Vídeo: André Ventura entala Chefe da Casa Civil

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Muito obrigado senhor presidente Dr Prof zmel cumprimento agradeço a presença deixa começar por lhe perguntar uma coisa disse e que o a presidência da república mais não fez do que transmitir ao governo e que ficou por aí porém no e-mail seu que envia 22 de outubro diz e há pouco já foi aqui referido que estas gémeas vêm a obter cartões de cidadão português com o fito são palavras suas de virem cá e terem o tratamento que ainda não tiveram resposta num outro e-mail diz que há listas de espera e portanto mesmo assim envia isto para o governo Ou seja você tem a noção plena de que isto é apenas para obter cartões de cidadão porque diz isso A não ser que agora já não se reveja naquilo que disse tem a noção que vê cá para obter um cartão de cidadão e para ter um tratamento tem a noção que a lista de espera porque é o próprio que diz que H lista de espera e mesmo assim envia isto para o primeiro ministro então todos os pedidos que lhe fizerem legais ou Ilegais você envia para o primeiro ministro se lhe disserem assim olhe eu preciso de uma Cinha do Ministério dos negócios estrangeiros para trabalhar envia para o ministério dos negócios estrangeiros Olhe eu cri um medicamento que só há venda em Cuba envia para o ministério do estrangeiros senhor conselho de estado muito gosto em ter a oportunidade de lhe responder o que o mail diz é que e a família ou quem foi foi obter os cartões de cidadão com o fito de ter o tratamento em Portugal não diz que vieram a Portugal com o fito de obter os cartões de cidadão o senhor Deputado portanto é convém precisar que o fito se refere a terem obtido os cartões de Cidadão em São Paulo e não de virem a Portugal obter os cartões de cidadão desculpa interrompê-lo com o fito de virem cá e terem o tratamento são palavras e terem o tratamento não obterem os cartões do cidadão mas mesmo assim envia isto para o governo acha normal que seja assim Acho normal acho normal porque tem uma lei que me obriga perante qualquer petição transmitir à entidade competente o pedido eu não posso faço à lei arquivar ou não responder a um pedido de um cidadão seja ele qual for nem eu nem ninguém está na lei obriga-nos a todos drel podia lhe responder olha à lista de espera faço a pedido pelas vias normais hospitalares como toda a gente ó sen senhor Deputado não eu não respondi faça fiz o mesmo que fiz em todos os casos que é desculpe mas aqui era irregular porque havia uma lista de espera portanto não é o mesmo que tem nada a ver com haver ou não haver lista de espera não desculpe deixa-me dizer é completamente diferente havia uma lista de espera do medicamento mais caro do mundo para o serviço Nacional de saúde português e o que está a diz noos aqui é que em caminhou como se fosse um pedido normal de uma situação normal apesar de saber que os cartões do cidadão foram para depois se obter um tratamento e apesar de saber que havia uma lista de espera pelo menos na sua consciência na altura e mesmo assim envia isto para o governo para o primeiro-ministro ó senhor Deputado eu tenho estado aqui a referir desde o início que tratamos este caso como qualquer outro não o tratamos de forma diferente foi tratado exatamente como qualquer outro qualquer tipo de solicitação que nos tivesse chegado fosse de quem fosse teria sido analisado e em função da análise que foi feita teria sido transmitido à entidade que é competente é isso que nos obriga a lei nomeadamente o artigo 42 do código procedimento administrativo também A Lei e a não atender a pedidos que sejam Ilegais e regulares como o relatório de concluiu bom se sempre que senhor Deputado senhor Deputado também digo que sempre que nos chegam pedidos que traduzem matérias manifestamente Ilegais que se podem traduzir eventualmente em matéria criminal eu envio tudo para a procuraria geral da república Prime minist não envio para a procuraria geral da república assim cumprindo o artigo 242 do do Código de Processo Penal foi o que fiz por exemplo com que recebi sobre de pessoas que nos escreveram a pedir consultas no dia 24 e 25 de junho que nos escreveram pedir consultas dizer que uma consulta de 24 e 25 de junho alguns desses mais er manifestamente falsos e enviamos todos para a procuraria geral da república certo o que lhe estava a perguntar era se porque é é o próprio Dr foroso Mel diz que há uma lista de espera e que há um já expliquei sen senhor deputado que e eu a terminada altura pensei que havia lista de espera porque havia lista de espera para tudo e depois percebi que neste caso não havia esta é outra questão já lá vamos mas estamos no fase em que acha que há acha que há acha que o cartão de cidadão foi só para aquilo ou melhor foi para depois sóter o tratamento mas mesmo assim enviou para o governo eu quero perguntar se nós formos ver esses outros casos que refere da presidência da república se nós vamos encontrar esta diligência que foi feita aqui em todos os casos porque nós vamos pedi-los a esta comissão de inquérito a troca de correspondência aqui houve se houve esta insistência se nos Pode garantir que fizeram isto em todos os casos porque eu digo-lhe uma coisa você não faz mais nada o dia todo porque são quantos disse 190.000 se dividirmos pelo número de Anes que está na presidência da república por dia o senhor de manhã à noite não fazia sen não enviar e-mails ora o seu trabalho não é esse Eu já o encontrei muitas vezes lá estivemos lá você tá o dia todo a enviar e-mails portanto não é verdade que tenham dado o mesmo tratamento a todos os casos porque é impossível dar o tratamento que se deu neste caso em que o filho do presidente usa o e-mail pessoal para enviar em que é ocultado o remetente no e-mail e eh que é que é vosso e em que falam com os hospitais já agora quem é que falou com o hospital para saber se havia lista de espera ou não E se perguntaram amanhã a Dra Maria João Ruela estou perguntar quem foi que fez o contacto Quem fez o contacto com o hospital eu penso que o contacto foi feito pela Dora Maria João roel veja o absurdo disto uma assessora do Presidente da República Liga para o hospital dlhe boa tarde fala Maria João roel eu sou da presidência da república e eu quero saber se a lista de espera para este tratamento e medicamento e na altura disseram-lhe que sim não não estou a falar como é que concluiu que havia lista de espera não estou a falar disso eu estou a dizer que se se tentou saber junto ao hospital como é que este tipo de casos eram tratados mas quem é que tentou saber Maria João Roela já lhe disse e ão responderam-lhe e responderam-lhe quez que havia lista de espera não responderam-lhe a dizer que estes casos eram tratados com base em decisões médicas do hospital e do infarm médico ninguém respondeu que havia lista de espera foi eu que deduzi que havia listas de espera que havia de espera para tudo enganei-me não é verdade não havia listas de espera mas desculpa Desculpe desculpe lá dor foso meu é um homem como foi dito aqui com a experiência do cargo Então mete uma assessora a contactar o hospital mas deduz sem a informação da assessora que a listas de espera deduzi uns dias depois sim verdade mas então porque é que PIS a assessora a falar com o hospital se já ia deduzir de qualquer maneira ao que queria mas o senhor desculpe senhor conselho de Estado está a misturar duas coisas peço desculpa dizer isto uma coisa é uma coisa é a decisão a questão Global como é que estes casos são tratados e que a resposta é estes casos são tratados por decisão médica do hospital e de Santa Maria isto é uma coisa outra coisa é eu num e-mail ter dito ao Dr nundo Reel de Sousa que havia listas de espera cheguei à conclusão que não era verdade foi uma Deão que eu fiz porque ali H lista espera para tud achei que que também havia permite permite-me interromper só um segundo para dizer isto é que ó ó Dr ftel aqui não se trata de uma dedução sua porque Dr F Mel faz um nexo de causalidade entre a Maria João Roela e a lista de espera eu vou-lhe ler Porque são palavras suas diz assim Bom dia Nuno a Maria João falou com o hospital e há uma lista de espera não nos diga agora que deduziu porque isto não é uma dedução Isto é um nex causal eu sei o que é o nex causal se dor também sabe seor diz assim a Maria João falou com o hospital e há uma lista de espera então e uns dias depois conclui que não há lista de ou que há lista de espera por si próprio mas não havia lista de espera ó senhor Deputado o hospital nunca nos podia ter dito que havia lista de espera se não havia mas é o sen que di Maria João falou com o hospital e há uma lista de espera ó senhor Deputado eu trato por dia dezenas se não centenas de dossi este não era o único doss que eu estava a tratar e nesse período recordo estava a tratar da posse do novo governo organização membros do governo listas Ministérios orgânica de governo po do governo 3 dias depois o senhor presidente da república foi operado e dois dias depois entretanto o governo tomou posse no dia 26 e no dia 31 no dia 30 recebi a tal notícia Daia de estado das Comunidades dia 31 mandei para o para gabinete do primeiro ministro portanto se nós concluíssem daqui se nós tentássemos concluir que a história foi ao contrário que de facto o DRT Mel soube que havia uma lista de espera porque a Dra Maria João falou com o hospital se soubéssemos como o relatório do igas vem a dizer que houve luz a descendentes que não obtiveram esse mesmo tratamento Apesar de o terem pedido e que aí nasceu a Cunha presidencial para contornar esse sistema que estava estabelecido estaríamos errado senhor Deputado senhor Deputado está a dar a sua opinião e a fazer a sua conjetura não senhor Deputado está a interpretar a partir do que a está aquilo que lhe parece e aquilo que lhe convém dizer eu estou-lhe a dar os factos eu peço Só que chama a atenção eu não me convém dizer nada nesta comissão de inquérito portanto peço que escama a atenção do depente que não deve fazer com juízo de valor sobre sobre o trabalho da comissão de inquérito withon mra Presidente senhor Deputado eh Dr ftos Mel por favor Agradeço que se mantenham dentro do espírito da comissão e agradeço que o doutor responda às questões sem qualquer interpretações das mesmas e vamos continuar Obrigado Posso garantir ael que queremos apurar a verdade como o país quer apurar a verdade num caso como este disse que o contacto foi feito com a dona Estefânia porém a 14 de Dezembro de 2023 diz-se o que se sabe é que os contactos de Blen com o Hospital de Santa Maria foram feitos Pelo assessor de Marcelo Rebelo de Sousa paraos assuntos sociais o Hospital de Santa Maria isto está errado que texto é esse peço desculp é uma notícia de que 14 de Dezembro de 2023 do Observador tá errado não houve contacto com Santa Maria nós não sabíamos de Santa Maria portanto hoje pode pode confirmar que nunca houve nenhum contacto com o Hospital de Santa Maria nenhum através da presidência da república muito bem H há pouco disse e vou citar em relação ao pedido que tinha sido feito por por Nuno Rebelo de Sousa comparou a outros pedidos e disse Às vezes as pessoas não têm o processão sobre as competências do Presidente da República e do seu enquadramento e por isso fazem este tipo de pedidos vamos convir uma coisa não é o caso do Dr Nuno ribelo de Sousa certamente não me estava a referir a Dr Nuno ribelo de Sousa bem sei por isso não é o caso do Nuno ribelo de Sousa saber quais são as competências do do presidente da república e o seu enquadramento ora H contrário significa que o Dr n r de Sousa sabendo Quais são as suas competências e as do Presidente da República apesar de tudo decide entrar num numa num rudo de e-mails com a presidência da república sobre um caso para a qual a presidência da república não tinha competência e querem-nos convencer que tudo isto foi feito como em todos os outros casos É ISO exatamente compreenderá que é difícil acreditar DR profor zumel numa situação compreenderá que é difícil acreditar sem querer sem querer entrar na questão D bocadinho compreenderá que é difícil aceitar você agora diga que já não se revê nas suas palavras suas próprias palavras que estava enganado quando pediu outra pessoa para confirmar situações mas depois tirou as suas próprias deduções uns dias depois que as pessoas não conhecem as competências do Presidente da República mas o filho tem dezenas de e-mails com o presidência da república num caso que a presidência da república não tem competência e quer nos convencer que tudo isto foi igual a todos os outros vou-lhe dizer uma coisa se isto tivesse sido igual a todos os 190.000 casos que tem ainda hoje estaria em blé a escrever e-mails porque tal é o processo burocrático que isto aqui envolve isso não aconteceu sabe que isso não aconteceu e portanto o que nos podia explicar é porque é que teve esta intervenção é porque é que se preocupou em saber como é que o caso estava a andar e já agora se alguma vez falou com o a senhora ministra da Saúde sobre este caso senhor Deputado nunca falei com a senhora ministra da Saúde sobre este caso o caso foi tratado como muitos outros casos em que havia a necessidade de se conhecer melhor Qual era a situação foi isso que foi feito a questão da lista de espera foi um um erro deção da minha parte reconheço não parece que mereça todas as conclusões que está a retirar desse facto e sim tratamos o caso como muitos outros este caso da bebé Mati temos um dossier parecido com este neste caso da da BB Matilde temos 60 e-mails ou uma coisa assim que recebemos no espaço de 15 dias e que transmitimos ao gabinete do primeiro ministro Nessa altura a questão era muito simples e Clara é como é que se financia não mas também contactaram o hospital neste caso hosital não se punha altura na questão na altura era saber como é que como é que que era possível obter o dinheiro para irem aos Estados Unidos fazer o tratamento era uma questão completamente diferente no caso da aqu nunca houve nenhum contacto com nenhuma instituição de saúde não esse dossier está disponível seria possível disponibilizar o o dossier à comissão parlamentar de inquérito senhor Deputado se quiser Posses mandar enviar os 190.000 dos é apenas porque o dral disse fez a mesma coisa num caso e noutro fez não posso Posses dar os mails do caso da BB matil portanto percebemos que a atuação foi a mesma posso posso dar olha posso dar o mesmo caso senhor Deputado Tá sem microfone ligado e já agora é para m relação à mesa Senor Deputado António Rodrigues não mas só um segundo eu estou a acabar uma pergunta Só não a tua intervenção vai acabar eh uma vez não desculpa e peço que não seja contado o tempo é evidente que tem a ver com com o objeto da comissão Então se é o próprio depoente que diz que tem um caso que também envolvia o tratamento e que tratou de forma padronizada foi mencionado pelo próprio decento é evidente h no objeto desta comissão de inquérito então se não há nada a esconder no sentido em que o tratamento foi exatamente igual a comissão de inquérito pede o acesso a esses troca deos para perceber se houve aqui alguma diferença parece-me parece-me uma coisa razoável eh senhor senhor presidente eu tenho aqui eh só um momento dmel senhor deputado antón Rodrigues senhor presidente interpelação o deputado André Ventura respondeu à interpelação sem eu a ter feito e portanto volto a fazê-la agora para ficar gravada de qualquer forma o senhor Deputado André Ventura questionou uma intervenção um comentário do do Dr Frutuoso de mel e E nós nem sequer conseguimos ouvir o que é que o Dr fortuoso Mel tinha referenciado e portanto é difícil para nós conseguirmos acompanhar esse trabalho quando estas questões se intrometem assim se interrompem assim os depoentes mas mais grave do que isto é que esta matéria que está aqui agora o Dr Frus Mel acabou de dizer que o processo não tem a ver porque nem sequer havia esse medicamento na altura em Portugal e portanto estão a tentar insistir por uma situação que não se coaduna com o objeto desta comissão Ão só isto sen Senor senhor Deputado André Ventura peço desculpa não só tem a ver como acabou por tomar o medicamento o tal prima medicamento mais caro do mundo quer dizer se isso não tem se isso não interessa a comissão de inquérito e a Portugal bom então eu não sei honestamente o que é que interessa é a primeira vez que Portugal atribui um medicamento caríssimo esse caso fez precedente como é reconhecido pelo depoente fez predente no caso que viria a ser o caso das Gas Lou brasileiras se esta comissão de qu também entendo que não que não tem nada a ver com isso bom então eu já não sei o que é que nós temos a ver mas L fecharmos isto e irmos todos para casa se não podemos pedir nada eu sei que era o que lhe convinha mas não é assim não é não é assim não é e portanto eu eu eu eu reitero ahm também acha que devemos acabar com a comissão de inquérito muito bem ó o senhor Deputado o senhor Deputado é que sabe o que é que o que é que entend eh da nossa parte foi referido pelo depoente que há outros casos padronizados parecidos com este Eu acho que o que se pode fazer perante o país é mostrar esses casos que é para todos ficarmos com a certeza que a presidência da república agiu da mesma forma em todos os casos e portanto pergunto se está disponível para fazer essa entrega senhor presidente me solicitar obviamente que o farei se se a comissão requisitar esses esses dossiê certamente que que serão entreg eh muito bem se cheg a usar um seu direito po estativo poder essa documentação os serviços pedirão ao Dr Frutuoso de mel que forneça esses dados que serão considerados como documentação confidencial e tratados de igual modo pela comissão pode Senor Deputado Muito obrigado senhor presidente por exemplo a 23 de outubro o Dr frutoso Melo envia outro e-mail para a Dra Maria João Roela a dizer que o processo foi recebido estão a ser analisados vários casos do mesmo tít estão a ser analisados doentes internados há um seguimento de e-mails em que diz a Maria João já falou com o hospital como eu lhe disse há pouco se o que nos ISS foi que isto acontece em todos os casos então nós estamos Seguros que vamos encontrar em imensos casos contactos ou com os hospitais ou com as instituições de saúde acompanhamento dos casos Retorno dos casos saber como é que eles estão e se isto foi assim então estamos com segurança para analisar a documentação é isso Senhor Deputado o a forma normal de tratar dos casos pela dout Maria João Roela é contatar As instituições e tentar perceber o que se passa e depois informar-me para darme resposta é isso que mas é ó tu FT desculpa eu insistir nisso é que tem razão do que estava a dizer a 31 de outubro diz isso diz depois de termos eh depois de termos contactado a Hospital achamos adequado envolver o governo porém tem uma série de e-mails antes a acompanhar o processo de outra maneira e panto é uma contradição que que diz a 31 de outubro diz Vamos Envolver o governo mas antes disso envolvem-se vocês no hospital a saber como é que tá o processo para trás e para a frente e portanto quem é que é o achamos é o Presidente da República ou ocultou isto do presidente da república o achamos é Dra Maria João r e eu não falaram com o Presidente da República sobre isto não eu tenho competência administrativa bom mas isto competência administrativa está acompanhou um processo ou seja o que nos está a dizer é que houve um contacto com uma instituição de saúde com o hospital que depois foi decidido envolver o primeiro-ministro e que o Presidente da República não soube de nada o senhor presidente da república soube aquilo que consta do meu mail de 20 e qualquer coisa da situação Portanto ele também achou adequado envolver o governo não não lhe perguntei especificamente essa coisa que faz parte da minha competência normal decidir dessas coisas mas eu tenho aqui o caso que falei há bocadinho o caso Dr Sérgio o senhor Sérgio Pinho que nos contactou em 2019 em 2020 e em 2021 e em 2024 e que e em que o tratamento foi idêntico Isto é contatamos as instituições tentamos saber o que se passava e falamos com o senhor e tentamos e encaminhá-lo para as instituições competentes e a mesma coisa foi 2 meses antes qual foi tenho aqui todos os casos da Matilde os vários mails as várias respostas que foram dadas o vário tratamento que foi feito a lista todos os mails sobre a matild e situações idênticas das Comunidades os o caso do Canadá tínhamos Umo em França é assim são é o tratamento normal é muita coisa é mas teremos tempo teremos tempo de analisar esses esses documentos se a comissão se a comissão o pedir se a comissão o pedir certamente serão solicitados qual foi qual foi então a última vez que falou com o Presidente da República sobre este caso hoje reirme ao pedir a envolvência do governo quando decidiram envolver o governo não expliquei ao presidente da república quando ele me perguntou que o tratamento do caso foi idêntico e foi enviado para para o governo como centenas ou milhares de outros sabe o que que diz sabe o que que diz a 31 de outubro palavras suas diz Nuno a falar com o filho do presidente da república depois de termos contactado o hospital achamos adequado envolver o governo pois a gestão das listas de espera de ESA responsabilidade do ministério da saúde sim ou seja dout Frutuoso Deão faz um pedido para alguém ligar para o hospital da parte da presidência da república não é de uma instituição qualquer é da mais alta instituição do país do hospital respondem à mais alta instituição do país que provavelmente haverá listas de espera provavelmente mas portanto que depois diz que havia apesar de agora dizer que foi uma deção sua mas pronto mas Vamos admitir que sim e depois a 31 de outubro volta a dizer volta a falar da gestão das listas de espera mas quer nos fazer acreditar que apesar disto tudo foi uma discução sua solitária quando chegou a casa pensou bom apesar de um contacto com o hospital apesar dos emails que eu enviei e eu acho que há listas de espera apesar de ninguém me ter dito que havia listas de espera apesar de ninguém me ter dito que íamos passar à frente de outras pessoas para obter um tratamento mais favorável e Apesar deste ser o filho do presidente da república e não um outro cidadão eh qualquer eh compreenderá que isso com o que sabemos hoje com confronto com palavras suas é difícil de acreditar honestamente e dois há pouco disse que sentiu eu sei que tenho que terminar Senor Presidente não vou alongar muito mais há pouco disse que sentiu que hoje penso que as palavras foram estas e talvez tenha sentido algum desconforto com o pedido de vir do ter ter ter origem do filho do do Presidente da República esse desconforto que sente alarga-se também ao facto de hoje sabermos que para além de outros luz ou descendentes não terem tido esse tratamento houve uma seguradora que poupou 6 milhões de euros independentemente ser o mais caro do mundo ou não houve uma seguradora que poupou 6 milhões de euros e fez o estado português gastar um valor bastante elevado terminar queria lhe perguntar se hoje sente esse desconforto também em relação à situação que gerou o estado português ter um custo desta natureza e a uma seguradora brasileira ter tido uma poupança desta desta ordem de valores senhor Deputado não sei nada sobre essa questão portanto não lhe posso falar isso ouvi o mesmo que os senhores deputados aqui já referiram várias vezes os artigos de jornal sobre isso também li mas não sei rigorosamente nada sobre isso portant não posso responder sobre isso fou gão de de falei de gestão de listas de espera por uma razão conhecimento comum que hav lista espera para tudo presumi que hav lista espera também aqui provavelmente [Música] enganei n