Vídeo: Medidas do Governo para a habitação são suficientes? Sim ou Não? (em parceria com amanha.pt)

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] bem-vindos ao sim ou não Este é o programa de debate do amanhã PPT e esta semana debatemos o problema da Habitação para os jovens e também o impacto das recentes medidas de apoio por parte do governo por isso a pergunta é o Governo deveria ir mais longe no apoio aos jovens no acesso à Habitação é possível neste momento pensar em mais medidas prioritárias e porquê Porque esta é uma situação grave urgente e de grande Impacto social ora comigo estão dois jovens André Cardoso Presidente do Conselho Nacional de juventude e João Pedro louro presidente da jsd bem-vindos ambos Muito obrigado pela vossa disponibilidade para para este debate já sabem que tem cerca de minuto e meio para a defesa da da tese Inicial Depois debatemos A ideia é conversarmos sobre questões estruturais para para para o país nesta nesta área and como é comece por sim eh muito obrigado pelo convite cumprimento o João Eh sim e a resposta é sim é possível irmos mais longe é é como ponto prévio nós temos que também dizer que são positivas as medidas que foram apresentadas no pelo governo quer no pacote de de medidas apresentadas no âmbito da Juventude quer depois no pacote próprio da habitação em que também estavam incluídas medidas da Habitação jovem são positivas mas é preciso e muito mais longe E porque é que é preciso muito mais longe porque o problema hoje é de tal forma crónico de tal forma grave que não se vai resolver apenas com as medidas que já foram apresentadas portanto nós temos é que olhar para o problema ainda mais a fundo ver o que é que é possível fazer para ver que respostas é que os jovens têm hoje amanhã e daqui a uns anos e é possível em termos muito concretos nomeadamente no investimento no parque Habitacional público e na resolução ainda dos problemas graves que se assistem a ao nível do alojamento estudantil portanto isso isso implica do lado do Mans e do que é que pode ser feito h avançar mais do lado do governo mas também com as próprias autarquias relativamente à questão do da achamos que sim se puder ser através de uma uma transferência de competências acompanhadas pelo financiamento próprio para que se consiga dar uma resposta mais eficaz e mais eficiente Sem dúvida que sim agora não pode ser uma transferência de competências ao nível da da Habitação sem que essa transferência de competência seja acompanhada pelo financiamento próprio para que depois depois autarquias não consigam dar resposta eficiente e quase Como o estado Central se eh fique desonerado do problema isso não tem que ser sempre acompanhada é pelo financiamento próprio e pelumas medidas estratégicas eh quer seja ao nível da própria autarquia assumir por si própria ou com a Assunção de e e a parceria de terceiros para a resolução do problema temha que se pensar do ponto de vista estratégico muito bem H João e a sua a sua visão acerca de enfim Imagino que vá defender mais as medidas que são avançadas pelo pelo governo que vem em boa hora imagino sim obrigado pelo convite cumprimento também o o André e eu não tenho dúvidas que a nova estratégia para a habitação apresentada pelo governo constitui uma alteração de paradigma uma alteração de paradigma No que diz respeito à ambição que coloca na estratégia visto que vínhamos de um de uma estratégia para a habitação praticamente inexistente e que não se aplicava na prática e que não era concretizada e executada e por isso esta nova estratégia é bem-vinda e é bem-vinda sobretudo porque eh coloca as autarquias como um pilar fundamental na execução desta estratégia porque são de facto os elementos de proximidade eh e de identificação de eventualmente eh Imóveis devolutos que possam ser utilizados para colocar no mercado mas também é bem-vinda no sentido em que coloca a juventude como uma prioridade Neste País eh porque é a verdade é que o setor da Habitação foi abandonado nos últimos 20 anos eh e o resultado disso é que eh não temos oferta eh de casas eh porque no final do dia o problema tem que ver com isto eh a lei da oferta e da procura e eh e o facto de não existir oferta o facto de não existirem casas a ser construídas dou o exemplo de que no início do do século tínhamos mais de 120.000 casas construídas e eh hoje temos pouco mais de 10.000 casas a ser construídas anualmente e este é um primeiro problema por outro lado existe também um um problema do lado da procura de dar a oportunidade a um jovem de adquirir a sua casa e é um problema que res resulta em primeiro lugar dos baixos salários que um jovem eh ofere eh em Portugal e por outro lado os custos para a aquisição da da da compra da primeira casa ainda são elevados nomeadamente os custos com impostos eh do imt e do Imposto Celo mas também os custos eh inerentes eh e exigidos por parte de qualquer entidade bancária eh No que diz respeito à entrada e portanto é um programa uma estratégia que vem procurar dar resposta a estes problemas eh tanto do lado da oferta como do lado da procura eh a questão que também se se pode colocar é que eh se estas novas medidas eh de alguma forma eh revertem medidas e do do do anterior governo relativamente à questão da da Habitação e se h hum enfim esta esta alteração Eh mais ou menos repentina H vem ou não eh eh resolver eh para já e enfim o João acabou de de referir que sim mas se vem ou não resolver para já um problema que se arrasta de facto há há há muitos anos qual é qual é a sua visão e sim a minha visão é que o anterior governo já tinha dado Passos importantes ao nível da habitação no sentido de começar a resolver o problema e est esta e este novo pacote também veio ajudar ainda mais com medidas muito concretas que er ao nível da tributação que er ao nível da garantia pública dada na compra da primeira habitação aos jovens até aos 35 anos que são muito positivas e que de certa forma até já vieram concretizar aquilo que o Conselho Nacional de juventude já vinha eh advogando Há há muito tempo o que é que nós precisamos de fazer era precisamente aquilo que o João estava a dizer era responder primeiramente do ponto de vista da oferta quando nós olhamos para o boletim eh de maio de deste ano do do do iné que nos diz que o o o parque Habitacional teve o menor crescimento do das últimas décadas e que ao mesmo tempo o preço da construção e preço da aquisição das casas foi aumentando exponencialmente pelo menos desde 2016 nós temos é que dar respostas urgentes a isto ao nível da tributação ao nível da garantia pública e depois ao nível da da reforma do da porta 65 que este governo veio de certa forma mudar pequenas pequenos aspectos relativamente ao que o anterior governo tinha feito são Passos positivos na resolução do problema não tem não podemos é achar que se resolve o problema na sua totalidade o O governo precisa de refletir mais e de apresentar mais propostas Principalmente ao nível da Habitação e força aqui novamente o ponto nomeadamente ao nível da resposta ao parque Habitacional público quando nós olhamos para e capitais da Europa Por exemplo quando Viana vemos com os números 23% mais ou menos das famílias vivem em parques habitacionais públicos e que nós não não estamos a falar apenas de famílias de classe classe baixa mas de família de classe média vemos que é uma realidade que resolve o problema ao nível da resposta da Habitação porque é que esta pergunta é é para ambos Mas porque é que se pode considerar Enfim estamos neste momento a dirigirnos a pessoas das mais diversas e idades porque é que deve haver medidas tão específicas para os jovens posso responder mas eu tenho a resposta muito rápido porque Nós ainda somos os mais vulneráveis quando nós vemos C apesar de sermos a geração mais bem preparada de sempre com mais informação com mais formação e que vamos ser talvez a geração em que vamos viver com piores capacidade de compra com os nossos pais com os nossos avós Então somos Mais vulneráveis atualmente Então existe quase uma discriminação positiva no sentido de haver medidas específicas para nós jovens para que de certa forma a era da modernidade seja efetivamente para nós e não que nós vivamos pior que os nossos pais e nossos avós B João eu acho que aqui estamos plenamente de acordo porque que a verdade é que a nossa geração apesar de ser a geração mais qualificada de sempre se calhar é a primeira geração em muitos anos que vive pior do que as anteriores gerações um jovem português tem hoje uma realidade dramática três em cada quatro jovens recebem menos 950 € um em cada três eh decide emigrar à procura de melhores condições de vida e somos de facto e a geração de toda a Europa que uma das Gerações que mais tarde sai de casa dos pais eh rondar os 30 anos e por isso é fundamental eh termos políticas direcionadas para a juventude que possibilitem não só aumentar o rendimento disponível das novas gerações porque e que este rendimento esteja eh de acordo com as qualificações que estas gerações hoje têm mas também que que possibilite a emancipação que possibilita um jovem constituir a sua família construir o seu projeto de felicidade ser feliz em Portugal eu não tenho dúvidas que um dos maiores desafios que Portugal tem pela frente é de facto a retenção do seu talento a retenção das novas gerações em Portugal porque eh o estado o país investe na educação dos nossos jovens e por isso também não quer descartar esse talento essas qualificações eh mas hoje é infelizmente é aquilo que que acontece eh justamente se não tivermos eh políticas direcionadas para para os jovens pelo conheo que tem do do do terreno em em território nacional H é É verdade que este este tema do acesso à habitação e a habitação de facto tão tão tão cara Portanto o problema que foi diagnosticado do do lado da oferta ele é mais premente do lado da área de Lisboa e do e do porto mas isto é uma realidade sentida pelos jovens praticamente por todo o país a questão do da dificuldade de acesso sim é uma dificuldade sentida por todo o país e aqui coloca-se uma questão muito importante que é a coesão territorial Apesar de acharmos que pode ser um chavão que apenas não se que não se coloca aos jovens é essencial pensarmos do ponto de vista da coesão territorial também no sentido de garantir as mesmas oportunidades para todos e portanto as dificuldades infelizmente ainda se sentem por todo um bocadinho por todo o país uhum qual sim partilho inteiramente dessa dessa visão porque de facto a realidade de um jovem eh aquela realidade que eu descrevi há pouco acaba ser uma realidade transversal a todo o território nacional e eu diria até que eh que a que que esta realidade acaba por ser mais grave nos territórios de baixa densidade populacional porque aí sim está colocada em causa a igualdade de oportunidades em todo o território nacional porque um jovem que nasce e cresça em Beja ou em Bragança não tem as mesmas oportunidades que um jovem em Lisboa agora de facto os desafios são evidentemente eh diferentes o preço médio de 1/4 para alojamento estudantil em Lisboa ou no porto é naturalmente mais elevado do que noutro noutros locais espalhados pelo país mas o desafio é é o mesmo até porque a oferta também eh é diferenciada nos nos vários territórios e por isso é que eh a estratégia para a habitação também procura dar resposta colocando as autarquias com um papel essencial nesta resposta eh em todo em todo o país eh isso é fundamental agora por exemplo eh Há pouco o André eh abordava a questão do porta 65 a referindo-se com pequenos aspetos mas foram aspectos verdadeiramente relevantes as alterações que se fizeram ao porta 65 que constituíram sobretudo em duas vertentes numa primeira vertente eh retirar o limite da renda que estava inserido no programa no porta 65 e e na segunda vertente a a inversão da da evolução de uma candidatura de um jovem a este a este programa eh com o anterior governo um jovem tinha de procurar casa identificar a casa e só depois de identificada essa casa para arrendamento é que se poderia candidatar ao porta 65 hora este governo inverteu a ordem eh do do programa e hoje um jovem pode candidatar-se primeiro ao porta 65 a sua candidatura é aprovada e depois aí sim o jovem pode identificar a sua casa e isto facilita muito a vida a vida de um jovem eh porque tem que ver com as estão das expectativas e a gestão das prioridades da vida de um jovem portanto são aspectos verdadeiramente relevantes mas já que está a referir alguns destes destes aspetos agora olhando para algumas medidas conjunturais digamos assim do do do pacote do do do governo e o tema da garantia pública do Estado no fundo dar aos jovens maior disponibilidade financeira para para o investimento na primeira habitação e Será que poderia levar que o proprietário eh se aproveite e possa aumentar ainda mais os preços há esse risco há esse risco especulativo é verdade o que é que nós temos de responder não eliminando a medida tal como está mas se calhar garantir uma maior fiscalização ao nível daquilo que são aquilo sem colocar demasiado a mão no estado naquilo que é o normal funcionamento do mercado mas aqui apostar num fiscalização de modo que não hajam uma especulação que contrarie efetivamente a rácio e e e a a boa fé destas medidas Qual qual é a sua opinião há há evidentemente esse risco agora como como disse H qualquer estratégia para para a habitação e sobretudo para a habitação jovem deve assentar na na capacidade de responder a estes dois desafios do lado da oferta e da procura porque e no que diz respeito à procura existe de facto um problema de acesso de democratizar o acesso a uma habitação a uma casa e eu entendo que e essa proposta em particular é particularmente cara à jsd porque nasceu de facto da Nossa reflexão e do nosso trabalho eh porque entendemos de facto que qualquer jovem merece ter uma casa para chamar de lar e e hoje infelizmente isso não acontece e coloca em causa a liberdade de um jovem de constituir o seu projeto de Família o seu projeto de vida o seu projeto de felicidade eh Nessa proposta em concreto a verdade é que eh um jovem para adquirir a sua a sua primeira casa tem de dispor para uma casa imaginemos de 300.000 € cerca de 40.000 1 € Porque qualquer qualquer banco exigiria os 10% portanto estaríamos a falar de 30.000 € mais o o imt e o imposto sel que eh alcançaria quase os 10.000 € e portanto estaríamos a falar de 40.000 € para adquirir a sua a sua própria casa ora qualquer jovem que receba 1000 € imaginemos eh não consegue ter uma poupança dessa grandeza e portanto essa proposta nasce sobretudo da intenção da jsd de dar a ilidade a um jovem que não tenha pais ricos de ter a sua primeira casa e é por isso que é tão importante e no sentido de democratizar este acesso a uma habitação que entendemos que é de facto um direito eh para um jovem e gostava de saber também como é que olham para o o papel da banca porque é verdade que há uma garantia pública para o financiamento da Habitação h e e os bancos pergunto eu estarão disponíveis para correr riscos de conceder créditos isto se olharmos para entre os jovens que trabalham cerca de terço tem uma forma de contrato que que é precário que que é termo isso é outro dos problemas que se colocam aos jovens que é a precariedade quando há pouco falava que nós somos os mais vulneráveis e daí a necessidade de haver medidas concretas para os jovens É também por isso porque nós somos aquela faixa etária em que estamos mais caracterizados à precar pela estamos mais sujeitos à precariedade laboral e portanto sim eh Há um risco enorme de o os próprios bancos também se não se quererem associar tantos devemos sim apelar a uma responsabilidade da banca neste sentido sim eh e não só de e não só do estado entrar como garante mas is e só queria acrescentar uma coisa se estamos a falar numa compra de primeira habitação por um jovem até aos 35 anos os critérios até podem ser o mesmo mas pensando ao nível da tributação não nos ficarmos apenas pelo imt e pelo imposto de selo pensarmos em sede IRS o que é que é possível fazer e pensarmos nesta dedução em sede IRS que também achamos que seria positivo eh no futuro para para resolver e e mais um obstáculo a ser retirado na compra da primeira habitação João alando acabou de pelo André esta questão aqui da da da banca como é que di sim eu acrescentaria que eh qualquer concessão de crédito hoje eh de habitação eh tem um certo risco associado eh por isso é que quando solicitamos um pedido de de crédito para a habitação existe um conjunto de regras o banco faz a sua análise toda a documentação de todo o estado de quem está a solicitar o crédito e E essas regras é essas essa fiscalização deve continuar a a existir e aquilo que nós pedimos não é que se Ignore por exemplo a taxa a taxa de esforço associada a quem quem está a pedir e portanto isso deve-se Continuar a ser respeitado agora eu acho que esta garantia pública do Estado é mais uma salvaguarda mais uma segurança para o para qualquer banco e e e até porque eh eu não creio que esta medida tenha sido anunciada e avançada na nova estratégia para a habitação sem haver a auscultação por parte do setor bancário tenho a certeza que foram auscultados e que aferiram a a viabilidade dessa dessa medida agora eu acrescentaria ainda eh indo ao encontro daquilo que o André referiu do IRS jovem que e me parece também fundamental dar também este passo de aumentar o rendimento disponível de um jovem em Portugal e aí também a jsd eh tem hoje uma proposta na Assembleia da República que foi acolhida pelo governo e que tem que ver com o IRS jovem que com o limite de 15% e que nós entendemos que é uma proposta fundamental curiosamente há uns largos meses praticamente Logo no início de deste D projeto que foi lançado em setembro eh esta ideia de haver de facto eh Enfim uma redução significativa do IRS para os mais jovens foi apresentado aqui nesta nesta mesa pelo António Leitão amar portanto hoje hoje ministros e mas mas inteiramente de acordo agora A questão aqui é H alguns especialistas defendem que estes estes estas medidas este conjunto de medidas Portanto o tema da da garantia pública do Estado para contrair o crédito o tema da da isenção de de imt que foi falado há pouco poderá gerar um efeito perverso porquê Porque poderia levar e a um aumento da procura e como não há casas para fazer essa procura os preços poderiam subir ainda mais como é que como é que olham para ISO por isso é que estas medidas não podem ser lidas sozinhas eh adoc Elas têm que ser lidas como um bloco e quando falamos do ponto de vista e da resolução da da procura Nós também temos que responder do ponto de vista da oferta ou seja nós temos que criar mecanismos para que se construa mais em Portugal que se construa mais pelos privados e que façam um negócio no âmbito do mercado do imobiliário mas também que se construa mais no âmbito do Parque Habitacional público de forma a que o Estado ao construir habitação pública consiga ele próprio controlar aquela que seria o risco associado à especulação Imobiliária e assim conseguiríamos garantir casas para todos nomeadamente para os jovens portanto todas estas medidas e todas as medidas relacionadas aquelas que já existem e que poderão existir daquela das sugestões que já demos aqui nesta mesa eh no âmbito da Habitação devem ser lidas e articuladas em conjunto e não apenas eh serem medidas eh avulsas eh porque se pensássemos só garantia pública eh na compra da primeira habitação sem pensar em nenhuma medida do lado da oferta cairíamos precisamente no risco que o Luís estava a falar mas não sei se quero acrescentar Quest muito muito rapidamente porque e é verdade nós não podemos ter uma estratégia só para o lado da procura temos de incentivar a oferta e eu creio que nova estratégia também eh teve essa preocupação embora nós saibamos que não se constrói não se constróem casas de do dia para a noite e por isso eh esta do lado da oferta talvez eh se demora algum tempo a dirir osados Ainda assim eu creio que existem propostas eh positivas a questão da disponibilização de imóveis públicos para arrendamento e e e Reabilitação eh sobretudo a proposta do regime semiautomático de dar oportunidade às autarquias de identificarem imóveis eventualmente devolutos e Se tiverem um projeto para reabilitar estes Imóveis poderem avançar eh rapidamente no espaço de 30 60 dias eh o objetivo foi simplificar foi simplificar a construção a reabilitação Para justamente termos mais oferta disponível agora existe evidentemente mais que pode ser feito eu acho no próximo ano por exemplo teremos as eleições autárquicas Eu acho que um dos temas que faz sentido eh colocar em C em cima da mesa e eh solicitar aos nossos autarcas é justamente a revisão dos planos diretores municipais no sentido de rever os índices de utilização e de ocupação para eh permitir que se construa mais n nos nossos concelhos espalhados por todo o país e portanto há esse há essa estratégia há Essa visão e há esse objetivo embora do lado da oferta reconheça que seja mais difícil alcançar resultados imediatos mas esse mas esse esse esse tema enfim interessantíssimo porque é o que pode pode alterar o lado da da oferta e e o André apelando não apenas a ao seu chapel de presidente do do CNJ mas também enquanto jurista e eiz em em em Direito direito público Direito Administrativo e mas esse é um tema que nunca é muito fácil por parte das câmaras municipais tem a ver com as revisões dos dos pdms que são submetidos às ccdr portanto às comissões coord examente há todo e há todo um procedimento muito complexo e muito exigente que é exigido quer do ponto de vista do regime jurídico dos instrumentos de planeamento territorial quer do próprio regime jurídico da urbanização e edificação que merece alguma reflexão e aqui faço um apelo que é essencial avançarmos para para a construção de um código de revisão no sentido de codificar toda a legislação ao nível da da construção e achamos que é essencial para facilitar esta mesma resolução do ponto de vista da oferta eh aquilo que o que o João estava a falar acho que é eh benéfico haver uma revisão dos planos diretores municipais no sentido de conseguir abarcar E permitir uma maior oferta mas que essa nomeadamente reconversão de terrenos eh rústicos para urbanos se faça acompanhar nomeadamente pela criação de novas infraestruturas não não podemos querer eh no âmbito das eleições autárquicas prometer apenas casas para todos se aqueles mesmas reconversão do do do rústico para o urbano não é acompanhado pel infraestruturas essenciais Como é o saneamento como é umaação dos transportes temos que pensar ter e as autarquias o estado Central tem que ter uma visão na sua globalidade e não achar que o problema da Habitação se apenas se constrói só colocando lá um novo prédio físico ou ou uma casa tem que ter tudo acompanhado portanto esta revisão dos planos também tem que que ser acompanhado com esta visão estratégica eh muito rapidamente e em e e em poucos segundos eh se fossem neste momento ministros com a pasta da Juventude uma medida que no âmbito da Habitação ou outra que considerem absolutamente prioritário para para os jovens eh eh eu posso começar eu e vou-me repetir nas duas achamos que é essencial haver uma aposta no no parque Habitacional público havendo uma discriminação positiva também para os jovens e depois a revisão e a reforma de ir no sentido de garantir uma dedução na compra que é a primeira na compra na aquisição da primeira habitação tal como já se faz no arrendamento achamos que pode ser uma medida positiva também para desobstruir estas dificuldades que os jovens têm sim eu também destacaria duas e uma estou plenamente de acordo com o com o André eh que é de facto o IRS jovem e é uma grande ambição para a jsd ver aprovada eh esta alteração esta redução dos encargos fiscais para um jovem dar a oportunidade a um jovem de ter mais rendimento disponível entendemos que é fundamental para a nossa geração se conseguir emancipar e destacaria uma segunda que tem que ver com a concretização do Plano Nacional para o alojamento do ensino superior eh que prevê a a construção ou reabilitação de 18.000 novas camas eh este governo já deu um passe no sentido disponibilizar já a partir do início do próximo ano letivo 700 camas eh mas eh a a necessidade é é bastante maior e portanto precisamos que este plano seja concretizado no sentido de garantir que qualquer estudante deslocado consegue ter acesso h a uma cama para conseguir frequentar o ensino superior porque entendemos que hoje o maior entrave à frequência no ensino superior é sem dúvida alguma o alojamento estudantil ou a falta dele e por isso e são as duas prioridades que gostaria de apresentar João muito obrigado e and sabem que o tempo o tempo voa mesmo mas foi um gosto debater convosco estes estes temas e sobretudo a partilha das vossas ideias de forma tão tão Clara Muito obrigado é tudo já sabe que pode ver este debate no site amanhã psp.pt também na euronews aliás fica disponível no canal YouTube em português pode também ouvir em podcast E como sempre ler no jornal Portugal amanhã que sai à sexta-feira com o sol qu consigo na próxima semana C [Música] [Música]