Vídeo: “Não é estranho contactar um hospital sem avisar os interessados? “

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

muito obrigada senhor presidente eh cumprimento a Dra Maria João Roela agradeço-lhe os esclarecimentos que já nos prestou no entanto subsistem ainda algumas dúvidas e ainda que algumas perguntas já tenham sido de alguma forma colocadas havia algumas questões que eu gostava de voltar a colocar eh disse aqui nesta comissão que às vezes os pedidos de ajuda ou as petições como lhe quiser chamar chegam num papel com um contacto e que depois toma as mesmas diligências Ou seja faz o contacto com as pessoas para ver no que é que a Casa Civil pode pode ajudar e aqui o poder ajudar pode ser o reencaminhar simplesmente para as entidades competentes mas efetivamente contacta faz esse contacto eh aqui neste caso em particular Já percebemos que não os que não o fez mas se se tratavam de crianças portuguesas e na data em que foi solicitada a sua ajuda efetivamente já tinham a nacionalidade já tinham o cartão de cidadão já tinham tudo aliás no e-mail de Nuno Rebel de Sousa isso é referido eh Qual é que era a relevância do local geográfico onde as crianças se encontravam e no que é que isso condicionou a sua tomada de decisão de eh lhes cont ar ou de os contactar ou não eh também disse que o que fazia em geral portanto Teoricamente para qualquer processo seria ver os trâmites processuais conforme aquilo que conforme era o pedido que lhe chegava e portanto sobre este caso concretamente disse Julgo que estou a citá-la quando nesta frase que é tentei perceber como se procedia nestes casos Até Aqui tudo OK mas então mais uma vez porque é que não o informou depois os interessados desse procedimento os interessados concretamente e não terceiras pessoas é que uma coisa é não contactar os interessados quando se limita a reencaminhar pedidos outra coisa distinta é fazer um contacto direto com o hospital como aconteceu nesse caso e não lhes dizer nada depois eh diz também se bem entendi que não se recorda exatamente de ter feito o contacto especificamente eh para o hospital Dona Estefânia ou seja presumo que foi porque seria o normal mas não se recorda concretamente ora aqui o que nos causa estranheza é o facto de é um é um pedido cujo iniciativa vem do filho do presidente da república portanto não vem de qualquer cidadão H sobre duas crianças gémeas com uma doença Rara cujo o tratamento era de 4 milhões de euros e portanto parece aqui difícil de acreditar que no meio de tantos processos que eu admito que sejam muitos não se recorde um bocadinho melhor deste eh em particular e portanto volto aqui a dar-lhe a oportunidade de nos dizer eh por ordem de quem é que contactou o hospital qual hospital com quem falou e o que é que lhe foi dito concretamente H porque de facto aqui a ideia de surgir simplesmente uma conversa sobre listas de espera em vários e-mails mas depois ninguém se Recordar como é que foi encadeada esta conversa ou como é que ela teve origem eh é a nosso ver bizarra Além disso há aqui um ponto que me parece muito importante e que ainda não foi aqui mencionado que é estes dados em concreto são Dados absolutamente sigilosos tratam-se de dados de saúde se estão eh eh legalmente são definidos como dados sensíveis e portanto se eu contactar um hospital sobre um processo em específico E se eu não representar uma entidade oficial que tenha competência nessa matéria ou eh E além disso provar essa mesma representação ou que eu sou a própria pessoa interessada esses dados não me podem ser facultados e portanto a mera confirmação de recepção de um processo consubstancia o acesso a dados pessoais altamente sigilosos eh e segundo os os e-mails que temos houve a informação de que efetivamente o processo tinha sido recebido para Além disso eh portanto esta conduta pode consubstanciar alguma ilegalidade não vamos desenvolver vê-la mas só podemos presumir que falou com alguém que já estaria habituado a Tratar deste deste tipo de situações consigo O que torna um bocadinho mais estranho que não se recorde efetivamente do contacto eh para Além disso gostava de lhe perguntar uma vez que existem assessores ou Consultores especializados para a área da saúde na presidência da república porque que razão ligou para o hospital ao invés de falar diretamente com esses assessores ou Consultores porque à partida se estaria a ligar para saber apenas qual é que seria o procedimento normal à partida de que essas pessoas estariam capacitas para esclarecer e só agora para finalizar o Presidente da República foi aqui quem desencadeia o processo portant é pedido que veja esta situção em concreto acabou por conseguir veric situção em do TR Dias conforme disse que foi a sua intervenção o que eu pergunto é se consegue assegurar que todos os processos que chegam à sua secretária de alguma forma e que chegam ao seu conhecimento são despachados também nesses mesmos dois ou três dias muito obrigada h