Vídeo: Presidente da Casa Civil explica-se na CPI (Livre, CDS e Chega)

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[Música] em 10 de julho de 2024 a CPI à Gas ouviu o chefe da casa civil do Presidente da República algumas das respostas ajudam a compreender como funciona a casa civil da presidência a 31 de outubro de acordo com o procedimento acordado entre a presidência da república e o governo para a transmissão centralizada de correspondência foi assunto ao che cabin primeir Ministro a Habit de Gover so forma de agir caso entenda e cito para os efeitos tiver por convenientes é este o procedimento padrão dá tratar-se de matéria de competência governamental tendo o chefe de gabinete estado das Comunidades portuguesas S também informado D estar em causa portugueses residentes no Brasil e tendo em conta o caso idêntico no Canadá já referido não houve qualquer tratamento de favor a carta de transmissão porim enviada escrever o teor do acima referido e-mail do Dr Nuno robelo de Sousa não remetendo o e-mail anexando dois relatórios médicos e os cartões dos cidadãos nacionais das duas crianças o Dr Nuno Reel de Sousa bem como os pais das crianças foram informados desta tramitação como prevê a lei das petições que os senhores deputados tão bem conhecem e que diz cito o exercício de direito de petição obriga a entidade destinatária a receber e examinar as petições representações reclamações comun Ases for Tom deita ou se Sousa foi informado por nós que a decisão sobre tratamento era exclusivamente médica que cabia a hospital dar resposta aass e que o assunto Sid transmitido a governo e assim terminou a intervenção da casa civil procedimento que segi adotado em muitos outros casos como a única diferença que assum para evitar um eventual interpretação errónea em particular qualquer tratamento diferenciado dado o parentesco do peticionário com sua excelência a Presidente da República decidi deliberadamente omitir a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação por e-mail à presidência da república por isso optei por transcrever no meu Ofício o conteúdo do e-mail em vez de anexar ou seja não dei conhecimento ao governo nem ao che cabinet do primeiro-ministro nem a nenhuma outra entidade de quem tinha transmitido tal solicitação à presidência da república de modo a evitar que tal pudesse eventualmente ser considerado por algum interlocutor como qualquer forma indireta de pressão ou tratamento de favor cabe referir que a presidência da república recebe todos os dias largas dezenas de cartas e e-mails cidadãos e cidadãos e cidadãs solicitando as mais variadas coisas desde 9 de março de 2016 recebemos cerca de 190.000 solicitações e petições dirigidas a sua Excelência ao presidente da república sobre os mais variados assuntos uma média de 80 por dia de trabalho Ou seja todos os dias mais 80 destas 190.000 solicitações e petições cerca de 40.000 foram relativas a questões sociais incluindo de saúde é habitual e também nos deu aqui alguns dados est ais 190.000 petições Cerca de 80 por dia de trabalho é habitual a presidência da república contactar diretamente instituições sobre casos concretos que lhe chegam para tentar perceber o que é que em concreto se passa habitual é é habitual não acontece com todos os casos mas é perfeitamente habitual alguma vez percebeu quais é que S Quais quais eram as razões que estavam por trás deste pedido del ter chegado à presidencia da República através do Dr Nuno Rebelo de Sousa e não por exemplo através dos Pais diretamente que também podiam ter escrito o e-mail para a presidência não conheço as motivações do Dr Nuno robelo de Sousa enviar isto já todos ouvimos muita coisa mas para mim e o que estava em causa Ali era tentar responder dizendo como é que como é que aquele assunto é tratado e qual é o procedimento o procedimento foi enviado para o gabinete do do primeiro-ministro como é milhar outro H há há também aqui no nos documentos que foram enviados alguns e-mails em que por exemplo a Dra Maria João Ruela o questiona faça algumas insistências do Dr Nuno Reel de Sousa sobre o que é que deve responder o que é que que procedimentos é que deve é que deve tomar alguma vez se sentiu desconfortável ou pressionado por ter que lidar com esta situação diretamente com o filho do presidente da da República bom é óbvio que há sempre algum desconforto neste tipo de de situações daí a minha preocupação qura as minista ao governo de não indicar quem é que tinha mandado o mail agora a partir daí o caso foi tratado como todosos outros houve algum outro contacto com o Dr Nuno Rebelo de Sousa por exemplo telefónico algum tipo de insistências para além destes dos e-mails que já constam aqui do da documentação não que eu me lembro foi são estes e-mails mais nada o Dr Nuno Rebelo de Sousa alguma vez teve e algum contacto com a casa civil da presidência da república ou com a presidência da república para Além Deste contacto para nest caso em específico h e algum e algum destes contactos esteve relacionado em termos institucionais e alguns desses contactos esteve relacionado com as funções que ele exercia enquanto presidente da Câmara Portuguesa de comércio de São Paulo nomeadamente H questões que estivessem relacionadas com com negócios ou com alguma questão da atividade que ele exercia sim eh eu lembro que o Dr nvel de Sousa várias vezes eh acompanhou eh missões de empresários brasileiros ao web summit nomeadamente e normalmente pedia para haver um encontro com o Presidente da República isso aconteceu duas ou três vezes eu estive a ver e o isso aconteceu nomeadamente em 2019 aconteceu em 21 e em 22 nos outros anos não não não encontrei nada Indo ao ao ao email Inicial há aqui alguns conceitos e algumas frases que com a experiência que tem com os milhares de processos que que que lhe passam pela mão obviamente que terá noção do que é que as pessoas querem ou insinuam quando dizem determinado tipo de de coisas o Dr Nuno Rebel de Sousa também sabe e quando dirige o primeiro mail ao pai diz o o seguinte a burocracia em Portugal é grande e depois a seguir diz Precisamos de uma ajuda maior O que é que isto em linguagem peticionária para citar até o enquadramento legal quer dizer ó senhor deputado eu acho que todos nós sabemos o que é que isso quer dizer Di não vale a pena estame a pedir para especificar mais agora eh se isso quer dizer aquilo que nós pensamos quer dizer o Dr Nel soua não teve a resposta que esperava parece-me claro eu peço desculpa mas nós como estamos no inquérito parlamentar Só existe aquilo que nós dissermos aquilo que nós sabemos eh não é matéria de relatório se não for aqui dita ou explicitada e portanto o que é que o Sen Dr acha que o Dr Nuno Rebelo de Sousa podia crer e não teve ó senhor Deputado eu estou aqui mais uma vez penso que compreendo muito bem a minha posição estou aqui para relatar os factos dos quais tive conhecimento não estou aqui para dar a minha opinião a minha opinião sobre eles e portanto e interpretar o que há cria com aquilo ou não cria acho que acho que e faç aos termos em que eu aqui estou hoje que é como testemunha nos termos previstos 128 e seg do Código Processo Penal é o que me acabo dizer o que está a diz noos aqui é que encaminhou como se fosse um pedido normal de uma situação normal apesar de saber que os cartões do cidadão foram para depois se obter um tratamento e apesar de saber que havia uma lista de espera pelo menos na sua consciência na altura e mesmo assim envia isto para o governo para o primeir ministro ó senhor Deputado eu tenho estado aqui a referir desde o início que tratamos este caso como qualquer outro não o tratamos de forma diferente foi tratado exatamente como qualquer outro qualquer tipo de solicitação que nos tivesse chegado fosse de quem fosse teria sido analisado e em função da análise que foi feita teria sido transmitido à entidade que é competente é isso que nos obriga a lei nomeadamente o artigo 42 do código procedimento administrativo também cumprir a lei e a não atender a pedidos que sejam Ilegais irregulares como o relatório concluiu se Seme que senhor Senor também dig que chegam pedidos que traduzem matérias manifestamente Ilegais que se podem traduzir eventualmente em matéria criminal eu envio tudo para a procuraria geral da república não envia para o primeiro ministro não envio para a procuraria geral da república assim cumprindo o artigo 200 e 42 do do Código de Processo Penal eu quero lhe perguntar se nós formos ver esses outros casos que refere da presidência da república se nós vamos encontrar esta diligência que foi feita aqui em todos os casos porque nós vamos pedi-los a esta comissão de inquérito a troca de correspondência que houve se houve esta insistência se nos Pode garantir que fizeram isto em todos os casos Porque então digo-lhe uma coisa você não faz mais nada o dia todo porque são quandoos disse 190.000 se dividirmos pelo número de entes que está na presidência da república por dia o senhor de manhã à noite não fazia sen não enviar e-mails ora o seu trabalho não é esse Eu já o encontrei muitas vezes lá estivemos lá você tá o dia todo a enviar e-mails portanto não é verdade que tenham dado o mesmo tratamento a todos os casos porque é impossível dar o tratamento que se deu neste caso em que o filho do presidente usa o eil pessoal para enviar em que é ocultado o remetente no e-mail e eh que é que é vosso e em que falam com os hospitais já agora quem é que falou com o hospital para saber se havia lista de espera ou não E se perguntaram amanhã a Dra Maria João ruel estou perguntar quem foi que fez o contacto Quem fez o contacto com o hospital eu penso que o contacto foi feito pela D Maria João roel veja o absurdo disto uma assessora do Presidente da República Liga para o hospital Olhe Boa tarde fala Maria João roel assou da presidência da república e eu quero saber se a lista de espera para este tratamento e medicamento e na altura disseram-lhe que sim não não estou a falar como é que concluiu que hav lista de espera não estou a falar disso eu estou a dizer que se tentou saber junto ao hospital como é que este tipo de casos eram tratados quem tentou saber Maria joãoa já lhe disse e então responderam-lhe e responderam havia lista de espera não responderam-lhe a dizer que estes casos eram tratados com base em decisões médicas do hospital e do infarm ninguém respondeu que havia lista de espera fui eu que deduzi que havia lista de espera que havia lista de espera para tudo enganei-me não é verdade não havia listas de espera mas desculpe e desculpe desculpe lá o dor fetos meu é um homem como foi dito aqui com a experiência do cargo Então mete uma assessora a contactar o hospital mas deduz sem a informação da assessora que H listas de espera deduzi uns dias depois sim verdade mas então porque é que depis a assessora a falar com o hospital se já ia deduzido de qualquer maneira ou que queria mas o senhor desculpe senhor conselho de estado tá a misturar duas coisas peço desculpa de dizer isto uma coisa é uma coisa é a decisão a questão Global como é que estes casos são tratados e em que a resposta é estes casos são tratados por decisão médica do hospital e de Santa Maria isto é uma coisa outra coisa é eu num e-mail ter dito ao Dr Nuno rbel de Sousa que havia listas de espera cheguei à conclusão que não era verdade foi uma Deão que eu fiz porque Ali há lista que espera para tudo achei que que também havia permite permite-me interromper só um segundo para dizer isto é que ó ó Dr ftel aqui não se trata de uma dedução sua prodor FT Mel faz um nexo de causalidade entre a Maria João Roela e a lista de espera eu vou-lhe ler Porque são palavras suas diz assim Bom dia Nuno a Maria João falou com o hospital e há uma lista de espera não nos diga agora que deduziu porque isto não é uma dedução Isto é um nex causal eu sei o que é um nexo causal Senor também sabe seor diz assim a Maria João falou com o hospital e há uma lista de espera então e uns dias depois conclui que não há lista de ou que há lista de espera por si próprio mas não havia lista de espera ó ó senhor Deputado o o hospital nunca nos podia ter dito que havia lista de espera se não havia bom mas mas é o Senor que diz a Maria João falou com o hospital e há uma lista de espera ó senhor Deputado eu trato por dia dezenas se não centenas de dossiê este não era o único dossiê que eu estava a tratar e nesse período recordo estava a tratar da posse do novo governo organização membros do governo listas Ministérios orgânica de governo posse do governo três dias depois o senhor presidente da república foi operado e dois dias depois entretanto governo tomou posse no dia 26 e no dia 31 no dia 30 recebi a tal notícia da Cia de estado das Comunidades dia 31 mandei para o para o gabinete do primeiro ministro portanto se nós concluíssem daqui se nós tentássemos concluir que a história foi ao contrário que de facto o Dr Fort Mel soube que havia uma lista de espera porque porque a Dra Maria João falou com o hospital se soubéssemos como o relatório do igas vem a dizer que houve luzes aou descendentes que não obtiveram esse mesmo tratamento Apesar de o terem pedido e que aí Nasu a Cunha presidencial para contornar esse sistema que estava estabelecido estaríamos errado senhor Deputado senhor Deputado está a dar a sua opinião e a fazer a sua conjetura não senhor Deputado está a interpretar a partir do que a está aquilo que Di eu est osos ch eu conv dizer nada comão de inito fazer de valor trabalho in em resumo tudo é normal mas uns são mais normais que outros alegadamente Claro obrigada l