas Des dos direitos vidades e garantias da própria eficácia da investigação criminal e alo que me ocupa até pela minha especialização em direitos fundamentais e é um tema fulcral da democracia e é a própria defesa do Ministério Público que está em causa o o que tem acontecido nos últimos tempos é que é É de tal maneira salta aos olhos eh aspectos tão eh críticos para eh repito a própria defesa da investigação e a e a defesa dos direitos liberdades e garantias que é normal que muitas pessoas se manifestem no mesmo sentido isto não é uma campanha repar quando quando para pessoas dentro do Ministério Público dizem o mesmo portanto a gente está a dizer em princípio alguma coisa está eh eh alguma coisa de Correto está a ser dito Como sabe houve uma procuradora que disse exatamente o que muita gente disse não foi foi bem acatada e acabou por ser castigada e penalizada na sua liberdade de expressão mas eu repito aquilo que já foi dito eu tenho uma confiança absoluta na gigantesca a maior parte dos magistrados do Ministério Público isso é evidente Mas penso que é evidente para todos que quando alguém fica preso 10 12 13 dias para ser interrogado 20 dias para ser interrogado e nós dizemos isto não é aceitável Isto é inconstitucional Isto é ilegal nós não estamos a defender essas pessoas estamos a defender a cidade estamos a defender a todos nós amanhã amanhã pode ser comigo amanhã pode ser com Andreu amanhã pode ser com com com uma vizinha minha não interessa é o estado direito que está em causa quando alguém é escutado anos e anos e anos a fio nós temos que fazer a pedagogia a pedagogia de perceber que aquilo que se conseguiu com o estado direito foi precisamente que isto não acontecesse a escuta é algo muito excecional temos que relembrar às pessoas quando alguém está sobre escuta tem acesso a tudo tem acesso ao que fez de mal ao que fez de bem aos seus dados de saúde aos seus dados de saúde à sua vida privada portanto isto é uma pedagogia e perante um caso como este que foi acional o que aconteceu na nossa democracia foi o primeiro ministro no tise a assembleia ser dissolvida é normal que se Esperasse robustez ora aquele parágrafo Não diz mais do que alguém disse que isto é muito pouco Isto é do meu ponto de vista muito pouco e inaceitável e quando tem um um juiz de institução a dizer o que diz o tribunal da relação a dizer o que diz quando o primeiro-ministro é vilipendiado sem e semanas e semanas a fio e repare não se pode defender porquê Porque o processo é Secreto A única coisa que não é secreta é o parágrafo que o vou e quando é ouvido porque ele pede pede pede pede e finalmente é ouvido e não é constituí argu porque sobre si não recaem suspeitas de indí de um crime aquilo que mandi arquivar E ontem a Senhor procuradora o que é que fez mais uma vez viola o seg de justiça e diz não não isto continua ex não F vem dizer que pode acontecer mais qualquer coisa isto não repara isto não é não é sobre a pessoa em concreto não é sobre a senhora procuradora que será com certeza uma assistente jurista é que isto aos olhos de um jurista mediano não é normal não é normal o que está a acontecer quase quase no fim deste explicador muito muito rapidamente André Coelho Lima sim muito muito breve para acho acho que este exemplo poderá ser poderá ajudar a explicar sobretudo a pergunta que o Paulo Ferreira di há pouco sobre O condicionamento que que que acho que se percebe claramente que não está de nada que que eu ou Isabel Moreira tínhamos dito hoje de manhã ou que esteja escrito em quaisquer documentos sobre o condicionamento vamos imaginar que a investigação era sobre um qualquer primeiro-ministro pode ser o ex-primeiro-ministro António Costa ou outro qualquer e que efetivamente havia cometido eh os factos de que vem indiciado e é acusado e é condenado portanto e isso deve obviamente prosseguir isso deve obviamente não ter nenhum tipo de condicionamento Mas se por outro lado e é envolvido um primeiro ministro com as consequências que aqui houve com demissões com com a dissolução da Assembleia e depois se vem a concluir que que não há circunstância alguma não sabemos Porque como sab como acabamos de ouvir e como temos ouvido noss últimos dias procurador Rosário de eixa disse uma coisa a senhora procuradora Geral da República disse outra completamente diferente mas se vier a ser arquivado nós temos é uma questão de humildade intelectual temos que nos perguntar a nós próprios para que foi isto tudo aí que entrou tal bom senso não é nenhum tipo de condicionamento é dizer para se avançar com uma acusação ou com o envolvimento desta natureza a segurança e a certeza jurídica relativamente àquilo que que que envolve essa pessoa e o titular desse cargo tem que ser obviamente superior pelos impactos que existam Isto é de meridiana clareza E repar ontem quando a senhora procuradora diz quase eh quase manifestando apenas uma posição de fé que eh relativamente às críticas do Senhor Presidente da República que no fundo há há há há dois processos a a surgirem no mesmo dia não é o tal maquiavelismo que o senhor presidente da república referiu a senhora procuradora diz eh não posso acreditar que tenha havido intencionalidade reparem uma coisa Não não não não pode ser nós quando estamos a falar com um topo da hierarquia nós estamos à espera de respostas não de autos de fé não é nós não podemos digamos nós temos que ter a certeza que e Ou seja eu estava à espera do topo da hierarquia da investigação criminal de uma resposta caval dizer não foi neste dia porque aconteceu aquilo No dia anterior três dias antes uma semana antes não um encolher de ombros estou convencido que não terá sido certeza de de propósito isso não pode não pode digamos Isso parece que há o tal aliamento dos impactos que as coisas têm e que não há como disse Isabel Moreira no início herarquia que não há hierarquia e A Hierarquia faz parte da construção do edifício do Ministério Público portanto se a construção legal pressupõe existência da hierarquia e ela ou não existe ou não está a ser exercida naturalmente que as pessoas têm que pnar pelo cumprimento do edifício legal sobre que está construído a investigação criminal e o Ministério Público Isabel Moreira muito rapidamente e para fechar Lu está a chegar ao fim do seu mandato em outubro o governo deve consultar e acertar um nome concreto com o PS para substituir perdão não ouvi desculpe estou a perguntar se agora no final do mandato Lu gago se o governo deve consertar com o PS o nome concreto para a Substituir eu sobre isso não me pronuncio relativamente qu quem vem a seguir e como é que vai ser o processo não não falo em nome do do PS deixo isso para a direção do PS e e não não penso que seja o momento para dizer isso muito bem veremos como acontece então isab obrigado por ter estado esta manhã no explicador Bom dia obrigado muito obrigado [Música]