Vídeo: Abusos. Pedidos de indemnização podem aumentar

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[Música] duas comissões e vários critérios a Conferência Episcopal Portuguesa anunciou hoje o regulamento que vai permitir pagar indemnizações às vítimas de abuso sexual na igreja católica Carla Rodrigues presidente da equipa de coordenação Nacional das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis é a convidada do direto ao assunto bem-vinda Obrigada por ter aceitado o nosso convite Olá boa tarde Eu é que agradeço o convite e esta oportunidade de poder tentar pelo menos esclarecer algumas dúvidas que resultem deste documento vamos a isso uma comissão pelo que percebemos avalia os factos a outra os montantes a atribuir às vítimas Como é que vão funcionar em concreto estas duas comissões E pergunto-lhe desde já também não há o risco de repetir aqui procedimentos que já tinham sido feitos pelo grupo Vita eh não está tá de forma Claro no documento que todos os o o o procedimento que agora vai ser adotado pela comissão de instrução terá que ter em conta aquilo que já foi feito será valorado aquilo que já foi feito exatamente para que não haja uma repetição de factos de de de procedimentos e de comportamentos absolutamente desnecessários aqui o objetivo da primeira comissão é efetivamente determinar o dano e fixar esta matéria e em termos de dano de Nexo causalidade para isso vai atender a quê a vítima às declarações da vítima mas temos sempre como princípio que é não repetir aquilo que já foi feito e que se torne desnecessário agora obviamente que se tornar necessário ouvir prestar pedidos esclarecimentos terão que ser feitos sim Quais são os critérios que vão determinar a atribuição de compensações financeiras os critérios da atribuição serão sobretudo aqueles que estão previstos para a comissão de fixação e da compensação e os critérios passam eão estão explicados no documento no ponto 34 passa por por exemplo por analisar e ter em conta o tipo de abuso cometido a duração e a frequência do abuso a idade da pessoa em causa a idade do agressor as estratégias que foram utilizadas são vários os fatores que estão enumerados e e terão de ser tidos em conta quer pela segunda comissão quer também pela primeira pela comissão de investigação terá que e ter em conta estes critérios que foram H colocados aqui neste documento depois de de bem pensado e de um trabalho conjunto por parte de várias entidades eh Além disso o método concreto ISO são os critérios depois o método será eh decidido pela comissão seguiram os exemplos de igrejas católicas de outras partes do mundo que também tiveram que lidar com este problema base a base do documento sim tivemos sempre em consideração houve sempre esse cuidado de verificar e depois ter em conta a nossa realidade a realidade que se que se que vivemos que temos em Portugal o tipo de situações que chegam até nós e Qual foi o objetivo aqui foi sempre atender À Vítima e tentar fazer aquilo que se afigurava como o melhor para defender os interesses da vítima uhum e é por isso que entre os critérios pelo que percebemos pelo regulamento temos o tipo de abusos a duração e a frequência a idade da vítima na altura do abuso e também a relação entre o agressor e a vítima Claro porque isso e e e esse todos esses critérios estão aqui porque todos o o as denúncias que nos chegam depararmos com situações absolutamente diferentes entre si claro que há que há situações semelhantes mas temos relatos de abusos eh e de duração e de tipo de rel são completamente diferentes entre si por isso é que entendemos que H Este era o melhor critério e era o melhor método que traduz uma evidência científica para conseguirmos apurar o montante que seja justo que vá contra aquilo que realmente H entendemos que vai proteger melhor a vítima já já tem uma ideia e de quantas vítimas precisamente vão ser indenizadas olha as vítimas podem apresentar os pedidos eh começou o período começou a 1 de junho e podem apresentar pedidos até 31 de dezembro do ano em curso neste momento posso-lhe adiantar que temos sensivelmente 43 pedidos eh só que daqui até dezembro eh ainda falta muito tempo há alguma Estimativa de quantos pedidos é que não não não não temos Não temos porque acreditamos que agora com a divulgação e do regulamento venham mais pedidos mas a verdade é que surgem muitos pedidos depois há uma pausa depois voltam a surgir percebe isto isto Depende de muitas variáveis e o pedido depende também da da da pessoa que apresenta o pedido está preparada para encarar esta denúncia Porque isto traduz uma denúncia não é E isto é algo muito pessoal e acredito que que surjam muitos mais pedidos ainda uhum portanto prazo até 31 de dezembro para apresentar esses pedidos de de indemnização depois disso eh Carla Rodrigues quanto tempo é que as vítimas terão de esperar para receber o dinheiro Olhe neste momento também é o tempo de espera não lhe posso dizer porquê porque tá tudo relacionado ou seja neste momento vamos nós temos cerca de 43 pedidos Se tivermos eh no final 60 pedidos teremos um tempo de análise e um tempo de duração Mas vamos imaginar que nos surgem 200 pedidos ou 150 pidos como Cada caso vai ser analisado eh pela primeira comissão claro vai ser analisado de situação a situação eh não nos é possível determinar a primeira comissão pode concluir os seus trabalhos em fevereiro pode concluir em março pode concluir em abril só depois da primeira comissão concluir os seus trabalhos em que analisa a situação a situação é que os processos serão analisados no seu conjunto pela segunda comissão e até lá não o que o que distingue a primeira Comissão da segunda porque uma primeira comissão trabalha a e Analisa caso a caso vai começar a trabalhar já nestas situações contamos que a partir de meados sensivelmente meados de Setembro possamos começar a contactar algumas vítimas uhum sabemos que a igreja vai criar um fundo para receber contribuições das dioceses e de institutos religiosos há algumas estimativa do valor arrecadar do valor que será necessário para compensar estas vítimas neste momento não temos qualquer informação sobre o valor porquê Exatamente porque é um contributo solidário logo como é um contributo solidário não há um valor esperado não há um valor imposto determinado a cada diocese esta diocese tem que pagar isto aquela aquil outro não trata-se de um contributo solidário mas há o risco de não conseguir arrecadar o todo o dinheiro que é necessário para indemnizar as vítimas para já estas 43 mas como dizia podem surgir mais claro eu eu penso eu quero acreditar que que isso não vai acontecer porquê porque este regulamento foi aprovado por todos os bispos não é isto não é algo que vai foi imposto eh não Isto foi aprovado por todos por isso todos concordaram com isto todos concordaram com este contributo solidário por cada por parte de cada diocese eh e aqui o que importa garantir e o que quer as comissões diocesanas quer o grupo Vita pretendem é garantir que nenhuma vítima a quem seja devida uma compensação fique sem a receber tem tem tem de ser entrega a compensação às vítimas que H que foram vítimas de abusos sexuais crianças ou adultos vulneráveis no seio da igreja católica em Portugal uhum há uma ideia já nos explicou que o valor da iniciação a atribuir vai vai depender eh de vários e fatores e o tempo dos abusos a idade eh em que ocorreram esses abusos mas há alguma ideia por exemplo de um teto máximo de indenização a atribuir não neste momento não tá fixado um um teto máximo isso posso-lhe dizer agora eh H acerca de que montantes é que estamos a falar também eh desconheço porque não é eu desconheço é não temos esses valores Ainda não temos e isso vai ser definido e eh por uma das comissões o o que assim a segunda comissão é que vai determinar vai tem que ter por base estes critérios que eu que eu enumerei há pouco e ho no documento mas com esses critérios o o o a segunda Comissão vai vai determinar e vai escolher o método a seguir dentro da gravidade de cada caso qual é o valor a atribuir a cada situação isso cabe efetivamente à segunda comissão exato essa segunda comissão esta que que vai definir é composta por sete juristas quem é que são estas pessoas eh serão escolhidas eh pelas diversas entidades envolvidas não é são são preferencialmente juristas com experiência na área Exatamente porque é necessário ter em conta que isto pretende que seja um valor justo pretende que [Música] H se traduza num benefício significativo e que não se traduza num valor simbólico não e como tal isso terá que ser valorado terá que ser visto Qual é o montante H eh o critério do mais grave ou menos grave mas isso Cabe à segunda comissão fazê-lo e a segunda comissão eh O que Tá previsto é que sejam profissionais preferencialmente juristas com experiência na á exatamente para conseguir perante aquilo que vai ser apurado pela primeira comissão atribuir um valor porquê para que entre todas as vítimas h haja um critério sério transparente que que não Não provoque mais injustiças que de todo de todo aqui a ideia é mesmo traduzir-se no benefício efetivo para com as vítimas o que importa apurar e que não não vos posso esclarecer essa matéria que montante é que estamos a falar Uhum E esta comissão há aqui um prazo limite para ela ser constituída Imagino que não não haja problema em não estar constituída já uma vez que é outra comissão que vai entrar agora mais rapidamente em funcionamento a primeira comissão eh será a partida mais fácil de constituir porquê porque é composta pelo menos por duas pessoas uma representa o grupo Vita aou outra representa é designada representa ou melhor é escolhida é designada pelo grupo vita a segunda pessoa será designada pelo coordenador da comissão diocesana onde a pessoa agressora exercia regularmente funções eh ou então pelos institutos religiosos ou sociedades de vida Apostólica se não for o caso de alguém ligado a uma diocese não é H E essas e essa equipa e é fácil já já já houve reunião com as diversas comissões diocesanas já lhes foi pedido isto que se reúnam com as suas equipas porque é preciso designar alguém que vá integrar esta comissão e faz-se o trabalho o restante terão que ser profissionais de uma outra área Diferente porquê Porque não vão avaliar o dano vão perante aquilo que já foi previamente avaliado determinar um valor h e serão dois pela como conforme foi divulgado serão dois pela pela Conferência Episcopal dois pela equipa de coordenação dois pelo grupo Vita e um pela cirpe sendo E sendo que o valor da indenização a atribuir também E terá em consideração eventuais processos que tenham chegado aos tribunais indenizações que tiverem sido determin pelos tribis sim sim o que é que significa que eh uma vítima que tenha denunciado junto das autoridades civis e que lhe tenha sido arbitrada uma compensação uma indemnização nesse caso h não é por esse facto que não pode apresentar um pedido agora claro que o pedido que apresenta agora terá em conta na na decisão final o valor que L se lhe vier a ser atribuído um valor terá em conta aquilo que já lhe foi pago anteriormente uhum não sei se já há algum caso desse entre os 43 pedidos a que há pouco fazia referência de alguém a quem tenha sido atribuído uma indenização por terminação de de um orgão judicial sim e já houve e há situações em que foi arbitrado por acordo no Rei arbitrado houve um acordo e e e e a pessoa terá recebido alguma Verde eo não iní de vir agora apresentar novo pedido e este passo Imagino que e para os diferentes representantes da Igreja Católica seja um passo importante tendo em conta este processo tortuoso h e que tanto afetou e afeta a imagem da Igreja Católica sim sim não percebi a questão peço desculpa não eh dizer que que para a igreja católica eh Este é também um momento importante tendo em conta as consequências para a imagem da igreja que decorrem eh destes casos que for conos nos últimos anos de abuso por elementos do clero eu entendo que para a igreja católica Houve aqui um processo que que que que me parece até de alguma coragem assumiu o que estava a passar e agora há que fazer frente a isto Fazer Face a isto e e tentar compensar as pessoas se é para limpar o rosto não acredito que estamos perante um verdadeiro dever e sentido de solidariedade para com vítimas Carla Rodrigues muito obrigada por ter vindo ao direto ao assunto a explicarnos aqui os critérios e como é que vão funcionar estas duas comissões que vão permitir depois pagar indemnizações às vítimas de abuso sexual na igreja católica Carla Rodrigues presidente da equipa de coordenação Nacional das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis [Música] n