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saldos de verão observador até 31 de Julho assinaturas a partir de 3€ por mês em observador.pt tenha acesso a todos os conteúdos do Observador para ler onde quiser até na praia apoio o jornalismo independente [Música] foram os dois secretários de estado dos assuntos fiscais hoje o tir temas é entre António Mendonça Mendes atual deputado do PS e o vice-presidente do CDs Líder parlamentar do partido que integra a AD bem-vindos Olá boa tarde boa tarde boa tarde o crescimento da economia portuguesa abrandou entre abril e junho em relação aos três meses anteriores Portugal teve o sexto pior desempenho em 13 países analisados pelo eurostat na comparação com o segundo trimestre do ano passado o produto interno aumentou 1,5 por são dados do Instituto Nacional de estatística os economistas estavam À Espera De mais Paulo núncio Começando por si este valor menor do que se esperava compromete o crescimento esperado para para este ano Boa tarde eh penso que não eh penso que como disse estamos a falar de uma análise uma estimativa rápida do iné eh no segundo trimestre o PIB cresceu 1.5% em termos homólogos eh registrou-se o maior contributo da procura interna com a aceleração do do consumo privado e em particular do investimento e e eu gostaria de realçar esta recuperação do investimento que é positivo para um crescimento mais robusto da economia é certo por outro lado que a procura externa de acordo com esta estimativa rápida do iné a procura externa contribui negativamente para o crescimento e devido a aumento das importações de bens e serviços maior que da exportações isto resulta naturalmente de um abrandamento da economia Europeia o que é da que a procura externa tenha tido um comportamento negativo e e é bom referir para para os nossos ouvintes que eh o enfraquecimento da procura externa demonstra que este governo entra em funções num cenário mais adverso com a maior economia da Europa a contrair não é a Alemanha a maior economia da zona Euro registou uma contração do PIB no segundo trimestre isto tem evidentemente influência nos outros países e em particular em Portugal Mas por outro lado gostaria de dizer que o o indicador de confiança dos consumidores subiu em junho e julho que é mais um indicador que sinaliza a pujança da procura interna e eh penso que esta Estimativa de crescimento suporta as previsões do governo de um crescimento de 2% no final do ano 2024 com base num aumento da atividade económica no terceiro e quarto trimestre deste ano Hum e o consumo privado acelerou Como dizia na comparação com o segundo trimestre do ano passado mas desacelerou em Cadeia eh António mença Mendes vê na publicação da das novas tabelas de retenção do IRS em setembro aqui uma eventual ajuda para as contas públicas faça oo abrandamento do consumo privado que conhecemos agora boa tarde uma desajudar não des aajuda mas também não me parece que que tenha que tenha materialidade eu gostaria de de comentar o seguinte a mim não me parece que os dados que que saíram hoje sejam dados que possam comprometer de qualquer forma aquilo que é a perspectiva de crescimento para este ano que andará muito perto dos 2% mantendo aquilo aliás que é a média dos últimos anos que a tem um dado muito importante que elas e configuram um crescimento 10 vezes superior àquilo que foram os primeiros 15 anos de entrada na na moeda única eh o único dado que que que hoje olho e dos números que saíram e que merece alguma reflexão tem a ver com a comparação entre Portugal e Espanha uma vez que Espanha eh tem um ritmo de crescimento superior e bastante superior ao português ou seja em relação ao primeiro trimestre Manteve o mesmo padrão de qualquer forma acho que uma das um dos efeitos que se começa a perceber na economia é o efeito do investimento público decorrente do do prr portanto à medida que se vai aproximando o final do prr que é 2026 as taxas de execução do prr necessariamente aumentam porque tem a ver com aquilo que é o ciclo de investimento é preciso projetar lançar concursos e só depois é que a execução física e financeira da obra e portanto eh a há uma compensação eh no nosso crescimento económico na componente do investimento isso é importante e também o consumo privado continua a dar a dar um contributo positivo fruto do aumento do rendimento das famílias Aliás o estudo está em linha com aquilo que foi o estudo da CDE que saiu há poucas semanas e que dias precisamente que Portugal foi o país que em que o crescimento dos rendimentos reais das famílias foi de 5% desde desde 2019 Portanto acho sinceramente que os resultados que hoje saem confirmam aquilo que que que tem sido um crescimento robusto da economia Portuguesa e não há nenhuma razão para considerarmos que assim não seja evidente que eh o contexto de contração eh da economia europeia em particular da Alemanha deve noos eh ter nos trazer preocupação aliás é por isso que as exportações eh têm um contributo negativo para para o PIB mas naquilo que depende de nós aumento aumento de rendimento aumento de investimento público penso que são variáveis que recompensará eh de alguma forma aquilo que são os riscos mas como digo acho que a economia portuguesa está está a viver um bom momento uhum eh falava no investimento e no prr Paulo núncio eh pergunto-lhe se de facto este indicador do do investimento já é o resultado eh dos projetos do prr da execução dos projetos do prr nós vamos ter que esperar não é pelos resultados definitivos do iné nós aqui estamos a analisar apenas uma estimativa rápida eh e por isso vamos ter que esperar eh mas de facto eh o investimento é uma das rubricas que mais contribui para este crescimento eh no segundo trimestre e estamos a falar de um de um investimento que é investimento público mas também um investimento privado é muito importante dar confiança às empresas para que as empresas possam investir possam dessa forma eh sentir confiança no futuro investir E com isso contribuir para o crescimento económico mas há há um ponto que eu gostaria de salientar eh que me parece eh muito relevante é que o país tem que crescer mais o país não pode Como dizia há pouco este este crescimento do segundo trimestre suporta bem a previsão do governo de crescer este ano 2% mas eu acho que o objetivo tem que ser mais ambicioso nós não podemos comparar-nos com a média europeia Nós temos que nos comparar fundamentalmente com os países da Coesão e os países da coesão infelizmente estão a crescer mais que Portugal e por isso nós temos criar condições para que a economia Portuguesa e possa crescer mais possa crescer pelo menos ao nível dos países da coisão daí ser tão importante um conjunto de reformas estruturais que estão previstas no programa de governo eh daí ser tão importante a estabilidade política para que o governo tenha condições para aplicar essas reformas estruturais E desde logo enfim haverá variadíssimas não não teremos tempo para falar delas todas mas uma das que eu considero muito relevante por exemplo é a reforma do irc a reforma do irc e a redução da taxa de irc é uma reforma decisiva Na minha opinião para dar confiança às empresas para dar mais competitividade às empresas e dessa forma impulsionar o crescimento económico nos próximos anos e por isso é uma reforma é uma reforma decisiva Na minha opinião e há vários estudos e académicos que demonstram isso mesmo é uma reforma decisiva para que Portugal possa crescer mais e crescer ao nível dos países da coesão antecipa estes impactos da decid e da reforma do irc António M mentes eu penso que o governo não terá dificuldade com a maioria direita com a iniciativa liberal e que chega de fazer passar da do irc não tenho dúvida nenhuma sobre isso esses partidos já anunciaram o apoio aquilo que eu tenho dúvida é que do efeito direto da descida da taxa do irc na na no crescimento económico e se ten essa dúvida a dúvida que é fundada e aliás eu quero dizer o seguinte é evidente que eu também partilho do do Desejo do Paulo núncio de nós podermos ter um crescimento superior àquele que temos mas eu acho sinceramente que é muito M irrealista tendo em conta aquilo que é o nosso P potencial tendo em conta as características da nossa economia acho muito irrealista apontar para os níveis de crescimento económico que aponta os cenários do governo e previamente ao governo no no programa Eleitoral da Adi eh nós e ao contrário do do Paulo núncio permita-me discordar eh nós quando nos estamos aproximar eh da zona Euro dos países da zona Euro nós estamos a aproximar dos países mais ricos da Europa e do meu ponto de vista a nossa competição não é com os países mais pobres que são os países da coesão porque um país da coesão é evidente que tem taxas de crescimento maiores do que os países mais desenvolvidos precisamente Porque partem Dea base mais baixa para da nossa competição não é com os níveis de crescimento dos países da coesão a nossa competição do meu ponto de vista é convergir com os países mais ricos que são os países da União Europeia E isso tem acontecido sempre ao longo dos últimos oit anos não atribuo a divergência deste trimestre a algo que seja estrutural não não o farei acho que se desonesto do ponto de vista político fazê-lo aquilo que eu acho que é importante é mais do que uma competição que é um pouco não não quer qualificar mas acho que é uma competição que não faz sentido com os países da coesão o que faz sentido é convergir mos com os países mais ricos que são os países da da da zona eura E isso tem acontecido nos últimos 8 anos e penso que é esse o o rumo que que deve seguir não acredito terminando Este ponto que haja uma relação direta entre a descida do irc e mais crescimento económico agora Como disse no início da resposta o chega e iniciativa Liberal seguramente que viabilizarão uma tecida do irc que é proposta P governo Paulo núncio alguma nota e sim não respondendo e duas duas notas e finais também primeiro atenção que há muitos países da coesão que já passaram Portugal em termos de per cápita e por isso eh são países que de facto depois de se terem libertado eh do jugo soviético eh estavam numa situação eh muito inferior à portuguesa muito abaixo em termos de Portugal neste momento são países que em virtude de um conjunto de medidas e de reformas estruturais designadamente ao nível dos impostos quer sobre as famílias quer sobre as empresas já estão a ultrapassar Portugal em tempos de p per capita Portugal tem sido ultrapassado sucessivamente ao longo dos anos por alguns desses países que eram bastante mais pobres que nós e que neste momento ultrapassam Portugal em termos de p capita a segunda nota e para dizer que e e eu fiz esse apelo nas jornadas parlamentares do CDs era muito importante que a reforma do irc a redução da taxa do irc Contasse com o maior apoio parlamentar possível porque e é tão importante reduzir a taxa do irc com como garantir a estabilidade fiscal dessa redução e partindo do pressuposto que o PS é um partido do Arte da governabilidade era muito importante que essa medida também Contasse com e o apoio os contributos e no fundo que o PS tivesse presente e nessa e se quiser nessa mesa negocial foi assim em 2014 na altura eu tinha responsabilidades como secretário de estado dos assuntos fiscais eh tive a oportunidade de negociar com o partido socialista essa reforma foi possível chegar a um entendimento o PS no final vou favoravelmente a redução eh do irc e por isso seria muito importante para dar estabilidade para dar confiança aos investidores que o PS sentasse à mesa de negociações apresentasse os seus contributos eh e e necessariamente através do entendimento cedências recíprocas o PS também fizesse parte dessa dessa redução hum eh António m c mendos e o PS Não não admite negociar mais esta esta medida vamos cá ver uma coisa e eu acho que sobre essa matéria as posições são conhecidas e e e o e e o governo tem a maioria suficiente para apoiar esta medida no Parlamento e não precisa dos votos do PS o governo sabe aliás que eh do ponto de vista do PS vale a pena deser o irc para as empresas que aumentam salários vale a pena descer o irc para as empresas que reinvestem os seus lucros vale Vale a pena eh recer o irc para as empresas que se capitalizam é são descidas seletivas de irc aquilo que sempre defendemos ao longo dos últimos anos e que aliás resultaram repito foram também um contributo para que o nosso crescimento nos últimos 8 anos fosse 15 vezes fosse 10 vezes superior àquilo que foi nos 15 anos anteriores portanto não vale a pena entrarmos em jogos partidários eh o governo tem a maioria parlamentar para aprovar essa medida tenho muitas dúvidas que essa medida tenha como consequência direta o crescimento da economia para os níveis que o Governo está a apontar e por outro lado retiram recursos para outras políticas públicas que são igualmente importantes agora eh aquilo que me parece mais importante do ponto de vista da estrategia económica do governo é que o governo se sentre menos na na na na na questão dos impostos e se Centre mais naquilo que é fundamental e o fundamental é termos uma Economia mais especializada mais qualificada e isso implica continuar a apostar na inovação continuar a apostar na especialização e no apoio seletivo eh eh do financiamento público a determinados setores que garantam eh crescimentos mais sustentáveis e mais robustos portanto há uma diferença relativamente àquilo que é a conceção de política económica do governo Faça aquilo que é que é do partido socialista eu acho muito insuficiente diria mesmo mediocre uma ideia de que eh baixamos o irc e a partir desse momento quase que por magia a economia cresce não é assim nunca foi assim em lado nenhum e não não parece que que devamos colocar Portugal como laboratório nesse nesse aspecto Já percebemos que pelo menos quanto a esta matéria vai ser difícil haver um entendimento entre AD e partido socialista mas as negociações eh depois de agosto depois do mês de férias que começa amanhã estarão de volta às negociações para o orçamento do Estado Paulo múcio só para terminarmos perante os dados que conhecemos hoje deste abrandamento da economia pode haver aqui um impacto na tomada de decisões políticas daqui para a frente e com reflexos já no próximo orçamento penso que não penso que como dizia no início este crescimento do segundo trimestre suporta perfeitamente o crescimento que está previsto no cenário macroeconómico que foi apresentado durante a campanha eleitoral e que depois foi refletido no programa de governo e por isso eh não não há razão nenhuma para não achar que o país vai crescer eh cerca de 2% ou mesmo acima de 2% em eh 2024 eh por outro lado eh as medidas que foram que estão previstas no programa de governo e algumas delas já aprovada em conselho ministros refiro ao IRS jovem refiro ao irc eh são medidas que vão ser discutidas fora do quadro eh da negociação orçamental e por isso serão medidas que serão discutidas autonomamente e veremos na altura quais serão os partidos que têm interesse em negociar têm interesse em eh apresentar os seus contributos para que as medidas possam ser aprovadas com o contributo de todos porque o governo desde o início tem mostrado abertura para negociar eh com todos relativamente à à questão orçamental eh eu continuo a achar o governo mantém e eu também não vejo razão nenhuma para não manter a previsão do excedente orçamental para 2024 o governo apontou para um ligeiro excedente penso que de 0.2% do PIB para 2024 eh as medidas que têm sido aprovadas pelo governo têm sido bem calibradas o governo sabe fazer contas Este é um governo de partidos de centro direita que sempre eh ao longo da sua história não é só recentemente e pra a consolidação orçamental e contas públicas equilibradas e por isso e temos a previsão de que no final do ano com as medidas que estão que têm vindo a ser adotadas queer do lado da despesa quer do lado da receita poss haver um crescimento de de 2% só para terminarmos mesmo de 0.2% sim só para terminarmos mesmo António Mendonça Mendes uma última pergunta para si Fernando Medina anunciou ontem que vai ser constituído arguido no processo de tutifruti por suspeitas de prevaricação na altura em que esteve à frente da Câmara de Lisboa contestou a fundamentação do ministério público para querer ouvi-lo agora 7 anos depois depois ficou surpreendido com o facto de o Ministério Público só agora querer ouvir o o ex-ministro das Finanças o seu ex-ministro das Finanças não vou fazer nenhum comentário a esse esse processo vou apenas transmitir que eh o conhecimento que tenho pessoal político do Dr Fernando Medina eh é de alguém que é uma pessoa muito comprometida com o a causa pública com o serviço público tenho toda a razão para querer na sua honesti integridade e quero aliás aproveitar a ocasião para fazer publicamente aquilo que já fiz pessoalmente que enviar um abraço e manifestar a minha total confiança Dr Fernando Obrigada António Mendonça Mendes pelo PS Paulo núncio vice-presidente do CDs aqui representando a AD neste tiras amanhã há mais [Música]