Vídeo: Pacto de regime para a saúde: sim ou não?

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[Música] direto ao assunto com um tema que tem estado no topo da atualidade as dificuldades sentidas por diversos serviços de urgência particularmente nas áreas de Obstetrícia e ginecologia ora médico a cabeça de lista do bloco de esquerda por o Braga o deputado Bruno Maia é médico neurologista intensivista na unidade local de Saúde de São José Susana Correia deputada do PS vice-presidente da comissão de saúde estudou administração e gestão de saúde e vão tirar temas nos próximos minutos bem-vindos e obrigado por terem acedido ao nosso convite para participar nesta tarde política vou começar por si Bruno Maia eh está na política conhece bem mas conhece bem o terreno enquanto médico o que é que está a falhar Nas urgências e que é que L cham nomeadamente o que se passa nos serviços de obstetriz e ginecologia muito boa tarde obrigado pelo vosso convite e boa tarde a Susana só uma pequena correção eu não sou deputado do bloco nunca fui H eh eu eu acho que é é quando nós estamos a olhar para o que está a acontecer agora no verão eh em Portugal estamos a ver uma repetição daquilo que aconteceu nos anos anteriores e podemos tirar várias conclusões eu acho que a primeira conclusão que temos que tirar é aqui o plano do governo falhou hh aliás nós quando estamos no terreno quem está no serviço Nacional de saúde todos os dias já percebeu que o problema do fns é um problema estrutural e sendo um problema estrutural não se vai resolver com dois ou três meses de Plan ento não se vai resolver num ano vai precisar de muito mais investimento do que isso e portanto era Evidente para nós que aquilo que que o PSD e ad disseram durante a campanha eleitoral em fevereiro h não era possível de cumprir portanto os planos de governo falharam sim as promessas do governo falharam sim mas eram promessas que anunciad já iam falhar era impossível eh resolver este problema de fundo estrutural a partir de dois ou três meses de planeamento e e e uma segunda conclusão que eu acho que também é importante nós tirarmos é que o próprio projeto da direita que é um projeto mais a longo prazo e de fundo de trazer os privados ou de recorrer mais Aos aos ao setor privado para dar resposta às falhas do serviço Nacional de saúde falhou porque na verdade na área da obster Trícia isso já foi feito e foi feito pelo governo anterior e foi aplicado já no ano passado pelo governo anterior e aquilo que nós verificamos é que isso não é suficiente não chega não vai resolver os problemas que existem de eh falta de profissionais f de recursos humanos no serviço Nacional de saúde nós vemos que os privados receberam de facto algumas grávidas receberam as grávidas normais aquelas que não tinham patologia pesada aquelas que não tinham complicações aquelas que eram fáceis de tratar e fáceis também de cobrar ao serviço Nacional de saúde e portanto não isso não é suficiente para resolver o problema da Obstetrícia que é um problema eh que parece um problema muito específico de uma especialidade muito localizado geograficamente em Lisboa e Val tejo mas na verdade é a ponta do iceberg cural do serviço Nacional de saúde são vários estrutura-se em vários alicerces eu diria que o alicerce que está mais é o alicer dos profissionais da falta de profissionais que existem em determinados setores do serviço Nacional de saúde e porque é que faltam profissionais porque o SNS não é tão atrativo quanto o setor privado para onde tem migrado muitos profissionais em particular nestas áreas do obric Ecologia sim claramente eu acho que isso é uma evidência neste nesta fase depois todos os problemas que acumulamos ao longo da última década Já percebemos que os profissionais não estão satisfeitos no serviço Nacional de saúde como estavam aliás devo dizer há 30 anos atrás há 30 anos atrás já havia privados há 30 anos atrás os privados já pagavam melhor aos profissionais do que paga o SNS E no entanto o SNS era atrativo para os profissionais de saúde porquê porque havia carreiras havia uma organização de carreiras havia uma promessa de progressão ao longo da vida havia a possibilidade de trabalhar num setor onde Para Além da progressão era possível ensinar era possível investigar era possível fazer parte da gestão e tudo isso foi sendo descaracterizado ao longo das últimas décadas com introdução de contratos individuais de trabalho o basicamente a desestruturação das carreiras a a não progressão o que é que é uma coisa que é bastante marcada em alguma com 50 anos a ganhar 1200 € ao lado de Enfermeiros de 22 anos que acabaram de sair da escola de enfermagem a ganhar exatamente a mesma coisa portanto quer dizer isto torna-se insustentável do ponto de vista da organização de uma equipa da estruturação de uma equipa de eração de uma equipa e do respeito pela técnica e pela experiência portanto tudo ISO foram processos que foram-se acumulando ao longo dos últimos anos e que hoje em dia é como eu dizia no início hoje em dia para reverter isto não basta um plano de 60 dias não basta TR dois ou três meses de planeamento não basta substituir duas ou três pessoas na na na cabeça do serviço Nacional de saúde é preciso um investimento muito mais profundo do que tudo isto S Correia Boa tarde e bem-vinda também à antena do Observador o Presidente da República defendeu hoje que é fundamental para futuro um pacto de regime para a área e da saúde e nomeou particularmente o PS e o PSD como é que o partido socialista avia esta necessidade e a possibilidade sim chegar a um entendimento comum com com o PSD Olá muito boa tarde cumprimento desde já Dr Bruno Maia do bloco de esquerda e Agradeço o convite para poder estar presente aqui na na rádio observador cumprimento o programa e cumprimento todos aqueles que nos estão a ouvir eh deixe-me só acrescentar que o que nós temos ainda acompanhado as notícias e Estas são notícias que nos preocupam a todos é que na última semana em que o senhor presidente da república acompanhou tanto a senhora ministra da Saúde como o senhor primeiro-ministro eh na visita ao Hospital Santa Maria nós nunca ouvimos eh P embora eu penso não ter estado distraída nunca ouvimos o Senhor primeiro-ministro falar de pacto regime eh embora o grupo parlamentar do PS já tenha falado pacto rima que nós ouvimos da parte do Senhor Prim Ministro foi mais tempo eh pediu mais tempo e a senhora ministra até garantiu que no próximo ano não estaríamos a passar por por estas dificuldades eh mais uma vez a criar aqui expectativas eh bem distintas da da realidade que nós vivemos e Como disse o Dr Bruno Maia não é uma realidade de agora são grandes os desafios do serviço Nacional de saúde e e são desafios para o momento eh e e para para o futuro eh relativamente à à à pergunta que me coloca eh eu penso que importa lembrar logo imediatamente a seguir eh estas eleições e às eleições que foram ganhas pel pela AD e que o serviço Nacional de saúde e a saúde eh em geral Foi um tema que que foi Bandeira eh no programa Eleitoral da Ad prometendo imediatamente o plano de emergência que iria salvar todos os males do serviço Nacional de saúde o partido socialista apresentou logo imediatamente a disponibilidade para se avançar eh eu não não sei se o se a palavra usada foi o pacto regime mas a disponibilidade para avançarmos para eh rever e valorizar imediatamente a questão dos Profissionais de Saúde Ainda que para isso fosse necessário eh um um novo uma revisão do do do orçamento de estado porque percebemos eh e tal Como disse o Dr Bruno Maia Está no terreno eu neste momento sou deputada mas também estou ligada eh à saúde e a uma instituição do serviço Nacional de saúde há mais de 20 anos e a verdade é que o que tem sustentado com todas estas dificuldades e os grandes Desafios que temos pela frente mas o tem tentar a resposta de qualidade que continuamos a dar aos portugueses no serviço Nacional de saúde são os recursos humanos e a qualidade de recursos humanos que nós temos ainda no nosso serviço Nacional de saúde portanto independentemente do governo ser da Ad ou ter sido do partido socialista É verdade que nós não podemos prescindir dos melhores e eu já tive a oportunidade de dizer que eu acho que h o governo o atual governo fez um cometeu um gravíssimo erro que foi prescindir do conhecimento e das experiência do Professor Fernando Araújo à frente da parte operacional do serviço Nacional de saúde portanto eu acho que eh a senhora ministra da Saúde eh Embora tenha dito que as dificuldades são maiores que aquelas que eram esperadas eh eu penso que ela não tem eh conhecimento da real dificuldades do serviço Nacional de saúde e estamos a falar de Recursos Humanos importa acrescentar ao que disse Dr Bruno Maia da importância das carreiras eh mas que nós temos aa ouvir muitíssimos especialistas nesta área e não se prende apenas com a remuneração prende-se com as condições de trabalho e com aquilo que nós podemos dar nesta equação do que é que é a remuneração de cada profissional de saúde estamos a falar de médicos jovens estamos a falar da flexibilidade do horário estamos a falar da parte da formação que é cada vez mais valorizada e estamos a falar de quais são as expectativas do do dos jovens médicos dos jovens Profissionais de Saúde não só médicos para se o o os retermos que é o termo que nós costumamos usar retermos no serviço Nacional de saúde se calhar o que eles agora valorizam não é o mesmo que era o que era valorizado há 30 anos atrás e mas era a Sana Correia Talvez o mesmo que poderiam valorizar já há 8 anos pergunto-lhe isto porque falou aí dessa disponibilidade manifestada pelo PS para um pacto de regime depois de a ter vencido as eleições mas eh o o governo socialista de António gosta o último por exemplo que era um governo de maioria absoluta perdeu uma oportunidade ao não encetar esforços para se avançar com esse pacto de regime eu penso que nós não não devemos esquecer que neste momento quem está a governar o país eh é é é a AD e é a AD que tem que dar o passo eh nesta liderança de de caminho quer seguir e a verdade é que o plano de emergência que nos foi eh apresentado depois de ser vendido como solução para o serviço Nacional de saúde se verificarmos a longo prazo quais são soluções eh que temos para o serviço Nacional de saúde elas são distintas das mesmas que foram preconizadas pelo governo por governos do partido socialista eh mesmo analisando os últimos eh 8 anos Houve aqui um investimento na criação da direção executiva houve uma uma uma reorganização muitíssimo importante ao nível da da do serviço Nacional de saúde estou-me a referir às unidades locais de saúde estou-me estou-me a referir aos modelos de aos novos modelos do FF à generalização das UF deves eh modelo b e estou-me a referir também a alguma valorização Que que foi feita eh compreendendo que não não seja suficiente mas que foi feita tanto no aumento de número profissionais de de saúde no serviço Nacional de saúde como no no aumento da da da sua remuneração não podemos pôr de parte que há uma legislatura que foi interrompida Há Um Caminho iniciado que eu não consigo compreender e não sei se alguém está em condições de o dizer se está a ser continuado ou descontinuado ou descontinuado agora a bola está do lado do do governo Já percebemos isso Bruno Maia deixe deixe-me ouvir também Bruno Maia sobre esta sobre sobre esta ideia do pacto de regime que não foi lançada pelo presidente e sim por Marcos Mendes mas hoje o presidente acabou confrontado com com essa ideia nada sobre o pacto primum e Bruno Maia Bruno Maia depois de anos e anos com problemas recorrentes Nas urgências hospitalares sobretudo nesta altura do verão Será preciso esse pacto de regime e já agora o bloco de esquerda estaria disponível para integrar um um eventual acordo eu acho que é preciso é soluções políticas não é porque muito mais do que figuras que tiveram à frente do serviço Nacional de saúde e que agora foram substituídas muito mais do que o governo que mudou era preciso era e Haver soluções concretas que nos apontassem um caminho para o futuro e essas soluções ainda não foram apresentadas por ninguém que tenha responsabilidades governativas quando nós falamos em atrair e fixar médicos Nós não vemos nenhuma proposta em cima da mesa neste momento que seja capaz de o fazer estou a falar do caso especial dos médicos porque é por onde falha muitas destas escalas da Obstetrícia da pediatria muitas outras e portanto nós vimos que houve uma uma tentativa de negociação com os profissionais do governo anterior que foi falhada foi um foi um falhanço podemos dizer isso eh e que não serviu para eh para o seu fim que era atraí e fixar médicos e agora vemos neste momento que as negociações começaram há dois ou três meses com este governo e já começaram a correr mal e portanto já há os sindicatos nomeadamente os sindicatos médicos já começaram a perceber que não há vontade ou disponibilidade deste governo para fazer as medidas essenciais para respeitar aquilo que são as exigências do médicos e já agora reforço aquilo que disse a Susana há pouco tempo que é eh que no caso dos médicos no caso dos enfermeiros é uma questão de remuneração porque ninguém imagina que um enfermeiro possa sobreviver a trabalhar num hospital em Lisboa e ganhar 1.200 € por mês com o preço da habitação que nós temos nesta cidade mas no caso por exemplo dos médicos já não é uma questão de remuneração é uma questão de carreiras é uma questão de tempo de desgaste de organização dos serviços e sobretudo de respeito por por aquilo que é o o tempo da vida privada dos médicos eh e e e isso significa não ter de trabalhar 110 horas por semana para poder ter um salário ao fim do mês e portanto é preciso era preciso pensar estas duas coisas ess se há um pacto de regime então pacto de regime que se concentra aqui prioridade absoluta atrair e fixar profissionais no serviço Nacional de saúde das várias áreas ponto um ponto dois eh há uma necessidade de reorganização existe há uma necessidade de há em algumas áreas pode haver a necessidade de concentrar serviços e urgências como agora se fala cada vez mais sim mas quando se falamos em concentrar serviços e urgências nós não podemos dizer que isto não podemos deixar de dizer que isto Só resultará se houver um reforço dos profissionais nos locais onde vai ser concentrada essa urgência Porque caso caso contrário estes locais também vão falhar e vão acabar por ter problemas de escala e problemas de de de acesso para a população se houver um reforço dos cuidados primários nomeadamente nas regiões onde não há médicos de família porque se nós concentramos urgências e concentramos serviços precisamos de ter um backup para trás que são os médicos de família que vão resolver os problemas mais fáceis diria assim ou mais e imediatos eh de resolver para desonerar o peso que existe nestes serviços concentrados e em terceiro lugar há um critério que não pode ser esquecido que é o da Igualdade entre as várias populações nós podemos concentrar maternidades em Lisboa tá certo mas Car temos de olhar para a cidade de Lisboa onde há três maternidades e pensar que aqui se pode concentrar maternidades porque há três numa cidade mas não podemos eliminar a maternidade de Santarém porque tá a 90 km de Lisboa e portanto aquela população vaiar vai deixar ter um verdadeiro acesso a isso portanto concentre-se mas concentre-se com uma lógica de igualdade para as populações e concentre-se também com uma lógica de racionalidade ações técnicas que nós precisamos para dar às pessoas é evidente que as maternidades mais desenvolvidas tecnologicamente vão acabar por ficar nos centro nos seus nos locais que as rodeiam nomeadamente o caso de Lisboa santaré Cascais Setúbal têm ter outras maternidades para fazerem os partes que tenham menos complicações para desonerar em os centros onde se vai concentrar estas urgências uhum para promover uma maior igualdade territorial sua Correia Marcelo ril de Sousa apesar de salientar a importância do pacto de regime diz também que no atual contexto é difícil promover um entendimento particularmente entre PS e PSD pelas diferentes visões que os dois partidos têm sobre o recurso a privados esta questão é um obstáculo a entendimentos esta questão nunca foi negada e continua a ser bastante eh bem definida e clarificada pel par socialista há há linhas vermelhas que o partido socialista defendeu ao longo de todos estes anos na salvaguarda e na e no robustecimento do serviço Nacional de saúde reforçar e reter Profissionais de Saúde e não é à custa de maior contratualização com o serviço privado e aumentar por exemplo o número de partos eh que se fazem nos privados ou que se deixaram ir para os privados que até aumentaram e que podem ser feito à custa da melhoria e e e da reformulação até das equipas e das funções das equipas das equipas tipo no nosso serviço Nacional de saúde a verdade é que este tempo que nós tivemos até aqui desde o momento em que foi apresentado o plano de emergência e se formos analisar as medidas estruturais nós não compreendemos que se esteja a reforçar o serviço Nacional de saúde nós temos ainda apontar o dedo temos até mesmo na Assembleia da República um grupo de trabalho que acompanha a execução do plano de emergência e tudo nos leva a a a ter uma maior preocupação uma preocupação crescente é que não estaremos eh a a reust secer o serviço Nacional de saúde estaremos sim a longo prazo a enfraquecê-lo porque se vamos dar isto já foi dito eh por vários eh eh deputados do partido socialista se nós vamos dar mais ferramentas eh ao ao privado eh nós vamos enfraquecer o serviço Nacional de saúde e não é isso que o partido socialista defende tal como estamos a falar da das urgências Mas podíamos falar ao nível dos cuidados de saúde ários nós falamos de centros de atendimentos clínicos no neste plano de emergência apresentado e nunca percebemos por mais vezes que perguntássemos à senhora ministra Quem são os recursos humanos que vão para estes centros de atendimentos clínicos nós falamos em aumentar nos cuidados de saúde primários os meios complementares de agnóstico mas sempre à custa do aumento da contratualização nos privados portanto eh o partido socialista Aqui tem uma preocupação crescente porque achamos e toda a vida na vida do serviço Nacional de saúde foi isto que nós fomos defendendo e não é à custa de de valorizar E as ferramentas do privado que nós vamos conseguir salvar e passo a expressão no fundo de de de a colocar entre aspas salvar o futuro e a sustentabilidade do do do serviço Nacional de saúde S deixa deixa-me também ouvir o Bruno Maia o bloco de esquerda sbi também tem criticado a opção do governo de recursos aos hospitais privados para resolver a pressão sentida Nas urgências pergunto o Bruno Maia se nesta fase e no curto prazo haveria outra solução se eh de facto Face às necessidades é possível dispensar este contributo ao setor Privado não mas de facto mas nós já estamos a usar o contributo do setor privado e não é os mcdt das listas de espera para a cirurgia provavelmente agora possivelmente até vão fazer com consultas de especialidade ou seja esse contributo privado já existe há muit estamos a fazer ele tem vindo a aumentar ao longo dos anos a questão é que nós estamos a ver por exemplo no caso da Obstetrícia que isso não é suficiente tivemos a ver nós vimos com aquilo que foi o cheque cirurgia que aconteceu ao longo dos últimos anos com a chamada dos privados para resolver o problema das registas de espera que o Privado não é suficiente não tem essa capacidade e na verdade se nós pensarmos um bocadinho Nem é preciso consultar grandes dados é evidente que o privado e o setor privado está a funcionar de uma forma eficiente ou seja não tem camas vazias não tem médicos Desocupados não tem enfermeiros Desocupados tá a funcionar eficientemente e portanto não tem a capacidade para acomodar os milhares de pessoas que estão em listas de espera no serviço Nacional de saúde e resolver esse problema onde é que nós podemos resolver esse problema é quando olhamos para o serviço Nacional de saúde e em tantos hospitais de Lisboa e vald tej por exemplo nós vemos blocos operatórios que deix salas de bloco operatório que deixam de trabalhar às 2as da tarde porque faltam anestesista portanto é aqui que há espaço é aqui que há espaço para expandir É na ausência de recursos é temos que ressonâncias magnéticas ou equipamentos de TAC que fecham ao fim de semana porque não têm radiologistas ou neor radiologistas ou técnicos para operar estes aparelhos Bruno e suena deixa-me só fazer uma última pergunta Estamos quase no limite do nosso tempo vamos ter que atualizar as notícias às 7 o médico ginecologista precisamente e hogares de Campos a dizia na passada semana aqui na rádio observador e que os médicos desta área de especialidade do setor privado ganham sensivelmente a três vezes mais do que os médicos da mesma área no serviço Nacional de saúde o Estado tem capacidade para aproximar as condições oferecidas no público e no privado Sana Correia começa por si eu penso que eu também já tive a oportunidade ainda hoje aqui neste programa de referir eh os médicos certamente Não será apenas a parte remuneratória isso fará parte de uma negociação e eu levo em crer que nessa equação há um conjunto de fatores que os médicos valorizam e que ainda aqui caminham a percorrer nessa área isso Ficou claro mas em relação aos salários isto é uma reivindicação dos sindicatos que a reunião Ronda negocial após Ronda negocial põe em evidência eu pergunto-lhe se Face este desfazimento há capacidade por parte do estado para fazer aproximar as condições salariais oferecidas eh pelo setor público ao setor privado nós temos aqui em cima da da da mesa várias questões na comparação do setor público e setor privado eh na parte salarial eu não sei como é que estamos em termos de comparação os enfermeiros dizem que por exemplo disse na Assembleia da República que não ganham mais no privado do que no público e no privado as regras não são as mesmas de exigência que temos no setor público e também temos que usar as mesmas regras nós não podemos estar a criar eh e peço que não vão ser não vão ser injusto a usar este termo uma uma uma competição eh que não é que não é aceitável nós se queremos dotar o serviço Nacional de saúde com os nossos melhores herreros profissionais as regras têm que ser as mesmas e se exigimos no setor no serviço Nacional saúde também teremos que exigir no privado consula estamos mesmo limite e ainda go estava de ouvir Bruno Maia sobre esta sobre esta questão há condições por parte do estado para fazer aproximar as condções ofas P privado é fácil eh se se nós olharmos para os outros técnicos enfermeiros técnicos superiores etc os salários no privado não são tão diferentes do SNS portanto é possível com reforço de salário para além da da valorização da carreira nós conseguirmos chamar mais desses profissionais no caso dos médicos volto a dizer aquilo que disse há pouco desde sempre desde a criação do SNS que houve sempre privado e que o privado pagou Sempre Melhor e ainda assim durante muito tempo os médicos preferiam ficar no SNS porque o SNS oferece condições de trabalho diversidade de doentes e possibilidade de evolução na carreira ao longo da vida que que que o privado nunca terá nunca terá e portanto Era exatamente era preciso organizar melhor a carreira dos profissionais do dos profissionais noo preciso mexer em carreira e que essa é também uma forma de atrair e reter os médicos do SNS eu peço desculpa por esta interrupção AB bruta mas já são 7 da tarde e Temos mesmo que avançar com a atualização de Notícias Quero Agradecer Sana corra e Bruno Maia a vossa disponibilidade para debater e esta problemática que a todos toca as dificuldades nos diferentes serviços de urgência em particular nas áreas da Obstetrícia e ginecologia [Música]