Vídeo: Ex-SCUT vai ter “consequências muito pesadas”

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[Música] vamos começar então pela pelas declarações ontem do ministro das infraestruturas o Dr Miguel Pinto luz eh defendeu que todas as portagens deviam ter uma uma redução de custos e não apenas enfim as as as cutes do interior para as quais foi aprovada uma o fim das portagens no fundo como é que o presidente da Brisa que é maior concessionário do país vê estas declarações e e e qual é que é o seu potencial Impacto presidente da Comissão executiva Não exatamente presidente da H olhe nós na brisa eh não fazemos valor nem dizemos sobre aquilo que são eh as vontades políticas manifestadas pelo governo seja e pelos partidos da oposição que Aliás já já se juntar e aprovaram medidas a respeito das portagens nas nas ais secures eh respeitamos muito h a vontade manifestava o Ministro das infraestruturas Dr Miguel Pinto luz que aliás uma pessoa que conhece bem e o sistema eh de infraestruturas nomeadamente rodas viárias em em em Portugal H agora há há há duas notas que insistimos Se quiserem deixar uma A primeira é que o sistema Rodoviário nomeadamente de autoestradas em Portugal está construído à semelhança de muitos outros países na Europa eh na base do princípio do utilizador eh pagador e este é é um princípio que tem permitido a Portugal construir manter desenvolver eh um dos melhores sistemas de mobilidade rodoviária nomeadamente ao nível das autoestradas do mundo e tem permitido que a utilização das autoestradas seja feita eh de acordo com critérios eh de racionalidade e com os incentivos também ambientais para que possa ser bem utilizado quando quando o princípio do utilizador pagador isto aplica-se aqui fundamentalmente à à potencial gratuidade das das eu penso eu penso que o ministro estava a referir no caso das outras portagens à redução do preço e não a su sim sim portanto exatamente mas eu estou só a complementar quando o princípio do utilizador pagador não é respeitado e é evidente que e aquilo que temos é uma menor racionalidade na utilização das autoestradas e e é transferido esse esse ónus eh para os contribuintes para o orçamento deestado H uma redução genérica do dos preços das tarifas de portagens respeita o princípio do utilizador pagador Mas não deixa de representar uma menor receita para o estado português ou para as concessões que gerem as autoestradas logo veremos e sendo concessões privadas teria que haver lugar alguma compensação por parte do Estado exatamente mas logo veremos como é que esta ideia senhor Ministro fará fará o seu caminho brisa não foi contactada pelo governo sobre esta esta ideia não não ainda não fomos contactados e também não há uma decisão portanto quando houver uma uma decisão eu acho que n Nessa altura é natural que a brisa possa ser contactada e e que existam conversas conversações negociações formais com o estado português mas de facto neste momento estamos no campo da discussão eh política e no campo da discussão política a a brisa a única coisa que pretende é afirmar a importância deste princípio do utilizador pagador e depois dar uma nota adicional que já demos Aliás o princípio da semana é que quando se fala de gratuitidade de utilização de autoestradas por exemplo no caso das das das cutes ou quando se fala de descontos e no pagamento das tarifas reduções de preços há também a possibilidade com a tecnologia que hoje em dia existe na Via Verde e que já está a ser utilizada em alguns casos eh de se puderem fazer eh essas gratuitidade ou esses descontos de forma seletiva abrangendo determinadas populações que têm os seus automóveis registados em determinadas zonas do país e com uma substancial poupança dessas medidas para o estado português eu dei o exemplo no outro dia de que se por exemplo relativamente às ex cutos os decisores políticos decidissem aplicar uma gratuitidade eu não estou a dizer se ela é boa ou se ela é má não estou a fazer nenhuma avaliação apenas às populações do interior nas veis cutes o custo dessa medida para o estado português para contribuintes portugueses em vez de ser cerca de 200 milhões de Euros por ano poderia passar para cerca de 50 milhões de Euros por ano eh é uma redução substancial e essa essa proposta que que que fez eh faz lembrar um bocadinho uma solução que existiu já aqui há uns 10 anos quando foram introduzidas portagens nestas scutes o o governo tinha descontos para as populações locais e depois a comissão europeia eh disse que isso era ilegal porque havia uma discrimin nação e relativamente aos utilizadores e essa solução acabou por ser afastada e não acha que essa proposta que que faz também corre o mesmo risco é uma essa proposta mais que uma proposta é uma possibilidade portant nós na brisa o que queremos é informar os decisores políticos estejam no governo ou no Parlamento num num sobre um tema que está neste momento em acesa a discussão política como se tem visto com diferentes propostas para Esta possibilidade dito isto Esta possibilidade já hoje é uma realidade portanto ela não colide com nenhum princípio da União Europeia repare por exemplo na autoestrada do Pinhal interior eh eh as pessoas que usarem a autoestrada apenas para um troço e que passem apenas por um Pórtico não pagam portagens desde 2020 mas aí independentemente de serem serem habitantes locais ou ou não não é exato desde 2021 desde 2021 que há eh também autoestradas no interior do país onde H em função do número de utilizações da autoestrada eh a partir de oito utilizações salvo o erro eh Há descontos eh aos utilizadores e com maior intensidade eu não tenho conhecimento que do ponto de vista legal não seja possível eh discriminar determinado tipo de utilizadores das autoestradas de forma seletiva isso já acontece em determinados casos em Portugal em algumas autoestradas tem sido introduzido nos últimos anos com a tecnologia que existe dos pórticos e dos identificadores de vi verde é perfeitamente possível sem eh nenhum investimento relevante e e entendemos que é importante que esta informação seja conhecida pelos decisores políticos nomeadamente quando estamos a dois meses de ver um orçamento de estado novo aado foi uma esta foi uma proposta do partido socialista que está na oposição e portanto foi aprovada contra a vontade do governo eh já já teve algum contacto por exemplo com com os socialistas que fizeram a proposta digamos assim sobre Esta possibilidade par tanto o o atual ministro das infraestruturas Dr Miguel Pinto Lu como o Dr e Pedro Nuno Santos líder do partido socialista são profundos e conhecedores e das possibilidades que existem ao nível de gestão das infraestruturas com o sistema da Via Verde Dr Pedro Santos que foi ministro das infraestruturas mas nós de facto Enquanto aqui já ao nível da associação eh pedimos já audiências a todos os partidos políticos não só o partido socialista mas também ao chega que tem uma força política relevante e aos restantes partidos da oposição para e ao PSD e ao CDs naturalmente para podermos ser recebidos durante o mês de setembro e explicar em maior detalhe estas possibilidades é muito importante que os decisores políticos tenham toda a informação disponível eh antes de tomar uma decisão que no final tem consequências eu creio eh muito pesadas 200 milhões de Euros por ano eh para os contribuintes o o a promulgação este decreto foi promulgado esta semana pelo presidente da república Mas entre a promulgação do Decreto lei que acaba com as portagens e e a sua aplicação na prática é preciso outros Passos eh é preciso que haja uma renegociação prévia com as concessionárias eu sei que que a brisa não é uma delas mas mas conhece estes processos a brisa não é concessionária da escutes e portanto Ainda bem que fazer essa pergunta que nós não temos nenhum interesse direto eh em evitar eh esta redução ou eliminação das portagens Nós não somos afetados diretamente por esta redução mas estas eh autoestradas do interior são fundamentalmente geridas pela infraestruturas de Portugal há uma ou out há uma outra exceção que naturalmente será sujeito a alguma renegociação se aplicar a gratuitidade mas isto não é da Brisa mas são quase todas geridas pelas infraestruturas de Portugal e portanto a perda de receita é direta para o estado e tem de ser compensada pelo orçamento do estado e diz que a brisa não é afetada diretamente mas poderá haver aqui alguma transferência de tráfego das autoestradas da Brisa para estas autoestradas quando elas deixarem de ser pagas poderá mas não temos isso estudado e e quantificado Uhum mas se isso acontecer poderá poderá haver pedidos de reequilíbrio financeiro como é uma possibilidade mas não temos isso estudado nem nem nem nem quantificado e também não sabemos se isso tem eh alguma relevância francamente não lhe sei responder a essa pergunta neste ok muito rapidamente eu sei que já fizeram as contas apresentaram-nos numa entrevista recente há o investimento que seria necessário para fazer o acesso rodoviário ao novo Aeroporto do campo tiro de alcochete penso que referiu 500 milhões de euros poderia explicar-me qual é que é a ligação ou seja isto esta esta acesso rodoviário iria ligar aqui aqui autoestrada como é que isto poderia ser feito Olhe de facto eh esse troço H ainda tem que ser orçamentado mas mas uma estimativa geral sobre aquilo que poderá ser o custo da construção desse troço a preços atuais eh significa algumas centenas de milhões de euros não mais de 500 foi essa a indicação que eu dei mas ainda não fizemos uma orçamentação final até porque o projeto do novo Aeroporto ainda não foi eh totalmente apresentado já foi escolhida a localização eh e estamos a dá-la como obviamente definitiva mas ainda estudos de impacto ambiental serem terminados e e portanto Ainda não temos uma definição do troço exato que ligará obviamente a a autoestrada que eh depois faz a ligação com a ponte Vasco da gemara portanto a a a 12 12 ex exato h h e e poderá faz também a a atual a13 que é a autoestrada que liga santaré a marateca portanto Depende das decisões eh para podermos definir com ou orçamentar com maior exatidão o custo mas será sempre na ordem das centenas de milhões de euros eh dito isto aquilo que eu penso que talvez seja importante dar nota é de que a brisa entende que eh como este troço vai e ser construído e eh para estar a funcionar eh pouco antes do término da nossa concessão em 2035 eh a necessidade de encontrar um um mecanismo que permita eh O Retorno adequado deste investimento centenas de milhões de euros de brisa que eh substitua o mecanismo que estava acordado na renegociação de 2008 na altura aquilo que se previa é é que a brisa tivesse esta obrigação de construir este troço mas com a a expectativa que ficou definida que o aeroporto e entraria em funcionamento em 2017 e portanto haveria um tempo razoável para a brisa poder recuperar o seu investimento esse acordo Agora sim e poderá ser esse poderá ser através de uma de uma extensão da da negociação do prazo de concessão da bris ou uma coisa mais específica relacionada apenas com esta com esta no ol não será não será seguramente não será seguramente através de uma ideia que eu vi veiculada e que não faz muito sentido que é a brisa reclamar e 18 anos de portagens 2017 a 2035 de uma autoestrada que não construiu para servir um aeroporto que nunca foi definido portanto essa ideia que eu que eu que eu já vi poder resultar de uma interpretação numa entrevista que eu dei eh não faz nenhum sentido e eu gostava de desmentir completamente essa possibilidade não é isso que AB brisa ente agora a brisa como o acordo que foi feito em 2008 não foi concretizado isto é o aeroporto eh não funciona em 2018 Enfim no melhor dos casos funcionará não sei em 2032 34 35 e a nossa conão termina em 35 pretende num espírito completamente construtivo e assumindo o compromisso de construir o troço eh sentar-se com o estado português com o governo e com quem o governo entender para perceber de que forma é que sob este investimento de centenas de milhões de euros eh podemos obter um retorno adequado eu não quero avançar nenhuma modalidade porque logo se verá como é que o o o governo ou as entidades que representarem o governo entendem também tratar este tema o o governo manifestou a intenção de usar as receitas da da luz a ponte que é uma outra concessão que que vai terminar até um bocadinho antes que a da Brisa salvo erro para poder financiar a nova ponte sobre o tej da terceira travessia parece-lhe uma boa ideia esta transferência digamos esta utilização das receitas das Duas Pontes que existem para fazer a terceira ponte pois pode fazer bastante sentido até porque o Senhor Ministro nas ideias que tem apresentado tem procurado encontrar fórmulas que permitam no fundo concretizar todos estes investimentos que T um enorme interesse público sem honorar o orçamento do Estado honorar os contribuintes h e e portanto para não honorar os contribuintes para não honorar o orçamento de estado com a construção do aeroporto com a construção dos troços Rodoviários de acesso ao Aeroporto a nova ponte o t o o o tgv é obviamente necessário ter a a capacidade de encontrar modelos de cooperação entre o estado e a iniciativa privada que transfiram esse custo diretamente para as empresas que investem e por essa via para os seus clientes para os seus consumidores perisa será certamente um potencial interessado numa nova concessão que envolva as pontes nunca discutimos nunca discutimos esse assunto internamente e portanto eu não posso precipitar Ach H um concessionário atual eh penso que a essa concessão termina em 2030 2030 está a 6 anos de distância é uma enormidade de tempo e portanto não faz sentido Abrir em 2024 estar a definir aquilo que pode ser o seu posicionamento relativamente a a uma matéria que em termos de decisão ainda está tão distante o no passado a brisa fez parte de um consórcio concorreu ao projeto de alta velocidade e as obras estão agora a avançar num modelo diferente não é e mas mas para vocês é um dossier que que está totalmente fechado ou seja não Estão minimamente interessados neste neste nesta infraestrutura nós olhamos para este novo projeto e eh o troço que foi lançado eh constitui um modelo de parceria com privados fundamentalmente para o financiamento e para a construção não para a gestão e para a operação e por isso isso não encaixou com aquilo que são as competências fundamentais da Brisa que é eh desculpe a imodéstia eu estou na empresa há poucos anos e Portanto acho que posso dizer isso um um excesso gestor de operações e da gestão da própria das próprias infraestruturas se nos futuros troços concursos que vierem a ser abertos o modelo de parceria com privados for um modelo mais aberto e que não inclua só o financiamento e a construção mas também a gestão da operação a brisa olhará com outro interesse para esses concursos mas neste momento não não temos nenhuma informação que esse ve venha a ser o sentido dos futuros concursos [Música]