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[Música] e hoje neste semáforo político que pode acompanhar em FM e também em vídeo no site do Observador no Facebook e no Youtube vamos falar de Justiça das escutas a António Costa divulgadas pela comunicação social das críticas à violação do segreto de Justiça mas também das consequências que decorrem do conhecimento destas escutas para o processo judicial interposto pela antiga presidente executiva da inconformada com a admissão determinada pelo anterior governo o relator principal do Observador Luís Rosa junta-se à Judite França vamos começar por ti Judite queres olhar aqui para essas escutas João galamba nas quais António Costa foi ouvido a falar do caso da presidente executiva Da TAP que reina R weidner mas para as consequências que isto pode ter no processo interposto pela eu não vou falar das escutas Imagino que o Luís Rosa fale disso eh é evidente que é uma violação do segredo de justiça é evidente que tem que ser tratado dito isto agora conhecem-se as escutas e conhecem-se e conhece-se este conhece-se este conteúdo e portanto eu imagino que a defesa de Cristine weidner e eh tenha aberto uma garrafa de champanhe hoje e bem fizeram bem porque estamos a falar de uma indenização que pode superar os 5 milhões de euros portanto dá para muitas garrafas de champanhe h e é óbvio que a defesa diz que vai avaliar a ência da utilização das escutas na ação judicial em que contesta o despedimento deixa seo Da TAP Mas é óbvio que vai usar as escutas e mesmo que não possa usar as escutas enfim por motivos legais que o Luís Rosa também saberá melhor do que eu toda a gente toda a gente as leu o juiz que vai julgar o caso também as leu e portanto já quer dizer o juiz também já sabe e portanto isto As opiniões formam-se com muita facilidade e ficou clarinho na escuta telefónica e entre o então primeiro-ministro e João galamba Ministro das infraestruturas em que o ex primeiro-ministro assume que é preciso despedir weidner eh por motivos políticos e eu Eu repito eu não estou a analisar a escuta em si ela não tem valor jurídico já sabemos mas tem valor político e agora que se conhece tem muito valor monetário sobretudo sobretudo tem valor monetário é isso que ela tem para a defesa de do weidner e para a própria P oos contribuintes caso consiga essa indenização certeza com certeza e eh e atenção se isto ouvindo esta escuta merece cada cêntimo eh porque nós ficamos a saber que António Costa disse a João galamba que estava na altura de despedir weidner eh e para quem não leu a escuta eu passo a citar se isto se torna no inferno é ela ou nós já falei com o Medina já falei com o Fernando eh é o Fernando Medina e politicamente nós não nos chaf eh mantendo a senhora e ainda acrescenta A Dada altura os 500.000 já nos custaram muito as pessoas precisam de sentir que o que o governo não consente com pi destas eu não não vou dizer o palavrão não é muito grave o palavrão É normal em conversas informais nem é relevante para o caso eh mas o que é que o que é que isto nos diz diz que andaram todos a faltar à verdade ponto um eh porque na comissão parlamentar de incita a gestão Da TAP disseram que era justa causa e que tinham na conferência de imprensa em que é em que weidner foi demitida em direto nas televisões e portanto se dúvidas houvesse a gestora Francesa foi de facto feita bot bot expiatório não há desculpa e não não há de facto dúvidas e não é dso menos que a senhora tenha sofrido este tipo de tratamento eh do governo e portanto parece elementar que ela seja ressarcida pelo que lhe fizeram Pelo mal que lhe fizeram pela forma indecorosa e indigna como a enxovalhar quando objetivamente ela foi demitida porque não dava jeito era trabalhava estar ali Hum e portanto panto Acre isto tudo o facto de e ter sido pedido um parecer à inspeção Geral de de Finanças que está cuj nome está na lama neste momento porque o parecer foi feito à medida exatamente do que o governo queria foi feito exatamente à medida daquilo que Fernando mendina queria e supostamente a inspeção Geral de Finanças é um organismo independente afinal não é um organismo independente faz o relatório consoante convém ao governo que estiver lá Imagino que se mudar do o governo fará o e isto também é gravíssimo porque é uma inspeção Geral das Finanças que é um organismo independente O que é que isto significa significa que o o o peão neste caso por acaso é um peão neste caso christin wier é um peão que pode contratar uma grande firma de advogados e portanto ser representada ao mais alto nível e de certeza que vai ser belissimamente representada é que nós vamos nós estado vamos perder mas o peão portanto se não fosse o einer Se fosse eu se fosse eu teria sido enxovalhada da mesma forma e não teria provavelmente a possibilidade de me defender em Tribunal E isto é muito grave é muito grave que o governo destrate alguém assim é muito grave que Minta sobre o caso e é muito grave que a inspeção Geral de Finanças não tenha feito um relatório independente portanto Isto é tudo gravíssimo e daí é um sento que essa conclusão não será porventura precipitada tendo em conta que as duas coisas não são absolutamente incompatíveis Ou seja pode ter havido uma motivação política para a admissão mas admissão ter de facto uma justa causa não não aquilo que tu ouves na conversa não é isso aquilo que tu ouves na conversa é ela tem que ir é ela ou nós como motivação política Mas isso não significa que não possa haver justa causa no esento se justa causa não é preciso dizer ela não eu tou falar na Perspectiva do do relatório da inspeção Geral das Finanças de facto pode ter analisado e pode ter concluído que sim que houve desim vai ser analisado a a luz do estatuto do gor público a luz do Direito do Trabalho enfim o relatório da inspeção Geral de Finanças já foi Contestado por variadíssimas pessoas nomeadamente por juristas aquilo que eu sei é que a o relatório é exatamente aquilo que o governo queria que dissesse e portanto Das duas uma ou de facto quer dizer Alguém está a mentir aqui no meio porlo não se pode as duas coisas não são compatíveis não se pode dizer temos que despedir Esta senhora porque há meio milhão que já nos custou muito citando e portanto os portugueses precisam de saber que nós não e ou seja consideras que o facto de ha uma motivação política significa Obrigatoriamente e linearmente que não há justa causa para promover esse despedimento era essa a dúvida que eu estava a colocar ou seja se as duas coisas não podem correr lado a lado uma motivação política mas o despedimento poder ser feito se um se H um despedimento por justa causa o telefone é escusado o telefonem é escusado não é Ou seja havia razão para esta causa o o o seguiria o trâmite normal a empresa a própria empresa neste caso a tutela iria despi-la ponto final eh o que acontece é um telefonema propositado um telefonema para tomar uma decisão um telefonema em que é já disse a a ao Fernando para despedir portanto isto não é justa causa justa causa É a empresa abre-lhe um processo ela tem um processo por justa causa porque fez e agora abre aspas e fez o que o que tenha sido teu uma irregularidade não cumpriu o seu estatuto não cumpriu os seu as suas competên e a tutela decide Ok fica decidido vai por esta causa ou não vai Ou ela ganha esse processo interno empresa o ponto de jito parece-me válido que é o ponto de que é é passível de de deste facto reforçar a ação Da Da Da ceou Da TAP e ela ganhar na tribunal é esse o teu ponto acho que é perfeitamente válido eu queria chamar a atenção para outros para outro lado e complementando do que a judit acabou de dizer e eu sempre que existe no discut no jornalístico com base em documentos judiciais há sempre as habituais virgens ofendidas que dão muito importância à alada violação do secreto de Justiça do que os factos são revelados pela comunicação social bem isto aconteceu com a Detenção de José socr em que perante a Detenção de um ex-primeiro-ministro suspeito de corrupção os advogados os comentadores do costume deram muita importância e rasgaram as vetes Face à algado violação do secreto de justiça em vez de mostrarem preocupantes com os factos que foram sendo conhecidos da relação de Sócrates com Carlos Santos Silva etc bem e portanto agora é a mesma história com a revelação das discutas telefónicas da operção influencer de uma parte de uma pequena parte das escuturas telefónicas do operção influencer por parte da CNN Portugal e eu aqui teveo que dizer entre opiniões completamente e manifestamente ignorantes sobre a razão pela qual se guardam as curtas fortuitas que não t diretamente a ver com o objeto de investigação eu aqui vou só dar uma uma uma uma justificação muitas vezes são guardadas para deeta dos próprios arguidos para que eles possam no no no caso seja ser discutido determinado de facto possam ter acesso a essas escutas e se possam defender Essa é uma das principais razões Mas além disso esta não parecia o caso não é diz esta não esta pelo menos desta que estamos a falar não sa nunca se sabe aliás Ricardo está Fernandes por exemplo que era advogado de paau peneto sempre defendeu que as escutas do do fato cuta não podiam ser destruídas porque podiam ser necessários para a defesa dele mais à frente no processo e aliás e por causa disso muitas dessas escutas se mantém nos processos mesmo não tenham nada diretamente a ver com o objeto do protesto bem mas há outras razões como por exemplo suspeitas de de de outros crimes que não têm a ver de com esse protesto Mas podem levar à apertura de outros processos mas isso deixando isso lado para já mas há também a automática conclusão de toda a gente do que foi um procurador do Ministério Público deu a documentação à CNN é uma coisa ma é uma ir uma ironia muitas das pessoas que são contra o Ministério Público de utilizar prova indiciária acham que se deve utilizar prova absoluta mas acusam o Ministério Público de dar escutas Sem prova alguma e portanto anda-se aqui Anda aqui uma grande preocupação sobre outra coisa que é muito preocupante em democracia que é as fontes dos Jornalistas as fontes dos Jornalistas são protegidas pela Constituição da República e pela constituição de qualquer democracia mas no espaço público inclusive os próprios jornalistas que é uma coisa extraordinária preocupa-se com as fontes dos outros jornalistas que é uma coisa realmente extraordinária portanto temos aqui o assessor em invés do do Essencial eu só gostava de deixar aqui quatro parece-me que são factos parece-me que são factos O que é que as escutas de outras informações do influencer reveladas pelo pela CNN nos indicam Olha indica-nos que o Vittor Scar não tinha noção tinha escondido no seu cabinete 75.800 € ário indic com ministro da república e o seu pai juiz aposentado acham normal que dirigentes do F do porto combinem datas de buscas com a polícia e logo sob um protesto muito relevante em que esses mesmos dirigentes do Porto São suspeitos de terem desviado 20 milhões de euros do clube indicam-nos também que o então ministro Martos Fernandes falou com um familiar Ou um conhecido sobre um concurso público que estava em curso indicam-nos que foi ao António Costa Quem deu ordem política para despedir a ce Da TAP por causa de indemnização 500.000 € ao alind de reios uma exoneração altamente polémica e que poderá fazer como a judit acabou de dizer com que o estado tenha que indizar a estura pela incompetência revelada pelo governo de António Costa o que eu pergunto é simples estes factos não são relevantes não são relevantes não t interesse público não é suposto a comunicação social promover os discos titulares caros políticos mesmo além da sensação do cargo não é depois teras informações serem levadas ao conhecimento do público para que os cidadãos formem sua opinião é claro que as respostas só podem ser positivas a todas estas perguntas mas mesmo assim temos pessoas como Rui reu a compararem estas situações com pido a comparar o Ministério Público do do do estado de direito do estado de direito e de uma democracia compit e a dizer que estes factos são da vida privada e esse é uma mensagem que Rui Rio e publicou e no no antigo Twitter na rede social X para quem não não viu fica aqui esse contexto do Luís Rosa desculpa eu ia dar o contexto mas com mas nós temos acelerar Luís não se calhar seguim se calhar seguimos sim força Luís força possa Miguel tem a tua autorização pronto é que nós eu ia dizer precisamente dar esse contexto é que R ros escreveu no Twitter o seguinte quando dei os primeiros passos na política ainda antes do 25 de Abril era normal a pid invadir a vida privada dos cidadãos para fins políticos fins sem qualquer relevo criminal real e foi também para combater isso que este jovem começou a frequentar movimentos estudantis portanto compara-se a pido compara-se o Ministério Público com pido pronto é é é um mais um dos paratos que o rio rio já nos habituou e é mais um só eh que diz e e e diz muito também sobre o pensamento de Rui Rio e de alguns não é de todos enfatizo bem de alguns dos subscritores do Manifesto dos 50 mais 50 porque se eles consideram que todos estes factos são da vida privada não não tem interesse público portanto despedir uma C de tap é um facto da vida privada de António Costa pois Claro não é da vida não é da vida pública do país é da vida privada ISO diz muito sobre as ideias destas pessoas porque eu não tenho dúvidas dig isto Desde há muito tempo ri reu quer controlar a justiça politicamente e quer domesticar a comunicação social precisamente para controlar politicamente o o o tudo seja a justiça a comunicação social o sonho o sonho o sonho que José Sócrates conseguiu quase concretizar é aquilo que o rio rio quer concretizar e nós temos que ter muita atenção devemos sempre criticar a justiça o Ministério Público que fazem erros cometem erros que são que são que cometem exageros contte que temos que cortinar a justiça temos ó luí e e não há abusos não há um recurso excessivo por exemplo a este instrumento de investigação a escuta telefónica a escuta telefónica é um meio de obtenção de prova normal não há uso abusivo desse minha opinião eu não não me parece que haja um uso abusivo H quem critique qu anos a ser escutado a ser verdade João galamba não é há quem critica eu esta coisa outos 4 anos aa não tenho isso como confirmar nem nem eu por isso é que eu disse a ser verdade Há muitas verdades que dizem no espaço público que eu não tenho uma confirmação e muitas vezes encontro desmentidos outras vezes encontro confirmações outras vezes encontro desmentidos eu não tenho uma confirmação que o João galama tenha sido escutado durante qu meses mas acho tu que conheces bem processo Ach Ach qu anos seguidos acho que é um Manifesto abuso e um exagero isso parece-me evidente qualquer pessoa com bom senso acha isso agora as escutas telefónicas em crimes económicos em que por exemplo o crime de corrupção e outros crimes em que há um pacto de silêncio em que há uma confidencialidade a corrupção não é não é não é alvo de um contrato não vai ao notário para ser se reconhecer as assinaturas as escutas telefónicas são importantes para quebrar esses pactos por exemplo no combate ao tráfico de droga não vejo ninguém a criticar o uso de escutas telefónicas praticamente utiliz escutas telefónicas em todos os protestos de tráfico de droga porquê Porque é importante para quebrar o silêncio da organização e consideras que não estão em causos direitos à privacidade de alguns dos íos aqueles factos que eu te referi são factos da vida privada de alguém o despedimento a CEO da tap é um facto da vida privada de quem não percebo o o o o ministro do ambiente andar a discutir concursos públicos com o familiar Ou com conhecido seo é um facto da vida privada de quem o o a questão do do do porto estar a combinar buscas com com a polícia também um facto da vida privada de C pin Costa quando é que tá aqui o facto da vida privada falou-se da doença de alguém falou-se de de alguma da vida íntima de alguém não falou-se de factos com relevância pública portanto não confundamos as pessoas é verdade que se pode criticar no Ministério Público como eu tenho criticado muitas vezes e nomeadamente não opção influencer noutros processos também agora não se venha a dizer quees factos não têm interesse público porque tem e eu jornalista se tivesse acesso a esta documentação também teria feito se calhar não digo que sejam exatamente as mesmas notícias cada jornalista tem a sua forma de ver trabalhar mas faria as notícias a judit certamente tivesse acesso a estas escutas telefónicas também as Faria el que faria era uma coisa com mais que ass nend respeito a isso muito bem é que nós estado português somos o único estado da União Europeia em que os jornalistas estão proibidos de citar escutas telefónicas desde que seja tipo transcrição não é ah disse Abrir aspas disse isto e não vez que a CNN fez que fez outra coisa porque tem acesso não é às escutas T acesso aos relatórios sobre as escutas que outra coisa e portanto eh Nós somos o único país foi José Sócrates que criou essa lei e certamente que agora vai-se criar a lei de quê dos Jornalistas não serem proibidos falar o processo em segreto de Justiça vamos P os jornalistas sobre escutas para encontrar as suas fontes essa a ideia T Rio e de outros subscritores vamos eh criar reforçar os direitos de personalidade dos políticos que é depis jornalista Sera mais facilmente Condenados em Tribunal também há sua ideia de reforma da Justiça eu presto dou dou de facto e acho que nós cidadãos temos que ter muita atenção a estas propostas devemos reformar a justiça para que ela seja justa equilibrada em que as pessoas têm os direitos liberdade e garantias para defender noos abusos do da autoridade do estado com certeza e também a investigação se celler e também a administração da justiça ser eficiente os jornalistas também não podem ter uma Via Verde para fazer tudo e portanto tem que respeitar o direito a bom nome das pessoas agora atenção atenção o que Rui Rio quer é fazer aqui uma espécie de lei da rolha sobretudo E isso não é democracia a democracia é escrutínio a democracia os jornalistas levarem informação ao público para que o público possa formar a sua opinião Isso é que é democracia e ao fim de 5 anos já Devíamos saber isso e está bom de ver tendo em conta a tua argumentação que sinela queres atribuir a Rui Rio a Rui Rio eu seria não sei que sou péssimo nas cores mas aquele vermelho mais mais forte mais bem bem bem vermelho estás a ver mais vermelho que o do Benfica um vermelho muito muito muito forte era o meu vermelho para ru é a cor atribuída pelo luí Rosa falta a cor dasit é pá é um vermelho também vermelho também muito bem por outras razões tema que dominou este semáforo político a justiça e as escutas que envolvem António C que foram divulgadas pela imprensa Y [Música]