Vídeo: Agricultores “apaziguados” continuam “inquietos”

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[Música] é uma das decisões saídas da reunião de ontem do conselho de ministros o governo aprovou um apoio de 300 milhões de euros aos agricultores até 2030 entre críticas ao anterior executivo António leiton amar o ministro da presidência sublinhava que esta decisão vem garantir previsibilidade e estabilidade aos Agricultores Boa tarde e bem-vindo senhor ministro da Agricultura José Manuel Fernandes este apoio de 60 milhões por ano 300 milhões até 2030 vai servir Para apoiar os agricultores sobre que forma é uma ajuda fundo perdido é uma forma que nós temos de aumentar o rendimento dos Agricultores em 2025 será como auxílio de estado e 2025 é para pagar aquilo que se denomina o pedido único de 20 24 nós estamos a fazer uma reprogramação daquilo que se denomina pac que é o plano nacional para a política agrícola comum que estará aprovada presumo eu Prevejo eu em outubro e nessa reprogramação nós poderíamos depois dispensar depois de 2025 os 60 milhões de euros mas não nós quisemos Adicionar este apoio de 60 milhões de euros à reprogramação de forma a aumentar-se o rendimento do agricult daquilo que estava previsto era 82 € por hectar e passará para 126 € por hectare um aumento de mais de 50% nós usamos portanto este 60 milhões de euros que não estavam previstos que não tinham sido aprovados que é dinheiro novo e que demonstra que o o governo quer e vai valorizar E dar previsibilidade e estabilidade aos Agricultores hum nós no próximo ano deixa só explicar isto teremos de usar ainda aquilo que é o auxílio de estado que implicam uma aceitação por parte da comissão e ficamos no fundo dependentes da vontade da comissão a partir de 2025 e com a reprogramação Nós deixamos de precisar desta autorização porque esse recurso 60 milhões de euros anuais passará cofinanciamento daquilo que é o segundo Pilar isto é uma linguagem em técnica mas permitirá que não se peça mais auxílio de estado que a comissão europeia poderia dizer não senhora já não há guerra na Ucrânia ou outra situação e portanto já não faz sentido termos aqui aos de estado desta forma nós garantimos o rendimento do Agricultor até 2000 e e até 2027 e depois já para o próximo quadro plurianual eh e até 2029 que é quando acaba o pé Parque uhum os agricultores ameaçam voltar a aos protestos já no próximo mês se a extinção das direções regionais de agricultura não for revertida o senhor Ministro assumiu e há um mês há cerca de mês e meio que essa medida estava a ser ponderada mas não se comprometeu pergunto-lhe agora passado este tempo vai ou não avançar convém dizer que Falta aí um p e toda a gente se esquece dele são as direções regionais de agricultura e pescas são asis drap eh aquilo que o Governo está a fazer é avali e aquilo que o governo assumiu é que iria reponder e o a situação atual o que eu lhe Posso garantir é que a situação tal como está Não pode continuar como é evidente porque o ministro da Agricultura ou a ministra da Agricultura seja quem for tem de ter presença no território tem de ter uma tutela sobre os responsáveis do território e portanto aquilo que nós sempre afirmamos é que nunca abandonariam nenhum agricultor agricultura é também coesão territorial é desenvolvimento Rural a agricultura tem especificidades em termos daquilo que é o primeiro Pilar que são os denominad apoios diretos aos agricultores como depois também o segundo Pilar que são que é o desenvolvimento Rural é evidente que também deve ter outros fundos porque a agricultura como eu costumo dizer é gastronomia é coesão territorial é transformação é indústria a investigação e todos os outros Fundos devem ajudar a este objetivo Mas respondendo novamente à questão a situação como está obviamente não ficará a solução ainda não está fechada e é uma decisão que é do governo agora o governo liderado por eh luí Montenegro valoriza a agricultura respeita os compromissos apoia aos agricultores e por isso foi aprovada essa resolução de 300 milhões de euros que nunca tinha sido aprovada que é dinheiro novo chamemos de assim e que Garanta estabilidade e confiança eh eh entretanto em relação a esta questão em que os agricultores eh têm impedido com insistência o o regresso eh das direções regionais e a a reversão da extinção das direções regionais eh o o senhor Ministro não se h não não garante se sim Se não e diz que está a ponderar por seu turno por seu turno a Confederação de agricultores diz que não há nada a pontar e que a decisão devia ser tomada já o quanto antes percebe a urgência da da da Cap há urgência em que o Ministério da Agricultura tenha presença no terreno haja coordenação A melhor solução para Que tal aconteça é essa que está a ser ponderada e não depende nem é uma decisão do ministro da Agricultura é uma decisão do governo isso isso por aco já tinha aquilo que eu lhe referi aquilo que eu lhe referi é que nenhum agricultor e será abandonado e esse é um compromisso do governo sim mas mas o o o o senhor já tinha chegado a sublinhar exatamente essa questão que é uma decisão do governo e não do ministro eh mas acabo tenho o entendimento de que há um conflito interesses entre o ministério da Coesão e da e da agricultura o governo Está ou não está alinhado sobre esta matéria incluindo o primeiro-ministro o governo estará obviamente alinhado na decisão e que vier a tomar é muito fácil destruir que foi aquilo que o governo fez já anterior governo do partido socialista desmantelou o ministério o governo do partido socialista proibia os presidentes das comissões de desenvolvimento regional de falar com o Ministério da Agricultura isso Acabou agora é difícil é reconstruir e a melhor forma de Reconstruir é essa que está a ser ponderada de modo a não se criar mais entropia de forma a que haja neste momento uma execução acelerada dos Fundos que é a nossa grande preocupação para não se Perder 1 cêntimo portanto é essa a ponderação e nessa ponderação é evidente que pode haver eh opiniões diferentes como há sempre mas depois haverá como também eh deverá terá e deverá acontecer um consenso eh dentro do governo relativamente a esta matéria Uhum E quando diz que seguramente haverá uma representação do governo em todo o território essa representação eh pode ser garantida sem e a reversão da extinção das direções regionais de agricultura seja outra entidade a garantir essa representação o que eu estou a referir é que aquilo que é o serviço ao agricultor a presença no território o respectivo apoio isso tem de ser não é só mantido tem de ser reforçad a melhor forma de o fazer é algo que ainda não está executada Mas é verdade que é urgente que se Execute até para que e o o o ministro da Agricultura que nesse caso sou eu que estou a exercer essa essa missão não possa ter interlocutores e parceiros e no terreno de forma a que haja uma ação mais eficaz para quanto uma decisão sobre este sobre esta matéria algum calendário definido tenho não tenho dúvidas que essa decisão será tomada este ano isso não tenho dúvidas Uhum E H em relação ainda ao ao pepac o plano estratégico da política agrícola comum foi publicado hoje em Diário da República o regime de apoio em que é que consiste e o que é que os agricultores têm de fazer para para ter acesso a estas ajudas bem há aquilo que se denomina o o pedido único onde é um processo que também queremos facilitar e que é muito Moroso e temos inclusivamente o objetivo e há um projeto piloto em curso de utilizar Inteligência Artificial e que haja interoperabilidade de forma a que a submissão da candidatura seja rápida ao contrário do que ten acontecido mediante essa submissão o agricultor em facee eh das dos hectares em facee dos ecor regimes que tem recebe um determinado apoio para Além disso nós temos apoio ao investimento os limites eh desse investimento em relação ao compromisso que temos da Renovação geracional nós aumentamos enormemente os apoios na reprogramação ppac em termos do do da base de apoio será de 25.000 € Mas se for em regime de exclusividade independentemente do território Onde esteja o jovem terá mais de 25.000 € portanto 50.000 E se for um território vulnerável mais de 30.000 € ou seja 55.000 € 55.000 € de apoio a 100% para a instalação de um jovem agricultor ou 50.000 é um apoio muito considerado e um aumento enorme em relação ao que existia para Além disso as explorações e o limite também foi aumentado e as candidaturas para os jovens agricultores podem ir aos 400.000 € portanto nós temos efetivamente de promover a renovação geracional nós somos os mais velhos e na União Europeia à média de idade dos Agricultores em Portugal está acima dos 64 anos a média na União Europeia está nos 58 anos e é crucial e é crucial em termos inclusivamente daquilo que é a segurança alimentar e quando se fala de segurança alimentar não é qualidade dos alimentos a que me estou a referir é comida no prato e faça tensões que existem à situação geopolítica nós temos de contribuir também para a autonomia estratégica da União Europeia neste domínio e temos de diminuir em termos Nacionais O déficit da nossa balança agroalimentar que triplicou em 10 anos em em e 2014 Era cerca de 1.00 milhões de euros neste momento são mais de 3.000 e 300 milhões de euros Isto é absolutamente essencial é essencial os outros Fundos apoiarem este domínio por exemplo indústria de transformação agroalimentar o compet 2030 tem de ajudar queremos agricultura de precisão os fundos da política de coesão T de levar internet aos territórios para termos conectividade caso cont isso não é possível investigação e inovação é essencial para cometermos as pragas que existem em relação à pera Rocha a à à Castanha ou mesmo na vinha e isto é todo um trabalho que representa um pibe muito superior àquilo que é apresentado porque a agricultura é transversal e é dessa forma que o governo de Luiz Montenegro aê e eh não não receia eh eh a cap recentemente disse que vai esperar até Setembro e que Se nada mudar Setembro pode ser um mês agitado Disse mesmo que e a a a Confederação vai reunir e decidir quais são as melhores formas de protesto eh no fundo eh parece que mudamos de governo mas os agricultores continuam insatisfeitos e continuam a pensar exatamente utilizar as mesmas armas que tinham antes que é a da greve eh enfim a do protesto eh na rua isso não preocupa não preocupa não ter apaziguado o setor Olhe o setor está apaziguado mas o setor continua obviamente inquieto e posso é dizer que nós temos AES e eh responsáveis nas várias Confederações é algo que eu nunca disse publicamente eles têm feito um trabalho excelente e o papel deles é o de defenderem o setor onde estão e de serem reivindicativos e devem sê-lo até porque efetivamente os agricultores não foram só apresentados como vilões como não não tê tido o apoio que merecem os agricultores recebem menos de 40% comparativamente às outras profissões Isto é verdadeiramente inaceitável nós no que nos diz respeito estamos a fazer esse trabalho mas há ainda muito trabalho a fazer por exemplo o agricultor é o grande perdedor na cadeia de valor isto também não pode ser e portanto eu percebo bem que não se fazendo nada mas nós estamos a fazer e a fazer muito e às vezes com medidas simples ajudamos todos os agricultores com uma simples portaria nós eliminamos as sanções e a condicionalidade aos agricultores tem menos 10 hectares veja bem todos os agricultores que são terão uma derrogação no caso de não cumprirem as normas agroambientais flexibilizamos as normas e as regras para a rotação e o pousio uma simples portaria atingiu todos os agricultores e este trabalho de simplificação é também ele necessário E aí voltamos a falar de uma outra coisa que é da burocracia do licenciamento dos papéis que os agricultores têm t t de T de preencher o licenciamento uma charca uma simples charca que demora uma eternidade e portanto todo este trabalho felizmente tem e e esses objetivos tem um governo empenhado e um governo que já está a fazer que já está a agir e a prova disso é que a reprogramação está feita a estabilidade e a provabilidade para os agricultores está em curso a transversalidade dos Fundos e apoios por exemplo para as Adegas cooperativas para a sua descarbonização para o objetivo da digitalização e do aumento da capacidade de armazenamento será apoiado não só por programas operacionais regionais por compete 2030 o que poderá levar a uma alteração do acordo de parceria e nós temos o objetivo de flexibilizar nós estamos a fazer todo esse trabalho e um trabalho que eu também estou certo que em termos da da postura da União Europeia será melhorado até porque os agricultores como eu referi não são vilões eles são os mais interessados na sustent sol e na qualidade do respectivos solos são grandes seguramente os desafios que temem mãos para os próximos anos agradeço-lhe José Manuel Fernandes ministro da Agricultura pelas suas explicações as explicações que nos deu neste segundo direto assunto da tarde [Música] política h