Vídeo: “A Comissão para lamentar, que para nada serve”

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saldos de verão observador até 31 de Julho assinaturas a partir de 3€ por mês em observador.pt tenha acesso a todos os conteúdos do Observador para ler onde quiser até na praia apoio o jornalismo [Música] independente minista do dia José Ribeira e Castro que partilha uma reflexão que pode ler em observador.pt sobre a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luzo brasileiras título desta crónica a comissão para lamentar que para nada serve bem-vindo José Ribeira e Castro e obrigado pela disponibilidade e por ter aceitado o nosso convite então não serve esta comissão parlamentar de inquérito para aferir se a presidência da república ou o governo favoreceram o acesso das Crianças a um tratamento no SNS bom não sei já vi eu não tenho seguido intensamente mas creio que para inquirir a presidência da república eu creio que isso viola a constituição não é portanto e essa é parte importante do meu artigo porque estas coisas é preciso ter cuidado com elas daquelas coisas que primeiro estranha-se depois entranha-se e depois é muito difícil voltar para trás o nosso regime constitucional é um regime semipresidencialista em que o Presidente da República que não responde perante a assembleia da república e é muito duvidoso pela por aquilo que que o caminho que já se fez que isso não está já a acontecer portanto é isso a minha chamada de atenção principal o sen rest falou no gop de estado não é exatamente isso é um golpe de estado colocar o presidente da república na dependência da presidente da Assembleia da República é um golpe de estado é é alterar é violar severamente a separação de poderes e alterar gravemente o sistema de governo do país isso não está ao alcance de nenhuma pessoa nem sequer da Assembleia da República assim para isso seria ter seria que que unir de de poder extraordinário da revisão constitucional para fazer isso não é por um Regimento de uma comissão que isso pode ser feito e as pessoas não estão a a a refletir eh suficientemente na gravidade desse movimento é é evidente nós temos um presidente a república pela sua formação pela sua vida pública é super hiper mega democrática e portanto responde a tudo em qualquer circunstância etc e portanto eu creio que ele jamais levantaria dificuldade a esse nível e aliás nesta matéria fez o que e se compreende que faça responde perante os portugueses já já falou várias vezes até talvez demais sobre este caso e para aquilo que é preciso fazer que é examinar O que foi o processo de decisão dentro do Sistema Nacional de saúde não é preciso para nada estar aqui com ameaças ao presidente da república pedir-lhes não sei disputas correspondência etc quer dizer um abuso até sobre os direitos individuais agora para que é que a comissão serve e o que é que o que é que os deputados na comissão querem para nós era importante saber e o o título da comissão são as gémeas são as gémeas que receberam o tratamento preocupam-se com elas querem saber o seu estado de saúde querem saber se se o tratamento foi eficaz se a se a recuperação está a acontecer ou ou ou desinteressam por completo disso não é aqueles que estão preocupados com os factos como se passaram e acho bem que queiram também é importante que nos digam o que é que fariam de diferente uhum eh como é que recusavam o medicamento e as gémeas morriam quer diz qual é a sua solução eh as os cidadãos lzo brasileiros com dupla nacionalidade não têm acesso ao Serv nacional de saúde eh O que é que eh mas mas entendo que o estado de necessidade das crianças e de tratamento das Crianças isso e é inegável é mais importante do que um eventual favorecimento de que as crianças possam ter beneficiado a no acesso ao serviço Nacional de saúde bom é o o caso em si é muito atípico isso resulta de queê é uma doença muito rara portanto não não há não há muitos casos ass semelhantes a este enfim eu já houvi muitas suspeições muitas mas mas nada de concreto uhum eh e e de facto tudo o que aconteceu aconteceu principalmente movido pela mãe das Crianças preocupadas em salvar a vida das suas filhas e que moveu se Meca para conseguir respostas moveu no Brasil procurando apoios etc para e e depois também junto to das autoridades portuguesas agora e é preciso saber se os deputados acham ou não acham que as crianças deviam ter sido tratadas e e portanto ou ou não não é portanto Isso é uma questão muito importante e as pessoas não podem fugir esta questão essencial eu eu acho que é importante mas e a questão e a questão da eventual Cunha é para sim importante é Ribeira e Castro sim mas eu eu creio que já se tornou Claro que não existe há alguns Alguns corredores dentro do serviço Nacional de saúde que estão ainda pouco Claros não é mas relativamente à à atuação da presidência da república já foi dito várias vezes já é bastante Claro agora não se pode é pôr sistematicamente em causa o que é o procedimento das entidades que lidaram com o processo por exemplo a na na semana passada eu por acaso na semana passada estava a andar de carro à tarde e ou vi algumas das audições quero com frutoso Mel quer com Maria João Roela quero depois com o o o chefe de gabinete do do primeiro ministro Francisco André e achei absolutamente caricato que se pusesse em causa a resposta do chefe de gabinete primeiro ministro que relatou O que é o processo normaler dizer só põe em dúvida quem não tem experiência de coisa nenhuma que é de uma completa ignorância di o primeiro ministro recebeu um ofício da presidência da república e remeteu para o ministério responsável isso é o procedimento normalíssimo nestas circunstâncias sem entrar a fundo no exame das substância da matéria porque isso seria feito no ministério que é competente para isso isso é o que se faz com dezenas centenas de casos e de cartas que circulam e todos os dias ou todas as semanas e que são remetidos sempre para o ministério que é responsável e portanto isso foi feito pela presidência da república para o primeiro-ministro porque o Suponho que o Presidente da República não se relaciona diretamente com os Ministérios e depois dis portanto isso são coisas que não têm nenhum mistério e portanto é vontade de ver mosquitos na outra banda o senhor define de resto neste texto a comissão parlamentar de inquérito como uma barraquinha de feira para André Ventura alvejar toda a gente e em especial o Presidente da República tem descredibilizado o líder do chiga o trabalho desta comissão parlamentar Sim eu creio que sim eu creio que sim eu creio que foi bastante infeliz exagerada a atuação que se teve com com com a mãe das crianças é talvez o caso mais escandaloso de disparar sobre toda a gente e outras pessoas enfim parece Salv respeito parece um um um polícia zangado eh Há maisar as pessoas que está a interpelar eh bom e e há ali obviamente uma uma uma uma intenção de de de alvejar o presidente da república e de conseguir chegar ao presidente da república parece-me um bocado excessivo depois de o chefe da casa civil tiido a senhora tiido e entender se concordar ou não é claro que não há nada de de de ilícito ou de censurável naquilo que ali se passou não entender vamos terminar como começamos sobre a eventual audição do Presidente da República seja de forma presencial eh hoje escrita no seu entender o presidente da república para salvaguardar aquilo que é o respeito pela constituição também deve e recusar prestar qualquer esclarecimento à comissão parlamentar de inquérito sim é é a questão que eu levanto e portanto só o presidente da Assembleia da república e os deputados é que podem refletir sobre isso e é evidente que o que o caminho que o que o caso já tomou é um é um pouco difícil mas mas será um um precedente gravíssimo para futuro é isso que eu chamo a atenção não tenho interesse numa solução ou noutra senão na estabilidade e na solides democracia que o Presidente da República vai responder a uma a uma a uma comissão parlamentar quer dizer isso é uma coisa que iso é do outro mundo quer dizer isso isso nem na Venezuela de Nicolás maduro isso acontece que riscos é que daí decorrem como que riscos daí decorrem bom uma subjulgação do Presidente da República portanto uma quebra da independência do Presidente da República a destruição do vértice do das instituições do Estado quer dizer o Presidente da República é o vértice Supremo das instituições do Estado democrático e portanto não não está sujeito a exame por parte de ninguém nem do governo nem da Assembleia rep P responde perante os portugueses sego teu criemos responde em Tribunal e há um processo específico para isso agora esta alteração grotesca que está está a acontecer na na na Assembleia da República porque está tudo a reboque Dea agenda de populista desenfreada é é perigoso para assir instituções democráticas não é agora é uma questão de ligada porque o presidente da república por ele próprio tende a responder ele t a responder eh a sua própria natureza vazlo agora há aqui uma uma uma um limite da dignidade do estado que não pode ser beliscado nem posto em causa não se pode criar um precedente para o futuro não se trata apenas do Presidente da República trata-se do Presidente da República instituição permanente do estado português daqui a 50 anos a 100 anos etc não pode ser feito e essa eh reflexão é partilhada por José Ribeira e Castro num artigo que pode ler em observador.pt com o título a comissão para lamentar que para nada serve José rira Castro Muito obrigado pela sua disponibilidade e por ter participado nesta edição do colonista do diao obrigado [Música]