Vídeo: Margarida Balseiro Lopes | “Explicador” em direto na Rádio Observador

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está no ar o explicador da Rádio observadores esta quinta-feira sobre a isenção de imt imposto selo que entrou hoje em vigor para jovens até aos 35 anos que comprem a primeira casa para isso convidar para estar connosco nas manhãs 360 a ministra da Juventude E modernização Margarida balcer Lopes o explicador é conduzido pelo Bruno Viara Amaral Bom dia entram hoje em vigor estas medidas de apoio ao jovens até 35 anos para a compra de primeira habitação como isenção de imt de Imposto de sel Margarida balceiro Lopes muito bom dia bem-vinda qual será o impacto destas medidas na receita do Estado antes de mais bom dia Queria agradecer o convite eh nós quando fizemos a discussão no Parlamento estimamos em cerca de 100 milhões de euros mas estará sempre dependente do número de transações que sejam feitas e qual é a expectativa em relação a essas esse número de transações Eh quantos jovens é que deverão aderir aproveitar esta esta oportunidade a nossa expectativa é que sejam milhares que sejam muitos nós temos um progama em Portugal os jovens portugueses chem quase até aos 30 anos eh estão em casa dos pais e só nessa altura é que se conseguem emancipar o nosso objetivo é é ajudar deixa-me só complementar que hoje entra em vigor além da exação de imt imposto S entra também em vigor a isenção de emolumentos na no registro da casa e na hipoteca e portanto este esta última alteração foi publicada ontem em Diário da República entrou hoje em vigor e estaremos a falar também de uma poupança de cerca de quase 500 € e portanto o nosso objetivo é ajudar os os jovens para que possam sair de casa dos pais possam constituir família e construir os seus projetos de vida ess objetivo mas o governo tem os dados do número de jovens que hoje são proprietários e que número espera atingir com estas medidas o nosso objetivo não é para os jovens que são proprietários aliás esses nem sequer podem Acer à isenção o nosso objetivo é jovens até aos 35 anos inclusivamente que não sejam proprietários de nenhum imóvel H nem sequer por por herança e isto também é uma mensagem que é importante passar eh podem aceder a esta isenção Hum mas nós sabemos que hoje nos últimos 20 anos anos houve uma diminuição do número de jovens eh proprietários de casa portanto sabendo o número de proprietários sabe-se o número de de jovens que não são proprietários há um número há um objetivo quantificado fez referência a um problema que temos de facto o preço da habitação tem crescido muito e esta é uma medida que não pode ser vista isoladamente ou seja nós temos também trabalhado o lado da oferta é por isso que ainda este este mês este mês não já estamos no dia 1 de agosto Mas no mês de julho foi feito o reforço de 400 milhões de euros do investimento que está previsto e que era insuficiente mais 26.000 casas até 2026 e portanto nós temos de atuar das duas formas do lado da oferta para que tenhamos mais casas no mercado e os contratos com os municípios até já foram assinados e já estamos em condições para que possam ser lançados os concursos e depois temos medidas dirigidas eh neste caso a um grupo específico estamos a falar jovens até aos 35 anos mas temos também além de medidas do lado de quem quer comprar casa nós também apresentamos medidas para quem quem não pode comprar ou não quer comprar que é o caso do arrendamento a partir de setembro entrará em vigor uma alteração significativa no programa porta 65 jovem em que fizemos o reforço de 26 26 milhões de euros do programa E além disso mudamos a filosofia do programa e a alteração do houve uma alteração ou está prevista essa alteração dos critérios de acesso ao esse programa de rendimento Fizemos fizemos várias alterações uma delas é eliminar o fator de exclusão que existia que é a renda máxima e portanto Imagine num concelho o o valor da renda máxima era 400 € eu arranjava uma casa mas que era 4001 € isso era um fator de exclusão portanto nós eliminamos isso mas mais importante do que isso o programa era feito da seguinte forma nós portanto um jovem candidat ava-ufrpe de ser necessário examente o estado diz-lhe se ele tem direito ou não tem direito ao apoio e se tem direito se é 200 € se é 300 € E aí sim o jovem tem 2 meses para ir para o mercado procurar uma casa em função desse apoio que já está garanti é portanto uma alteração que fizemos de modo a adequar a realidade do jovem às regras que estes programas têm Hum ainda sobre questão do do preço das casas que é o um dos principais sen não o principal fator na crise da Habitação ontem os responsáveis de alguns dos maiores bancos portugueses disseram que o problema não é tanto o crédito e o acesso ao crédito mas a falta de oferta de de habitação Com estes estímulos à compra de casa e sem um aumento de oferta eh que seja célere eh não vamos ter uma inflação eh do preço das casas é fundamental eh apstar na oferta e eu há pouco fiz referência a isso ou seja nós temos de acelerar reforçar daí que tenha havido a opção do governo agora no mês de julho fazer um reforço de 400 milhões de euros para que consigamos construir mais casas ag Mas isso não se vai refletir de imediato na na na disponibilidade da oferta Esta é uma medida que procura resolver um problema de liquidez que é um jovem em início de vida que muitas vezes não tem poupanças acumuladas a menos que os pais ou os avós lhe emprestem dinheiro e portanto é para resolver este problema de liquidez para que o estado portanto naquilo que está à sua disposição portanto dá dá o exemplo e não vai cobrar este tipo de impostos ou no caso os emolumentos e portanto é um contributo se me pergunta se vai resolver o problema da Habitação jovem não vai se vai ajudar vai Hum outra medida também que vai entrar em vigor é a da garantia pública sobre o valor que não era financiado pelos bancos não financiavam 100% e permitindo assim que os jovens obtenham o crédito eh os empréstimos a 100% sendo que e nesta medida ficam de fora os contribuintes do do último Escalão eh Este é um risco calculado este limite existia para não expor demasiados bancos não é agora o estado que fica exposto em caso de eventual e cumprimento não na realidade nós não vamos qu mudar os critérios de atribuição destes créditos aquilo que nós vamos fazer novamente também é resolver um problema de liquidez que é um jovem entra no mercado de trabalho até tem um vencimento que lhe permita-se ter um crédito mas depois não tem acumulados 40.000 € 50.000 € para dar o o o valor da da entrada e portanto aquilo que nós queremos desta forma com a garantia e nós estamos já em conversações bastante adas tanto com o setor como com o regulador para conseguirmos a publicação da portaria e entrada em vigor da medida mas se aumenta os preços das casas e o financiamento dos bancos passa a ser a 100% e o os jovens não terão aqui uma dificuldade acrescida tendo em conta os salários baixos e 75% dos jovens ganham até 1000 € exatamente ou seja novamente é Esta é uma medida que procura remover um obstáculo se me volta a perguntar se vai resolver os problemas no acesso a ao mercado à habitação Por parte dos jovens não vai mas é um primeiro contributo que nós estamos a dar hum entre a compra de casa eh e o arrendamento onde é que está a prioridade do governo temos de apostar nas duas vias e portanto nós temos de para um jovem que está à procura de casa conseguir remover estes obstáculos esta questão dos impostos o valor da entrada mas temos também de tornar um mercado de arrendamento mais flexível mais ágil para conseguirmos também dessa forma dar resposta porque há jovens que não querem comprar há jovens que não podem comprar até porque hoje em dia a mobilidade é muito maior a nossa preocupação é garantir mais casas mais possibilidades dos jovens se poderem emancipar porque ficando em casa dos pais não conseguem iniciar o seu projeto de vida não conseguem constituir família e pior do que isso nós temos estava-me a dar o o exemplo de três em cada quatro jovens ganhar até 1000 € líquidos em Portugal 30% dos jovens portugueses nem sequer em Portugal vive já saiu e portanto é para esta emergência que nós nós queremos encontrar respostas este teto de 316.000 € para isenção de de imt não é demasiado elevado o preço médio das vendas de casas é significativamente mais baixo não se está aqui a favorecer quem não necessita verdadeiramente deste benefício Quem compra uma casa um jovem compra uma casa de 316.000 € precisa mesmo desta isenção nós consideramos que sim mas enfim haverá sempre críticas para qualquer medida que o governo desenha a verdade é que é o imt é um imposto tem um conjunto de escalões e nós decidimos aplicar a a isenção total até ao quarto Escalão até aos 316.000 € não excluímos por exemplo um jovem e porque é uma pergunta que muitas vezes nos fazem eh nas áreas metropolitanas sobretudo em Lisboa e no porto é difícil arranjar um uma casa muitas vezes por esse valor e portanto já não serão 316 serão 320 330 nós não excluímos estas casas agora a partir dos 316.000 € deixa de haver isenção ou seja até aos 316.000 € é totalmente isento a partir daí haverá sujeição a a imposto em termos práticos estaremos sempre a falar numa casa de 350.000 € numa poupança à volta dos 15.000 € e portanto é é um valor que faz a diferença porque o jovem não tendo dar H este esta segunda entrada não tendo de pagar estes impostos tem depois liquidez para poder mobilar e para poder fazer Face a outras outras despesas para poder ter filhos para poder responder a outras urgências da sua vida familiar mas não faria sentido concentrar este este apoio este benefício e em quem tem rendimentos mais baixos de fazer essa avaliação pelos rendimentos não o problema do país o problema de Portugal não é ter demasiados jovens a ganharem muito dinheiro é o contrário portanto aquilo que nós queremos é e e também é importante que sejamos muito claros o governo tem uma prioridade que é por estar nas novas gerações e não vale a pena fiquem cá em Portugal e que fiquem cá e quando o governo diz que é tudo prioritário significa que nada é prioritário e até a razão de de do governo ter apresentado também o IRS jovem que depois há de ser discutido no parlamento é porque temos esta emergência há este objetivo Claro precisamos que os jovens fiquem cá as nossas empresas precisam de contar com aquela que é a geração mais qualificada de sempre o país não pode abdicar deste talento mas também é uma mensagem para os que estão fora que é a mensagem de que precisamos que eles voltem o país precisa deles precisa ao país precisam as famílias os pais os avós que foram vendo os seus filhos e os seus netos ao longo dos últimos anos a sair nós precisamos que eles voltem e e qual é a mensagem para quem por exemplo tem 36 anos não tem casa não consegue comprar casa não tem rendimentos elevados Qual é a mensagem que estas medidas passam visto que só abrangem quem tem até 35 anos e independentemente do do rendimento certo est Estas são medidas destinadas aos jovens mas também apresentamos outras medidas que são destinadas à população em geral quando nós apresentamos no no Parlamento a redução da das taxas de de IRS teve como propósito h dirigir-se a todas as pessoas que pagam IRS portanto todas as pessoas que têm rendimentos agora se me pergunta se há uma discriminação positiva das pessoas até aos 35 anos objetivamente há hum eh sobre o o alojamento estudantil É também um uma das prioridades eh do governo Qual é o ponto de situação tinha sido prometido um reforço de 700 camas e depois mais umas centenas Qual é o ponto de situação neste momento estamos a chegar ao início do do ano letivo e e era importante saber eh se existe maior oferta mais disponibilidade de alojamento que é também uma questão que pode ter Impacto eh na vida dos Estudantes pode significar a diferença entre continuar estudar ou deixar eh abandonar o ensino superior é fundamental e essa é claramente uma prioridade do governo é por isso que quando no dia 23 de Maio anunciamos as 700 camas não era uma intenção essas 700 camas estão reservadas para o alojamento aquilo que nós neste momento estamos a fazer ao longo destes dias é finalizar o Contract depois isto é uma questão mais técnica com a movi jovem com as instituições de ensino superior mas temos estado diariamente em articulação com universidades e com politécnicos e portanto essas 700 cammas estão garantidas o trabalho que fizemos paralelamente a esse foi pedir às instituições que fizessem um levantamento das camas que entidades privadas entidades do terceiro setor que existissem para que pudessem contratualizar com essas entidades mais camas As instituições de ensino superior universidades E politécnicos enviaram-nos essas camas e agora será atribuído o financiamento para reforçarmos essa oferta hum eh estamos a chegar ao fim do nosso tempo e E queria aproveitar a entrevista do Ministro das Finanças ao público e à rádio renascena disse que se houver uma desvirtuação do programa eh de governo os portugueses terão de se pronunciar já aqui falou de do do IRS e como também tivemos a aprovação de uma Medida proposta pela oposição o Governo está preparado para ir para eleições mesmo sabendo que a maioria dos portugueses Não prefere essa solução a breve prazo a nossa preocupação naturalmente é executar o programa de governo porque foi dessa forma que nos apresentamos em primeiro lugar nas eleições e depois eh no Parlamento e portanto eh é esse o programa que está a a ser executado isso não significa que não possam existir ajustamentos em resultado destas conversas do Diálogo que temos de ter com os partidos de oposição Como sabe já foram feitas as primeiras reuniões com os vários grupos parlamentares com os partidos e o nosso objetivo é que possamos encontrar eh pontos de equilíbrio pontos de encontro sem desv aquilo que é o programa do governo e significa que o governo não estaria disponível para governar em Du démos no caso do orçamento não ser aprovado o nosso objetivo naturalmente é que o orçamento possa ser aprovado Margarida valceir lobes Muito obrigado pela participação neste explicador um bom dia ob