Vídeo: Marcelo faz bem em não ir à Comissão de Inquérito?

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está na hora do causa própria hoje em análise a decisão do presidente da república de não prestar pelo menos para já esclarecimentos à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luz ou brasileiras são nossos convidados no causa própria deste fim de semana o histórico Deputado social Democrata Duarte Pacheco e a atual deputada do cha Cristina Rodrigues a moderação é do jornalista Miguel Videira bem-vindo a Eduardo pachec e Cristina Rodrigues e Obrigado pela vossa disponibilidade para participar neste causa própria de fim de semana da Rádio observador e começo por si Duarte pachico e pela pergunta que é o moto para este causa própria fez bem o Presidente da República ao recusar a prestar esclarecimentos pelo menos para já a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gêmeas luzo brasileiras eh muito boa tarde muito obrigado também pelo convite cumprimento à Cristina é um prazer estar a discutir esta temática com com ela há muito tempo que não o fazíamos eh Ora bem O senhor sabe que eu aa comissão de inquérito tem aqui algo que tem que ser salvaguardado para mim Eh eu sou muito institucionalista não sei um defeito vertude é algo que caracteriza e nós temos sempre que respeitar as instituições acima de tudo e do combate As instituições têm que ser preservadas e eu já vi várias vezes essa linha vermelha que que para mim existe ser ultrapassada nesta comissão de inquérito quer pelas personalidades que são convidad a participar quer pela forma como tem atuado ora bem o senhor presidente da república não é o cidadão Marcel Rebel de Sousa é o presidente da república do nosso país e que quer pela lei Mas quer pelo caráter institucional também tem que ser preservado até ao final de do seu mandato para bem da da instituição presidência da república o que não significa que não lhe sejam colocadas as questões que que se consider pertinentes isso é natural com esta cautela e o senhor presidente não recusou aquilo que disse foi que no final do da das diferentes inquisições dará as respostas que os deputados entenderem por conveniente e e isso eu acho que é razoável porque é natural que depois de outros depoimentos eh surjam novas questões novas dúvidas e em vez de estar eh inquirir o presidente repetidamente é preferível que o que o façam então no final já com todos os depoimentos com toda a informação reida com todos os e-mails recebidos com com toda a documentação que desejaram já na posse façam todas as perguntas e o presidente deve no meu entender deve responder porque caso contrário fica sempre aquela dúvida que se alguma coisa a esconder eu acho que presente não tem nada a esconder pramos de uma democracia há perguntas a serem feitas e eu senhor presidente responde naturalmente não não partilha não partilha aquela ideia defendida por José Ribeira e o antigo presidente do CDs e também Deputado eh que considera que a comissão parlamentar de inquérito não tem poderes para ouvir o presidente da república e que o Presidente da República também não deve abrir o precedente aou aceitar a prestar esses mesmos esclarecimentos eh eu não sou constitucionalista e portanto Sinceramente não vou entrar nesse nessa discussão porque não tem competência para para poder emitir a opinião agora eh eu sei é que esta comissão de inquérito nasce a partir de uma dúvida que que tem a ver com o comportamento da presidência da república e o Presidente da República Mesmo que constitucionalmente não seja obrigado eu penso que poderá prestar os esclarecimentos que que tiver que dar eh Porque como digo em democracia todos somos alvo de de escrutinio eh os os parlamentares representam o povo português e portanto representa ao povo português o senhor presidente responde perante o povo português não é só quando a eleições é é permanentemente e e recordo que o senhor presidente já não já não se pode recandidatar e portanto já não será descortinado o seu mandato pelo pelo pelos portugueses e por isso eh deve prestar exclusivamente eu como di quer dizer quando nós não devemos não qu nós não não temos nada a esconder não devemos ter medo de prestar oos esclarecimentos agora como digo por exemplo eu defendo que deve ser por escrito e não presencialmente naquela lógica de eh salvaguardar o respeito que as instituições da República devem ter Gina Rodrigues Bom dia também bem-vindo e a mesma pergunta considera adequada a resposta do Presidente da República a intenção dos deputados da comissão parlamentar de inquérito de ouvirem Marcel rubel de Sousa Olá muito bom dia muito obrigada pelo convite e cumprimento também todos os que estão no estúdio mas também todos os que estão em casa a ouvir eh relativamente eh à sua questão e muito concretamente eh a a resposta do Presidente da República parece-me absolutamente inadequada eh e até eu diria com alguns vamos dizer assim algumas falhas de análise jurídica eh porque o presidente da república e até porque respondendo também àquilo que falava há pouco relativamente à Constituição e ao facto da Constituição não obrigar a falar eu tenho uma interpretação que é distinta eh a Constituição e o artigo que o Presidente da República refere o artigo 130 diz respeito a responsabilidade criminal e aqui no âmbito da comissão parlamentar de inquérito não é isso que estamos eh a falar nem a tentar escrutinar Aliás não é essa a função da comissão parlamentar de inquérito por outro lado o próprio regime jurídico dos inquéritos parlamentares diz muito especificamente que as comissões parlamentares de inquérito podem convocar qualquer cidadão para depor depois eventualmente o número dois vem-nos dizer que o presidente da república e outras entidades têm ali uma faculdade especial de querer ou não prestar essas declarações mas é exatamente como o Eduardo Pacheco dizia para bem e da da Transparência e quando não temos nada a esconder E especialmente a mais portante figura do estado português deve ter a obrigação de dar resposta aos portugueses agora há aqui outro ponto que é o o regime jurídico dos inquéritos parlamentares de facto dá a faculdade ao presidente da república de decidir se ele quer eh falar ou se não quer falar não lhe dá a faculdade de decidir quando é que o deve fazer Portanto ele foi convocado agora qualquer pessoa que que seja convocada tem 10 dias para se conseguir marcar a data ou para enviar por escritas declarações eh h e portanto o Presidente da República também deveria reger-se por esse mesmo prazo eh ao invés de estar do meu ponto de vista com alguma arrogância a dizer que o fará se entender depois de ouvir as outras pessoas eh para Além disso o Presidente da República ainda se excluda de alguma forma no facto de ter sido eleito pelo povo Mas vamos lá ver os deputados na Assembleia da República também estão eleitos também são eleitos pelo povo estamos a falar de dois órgãos de soberania h e portanto até diria que a resposta indicia que ele não quererá posteriormente falar efetivamente reconhecemos o regime jurídico dos inquéritos parlamentares dá prorrogativas distintas a determinadas personalidades mas por exemplo António Costa decidiu falar eh portanto de porpo escrito absolutamente razoável eh Augusto Santos Silva por sua vez prefere ir à comissão de inquérito H portanto prestar os seus esclarecimentos e acho um pouco estranho que o Presidente da República não tenha interesse em vir também fazê-lo ainda para mais dizendo que já se pronunciou É verdade pronunciou-se aos meios de comunicação social mas não junto da própria comissão de inquérito que já demonstrou que tem interesse em ouvi-lo não é Portanto acho que é efetivamente fundamental que ele venha a prestar estas declarações e esta resposta que deu não foi adequada obviamente a meu ver Eduardo Pacheco já é claro o papel da presidência da república neste caso eh tendo em conta as audições que já ocorreram nesta comissão parlamentar de inquérito e as explicações já foram dadas claro eu permita-me que eu vejo aqui dois níveis o o por um lado a dá para compreender que o mecanismo que que o procedimento vamos dizer assim que foi feito é aquilo que que a presidência e os serviços da presidência fazem com qualquer cidadão que se que remeta uma carta um e-mail à presidência da república a pedir qualquer coisa a explicar uma situação eh sa sai pela pela chefe da casa civil para o chefe de gabinete do Senhor primeiro-ministro que depois a caminha para o ministério respectivo ou para a câmara municipal eh seja onde for Eu recordo que o Dr António Costa uma vez me disse enquanto presidente da Câmara recebia imensos pedidos e imensa correspondência que vinda deã precisamente cidadãos que chegavam a bolei porque tinham problema de habitação porque tinham dificuldades em pagar a renda da casa etc al o Senor Presidente da República Poderia ajudar e s cidadãos de Lisboa eram remetidos para o senhor presidente da Câmara de Lisboa portanto isso foi o precisamente normal não houve aqui nessa fase procedimental nada de diferente daquilo que é habitual Resta Só perceber se e eu eu não não acompanho diariamente tento estar informado mas não vejo a comissão de inquérito do princípio ao fim mas eh resta perceber se para Além disso são feitas diligências diretas eh quer em alguns serviços do Estado quer junto do governo para que as coisas se desenvolvesse de uma forma mais expedida e isso para mim ainda não ficou 100% Claro da existência ou não desse tipo de comportamento uhum a mesma pergunta Cristina Rodrigues se para si Claro o papel da presidência da república neste caso e parte do pressuposto que não tendo em conta a necessidade que há pouco sublinhava de ouvir o presidente sobre sobre este mesmo caso não de facto hh nós compreendemos e acho que é é aceite que de facto a presidência da república recebe imensos pedidos e que tem uma política de dar resposta a esses mesmos pedidos nós aí compreendemos a própria Assembleia da República os deputados os deputados também recebem eh comunicação quase todos os dias correspondência quase todos os dias eh também com pedidos semelhantes agora há aqui um ponto que é a h as a atuação concreta que houve neste caso é que temos dúvidas que seja exatamente a mesma que houve noutros casos nomeadamente a circunstância de terem vindo contactos diretos para o hospital para saber como é que era a situação das listas de espera ou a situação da marcação das consultas ou dos tratamentos quer dizer parece-me que não foi um mero reencaminhamento da situação para a entidade competente porque vamos lá ver ver o Presidente da República não tem competência nesta matéria e depois no âmbito já dos trabalhos na comissão levantaram-se outras questões que é o facto de nem terem sequer sido os próprios pais das gémeas a solicitar a ajuda o facto de ter sido um terceiro o facto de ter havido alguém da presidência da república a contactar um hospital portanto com acesso a dados pessoais que eventualmente não poderia ter acesso e novamente a vir confirmar eh dados pessoais a a esse terceiro e portanto Aqui estamos noos sempre eh como é que eu dizer é indiferente que estejamos a falar do filho do presidente da república porque ele não tem qualquer papel especial ou distinto no que diz respeito ou à família ou à atuação entre os órgãos oficiais e portanto há aqui ainda matéria que com que que é necessária nós confirmarmos inclusivamente o cheg e Julgo que não foi só o chega acho que houve um outro partido também que solicitou h o acesso aos processos relativos à BB Matilde que uns meses Antes também tinha estado tinha sido muito mediático a e que a própria presidência da república através agora do do chefe da casa civil e disse que recebeu recebeu muitos pedidos e portanto Nós também já temos o acesso a todos esses processos para percebermos qual é que foi a atuação se foi uma atuação Idêntica se efetivamente foi uma atuação também naquele tempo tão curto que foi eh no caso das gémeas luz a brasileiras porque efetivamente nós na Assembleia da república como eu dizia há pouco também recebemos diariamente comunicações e algumas até nos dizem que já escreveram para o presidente da república e que nada foi feito e que nenhuma diligência foi tomada e que portanto as suas situações mantêm-se absolutamente inalteradas h e portanto há uma parte que efetivamente me parece consensual o Presidente da República recebe muitos pedidos tem por prática dar-lhes resposta agora continua por esclarecer se efetivamente a resposta que tem sido dada tem sido semelhante ou esta foi de facto uma resposta mais eh aprofundada digamos assim e com diligências adicionais as próximas audições e as audições já estão agendado acredita que poderão desfazer essas dúvidas É sim as próximas audições eh pelo menos do ponto de vista da da Assembleia da da da presidência da república Julgo que será importante ouvir o assessor para a área da saúde que também foi mencionado várias vezes na audição de Frutuoso Melo e também de Maria João Roela e Julgo que ele poderá ter aqui um papel importante também no esclarecimento mas depois as restantes audições que estão por se fazer dizem mais respeito à atuação do governo e portanto panto eu Julgo que seria o momento ideal para o Presidente da República falar até porque foi por essa razão que a própria comissão de inquérito decidiu neste momento notificá-lo para o efeito e e daí também mostrar-se uma vez mais inadequado o Presidente da República considerar que não quer falar agora há alguma forma do chega forçar faça ao entendimento que faz da legislação de forçar o Presidente da República a prestar esse depoimento É sim como eu dizia ele terá a faculdade de dizer simplesmente que não quer falar eu eu penso é que do ponto de vista da comissão depois poderá decidir que não quererá ouvir mais tarde eh o chega aquilo que fará e na próxima reunião de mesa e coordenadores que ocorrerá já em setembro eh trazer este assunto para debate para que fique já de alguma forma decidido o que é que será Qual é que será h a decisão da comissão uhum eh tem esado algumas críticas à forma como tem decorrido algumas das audições nesta comissão parlamentar de inquérito expressar eh preocupação particularmente a forma como correu a audição à mãe das Crianças partilha estas Duardo pico partilha estas dúvidas e inquietações eh sim sim eh completamente aliás muitas das personalidades que têm sido alvas ou ainda que estão em queridas eh Sinceramente eu acho que é é numa tentativa de de assim calhar eh Às vezes as pessoas mais do que propriamente obter esclarecimentos relevantes para o para os processos eh por exemplo ir ouvir o Dr Santos Silva porque foi ministro de goos estrangeiros à data quer dizer mas algum Ministro eh acompanha os pedidos de de deesa em numa Embaixada ou num consolado algures do mundo quer dizer isso OK eu acho é que o Dr Santos Silva como tem uma vontade político grande ele vai dar um show eh e vai responder à letra esse tipo de insinuações o próprio querer ouvir o Dr António Costa se o chefe de gabinete já esteve presente disse que recebeu e que remeteu para o Ministério da Saúde Como faz todos os dias com milhar de casos quer dizer que são as orientações nem foi ele que assinou porque ele não estava naquele momento no em função nessa nessa matéria e foi a a pessoa que tem a delegação de competências para o fazer que o fez e que nunca informou o primeiro ministro sobre o assunto e mesmo assim insiste quer dizer eh às vezes H vontade sinceramente V fazzer eu Salv guardar as instituições eu acho que é muito importante na democracia porque nós passamos mas as instituições ficam e TM que ser salvadas e esse isso tem que ser pisado sistematicamente aliás eu já fiz essa referência em público e repito que ISO uma crítica ao PS e ao PSD e não me importo que assim seja Vista que é o seguinte nós tínhamos a prática sempre de eh aprovar todas as audições e comissões de inquérito numa lógica que se o partido A B ou C entende que esta personalidade tem algo relevante a reportar não vamos ser nós obstaculizar Mas neste caso quando se começa a passar a pisar o tal risco eu tenho dúvidas se a leitura não deve ser mais profunda se aquela entidade tem mesmo alguma coisa a acrescentar ao trabalho da coisão eh Porque não devemos participar num num espetáculo de Ach encalhamento das instituições que muitas vezes já T estado nesse a esse nível uhum Cristina Rodrigues como é que como é que acolhe algumas dessas críticas que têm sido feitas à forma como têm decorrido os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito e particularmente à forma como o chega tem atuado nesta nesta CPI o chega tem tem atuado como quem quer efetivamente conhecer a verdade e chegar à verdade a por oposição outros partidos parecem que pretendem ocultá-la eh e essa situação tem ficado cada vez mais Evidente aliás eh o PSD no caso parece que atua exatamente como advogado de Defesa do presidente da república e é uma coisa que acho que até causa algum desconforto Aos aos restantes deputados e aqui sim coloco uma instituição em causa agora relativamente eh à questão das pessoas serem ouvidas na CPI ou do do do do Augusto ses Silva na qualidade de ex-ministro eh ser ouvido nós temos que compreender uma coisa e parece-me que de alguma forma esta esta esta visão tem sido um bocadinho deturpada é que as pessoas por serem chamadas à CPI para prestar algum tipo de declarações não quer dizer que sejam suspeitas de alguma coisa e E no caso acho que nunca ninguém colocou em causa e a conduta do ex-ministro e e portanto ele será ouvido porque julgamos que H que tem algum uma coisa a esclarecer relativamente à matéria que que que se passou e à forma como o ministério atua e Portanto não vejo que isto de forma alguma melindre qualquer eh instituição Aliás o a audição de Augusto santes Silva não foi prestativa e portanto ela foi aprovada na comissão não foi o chega a propor mas os restantes partidos consideraram que devia eh efetivamente ouvir-se a Augusto PES Silva eh No que diz respeito à salvaguarda das instituições eu sou absolutamente eh favorável a isso no entanto temos que perceber que a principal eh responsabilidade de salvaguarda das instituições são exatamente das pessoas que exercem estes cargos eh e portanto quando me dizem que nós temos que salvaguardar a instituição que é a presidência da república concordo no entanto quem exerce o cargo de presidente da república deve fazê-lo de forma a que não sejam suscitadas dúvidas sobre a sua conduta em determinado momento e neste caso em particular eh obviamente Que Nós não sabemos se houve alguma conduta errada ou não mas é indiscutível que há dúvida e havendo a dúvida eu Julgo que devemos esclarecer eh e Julgo que o Presidente da República deve ser o primeiro a ter interesse nesse esclarecimento apareceu-me Eduardo Pacheco que o escutei a esboçar um sorriso um discreto sorriso assim foi quero acrescentar alguma coisa à aquilo que disse Cristina Rodrigues eh só só só só is Só isto referência em primeiro lugar que os os os outros partidos têm aprovado muitas dessas audições e eu acho é que eles deviam próprios fazer uma reflexão eh sobre se há algo para o objeto da comissão que essas personalidades ven venham trazer em vez de e fazer só a espetáculo político e isso é que é É min crítica aos outros porque Já percebemos Qual é o objetivo do do chega neste caso eh muitas vezes é é é o espetáculo é o espetáculo mediático eh mais do que propriamente fazer esclarecimentos e E no caso do do ex-ministro que não hou nenum Ainda bem que é reconhecido como há suspeitas mas eh se não há suspeitas E se o processo foi aquilo que já foi transmitido que foi aquilo que de todos os cidadãos que chegam a um consolado a pedir eh é é é é transmitido até muitas vezes até com prazos mais rápido do que este caso quando assim quando assim acontece quer dizer porquê porquê quer dizer eu sinceramente não não identifico nenhum nenhum valor acrescentado daquela daquela audição a não ser o espetáculo político Mas isso é a vida pronto temos que que respeitar o Parlamento também é focado nessas nesses aspectos e não só no debate de ideias infelizmente Cristina Rodrigues admite a possibilidade de ter em conta a forma como decorreram as últimas audições e os esclarecimentos já prestados de serem inconclusivos os trabalhos da comissão Aos olhos do do chega eu não perceb pergunto se a possibilidade de serem conclusivos os trabalhos da comissão não ser possível chegar a esta conclusão se de facto houve um tratamento de favorecimento ou numa linguagem mais pel bem uma cunha para facilitar o tratamento desta destas crianças eu Julgo que ainda estamos numa fase muito Inicial há várias audições que ainda vamos ter que me parecem da da maior importância eh nomeadamente a secretária do ex-secretário de Estado da Saúde eh também a a médica que foi responsável pelo caso eh e entre outras pessoas os inspetores eh da inspeção geral da das atividades em saúde e portanto há aqui um conjunto de audições que me parecem ainda muito importantes e que poderão ajudar ou não a esclarecer a a situação Portanto acho que neste momento é é muito prematuro ainda estar a dizer se conseguiremos ou não eh um esclarecimento de Cabal Estamos quase no final deste causa própria de sábado deixa-me só perguntar-lhe Duarte Pachi e virando aqui à agulha Anes terminar e se já sente soudados dos trabalhos parlamentares e do combate político no Parlamento e sim isso é isso é natural quando depois de uma vida de de mais de 30 anos é normal que que esse essa saudade esteja presente mas é a vida e temos que avançar são etapas diferentes Não não guardo eh guardo bons momentos que passei no Parlamento e dos debates com com muitos colegas de todos os partidos com o respeito que sempre que cada uma mereceu permita-me só que que faça esta referência porque muitas vezes o o o o o fazer algo na sequência de um pedido que recebemos não quer di dizer que que seja bem sucedido ou não a pessoas nem sabe depois ISO foi bem sucedido ou se foi devido a isso que a situação se se resolveu quantas vezes eu como Deputado eleito pelo Oeste fazia as minhas visitas às segundas-feiras que eu de contacto com o eleitorado visitavam os bombeiros ou visitavam uma misericórdia e as pessoas diziam olhe olhe veja como tá a nossa carrinha do apoio domiciliário que está completamente eh podre já pedimos já secreteia de estado mas nunca nunca tivemos resposta ok era a minha obrigação não era ficar SAC roto era minha obrigação regressar ao Parlamento fazer um telefonema para para o ministério respectiva e dizer olha eu tive a fazer esta visita disseram-me isto veja lá o que é que pode fazer agora não faço ideia depois se aquilo se foi resolvido se não foi resolvido às vezes sim senhora tive a informação quando me telefonava a dizer oh já tivemos uma resposta foi positiva muito obrigado eu disse olha não sei se foi por minha para minha interferência ou não mas isso aconteceu ainda bem significa que a sua situação foi resolvida eu acho que essa a nossa obrigação de agora isso não significa que haja propriamente quer ganho pessoal nenhum a não ser essa esse telefonema depois de agradecimento que não sabemos se é merecido sequer porque se calhar o processo já estava em curso e o telefonema não não não fez nada não adiantou nada mas era a nossa obrigação porque quando nós representamos não pode ser só e nos fazer a visita as pessoas dizar colocar-nos as questões e nós esquecermos porque esquecemos as pessoas dizer o que é que elá estás a fazer afinal nós elegemos que tu não não não tens em conta as nossas preocupações tiveste cá disseste que estavas atento à nossa realidade mas não fizeste nada portanto nós temos que fazer é essa obrigação dos eleitos e se isso ajuda a resolver os problemas muito bem como é que querem chamar a esse tipo de comportamento deixa só o critério de cada um vai ser preciso pess só dar uma nota é muito rápida peço desculpa é só para dizer que efetivamente Os Deputados de chega também recebem esses esses pedidos e essas chamadas de atenção chamamos-lhe assim no entanto eh a nossa prática em particular Não é esse contacto telefónico nós fazemos um pedido de esclarecimento através da Via formal através da Assembleia da República para que fique um público todas as pessoas tenham conhecimento para que seja absolutamente transparente e para que haja absoluta igualdade também h e portanto efetivamente não existe da parte do chega essa prática do telefonema eventualmente não sei se terá a ver com o facto de de não não ter estado no governo ou que seja mas nós esperamos muito bem entre aquilo que é a assembleia da república e aquilo que é o governo e as e a circunstância de ser necessária sempre a maior transparência na atuação dos dos deputados que eu tenho a certeza que o Duarte não fez por por eh ou se faz o telefonema não é por questões de Transparência ou não mas efetivamente neste ponto em particular é importante que toda a informação fique pública e com um telefonema não é possível que assim fique não é e portanto pronto mas obviamente cada um fará como como achar melhor mas achei que era importante esclarecer este s mas agredo acredo que ser mas era uma lógica só de de ser Expedito e depois e assumi-lo quer dizer não não não não não não há aqui nenhumas nada escondido mas eh muitas vezes também claro a fazendo através dos requerimentos ou das perguntas mas conhecendo as pessoas pessoalmente muitas vezes o fonema ajuda muito porque é tanta a informação que entra no ministério que é natural que que que os responsáveis eh muitas vezes nem têm conhecimento daquilo que lá que lá chicou eh E isso acontece muitas vezes porque são dezenas centenas de de documentos que entram diariamente E assim se nós pudermos ajudar ajudamos as pessoas que que nos que nos bateram à porta a ver vamos o que concluem os deputados que integram esta comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luz ou brasileiras procuram determinar se houve algum tratamento de favor ou não quero agradecer aos deputados à deputada Cristina Rodrigues e ao ex deputado Eduardo pia com a vossa presença neste causa própria da Rádio observador Bom dia