Vídeo: A Governação mudou, mas e o Estado da Nação?

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[Música] O parlamento debateu hoje o estado da Nação um ponto de situação do país o que se fez onde estamos e o que está por fazer é um debate que acontece à beira das férias parlamentares os trabalhos interrompem na próxima semana retomam em meades de Setembro neste tira temas vamos esmar o que aconteceu hoje no debate parlamentar sobre o estado da Nação E para isso recebemos os líderes dos dois maiores grupos na Assembleia da República Alexandre Leitão Líder parlamentar do partido socialista o maior partido da oposição e o Soares líder do grupo parlamentar do PSD o partido com maior representação na Assembleia da república e com isso o partido que apoia o governo Boa tarde ambos começo por Hugo Soares do PSD BO e de há um ano para cá Hugo Soares do último debate do estado da Nação para este tivemos a queda do governo socialista eleições antecipadas novo governo da Ad duas eleições da Madeira uma nos profes eleições europeias muito áto eleitoral em apenas 12 meses a governação mudou o estado da Nação também mudou de 2023 para 2024 Boa tarde eu queria cumprimentar o senhor Deputado Alexandre Leitão Agradecer o convite eu creio que quem nos está a ouvir sabe bem o que mudou no últimos nos últimos 100 dias são os 100 dias que leva de governação o governo da Aliança democrática se perguntar aos professores e eles lhe dirão que a recuperação do tempo integral serviço devolveu paz à escola pública era uma reivindicação do setor há muitos anos como sabemos uma reivindicação justa se perguntar às Forças do exercios de segurança que vão receber 300 € a mais por mês no subsídio de risco de lão que mudou efetivamente muita coisa na vida deles se perguntar aos beneficiários do complimento solidário para idosos homens e mulheres que têm pensões de miséria em Portugal e que hoje o universo é maior porque acabamos com a condição de curso que era precisamente para terem esse complemento de solidade para idoso entrava para as contas do cálculo o rendimento dos filhos O que era uma injustiça eles vão dizer que a vida deles mudou mas também aos outros a quem aumentamos 50 € por mês e a quem permitimos que 100% dos medicamentos fossem comparticipados pelo Estado eles também vão dizer que a vida mudou se falarmos com os empresários do alojamento local que acreditaram na boa fé e na palavra do estado e que viram agora revertidas as injustiças que o partido socialista fez ao nível desse setor da atividade de ir lhão que a vida deles mudou se falar com os doentes oncológicos que estão hoje a ser operados e que estavam para lá do tempo exigível e expectável e até moralmente admissível para serem operados eles vão lhe dizer que a vida deles mudou e podia continuar por aí fora isso tudo para lhe dizer que efetivamente o estado da nação é hoje diferente do que era um ano atrás e é hoje diferente para melhor para a vida das pessoas Alexandre então o Soares está a convidar-nos a perguntar a muitos setores da da sociedade se Portugal está ou não melhor eu pergunto para o partido socialista Portugal está melhor do ano passado para este e como é que valia est ainda curta um pouco mais de 100 dias governação da Ad muito bem boa tarde boa tarde a ambos Boa tarde o Soares bom eu queria dizer aqui algumas coisas em primeiro lugar e colocada a questão como o Soares colocou eu também posso perguntar posso dizer que se pode continuar a perguntar que se pode perguntar aos professores a esses mesmos professores do que o Soares falou aos 21.000 professores que ficaram estabilizados em quadros de escola por causa de um concurso que foi lançado e e todo feito na verdade ainda pelo anterior governo e que saiu agora mas isto e e e e esses 21.000 professores que ficaram colocados e que a satisfação é consensual entre os professores entre os seus representantes também já agora perguntar quem é que fez e pode dizer-se o seguinte e mais e foi não só foi o governo anterior que fez como Ainda teve que ouvir o senhor ministro da presidência Leitão Amaro de forma insidiosa insultuosa e injusta de criticar os termos desse concurso relativamente ao qual agora colhem o louros que não são deles também podíamos perguntar aos jovens e não só e não apenas jovens que provavelmente terão a partir de agora muita mais dificuldade em arranjar a habitação em Lisboa no porto por terem beneficiado alguns do alojamento local podem também perguntar às grávidas que têm as emergên as urgências obstétricas fechadas e nem sequer são anunciadas as que estão fechadas porque a senhora ministra da saúde no meio das suas inúmeras trapalhadas incluiu a trapalhada de proibir as administrações dos hospitais Dea dizer min da saúde é responsável pel caus doç com atrapalhada dos helicópteros do inem que é o que parece nestes 100 dias tiveram tempo de fazer muitos anúncios mas não tiveram tempo de permitir lançar o concurso para termos para termos helicópteros de urgência Aliás hoje o partido socialista pela voz da deputada Mariana iira da Silva perguntou ao senhor primeiro-ministro que teve tempo a mais para poder responder seam de facto usar os os helicópteros da Força Aérea e sabe o que é que foi respondido nada e portanto outras coisas podia dizer aos trabalhadores que ficam desempregados e que beneficiam do subsídio social de desemprego também podemos perguntar se de facto vai para a frente o que a senhora ministra do trabalho tem tem anunciado e que é cortar rever o seu subsídio social e desemprego também foi perguntado hoje pelo senhor Deputado Tiago Barbosa Ribeiro E adivinha o que é que o senhor primeiro respondeu nada e portanto é assim poderia também eu própria continuar Mas deixe-me já agora também fazer uma pergunta à Alexandra Leitão sobre o anterior governo até porque coloca-se aqui na na última hora a fenprof veio manifestar preocupação com os vários professores que vão ter de trabalhar em escolas diferentes daquelas em que foram colocados e em causa está o regime de colocações posto em marcha pelo anterior governo que terá criado vagas a mais do que aquelas que eram necessárias para os agrupamentos escolares aquelas que foram indicadas pelos agrupamentos H sabe alguma coisa sobre is Eu imagino que esteja fal falar não dos professores colocados neste concurso mas dos professores da mobilidade interna e eu não vi essa notícia teria que perceber de que professores estão a faltar a falar a fen Prof mas na verdade há uma diferença entre os professores que são colocados vinculados e os professores da mobilidade interna e eu sei que há um professor um problema com os professores da mobilidade interna que aliás veremos este se este governo vai resolver portanto tanto quanto sei será isso mas não vi o que oof disse teri que saber depois de dois meses sucessivos de Atos eleitorais com um governo sem maioria absoluta em funções está a aproximar-se a discussão sobre o orçamento do estado para o próximo ano de resto as negociações começam já esta sexta-feira Hugo Soares até onde é que vai o PSD na margem para negociar e pergunto-lhe também se essa margem inclui PS e chega na mesma proporção a margem de negociação inclui todos os partidos com representação parlamentar que são todos os partidos que estão habilitados a votar o orçamento de estado como tenho repetido por diversas vezes o compromisso do PSD é total com o diálogo na construção de pontes para que o país possa ter um bom orçamento de estado para o próximo ano tive ocasião de dizer queria aqui repetir que uma coisa é abertura ao diálogo abertura a incorporação de propostas do partidos da oposição outra coisa é evidentemente a dedicar-nos da execução do programa Eleitoral do governo e creio que os portugueses percebem isto perfeitamente mas queria com toda H franqueza e com todo respeito democrático assinalar aquilo que foi hoje a intervenção no debate do estado da nação do secretário-geral do partido socialista quando abriu e as portas a uma possível negociação e modelação da proposta de baixa de impostos sobre as empresas parece-me que sinceramente o partido socialista mostra-se menos irredutível e mais próximo daquilo que é uma proposta que o PS tinha no seu programa eleitoral e que era Bandeira eleitoral designadamente a descida dos Impostos sobre as empresas e eu aproveitei logo a oportunidade como é concebido de dizer que total disponibilidade para modelarmos e negociarmos com o partido socialista esta medida Ora eu creio que é este o espírito que deve presidir às negociações do orçamento de estado e É nesse espírito de cooperação de diálogo que nós vamos estar a discutir o orçamento de estado para 2025 eh eh Alexandra Leitão o governo convidou os partidos para negociar mas já hoje no hemiciclo a senhora acusou O governo de de querer um diálogo binário ou é tudo como querem ou faz-se uma Moção de censura estou aqui a citar a própria Alexandra Leitão a pergunta é se sai do debate do estado da Nação com uma ideia mais clara do que esperar do eh cenário negocial do orçamento do estado é eu eh eu disse isso e mantenho tendo em conta aquilo que foram foi o discurso do do Senhor primeiro-ministro o que se retirou do discurso do senhor primeiro-ministro foi o seguinte a partir do momento em que foi viabilizado porque nem sequer foi votado a favor o programa do governo tudo agora Durante os próximos 4 anos tem que ser exatamente como está no programa de governo a começar no orçamento Aliás o senhor Ministro das Finanças já disse que o orçamento será bom se for igual ao programa de governo ora naturalmente que o partido socialista não se revê no programa do atual governo o partido socialista tem o seu próprio programa eleitoral também foi sofado em eleições Aliás com uma votação muito próxima da do da do próprio AD mas perdeu não perdeu alexand não sei porque se foros compar PSD é uma compa é a maior novidade do debate parista não sabe perder as eleições estamos esos mas o ponto não é esse o ponto é que os programas eleitorais eu pensei que já tínhamos assentado na ideia de que a nossa Constituição e que a nossa democracia pressupõe que os programas eleitorais dos partidos da oposição também são para se fazer passar e também são para ser ter propostas na Assembleia da República porque senão nem valia a pena haver oposição fazia-se eleições elegia elegia se Nem que fosse por um voto o governo e Durante os próximos quro anos a oposição ia Def féria o governo apresentava o seu programa de governo portanto numa democracia como é a nossa ainda porcima uma democracia representativa de caris proporcional os eh partidos da oposição na proporção do número de Deputados que têm E no caso o PS tem o mesmo número de Deputados que o PSD tem o direito e o dever de tentar fazer passar as suas propostas mas PED Santos está alexand Leitão o p SOS estão realos aanto a partir do momento em que o em que se dissesse se dissesse como foi dito pelo senhor Ministro das Finanças que o orçamento tinha que ser igualzinho ao programa do governo teríamos aí um problema mas eu não quero antecipar nada vai haver uma reunião vamos aguardar com toda a calma e com toda a abertura A reunião que vai haver veremos o que nos é dito nessa reunião o partido socialista tem toda a vontade de dialogar de trabalhar de procurar Pontes agora é preciso é não ter alguém do lado lá que nos Diga ou é o nosso programa ou ponha uma Moção de censura foi apenas isso que eu salientei mas do lado de cá temos toda toda a vontade para trabalhar em conjunto o Soares a oposição tem apontado arrogância ao governo e ao primeiro-ministro queria perceber se do seu lado percebe esta crítica e e também se vê na oposição essa intenção de negociar eh o orçamento do Estado eu sinceramente passo mesmo por cima dessas tricas porque vamos lá ver Vamos separar aquilo que é a dialética parlamentar eu próprio não não não esconderei que por vezes também cometo cometo alguns excessos na dialética parlamentar mas faz parte daquilo que é o debate político mais aceso vamos passar por cima disso e falar daquilo que verdadeiramente interessa aos portugueses Porque nós não estamos no plenário Estamos numa conversa que eu creio que deve ser construtiva e portanto eu queria mesmo passar por cima disso uma razão porque como é evidente o governo não tem sido arrogante muito menos o primeiro ministro de facto creio que nenhum português lhe atribui essa característica bem pelo contrário a questão é que o primeiro-ministro tem sido absolutamente sério na forma como coloca as coisas e cristalino e confundir clareza com arrogância é um Manifesto erro aquilo que o senhor primeiro-ministro tem dito e que deixou claro desde o dia da Posse E desde do dia da investidura parlamentar é que é bom lembrar o programa de governo foi objeto do de votação no Parlamento dois partidos propuseram a rejeição do programa de governo e o primeiro-ministro teve ocasião de dizer nessa ocasião que a não rejeição do programa de governo como é óbvio e como se interpreta das normas constitucionais significa dar ao governo os poderes para executar o seu programa de governo e o programa de governo não foi rejeitado pela Assembleia o que nós dizemos é o seguinte a oposição pode e deve apresentar as suas propostas faz parte do papel da Oposição a oposição pode e deve fazer oposição e escrutinar o Poder Executivo o que a oposição não pode não deve ou do meu ponto de vista não é sequer legítimo é querer que o governo não governe com o seu programa eleitoral é precisamente para isso que há eleições e que os portugueses escolhem Quando nós vamos a eleições São propostas opções políticas aos portugueses para eles escolherem e quem tem mais votos e quem consegue constituir governo e quem sai legitimado do Parlamento governa e governa precisamente com o seu programa de governo o que nós dizemos é muito claro muito cristalino nós não estamos disponíveis para abicar do nosso programa de governo em função das propostas e do programa de governo de outros partidos daquilo que é essencial naquilo que os portugueses disseram Nós escolhemos este caminho agora isto dito significa que os outros programas eleitorais que não são programas do governo há uma diferença muito grande entre o programa eleitoral e um programa do governo programa eleitoral é aquilo que é apresentado a votos deixa-me só terminar esta ideia programa de governo é o programa de quem ganha as eleições e quem tem que governar e dizia eu isso não quer dizer que os programas eleitorais de todos os partidos não tenham ideias absolutamente válidas que não tenham propostas que possam e devem ser adotadas pelo governo que o governo não deve negociar com os partidos da oposição pelo contrário a nossaa Total humildade Ficou claro oares Leitão falou-se muito hoje de Moção de censura este esta discussão do orçamento do estado vai acabar por funcionar como uma Moção de censura ou estão os partidos e incluindo o partido socialista nisso e falando pelo partido socialista disponível para entrar num estado de negociação Vamos lá ver quem falou em Moção de censura foi o governo ponto um e já e não foi a primeira vez quem teve uma lógica binária de ou nos aprova o orçamento igual ao nosso programa de governo aponha uma Moção de censura foi o primeiro-ministro não foi a oposição nunca o primeiro-ministro deção seg lugar eu gostava a dizer ao Hugo Soares aquilo aquele que já que considerou que o que eu disse foram tricas que a democracia interessa aos Portugueses e que chamar tricas aquilo que penso eu ele chamou que eu estava a dizer é também uma prova daquel coment à pergunta ol está ver até está enganada não me leva mal o trias não foi sobre o que Alexandra disse vamos ouvir Alexandra Leitão mas eu gostava de dizer o seguinte eu já ouvi muitas e muitas vezes aliás todos nós nós já ouvimos muitas vezes esta ideia de que a partir do momento em que se viabilizou não se votou a favor que se viabilizou o programa de governo durante o mandato todos eventualmente 4 anos a oposição deve deixar governar não deve escrutinar não deve ter contraditório não deve ter diálogo não deve tentar fazer aprovar as suas posições no momento em que alguém aprovou um programa de governo é pode deixar andar e portanto podíamos ir todos de férias e esperar E no fim do mandato então tornaria a haver eleições não é isso que resulta da Constituição não é isso que é o papel de uma oposição em democracia mas já Agora que falam das eleições pergunto o resultado das eleições que que deu as uma determinada configuração da Assembleia da República permite ao governo aprovar sozinho o orçamento é que é que o Hugo Soares e o senhor primeiro-ministro falam como se permitisse não podem aprovar sozinho um orçamento o que Soares e há vida para este governo num cenário em que o orçamento seja chumado hum essa ideia já ficou Clara e Alexandra Leitão uhum Ug Soares estava a dizer ao Ug Soares a perguntar se há vida para este governo num cenário em que o orçamento seja chumbado isso a pergunta não é para mim é para é para o Hugo Soares sim muito rapidamente porque temos mesmo de fechar deixa-me só dizer-lhe o seguinte eu eu não consegui perceber onde é que Alexandra Leitão foi buscar nada do que disse é que eu nunca ouvi o PC dizer o que ela disse Nunca ouvi o PSD nem o governo ter a posição que a Dr al Leitão tem deixa dizer Senor Prime ainda disse há Du horas atrás que depois de aprovar o programa de governo ou aprovava o orçamento assim ou pim uma Moção de censura Olha então foi o único que não hav in dis não disse não disse e Desafio o Dr Alexandra Leitão a demonstrar que o primeiro ministro disse isso não disse mas não disse de todo Não não disse ou se eu peço muita desculpa não disse de too não disse de todo pois é isso mesmo é é que contra faos não há mesmo argumentos quanto à sua pergunta deixe-me só dizer-lhe o seguinte estamos muito longe de este orçamento que nem conhecemos de resto envia de ser chumbado ou devia ser envia ser viabilizado os cenários pós orçamento deixo para já ao comentari político que faz o seu papel a muito bem e que coloca todos os cenários em cima da mesa o meu compromisso enquanto Líder parlamentar do PSD é de Total diálogo de Total abertura para construir com os partidos da oposição um orçamento que possa ser viabilizado por todo o Parlamento sei que estou ser ingénuo e que isso não é possível mas pelo menos mas é esse espírito do do governo para esta negociação ficou essa ideia Clara Alexandre leitão em 20 segundos qual é que é a medida prioritária para o PS para este orçamento desculpe não ouvia pergunta e eh em 20 segundos qual é que é a medida prioritária para o PS para este orçamento para as negociações nós temos teremos as nossas propostas mas o que é claramente antecipar qualquer tipo de diálogo desde logo se tivermos que as apresentar havemos de as apresentar primeiro ao próprio governo naturalmente a reunião vai ser já na sexta-feira muito obrigada Alexandra Leitão e Hugo Soares por terem estado em debate neste tiras obrigada [Música]