Vídeo: Diplomas promulgados. PR fez a vontade ao Governo?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] do verde ao vermelho passando pelo Amarelo todos os dias a judit França em um convidado atribuem uma das três cores do semáforo para avaliarem temas e protagonistas da atualidade e hoje vai juntar-se à judita Alexandra Machado editora de economia do Observador bem-vinda Alexandra convidada não é conv convidada distinta convidada é isso tens esse título queres sinalizar com as creches gratuitas nos Açores o governo Regional vai avançar com um projeto piloto baseado num projeto de resolução do chega que foi aprovado por PSD e CDs nos Açores e na prática a tira para trás na fila de acesso às cresces gratuitas os filhos de pessoas desempregadas ou que estejam a receber prestações sociais o governo de Luís Montenegro já veio garantir que esse modelo não é para ser replicado na na república e queres começar para já com um verde para a ministra do trabalho e da Segurança Social é isso Disseste tudo o verde porque o V faz isto tu podes ir embora agora eu estava só a dar o contexto para os nossos ouvintes Agora tenho que explicar porque é que escolhi exato então o verde para Rosário da Palma Ramalho precisamente porque h o Ministério do Trabalho solidariedade e Segurança Social disse ao observador que não ia não tinha tões de mudar os critérios eh para acesso a no continente às creches gratuitas e isso eh diz tudo eh não não vai alterar não concorda imagino eu eh estou a extrapolar de uma de uma de uma citação que foi que foi enviada ao observador e foi dito ao observador pelo Ministério do Trabalho mas imagino que não Concorde com com as reg com as novas regras ou ou pelo menos aquilo não são regras é uma proposta de de resolução na realidade se o governo Regional dos Açores não não quiser avançar com ela não avançaria No Limite não é porque que é uma recomendação mas e enfim o o presidente do governo Regional e José Manuel bigueiro já fez saber que que que seria para avançar portanto eh mas o o semáforo verde é precisamente por isso o governo da República não vai replicar os critérios de acesso e portanto presume-se que não concordo aliás ainda recentemente até fez o contrário alargou H alterou o o o decreto alterou o despacho que que é despacho alterou as regras eh geográficas para conseguir que e pessoas em freguesias limítrofes tenham acesso a outras instituições de de creche no no continente E e esse Verde sinaliza tudo eh a a ministra do trabalho está certa eh claramente tudo o que nos Açores tem sido dito nomeadamente por José Manuel bolieiro estão está errado e o presidente Regional dos Açores tem em mais do que ter aprovado ou o PSD CDs enfim em conjunto com o chega terem aprovado esta medida esta esta iniciativa que altera os critérios de acesso e que coloca os pais de os pais com emprego em cima prioritize nos acessos às creches mas José Manuel beleiro tem eh feito tudo errado e desde as declarações a tentar justificar o injustificável eh ainda esta segunda-feira que admitiu reavaliar a medida eh continuou eh a a a defendê-la como eh como não há explicações eh e é de facto tem tem dito coisas inenarráveis h e e e não não não consigo perceber eh como é que eh não se consegue ver o mal desta medida aliás eh tem sido muito falada eh e por enfim pessoas eh muito mais habilitadas do que eu estar aqui a dizer umas coisas sobre sobre sobre isso mas recomendo enfim Susana peralta que é uma economista que tem H tem trabalho H nesta área H já disse fez um um texto no público que dizia tudo enfim eh o acesso à creche para além de ser o início da formação das crianças e o início da formação escolar das crianças não pode ser visto como repositório de crianças para os pais e trabalhar não é a creche é muito mais do que ISS da Educação na primeira infância desde desde Terra idade desde Terra idade mas mais do que isso o simples facto de algumas crianças eh mais carenciadas e logo se calhar com os pais precisamente desempregados que não conseguem ganhar para lhes dar o mínimo de condições o simples facto da creche poder ser a única refeição oo único sítio onde eh Algumas crianças têm uma refeição eh uma refeição nem é digna é uma refeição por dia tá tudo dito e e diz tudo sobre esta medida e injustiça desta medida e eh só é pena que o José Manuel bolieiro a reboque de entendimentos políticos e de necessidades políticas não entenda que está a defender o indefensável e e sobre a medida em si enfim já tá acho que tem sido muita coisa Dita é tão difícil eu nem sequer consigo compreender a medida mesmo pondo-me nos sapatinhos em qualquer sapatinho não consigo perceber a medida nem sequer seria preciso fazer qualquer teste piloto pois ex e de mais a mais não entendo como é que o PSD consegue ficar e como é que o PSD consegue não consegue não consegue quer dizer se associam a uma medida destas que é quer dizer do ponto de vista ideológico é A negação daquilo que é o PSD eh e e eu não tenho eu já tentei por mais do que uma vez ler sobre o tema pensando que alguma coisa me escapou e não querendo parecer mais esperta que os outros e portanto andei a ler eh sobre isto e pronto e de facto não é mesmo assim mesmo assim M aquele estigma que o chega gosta de colocar nas pessoas que estão empregadas por vontade própria e porque recebem o subsídio desemprego é tratado pelo chega como um subsidio Zinho para ficar em casa que é e os filhos dos desempregados devem ser de alguma forma penalizados por isso quer dizer é é o cont contrasenso total e absoluto do que são as políticas sociais não é e por isso um rotundo vermelho para José Manuel beliro atribuído pel pela Alex examente esque dizer essa parte porque enfim comecei aqui estava implícito estava implícito não sei se alguém achava que era outra cor sim exatamente tendo em conta o tas críticas outra cor não poderia ser atribuída pelela Alexandra Machado a esta proposta que suscita também dúvidas sobre o ponto de vista constitucional se não estará a violar o princípio da Igualdade jito França tu pretendes atribuir um sinal aos protocolos assinados ontem entre governo e 14 municípios da grande Lisboa e quatro do grande Porto para a construção de casas com recurso aos dinheiros do plano de recuperação e resiliência nós podemos dizer que construir e reabilitar para já aquilo que está neste pacote 4200 casas é pouco que é uma gota no oceano que é de facto mas é um começo e é um começo tardio hh eu e esta est estes acordos entre as autarquias eh de 14 municípios de Lisboa e Vale do Tejo e depois como tu dizias eh mais quatro eh mais quatro autarquias da zona norte do país eh H faz com que e as câmaras tenham assinado acordos de termos de responsabilidade e de aceitação e isso é muitoimportante é muito importante ao abrigo do prr e é muito e é muito importante porque responsabiliza as autarquias que são aquelas que a questão da Habitação é uma questão do governo Central mas depois a aplicação na prática H É tem que ser Vista eh ao detalhe e tem que ser vista por quem está no terreno H segundo sabemos já foram assinados mais de 300 contratos em termos de responsabilidade com autarquias para construção e Reabilitação eh de casas eh e eh eh a par portanto isto vem no ao abrigo do programa construir Portugal e a par disto o governo anunciou que vai existir um pacto para a construção porque é importante pensar que é preciso construir mas depois é preciso pensar como construir à mão deobra e h empresas de construção H empreiteiros suficientes Hum e portanto vai haver aqui uma forma de agilizar a vinda para Portugal de quadros das das sucursais no estrangeiro das empresas de construção isto parece parece uma coisa simples mas a verdade é que é preciso trabalhar com a tutela da Justiça da administração interna e das migrações e portanto é bom que isso faça porque uma das coisas que ouvimos muitas vezes é não só eh não há mão deobra e isso é importante portanto é preciso é preciso pensar que estas 4.000 casas que fazem parte do tal compromisso mais alargado das das 26.000 habitações até 2026 é preciso saber se há resposta do setor da construção eh porque lançar a obra pública isto é uma uma ambição muito grande e é uma ambição muito grande num Tempo muito curto e portanto portanto é preciso saber se há capacidade de execução no terreno e portanto o facto de surgir isto juntamente com esta questão das empresas de construção e mas também as de arquitetura e de engenharia pareceu-me bem e e portanto eu dou um verde h de um verde este a esta questão a cor atribuída pela judit de França no feixo deste semáforo político sendo que vamos ainda dar conta Vanessa Cruz de uma notícia de última hora era acordada com expectativa a decisão do Presidente da República sobre os sete diplomas que tinha em mãos eh por exemplo a descida do IRS até ao sexto Escalão uma proposta do PS também o fim das portagens nas scut do Algarve interior qual é que foi a decisão do Presidente da República todos promulgados Portanto o Presidente da República Deu luz verde estes sete diplomas havia essa expectativa de que pudesse votar pelo menos aquele relativo à descida do IRS que foi eh proposta pelo E foi viabilizada pela esquerda pela iniciativa liberal e também Graças aos votos do cha e foram esses votos que foram decisivos mas Alexandra Machado temos aqui a promulgação dos sete diplomas portanto e Marcel dis combinei com com o presidente ser estora Marcelo rivel de Sousa tinha indicado à 7 da tarde mas acabou por ser antes disso só muito muito muito só muito rapidamente a leitura é política e disse que era obviamente política esta leitura e é claramente Mas enfim deixa já aqui eh um recado que era precisamente o que eh o governo queria que é faz questão de dizer que isto Pode só entrar em vigor como entra só em vigor a 1 de janeiro de 2025 eh TM que acomodar no orçamento e isto é importante por causa das retenções das tabelas de retenção na fonte significa que o governo fica desobrigado digamos assim pelas declarações de Marcelo Reel de Sousa a publicar tabelas já este ano estás a candidatar-se e com muita força tens que vir aqui às 6 da tarde para as melhor essa explicação que acabaste de nos dar no final deste semáforo político [Música]