Vídeo: 26/07/2024 – Conselho de Ministros – Carreira Militar

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muito boa tarde a todas e a todos queria dizer-vos que o conselho de ministros a reunião do conselho de ministros ainda não acabou estamos a deliberar sobre várias matérias e a tratar também da preparação do próximo orçamento do Estado mas hoje o essencial das nossas decisões tem a ver com aquilo que eu próprio Senor ministro da Defesa Nacional vos vamos comunicar como sabem Portugal tem tido uma especial incapacidade de atrair e reter recursos humanos na área da Defesa nacional em variadíssimas ocasiões quer eu quer o Senor ministro da Defesa temos dado a entender que o governo estava e está a trabalhar no reforço da atratividade para a carreira militar por outro lado também é consabido que nós Assumimos ainda recentemente na simeira dos 75 anos da Nato o compromisso de até 2029 termos uma alocação de despesa equivalente pelo menos a 2% do nosso produto para a área da Defesa sendo que dentro deste objetivo se inscrevem despesas variadas que vão desde logo dos recursos humanos aos equipamentos mas também no desenvolvimento no estímulo no incremento que queremos dar às indústrias de defesa eelas que com ela se podem relacionar este é um compromisso firme do estado do estado português perante os seus parceiros da Aliança Atlântica e é também hoje um compromisso que tem muito a ver com o nosso projeto de participação no âmbito da União Europeia mas no que diz respeito especialmente a darmos ao país a valorização que as forças armadas impõem e que infelizmente nos últimos anos não obtiveram eu eu creio que se trata mesmo de um dia histórico para as forças armadas portuguesas o conselho de ministros acabou de deliberar a atribuição de um suplemento de condição Militar de um acréscimo de suplemento de condição militar equivalente àquele que foi decidido para as forças de segurança 300 € mensais para todo o efetivo com aplicação imediata de uma valorização de e de forma subsequente no dia 1 de janeiro de 2025 mais 50 € e no no dia 1 de janeiro de 2026 mais 50 € creio que esta é a maior valorização de sempre do estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas portuguesas e é portanto um incentivo grande uma mensagem de atração grande que nós queremos dar à sociedade portuguesa àqueles que sentem a vocação para poder ir e desenvolver uma carreira militar e de grande respeito por aqueles que estão hoje nos nossos quadros e que estão hoje eu diria a aguentar o nosso sistema de defesa Nacional por outro lado tomamos um outro conjunto de decisões que o senhor ministro da defesa de imediato irá decalcar mas que tem a ver com um processo de equiparação salarial entre patentes das Forças Armadas e os seus equivalentes na Guarda Nacional republicana a atribuição de um suplemento de residência reduzindo a distância para a respectiva aplicação de 100 para 50 km de distância Face à residência do profissional o aumento de vários suplementos que vão desde os serviços Aéreos ao embarque deteção inativação de engenhos explosivos uma compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço e finalmente também uma área à qual este governo dá uma especial atenção e que é uma primeira medida que queremos é particularmente relevante que é a área dos antigos combatentes decidimos no conselho de ministros atribuir uma comparticipação de 100% dos medicamentos no âmbito daqueles que têm este estatuto é um encargo orçamental ainda muito relevante mas é sobretudo um ato de justiça para com aqueles que serviram a nossa Pátria em teatros de guerra e que por via disso tiveram as suas vidas muitas vezes marcadas por aquelas que são as sequelas que ficam desses dessas intervenções e desses episódios antes de dar então a palavra ao senhor ministro da Defesa nacional que quero de forma especial cumprimentar nesta ocasião quero dar também ou reforçar também uma palavra de grande consideração e respeito a todos os profissionais das Forças Armadas que embora nós Em que direção é que o governo o 24º governo iria no tocante à valorização das suas carreiras e das suas remunerações tiveram um sentido de responsabilidade de aguardar as nossas decisões decisões que nós fomos ponderando que nós fomos avaliando e que fomos trabalhando quer eu próprio quer o ministro da Defesa Nacional quer o senhor Ministro de Estado e das Finanças dou então a palavra ao Dr nur Mel ministro da Defesa nacional que vos fará uma apresentação mais detalhada daquilo que acabei de anunciar muito boa tarde muito boa tarde a todos agradecendo ao Senhor primeiro ministro pela apresentação sumária destas medidas que agora referi com algum detalhe também ter em conta a razão de ser do que fazemos vamos cá ver nós no governo iremos problemas muito graves nas Forças Armadas depois de mais de uma década de desinvestimento O que é um facto é que as forças armadas não foram durante muitos anos trazidas para as prioridades do governo e isso com consequências que hoje são muito nítidas dentro dos vários problemas mas nós temos sido Claros diante das várias prioridades a primeira que atacamos tem que ver com as pessoas tem que ver com os militares sem militares por muito bem equipadas que estejam Não Há Forças Armadas e é por isso que aquilo que Hoje fazemos é simplesmente histórico no governo vamos proceder a um dos maiores aumentos de salários de suplementos e de assistência em caso de morte ou invalidez em serviço de que memória em democracia e há um contexto que tem que ver também com esta prioridade nas pessoas aquilo que recebemos em razão dessa falta de investimento nas Forças Armadas foi um ambiente de desalento que dificultou no recrutamento e também dificultou a retenção dos militares nas fileiras das forças armadas para perceberem em 2015 quando o partido socialista chegou ao governo havia e a 29178 militares nas Forças Armadas em 2024 quando tomamos posse no governo existiam 23.220 militares nós estamos a falar nestes 8 anos de uma redução de 5958 militares ou cerca ou seja cerca de menos de 20% dos militares neste curto tempo ora para inverter este ciclo como é evidente a primeira coisa que tivemos que fazer foi identificar os problemas O que é que leva os militares a por um lado não acederem muitas vezes àquilo que são eh as aberturas de processo de recrutamento ou ficarem depois nas Forças Armadas há cinco razões principais e foi em relação a cada uma destas razões que nós atacamos também agora pela Via política desde a tutela como o senhor primeiro-ministro já anunciou em primeiro lugar o primeiro problema tem que ver com a a a a falta de valorização da chamada condição militar e os baixos a segunda razão tem que ver com o alojamento a dificuldade que os militares têm principalmente nas principais cidades em pagarem a sua residência quando não exista no meio militar isso vale para toda a gente vale por maioria de razão para os militares a terceira tem que ver com a grande atratividade pelos quadros das Forças Armadas que são altamente qualificados são muito bons e que por isso enfim são chamados pelo mercado de trabalho a terceira tem que ver com uma falta de compensação de situações que são particular perigosidade em razão da função e a quinta tem que ver com a falta de atenção ao estado em relação à aquilo que que pode acontecer na decorrência da vida militar que são os casos de infortúnio por morte ou por incapacidade este conjunto de circunstâncias negativas faz com que ou tem feito nos últimos anos com que os militares muitas vezes abandonem as forças armadas Ou pelo menos e desde logo os jovens não optem como carreira pelas Forças Armadas e o que eu quero dizer de forma muito clara é o seguinte nós em 15 dias fizemos o que não foi feito em 15 anos na verdade em um dos casos Fazemos o que não foi feito em 20 anos e seguramente que em todos eles Fazemos o que não foi feito nos últimos 8 anos em 115 Dias começando pelo suplemento da condição militar já descrito pelo Senhor primeiro-ministro porque Se tiverem em conta os números os números são impressionantes impressionantes também pelo que é preciso V ser para conseguir superar este investimento de tanto tempo esta passagem já em 2024 de 100 € para 300 € que crescerá para 350 € em janeiro de 2025 e para 400 € em janeiro de 2026 e porquê porque o governo valoriza a essência da condição militar a condição militar não é uma coisa não uma uma circunstância menor a condição militar significa o sacrifício que os militares aceitam sobre si restrições No Limite a própria morte para defesa da Pátria é isto que é a condição militar que tem consagração legal e o Estado está obrigado a compensar a condição militar quero dar-lhes um exemplo prático deste aumento naquilo que também é um sinal que o governo dá ao país inteiro e dá às Forças Armadas é quando nós tratamos de investir Nós pensamos da base para o topo e os aumentos que vão acontecer vão acontecer a começar nos soldados depois na classe de Sargentos e também bem nos oficiais eu vou-lhes dar três exemplos a propósito do que significa este aumento do suplemento da condição militar um soldado ou Praça passará neste momento a título deste suplemento de cerca de 264 € para 564 € O que significa um aumento de 13% deste suplemento um Furriel na classe dos sergent passa de 303 € para 603 € O que representa um aumento de 99% e um Tenente para irmos agora a um caso de um oficial passará de 429 € para 729 € O que significa um aumento de 70% estes aumentos são muito significativos num país que não abunda propriamente em riqueza mas que tem as suas opções políticas o mesmo se diga também em relação aos salários se há razão que criava desconforto e desagrado nas Forças Armadas tinha que ver com uma disparidade entre aquilo que acontece nas Forças de segurança e aquilo que acontece nas Forças Armadas e por isso nós comprometemos desde o primeiro dia a este princípio que que é da equiparação nenhum militar ganhará menos de salário do que aquilo que ganha um guarda da GNR ou um polícia na PSP todos em funções absolutamente determinantes em áreas de soberania esta medida afetará ou beneficiará melhor principalmente os soldados e os foris para que tenham noção um soldado de primeiro Escalão passará números redondos de 821 € para 9261 € portanto são mais 139 € e um forreal do primeiro Escalão passará de 1.17 € para cerca de 1290 € e portanto são mais 263 € A somar ao aumento do suplemento da condição militar e depois atacamos o outro problema identificado a residência a dificuldade de se pagar os custos de residência não digo que isto seja totalmente suficiente mas é um primeiro passo e é um grande passo o suplemento de residência que era atribuído Apenas quando fossem superadas distâncias de 100 Km passa a ser atribuído quando o afastamento da casa e muitas vezes da família seja a partir de 50 km e depois vemos aquilo que noutras forças noutros em vários remos das Forças Armadas dificulta a retenção vou-lhes dar o primeiro exemplo e o primeiro exemplo é muitíssimo relevante porque é Talvez um dos casos mais marcantes a parte do que acontece também na Marinha isto afeta também a Marinha e que tem que ver com o chamado suplemento de serviço aéreo neste momento nas Forças Armadas há militares que optam por pagar a indemnização para arrumarem à iniciativa privada pela falta de condições que entendem no seu projeto de vida não encontram na vida militar ora este suplemento abrangerá todos os V na força aérea na Marinha quem sabe um dia em breve também porventura no exército mas nós estamos a falar de um suplemento que passará da indexação da primeira posição de Capitão para a indexação à primeira posição de Tenente Coronel e serão aumentos muito substanciais o que vale também para o suplemento de embarque porque a Marinha sofre neste momento com números baixos que não permitem muitas vezes o cumprimento de missões e por isso aumentaremos um suplemento de embarque em 5% no em perdão em 20% no valor das ajudas de custo e depois dois outros suplementos T que ver com situações de particular perigosidade e ou especialidade e por isso vamos também criar um suplemento que é novo para aqueles que nas Forças Armadas trabalham com explosivos e por isso criaremos um suplemento de deteção e inativação de engenhos explosivos que será de 303 € e também um suplemento de para aqueles que trabalham em câmaras hiperbáricas que será de 436 € por mês por último Nesta parte aquilo que é absolutamente determinante é que também em 115 dias corrigimos a imoralidade da falta de uma compensação especial por invalidez ou Morte garantindo que o estado estará do lado dos nossos militares em caso de Infortúnio sejam morte ou seja incapacidade permanente e o valor desta compensação será grande no caso de morte e será grande no caso de invalidez por último os antigos combatentes porque os antigos combatentes significam a geração dos nossos pais e dos nossos avós aqueles que nasceram numa pátria que tinha um contexto diferente que lutaram fora sem que lhes perguntassem se queriam ou não com grande sacrifício muitos Hoje os sobrevivos transportando essas mazelas e alguns eh ainda em situação em situação de muito particular dificuldade ora quando nós ident nós temos noção de que o que façamos pelos antigos combatentes Nunca será suficiente e aquilo que é importante os antigos combatentes que nos ouvem tenham noção é de que este é um primeiro passo que não invalidará outros que procurem fazer-lhes Justiça Mas se há aspecto que realmente é prioritário para os antigos combatentes e nós de pessoas que estão na geração dos 60 dos 70 dos 80 anos tem que ver com a saúde a saúde representa uma componente muito grande das despesas um encargo familiar significativo em relação aos antigos combatentes e por isso nós vamos isentar os antigos combatentes faseadamente começando em 2025 terminando em 2026 até 100% 50% num ano 50% no outro do pagamento de medicamentos obviamente os mais idosos que estão na situação de reserva porque estes antigos combatentes estão nessas circunstâncias mas com esta particularidade tratando-se de doenças de foro mental tratando-se de psicofármacos os psicofármacos serão comparticipados em 90% em relação a todos os militares independentemente da sua idade termino agradecendo aqueles que ajudaram neste processo os chefes dos três remos e os chef do estado maior General das Forças Armadas sempre de colaboração Impecável também porque foram ouvidas as associações socioprofissionais e como comecei dizendo fizemos em 115 dias o que não foi feito em 8 anos noutros casos em 15 anos e noutros casos em 20 anos ao senhor primeiro-ministro também pela capacidade que teve de trazer juntamente comigo e com o resto do governo a defesa para o topo das prioridades políticas Muito obrigado quando nós sabemos que em todos os estudos de opinião a instituição que os portugueses mais valorizam são as forças armadas também o poder político lhes faz essa Justiça já agora não resistindo a isso porque quando falamos de forças armadas para quem nos ouve as forças armadas não existem apenas por causa da Guerra o papel do ministro da defesa e de um primeiro-ministro é tentar assegurar que a paz possa se necessário for Perpétua o papel das Forças Armadas mete-se em tempos de paz e os portugueses sabem disso é em tempo de paz que os portugueses veem as forças armadas comprometidas em ações de busca em ações de salvamento em ações de prevenção e de combate aos fogos em ações de combate ao tráfico de droga em ações de combate à exploração de pessoas naquilo que tem que ver com o transplante de órgãos vitais que salvam vidas em transplantes na emergência médica em tanto mais é por estas forças armadas que são parcela fundamental da Pátria Portuguesa que nós trabalhamos desde o governo com um Povo Inteiro Muito obrigado boa tarde senhor Ministro senhor primeiro-ministro boa tarde Jerónimo saleiro do nau eu pergunto qual é que é o custo então destas desta atualização do suplemento de condição militar e destes destes suplementos extra e se não deixam ainda mais vasadas a margem do orçamento de estado depois para a aplicação de novas medidas políticas o que eu lhe digo é que aquilo que se coloca nas Forças Armadas não é despesa é investimento de cada vez que investe nas Forças Armadas tá a segurar tudo aquilo que eu lhe referia há pouco acontece tá a segurar que pode ter prevenção e combate aos fogos tá a segurar que pode ter ações de busca e ações de salvamento tá a assegurar que pode ter o transporte de órgãos necessários para transplantes tá a assegurar que pode ter aquilo que são ações fundamentais na emergência médica está a segurar também o cumprimento de missões sem militares Não Há Forças Armadas e sem Forças Armadas Não há nada disto e portanto eu não consigo interpretar aquilo que hoje estamos aqui a fazer como despesa mas sim como investimento um investimento que vai a crédito e a benefício de todos os portugueses se quiseres saber do impacto porque é um impacto orçamental e que tem também que ser conhecido obviamente que estamos a falar de um esforço que não será menor do que 120 milhões de euros o que não é coisa pouca mas quando nós sabemos que muitas vezes Enfim estamos a falar de uma área em que durante 15 anos não investiram em coisa nenhuma tem também que se cumprir bastante deste déficit que infelizmente não foi responsabilidade de governos da Aliança democrática já agora com esta justiça porque quando eu refiro 15 anos convidar ter presente que a única outra vez que um governo da Aliança democrática esteve nestas funçõ teve com o país intervencionado e em quase banca Rota e nesse tempo com virão não era momento para se fazer investimento em área nenhuma setorial deste país ou seja sempre que a aliança democrática governou pensou nas Forças Armadas hoje repete uma regra que vem a crédito do Povo português e obviamente a benefício das Forças Armadas Boa tarde Manuela Pires da Rádio Renascença tinha uma questão também sobre outra medida que tem Impacto orçamental sobre o IRS foi a primeira reunião do governo depois da promulgação do diploma por parte do presidente da república o senhor primeiro-ministro está-se a rir agora aqui temos rede julgo Poderemos falar do assunto por assumo que terá sido um tema eh do conselho de ministros em abril o Ministro das Finanças disse na Assembleia da República que o governo iria refletir a descida das tabelas da retenção da fonte logo este ano ele falava em Julho poderia ser em setembro porque é que agora há tantas dúvidas e quando é que o governo vai tomar essa decisão da descida da retenção da fonte bom eu sou ministro da Defesa nacional falo de defesa nacional e até pelo que estamos hoje aqui a alcançar permita-me que não contamine o tema que é tão relevante foram tantos anos de espera com outro que será também relevante Mas não é para aqui e para hoje certamente que o senhor Ministro das Finanças será naquela que é a sua razão de ciência oportunidade de esclarecer tudo aquilo que é da sua da sua área não é minha felizmente Ana Raquel Lopes da agência Lusa senhor Ministro queria perguntar-lhe sobre referiu que as associações militares foram ouvidas nos últimos dias ouvimos algumas críticas por parte das associações que na reunião que teve com o secretário de estado não L foram apresentados valores e que acharam-se também não ter reunido consigo pergunto se estas medidas que foram hoje apresentadas ainda têm alguma margem negocial e como é que responde as associações estas críticas obrigada bom eh eu dir lhe ao seguinte nós cumprimos a lei enfim somos Democratas e o princípio da legalidade é absolutamente Fundamental e eu tenho grande consideração por todas as associações só profissionais no caso estas associações militares como tenho toda a consideração pelos Ramos e digamos genérica como é evidente por todos os militares e e eu queria dizer-lhe que as associações foram ouvidas não uma Mas duas vezes e foram ouvidas pelo governo no caso pelo senhor secretário de estado adjunta e da Defesa nacional que é um membro do governo com competência que é delegada por mim e devo-lhe dizer um secretário de Estado até muito competente foram ouvidas e foram ouvidas como a lei de resto diz lei orgânica número 3/2001 ser ouvidos sobre as questões do estatuto profissional remuneratório e social dos seus associados assim foi foi-lhes perguntado foram ouvidos e como bem vê por estas medidas estão extraordinárias se quiser ver o o que eu poderia chamar de caderno de incaros grande parte daquilo que que transmitem é aqui considerado as associações profissionais representam os seus associados e eu neste percurso interagi com todos como deve ser ouvir todos mas há um momento que é decisão política e eu tenho a certeza que esta decisão que é política é uma decisão que é extraordinária e que eu tenho a certeza os militares eh serão os primeiros a reconhecer todos independentemente das suas circunstâncias Boa tarde Rui Polan tsf o senhor Ministro tem falado na importância da indústria militar num na na vontade de criar uma ou fortalecer a indústria militar ora há uma semana anunciou uma nova administração para o alfit ontem elogiou a privatização da ogma perguntava se a solução que já disse que tem para o alfeite passa pela privatização a solução Pará passará por aquilo que eu desde logo converso com o senhor primeiro-ministro e naquilo que são regras de hierarquia Que tal qual nos militares também acontecem nos governos seja considerado adequado o que lhe posso dizer é o seguinte por causa deste desinvestimento de tantos anos nas Forças Armadas seguramente este 18 eu levo 115 dias com problemas diários a cair me em cima da secretária um deles em relação a uma entidade que é fundamental chama-se Arsenal do alfeite e é fundamental por aquilo que implica em relação à própria Marinha portuguesa a Marinha portuguesa precisa de um Arsenal acontece que eu que me recordo durante 3 meses tive já que validar três injeções de capital para pagar salários a par de outros problemas agora nós devemos resolver os problemas um a um entregar o governo no meu caso a defesa Nacional melhor do que a recebi e aquilo que lhe posso assegurar é que em relação ao Arsenal do alfeite teremos um conjunto de decisões que são prioritárias são de curto prazo e que terão em conta como eu disse na Assembleia da República a salvação do Arsenal do alfeite a salvaguarda dos postos de trabalho porque é estratégico o Arsenal também para o governo e por isso serão prioritárias as decisões que aí tivemos que tomar no seu tempo não direi nada todavia a propósito do Arsenal Como disse sem antes disso acertar e ter o acordo do senhor primeiro-ministro a esse propósito e já agora também de me deslocar para do alfeite onde irei nos próximos dias contactando com a administração que estará já a fazer uma inventariação dentro dos problemas para sugerir um plano de ação que depois discutirei com o senhor primeiro-ministro e contactar também os trabalhadores porque a nossa primeira preocupação quando também pensamos no senal do alfeite são os postos de trabalho e nós lutamos pelo sinal do alfito para salvar postos de trabalho para tornar uma empresa que hoje está cheia de problemas numa empresa que possa ser lucrativa num mercado que é altamente concorrencial e garantir que a Marinha portuguesa tem aí essa ferramenta sem a qual simplesmente não existe muito obrigado obrigado