Vídeo: Helena Matos: Qual o impacto nas contas públicas dos diplomas promulgados por Marcelo?

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Marcelo aprovou sete diplomas os sete diplomas que lhe tinham sido enviados pela Assembleia da República mas acompanhou-os de um recado e agora estou a citar todos os diplomas terão de encontrar cobertura no orçamento do estado para 2025 fim de citação Marcelo procura obrigar o governo e a oposição a negociar o orçamento de estado para 2025 mas a verdade é que a realidade pode muito bem ser outra eh estes diplomas nem todos segundo a oposição terão de encontrar cobertura no orçamento do estado para 2025 e poderão entrar já em vigor e uma conforme diria Pedro n Santos uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa e portanto nós temos aqui um um um quebra-cabeças de contas mas temos também uma grande uma grande manobra de tática política por parte de Marcel Rebelo de Sousa no mesmo momento em que se sabia que Marcelo aprovava os diplomas ou tínhamos o seu chefe da casa civil a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas que é como quem diz ao papel que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa pode ter tido Num caso de tráfico de influências e portanto Marcelo de alguma forma bateu sete vezes na madeira e procurou esconjurar a crise a crise qual crise a sua crise e portanto nós estamos em Julho quase agosto de 2025 e o orçamento do Estado segundo um artigo aqui publicado no no observador já vai com contas de despesa de 2.500 milhões de euros de despesa eh crescente é claro que nem tudo tem a ver com estes sete diplomas ou muito mais significativo não tem a ver com estes sete diplomas mas já vamos assim com um orçamento bastante carregado agora cabo perguntar algumas coisas certamente que se vai falar muito nos próximos tempos da chamada leitra vão eh mas eh aquilo que nós temos aqui é também um um presidente da república a fazer uma interpretação diferente daquilo que pode ser essa leitra vão ou não e talvez ele também eh a mudar a caixa de as mudanças na sua própria caixa de velocidades em relação à aquilo que é o que aprova ou que não aprova à Aquila que dá o benefício da dúvida Eu recordo que em 2016 Marcelo e estou a citar benefício de dúvida ao governo em matéria das 35 horas eh na na sobretudo isto prendia Sobretudo com o pessoal de saúde no SNS e na altura e Marcelo achou Marcelo promulgou o diploma e considerou que era uma questão politicamente mais sensível a passagem das 40 para as 35 horas e candidamente questionava se Iria ou não aumentar a despesa pública ou seja passar de 40 para 35 horas em áreas como a saúde não se percebe como é que o o presidente e equ acionava se podia ou não aumentar a despesa pública mas o presidente achou que se dava o benefício de dúvida e que depois mandaria para o tribunal constitucional caso se provasse ou para o Tribunal de Contas caso se provasse que tinha de facto aumentado a despesa é claro que eh aprovado aprovado continuou tornou-se eh mais ninguém alguma vez se lembrou de questionar isso e mas estava-se em 2016 não é era o tempo em que o presidente e o primeiro-ministro estavam debaixo do mesmo chapéu de chuva assaltavam nos mesmos palcos e eram por assim dizer duas Almas Gémeas depois é curioso 3 anos depois em 2019 nós tivemos uma comunicação muito séria ao país feita pelo então primeiro-ministro chamado António Costa que tem precisamente o mesmo nome de de um dos nossos convidados que já está em estud jornalista ano muitas confusões isto deve ter trazido na vida ou não Ant algumas e algumas algumas coisas com graça algumas mensagens que não eram exatamente dirigidas a mim mas ao meu hón eu um dia um dia escrevo um livro sobreo acho que fazes bem há um capítulo Costa nas memórias Costa para Costa e António lá e então António Costa o primeiro ministro 3 de Maio de 2019 fez uma comunicação ao país onde a dado momento eh declarou nestas condições entendi por dever de lealdade institucional informar o presidente da república e o presidente da Assembleia da da República que a aprovação em votação final Global desta iniciativa parlamentar forçará o governo a apresentar a sua missão O que é que estava em causa era uma medida que aumentaria significativamente a despesa embora não se tão significativamente como depois veio representar quando este Capítulo foi esperemos encerrado prendia-se com a questão da recuperação do tempo de serviço dos professores António Costa em Maio de 2019 ameaça admitir-se faz mesmo uma comunicação ao país eh muito séria ameaçando realmente admissão Caso a medida fosse aprovada no Parlamento ou seja António Costa considerou que não poderia haver uma parlamentar iação daquilo que era eh o criar de despesa E estávamos a falar de uma despesa que sendo significativa era substancialmente menos significativa do que aquilo que em 2024 veio a representar essa finalmente o fechar desse dossier da recuperação do tempo de serviço dos professores portanto temos diferentes entendimentos agora em 2024 Marcelo entende Marcelo Rebelo de Sousa que em 2019 foi solidário com o primeiro-ministro em hum em funções em António Costa em relação a esta matéria do aumento da despesa via iniciativa da Assembleia da República que em 2016 vimos eh de alguma forma eh achar que se poderia dar o benefício da dúvida a uma medida com uma passagem das 40 para as 35 horas em matéria de aumento da despesa agora em 2024 Marcelo rbel de Sousa parece ter uma grande obsessão e que é que o orçamento 2025 seja aprovado isso politicamente quer dizer muita coisa o presidente está no final do seu mandato o presidente não quer repetir 2021 quando eh a possibilidade de um esfumo de orçamento o fez de alguma forma muito na minha opinião muito Leviana dizer que o país iria para eleições caso o orçamento não fosse aprovado eh quer dizer poderia ir ou poderia não ir mas na verdade quando disse aquilo Marcelo obrigou o país a ir para eleições e portanto portanto agora temos aqui algumas questões os nossos convidados pois tratarão de várias eu acho que não que para mim há aqui duas coisas que me parecem ser importantes em primeiro lugar aquilo que estamos a discutir são medidas eh basicamente que incidem na parte fiscal fala-se muito IRS jovem da questão das scutes mas eh nós estamos a falar de medidas que é significativo que num país que tem visto crescer muito significativ tivamente a sua despesa permanente e a despesa permanente é aquela que está constitucionalmente blindada Nós lembramos Como foi no tempo da troica não é e percebemos como H salários pensões reformas sim mesmo quando algumas dessas pensões ou reformas ou mesmo quando alguns desses salários ou condições de regimes excecionais sobretudo na alta administração pública pareciam aos olhos de muitos portugueses grandes privilégios viu-se como estava tudo blindado não é que não praticamente não se pode mexer em nada neste momento a despesa permanente está a crescer e nós fazemos um brá enorme com medidas de natureza fiscal que é que cuja carga ou a carga fiscal tem crescido muito mas temos de perceber tudo isto pode acabar e assim que se assim deu uma luz vermelha algures não sei onde porque em Bruxelas em Bruxelas não é e parece que já está assim a ficar um bocadinho intermitente às vezes com aqueles semáforos que às vezes piscam assim qualquer coisa e portanto aquilo que nós temos é esta parte fiscal é mal comparado é como porque estamos a falar de proporções e de coisas diferentes mas é nós discutimos muito na Segurança Social as verbas do rendimento social de inserção barra rendimento mínimo mas é assim é a coisa mais fácil de se mexer aliás os governos mexem muito frequentemente o que nós não discutimos é o assunto verdadeiramente Sério que são as pensões que é o elefante quer dizer eu acho que é mesmo o dinossauro no meio da sala não é já não é um é a fatia de leão não é e portanto e pois e com tudo aquilo que tem portanto é muito fácil mexer fazer acertos no rendimento mínimo el e qualquer coisa e é fante que não é uma despesa muito significativa Mas tem uma visibilidade política muitíssimo superior ao seu real Impacto e de alguma forma preenche eh o campo que nós Devíamos estar a discutir que era realmente a Segurança Social isto claro também na minha opinião e aqui nós estamos aqui a discutir muito estas medidas do ponto de vista fiscal e sim há aqui uma questão política com explicada que é em que medida é que o Parlamento vai poder continuar a criar despesa e isto sobretudo Eu acho que o orçamento 2025 vai ser aprovado Mas uma coisa é ser aprovado na generalidade outra coisa é o que lhe vai acontecer no especialidade e pois aí podemos ter realmente um orçamento completamente diferente daquele que vai ser aprovado e com criação de despesa por parte do Parlamento mas independentemente disso o que nós temos aqui é estamos a discutir muito eh medidas que outro governo ou este governo pode com outro arquitetura parlamentar mudar de um momento para o outro não é ou mesmo estes mesmos partidos em caso de necessidade e depois não temos discutido assim tanto a criação de despesa permanente e eu acho que esse esse é um assunto muito sério por outro lado Há também um outro assunto que também me parece ser relevante e que é estas medidas independentemente de terem sido as que foram aprovadas com com PS e chega as que vêm do governo eh as que qual é que é o efeito destas medidas nós vimos por exemplo aí autal dizer que era impossível avaliar eh o impacto orçamental das propostas relativas ao IRS se não estou em erro e não para lá nós temos aqui dois dois duas questões que é nós em geral cada vez mais estamos restringidos a uma espécie de de intencionalidade a nossa avaliação das medidas não é feita nós temos aliás esse problema muitas das medidas que tomamos nesta área por exemplo na área fiscal não são monitorizadas não sabemos se realmente produziram o efeito que os governos em funções pretendiam quando as fizeram aprovar e muitas dessas intenções eram muito meritórias só que não quer dizer que essas medidas tenham tido esses resultados algumas medidas até tiveram feitos perversos portanto Essa é uma das matérias e que é o que é que diz estudo que realmente representa um aumento da despesa se vai ter o o resultado que o governo ou quem as aprovou na Assembleia da República os partidos que as aprovaram pretendem nós vimos aquele aviso do FMI em relação ao IRS jovem que pode não ter o resultado que o governo pretende no campo das oposições daquilo que veio eh aprovado pelas oposições Eu por exemplo interrogo-me qual é que é a vantagem se realmente Há alguma vantagem com a questão das scutes com o fim das scutes até porque eh Ela este este fim das portagens nas scutes eh é é generalizado portanto não é apenas para os residentes naquela área apesar de Pires de Lima já ter vindo dizer que tecno presidente da da Brisa ter vindo dizer que é possível tecnologicamente criar-se uma solução em que os residentes não pagam depois Qual é que é o sistema não faço não faço ideia ele também penso que não terá detalhado muito disse só que tecnologicamente isso era possível portanto Qual é que será seguramente através do chip da sim ele disse que a maior parte das pessoas já têm a Via Verde e portanto que seria através havia ver e portanto Qual é que é o qual é que é o resultado real destas medidas destas e de tantas outras portanto eu eu creio que nós temos aqui o assunto é muito mais complexo do que Pode parecer com aquele 7 e 7 são 14 com mais S são 21 e Marcelo aprovou os sete diplomas e mais nenhum mas hum enquanto Frutuoso de Melo eh fazia fazia a sua intervenção o seu chefe da casa civil fazia a sua muito bem preparada intervenção na comissão parlamentar de inquérito sim temos aqui um lado político mas nós temos de ir a contas