Vídeo: Há ministros com casas vazias para arrendar?

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saldos de verão observador até 31 de Julho assinaturas a partir de 3€ por mês em observador.pt tenha acesso a todos os conteúdos do Observador para ler onde quiser até na praia apoio o jornalismo independente conservador há ministros com casas vazias para arrendar chamo a atenção que não se trata de expropriar sequer a propriedade que está devoluta se trata-se de fazer um rendimento obrigatório onde o estado pagará ao proprietário a renda que é legítima António Costa apresentava o pacote do governo para a habitação no final da reunião do conselho de ministros a 16 De fevereiro a possibilidade de forçar proprietários a arrendar casas devolutas é uma das medidas mais polémicas e que mais dúvidas levantam O Observador perguntou quantas casas tem cada Ministro e se essas casas estão vazias vou conversar com Rui Pedro Antunes editor de política do Observador eu sou Ricardo Conceição e esta é a história do dia bem-vindo Rio Pedro Antunes Olá Ricardo Rio Pedro Qual é a ideia do governo para as casas vazias bom a ideia principal do governo é pegar nas casas todas que estão vazias e tentar colocá-las no mercado ou pelo menos o máximo número possível dessas casas o que está a assustar os proprietários é a maneira como o governo quer fazer isso e a tal hipótese de haver o tal arrendamento coero ou para dar uma palavra mais fácil um arrendamento forçado de quem não tem essas casas no mercado mas essa ameaça existe e existe porque Partiu e precisamente E deste pacote desta reforma que o que o governo quis fazer eh para chocar um bocadinho foi um bocadinho antes falava-se do Choque tecnológico do Choque fiscal choque fiscal choque tecnológico isto aqui é um choque de habitação Habitacional e logo com muitas ondas de de protesto H porque H parece uma medida um bocadinho radical ir aos imóveis das pessoas e forçar esses privados a disponibilizarem esses apartamentos que estão se H problemas de incade teremos que compensar haveria inconstitucionalidade se nós lhe ocupássemos se o estado ocupasse a sua casa cobrasse a renda ao inclino que o estado arranja e não lhe pagasse nada mas Já percebemos se são casas vazias ou se são casas devolutas porque são conceitos diferentes até do ponto de vista legal não é São e há aqui uma uma situação que é a medida não se aplica desde logo a casas de férias a casas por exemplo de imigrantes eh ou de pessoas que estão deslocadas por um razões de saúde razões profissionais ou razões formativas não é e portanto e ainda há outra exceção H as casas que os proprietários estão num lar a casa também não pode não tá obrigada a isso portanto há logo aqui um conjunto de exceções de onde é que vem esse conceito de facto tá tá tipificado na lei o que é que é um prédio devoluto como é que o que é que pode ser classificado de de devoluto nomeadamente por exemplo a inexistência de contratos em vigor eh de empresas de telecomunicações de fornecimento de água e eletricidade etc portanto quando a casa está mesmo vazia mas foi questionada especificamente à ministra numa entrevista eh o que é que ela achava eh sobre que era o conceit se Uma Casa Vazia Há dois anos em Lisboa podia n n uma casa vazia é uma casa devoluta nós não estamos a atacar o direito de propriedade o direito de propriedade é sempre do proprietário e em nenhum momento ela é posta em causa aqui em nenhum momento é posto em causa aqui aliás todo Este mecanismo pressupõe um trabalho prévio com o proprietário o estado não entra na casa das pessoas ocupa E diz agora estou eu aqui mas Rui Pedro ainda nada disto está em vigor e nesta altura do campeonato nem sabemos sequer se virá a estar e precisamente porque o que o governo o que o governo fez foi apresentar um com junto um pacote de medidas Inicial com uma série de propostas que o governo pretende aplicar nomeadamente esta que acabamos de falar mas o o esse documento está numa fase de consulta pública e será ainda muito alterado na Assembleia da República ou seja o próprio governo admite que H as propostas são para melhorar naquilo que é o trabalho parlamentar que certamente irá incidir sobre isto e já no próprio PS Aliás na última quinta-feira houve uma uma reunião em que esteve a ministra da Habitação com militantes do PS à porta fechada e nós ouvimos o que se passou ou seja ouvimos temos lá as nossas vozes lá dentro não no sentido literal e sabemos que houve alguma preocupação até H com e o o facto de estar a desvalorizar o papel dos privados e contar a passar a imagem de que o PS está com um novo prec a tentar tomar posse da propriedade privada e portanto isto preocupa alguns militantes socialistas nomeadamente alguns que fizeram alguns avisos porum Miguel Coelho que é um um histórico podemos chamar assim no PS Lisboa e é presidente de junta precisamente eh o próprio filho do do do primeiro-ministro Pedro Costa também falou mais direcionado para o seu interesse H na na junta de Freguesia de de Campo arico também é presidente apesar de não ter feito esse serviço especificamente mas havia ali uma ideia Geral de algum medo pela forma como podia ser entendido Portanto o PS tentará precaver essa situação e na fase de alteração de alterações legislativas na na na Assembleia da República quando estiver a fazer alterações à lei certamente que terá esta preocupação não parecer radical não parecer que se está a chegar como como lamentava a ministra a casa das pessoas o estado a chegar a casa das pessoas e colocar lá outras arrendando à força Portanto o PS está com medo desta imagem que se está a passar inicialmente mas para já a ideia existe e importa aqui o Rui Pedro perguntar Quantos ministros tem mais do que uma casa 10 Ricardo dou te o número redondo que é 10 isso é mais ou menos metade do governo e como é que chegaste a essa conclusão olha Não foi bem uma uma conclusão foi uma investigação ou seja Consultei H cheguei a essa conclusão primeiro através de uma investigação que consultei e aquilo que era o património imobiliário de todos os ministros do atual governo H já o tinha feito na fase inicial eles entretanto não tiveram que mudar quando tomaram posse e fui agora mais recentemente ao tribunal Constitucional a consultar os ministros mais recentes Aliás a minista da Habitação Marina Gonçalves h não tinha ainda entregue a declaração ainda não entregou mas ainda está dentro do tempo porque ainda não tomou posse há 60 dias H mas Consultei a declaração o dela que existia como secretário de Estado da Habitação que deve estar sensivelmente igual e essa é a única fonte de informação neste nesta investigação Rio Pedro não Ricardo eu porque precisamente nessa informação e enviei algumas questões e a a vários ministros a todos os que tinham esta situação de ter de serem proprietários mais do que a habitação própria e permanente h e praticamente todos responderam então houve quem não respondesse sim António Costa e deixou-nos absolutamente ser resposta até agora mas foi o único eh foi o único mas há aqui uma situação há quem tenha respondido com mais transparência e quem tenha respondido com menos transparência há quem responda apenas com uma frase dizer bom os meus prédios estão de acordo com a lei não são devolutos e portanto e há quem seja específico a dizer qual é a situação de cada imóvel eh no caso eh de António Costa há aqui uma situação que é eu Consultei de novo a declaração dele eh na última semana e reparei que ele que o próprio tribunal constitucional teve dúvidas sobre os rendimentos perdis do primeiro-ministro eu já podemos falar mais disto daqui a pouco e então Eh fez-lhe várias perguntas sobre aqueles Imóveis o valor patrimonial e se os rendimentos prediais que tinham vinham do aluguer ou do arrendamento desses Imóveis e de facto o primeiro ministro respondeu no dia em novembro de 2022 e portanto há muita informação mesmo que António Costa não nos tenha respondido nós temos informação sobre isso e se quiseres Ricardo daqui a pouco já falamos melhor sobre o caso de António Costa já voltamos à conversa com o editor de política do Observador Rui Pedro Antunes os ministros que têm casas vazias podem ou não ser forçados a arrendá-la conservatism conservatismo conservatismo conservatismo conservatismo conservadorismo conservadorismo a palavra conservadorismo anda nas bocas do mundo mas será que sabemos o que ela quer dizer o conservadorismo é de direita ou é a direita que conservadora Miguel Morgado vem à academia observador responder a estas e a outras questões inscreva-se academia observador grandes cursos a pequenos preços em 1980 um avião Da TAP com 83 passageiros a Bordo é desviado para Madrid entrou por al dente apos mas o sequestrador que tem uma arma carregada apontada aos pilotos não é um pirata do ar comum chama-se Rui vive no Feijó e só tem 16 anos é pá levo uma pistola que o meu pai tem então mas estar a pistola de facto mostrou-nos a pistola Este é o piratinha do ar uma série para ouvir em seis episódios que faz parte dos podcast Plus do Observador é narrada por mim Margarida Vila Nova e a banda sonora original é de David Fonseca pode acompanhar todas as semanas no site do Observador nas plataformas de Podcast e no YouTube estamos de regresso à conversa com o editor de política do Observador Rui Pedro Antunes Rui Pedro Há muitas casas para arrendar no governo olha Ricardo não pela circunstância de embora haja cerca de duas dezenas de casas vamos dizer assim por alto H que podiam ificar o tipo de casa que tem que ser arrendada H acontece que a maior parte dos governantes no momento em que tomou esta decisão de aprovar esta medida no concelho de ministros já tinha essas casas Extra podemos chamar-lhe assim casas que não estavam habitadas arrendada a outras pessoas ou então as casas que existem São casas de férias portanto casas eh ou em zonas balneares ou que tem o uso referente a férias ou ainda vive lá um familiar podemos imaginar eles são coproprietários mas ainda vive a mãe ou o pai que são mais velhos e portanto em muitos destes casos eh a lei não se aplica ou seja o não há um ataque iminente a essas eh propriedades dos ministros portanto para já essas Casas dos ministros escapam a esta ideia escapam não não que eles tenham qualquer excecionalidade na lei Mas porque de alguma forma h eh já já tinham essas casas arrendadas e portanto também é mais fácil tomar a decisão já que não se também não se estavam a prejudicar propriamente eles próprios nem estavam com uma Mira apontada à propriedade deles no momento em que tomam a decisão vamos agora olhar para alguns casos particulares podemos começar por Ana Catarina Mendes sim o caso de Ana Catarina Mendes tem duas casas em Lisboa hh e portanto à partida vinha logo aquela situação porque é difícil provar que a segunda casa eh seria uma casa de férias uma vez que é na mesma cidade e o que aconteceu é que a própria ministra explicou h que h arrendou a casa que tinha na Freguesia da Misericórdia el tem outra na Freguesia de Campo doric obviamente não vamos dizer onde é que é não vale a pena estar a violar assim a privacidade do ministro mas as freguesias são bastante latas e tem muitas casas e a ministra de facto arrendou A Casa da Misericórdia já em 2022 Ou seja eu quando Consultei a declaração dela não está lá eh que essa casa rendimentos prediais dessa casa porque eh entretanto Nessa altura ainda não estava arrendada mas Entretanto a ministra arrendou e deu-nos essa informação sabemos que a única casa que tem disponível porque na outro ela mora está arrendada neste momento e quem arrenda casas tem de passar recibo tem de estar tudo direitinho nas Finanças por isso como é que está o caso do Ministro das Finanças Fernando mendira olha Ricardo o Ministro das Finanças eh segundo o próprio tem tudo conforme H ele ele em Lisboa tem um T4 que por acaso Na altura foi notícia no observador Porque nas Avenidas novas porque ele não declarou a ao tribunal constitucional o preço desse apartamento era igual ao que os sogros que viviam no mesmo prédio num apartamento igual tinham pago 6 anos antes enfim Pois havia outras confusões que não vale a pena estar amassar isto já foi há alguns anos Digamos que há quase 6 anos também 5 se anos mas logo havia logo uma polémica nessa casa nessa casa tudo OK não tá sujeit a nada porque Fernando Medina Eh vive lá depois o próprio Fernando Medina tem uma série de terrenos e habitações H fora h de de Lisboa que vem de uma herança que teve na zona de celorico de Basto Vila Real etc nestas duas zonas que eu estou a dizer e o que nós fizemos é perguntar se de facto estavam ocupados o que acontece eh é precisamente isto H em Vila Real eh trata–se de um armazém não numa casa portanto não estaria desde logo sujeita a isto mas está arrendada há vários anos pant ess aa de família verdade de família está há vários anos e depois há de facto um um prémio Urbano em cúrio de Basto terra da Av Joaquina de Marcel R de Sousa já agora uma terra que o Presidente da República tem uma grande ligação h o o o Ministro das Finanças disse-nos que de facto a casa tá há vários anos à venda na Remax Portanto ele tá a tentar vender a casa se calhar se o governo for lá e tomar posse da casa até o ajuda porque rentabiliza a casa porque de facto a família não consegue rentabilizar aquela casa portanto até ver Fernando Medina tem tudo conforme e depois ele de facto Tem mais algum património imobiliário mas estamos a falar de rendes agrícolas até vender uma parte de uma de uma vinha recentemente e tem tudo declarado que Ministro das Finanças tem que ter muita atenção a estas coisas houve eh muita gente que se assustou e que se assusta com esta ideia e dos potenciais efeitos desta ideia no mercado eh imobiliário por isso vamos falar de Economia o Ministro da Economia António Costa e Silva Rui Pedro olha o ministro da da economia é uma daquelas pessoas que H como eu te dizia há pouco mais colaborativos menos colaborativos e vou-te ler a resposta na íntegra promete não maçar de ninguém e responde ele fiz algumas questões sobre as Tais habitações que ele tem na verdade tem três uma na Alam meda uma em Sobral da Lagoa e uma terceira um contrato na altura que eu Consultei ele tava em contrato de promessa mas já comprou a casa em quarteira no Algar h e eu fiz algumas questões sobre isto e o ministro respondeu o seguinte relativamente às questões colocadas somos a informar que os imóveis referidos não estão devolutos de acordo com a legislação em vigor decreto de lei 159/2 atualizado pelo decreto de lei 67/2019 Queres saber mais vai vai consultar o registro perial mas não me chateies ex basicamente o que o que o ministro diz é bom h não dá justificações sobre onde é que mora mas diz atenção olha não estão devolutos portanto ou mora lá um filho ou São casas de férias e isso fica para nós adivinhos eu sem ser preciso ser vidente diria uma coisa que esta casa no Algarve é uma casa de férias e a ministra da Habitação a ministra da Habitação é um caso curioso Ricardo estamos a falar até aqui de pessoas que têm H casas mais do que uma casa e por isso é que nós fomos ver se os ministros estariam de facto H eh abrangidos por este arrendamento coesivo qu quase ele fosse aplicado e e neste caso eh nós temos outros casos como por exemplo eh o José Carneiro tem apenas uma casa própria de habitação no porto etc e o caso de Marina Gonçalves que foi o que tu perguntaste também tem só eh uma habitação E porque é que é curioso E porque é que eu acho interessante falarmos deste caso porque a ministra como está deslocada em trabalho ela é caminha H esta na Freguesia de cristel Caminha e comprou lá uma casa e de facto ela como mora em Lisboa porque é ministrio da Habitação tem que morar aqui Suponho que numa casa arrendada uma vez que ela não é proprietária de nenhuma casa em Lisboa o que ela fez foi arrendar a casa e portanto a casa da da da ministra em caminha está arrendada é um T3 h e apesar de ser em caminha a ministra arrendou 500 € por mês tem rendimentos por diais de 6.000 € o que me parece justo enfim para dar o exemplo com a ministra da Habitação não só tem a casa no mercado de arrendamento como não cobrou uma renda exacerbada podemos dizer 500 € em caminha pode ser muito mas a Casa parece-me Grande até diz que tem três pisos a segunda a descrição que eu pude ver no tribunal constitucional e portanto parece-me Um Bom exemplo que para a ministra apresentar publicamente o seu próprio exemplo que é ter uma casa Disponível só e arrendou nem ela própria lá vive e e temos a certeza que não tem vista para o Pavilhão que nunca chegou a ser construído essa certeza temos apenas porque esse o pavilhão transfronteiriço do seu amigo Miguel Alves que é amigo de Marina Gonçalves Aliás ela é número dois fo o número dois da candidatura dele H esse Pavilhão nunca foi erigido erigido e nesse caso h não tem certamente vista para ele e chegamos ao primeiro-ministro Primeiro Ministro H se estiverem preparados o o chefe é é quem manda não é ele às vezes até tem sido injustiçado a dizer tem cinco casas porque é que não ar rendas dele não é é uma coisa até já aí algumas podemos nos chamar fake News ou não senão notícias falsas enganadoras sobre isso e há um um uma coisa que é factual H não ia ser redundante para dizer que há um facto que tal mas há vários factos aqui que é António Costa tem de facto cinco casas ou vai ter isto porquê ele é comprador de uma casa onde ainda não mora mas arrenda uma próxima que ele não é o proprietário dessa casa paga uma renda de 1200 € mensais e perto dessa casa tá em construção um condomínio até com algum luxo para onde ele irá morar à partida para on tem1 portanto contamos essa casa uma depois tem mais duas casas uma na Freguesia de Santa Clara e outra na Freguesia de panha de França em Lisboa portanto à partida não seriam de férias só que o que é que o primeiro-ministro fez e isso está naquele Ofício que enviou para o tribunal constitucional em novembro arrendou as duas casas Portanto ele próprio também tem aqui Um Bom exemplo a dar e tu perguntas ora cinco menos três ainda sobram duas estão arrendadas e eu respondo não estão Porquê uma é de férias quase que despensas não não não vamos lá às duas que faltam vamos lá às duas e essas duas que faltam uma é no Algarve e portanto é uma casa de família que também vem vem já do pai herdada e portanto é uma casa que António Costa usa nas férias e é conhecido e a segunda casa é em margão e na Índia também é de herança Ora como não não creio que na Índia ou no sul da Índia hja um problema de habitação António Costa não tem que a arrendar até porque ele tem ali ele confessou ao tribunal constitucional tem ali problemas de perceber documentação como é que aquilo está dividido etc na Índia e a do Algar não tem cá arrendar porque é de férias portanto eu diria que o primeiro-ministro neste aspeto tá completamente blindado não há nenhuma casa dele que não esteja arrendada neste momento ou que não seja para um uso daqueles que iliba e os proprietários de verem a sua ou ou imuniza deixa deixa aos imunes a verem a sua casa e arrendada de forma coera Resumindo Rui Pedro há ministros neste governo que tem mais do que uma casa mas essas casas não estão elegíveis para um eventual arrendamento forçado precisamente Ricardo nós quando partimos para para esta situação nunca saberíamos o que íamos encontrar e portanto o que podia acontecer aqui era haver 40 Casas dos ministros que estavam sujeitas ao arrendamento coiv neste caso o que sabemos É temos outra conclusão que é a seguinte os ministros no momento em que partiram e que tomaram uma decisão sabiam que aquilo não a decisão não ia os ia afetar particularmente e podemos dizer também não afeta dois três milhões de jovens que não têm casa e portanto não vão sofrer com isso e até vão beneficiar Mas eles sabiam no momento em que a decisão não estou dizer não é legítima não é é uma decisão que é legítima que não iam ser afetados por isto ou seja nenhum deles era um grande proprietário o maior até ao primeiro-ministro Enfim pode haver uns com casas mais valorosas não vamos este detalhe agora aqui mas o maior proprietário em termos de quantidade até ao primeiro-ministro mas essas casas ou já estão arrendadas ou não se aplica e portanto quando tomaram a decisão tomaram a decisão sabendo que de uma forma ou de outra não seriam afetados Obrigado R Pedro obrigado Ricardo Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador esta foi a história do dia ouvimos sons de António Costa no briefing do conselho de ministros E a entrevista à Sic e ouvimos também a ministra da Habitação Marina Gonçalves também entrevistada na Sic contamos neste Episódio com a colaboração da jornalista NAD Soares só na plastia do Bernardo Almeida e a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Ricardo Conceição até amanhã