Vídeo: O acesso às creches deve ser condicionado?

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está no ar o explicador da Rádio observador hoje sobre o acesso às creches são convidados deste explicador felicidade Vital deputada doa e António Lima do bloco esquerda Açores a moderação é do Bruno vi Amaral e do Paulo Ferreira entou na Assembleia da República uma proposta para dar prioridade a filhos de pais com emprego no acesso à creche é uma medida Idêntica que o partido apresentou nos Açores e que foi aprovada com o acordo do PST deve ou não então a condição de desempregado condicionar o acesso das Crianças às crestes é o ponto de partida para este explicador e felicidade Vital Bom dia porque é que esta medida e faz sentido na Ótica do chega Será que ela não pode condicionar mais ainda as possibilidades de um desemp Obrigado encontrar emprego muito bom dia antes de mais Agradecer o convite e cumprimentar vos cumprimentar também as pessoas que nos estão a ouvir eh de facto chega colocou uma recomendação ao governo que altera as regras de inscrição nas crestes aderentes ao programa cresce feliz dando prioridade a crianças com pais trabalhadores eh isto porque eh estes pais trabalhadores eh sentem-se de facto injustiçados H porque têm de colocar os seus filhos em creches privadas quando outras crianças que têm ambas ambos ou um dos progenitores em casa frequentam as creches do programa cres feliz financiado pelo Estado portanto consideramos isto uma situação injusta e para os pais que trabalham que lhes dificulta muito a vida h e h e por isso eh colocamos eh esta recomendação ao governo que Esperamos que o PSD nos acompanhe António Lima Bom dia bem-vindo também a este explicador o bloco de esquerda opôs-se a esta medida nos Açores E porque é que esta medida não faz sentido no vosso na vossa Ótica muito bom dia muito obrigado pelo convite esta proposta não esta medida não faz para nós qualquer sentido eh porque ela coloca no fim eh da prioridade no fim da fila para assim dizer as crianças filhas de pais desempregados eh no acesso à creche ora e é especialmente injusto E especialmente violento sobre as crianças porque eh querendo e de certo modo atacar os pais que é o que é o que esta Proposta no fundo pretende ela acaba por ter como eh veículo para esse para esse para esse ataco aos pais desempregados à pessoas mais pobres as próprias crianças e em vez de procurar detentar do problema que é é falta de vagas eh existentes nos Açores em concreto a realidade que conheço melhor mas o que é eh geral em todo o país eh A Proposta o que faz é eh adotar uma solução que é injusta para as crianças a única solução adequada a este problema é efetivamente a criação de vagas suficientes para que o acesso à creche possa ser efetivamente Universal e isso só se faz através de uma rede gratuita de creches uma rede pública que permita o acesso em condições eh de igualdade a todas as crianças por exemplo na região mais pobre do país que que são os assessores e segundo o estudo Portugal um balanço social a 28% das crianças não têm acesso a uma alimentação equilibrada ora uma proposta deste tipo o que irá fazer é que as crianças eh em situação socioeconómica mais favorável são essas que não têm uma acesso a uma alimentação equilibrada eh deixem de ter quando poderiam ter essa mesmo esse mesmo acesso na creche a creche e a educação na primeira infância está mais do que demonstrado é fundamental para o desenvolvimento das crianças e para reduzir desigualdades sociais Aliás a própria proposta do chega seja aquela que foi apresentada nos auros e a que foi apresentada na Assembleia da República eh referem a isso se a Crest é fundamental para para reduzir desigualdades então e qual é o sentido que faz eh colocar as crianças filhas de pais em condição de desemprego no fim da fila no acesso à cres é de facto uma proposta eh altamente violenta sobre as crianças em situação de desigualdade eh felicidade Vital deixa-me voltar aqui a esta questão Inicial eh esta proposta não não acaba por dificultar ainda mais eh o acesso dos de quem está desempregado eh ao mercado de trabalho se tiver de cuidar dos filhos se os filhos não não tiverem eh acesso às cres isto independentemente depois das questões de Justiça eh não é um obstáculo muitas vezes disponível para quem quer regressar ao mercado de trabalho e não não consegue Rep repare eh esta medida eh não discrimina e não discrimina porquê porque nós temos uma medida semelhante para os irmãos que estão na mesma instituição ou em equipamentos pertencentes à mesma entidade esses já têm a prioridade e não é considerado discriminação nem essas crianças H nem as crianças dos Pais desempregados ficarão mais Discriminados em relação às outras crianças que não tenh irmãos na creche portanto eh esta questão eh não parece e parece-me que estamos aqui a falar de um de um de uma questão de discriminação e que não tem qualquer sentido h de facto o PS prometeu e creches para todos não o conseguiu fazer eh mais uma vez foi uma das medidas que ficaram apenas no PowerPoint do do PS o que de facto nos temos que concentrar é em H em em que todos os portugueses tenham acesso às creches às creches públicas mas em 2022 tínhamos 80% da das mais de 300.000 crianças pobres que não frequentavam a cresa esta não devia ser a prioridade em vez de estar aqui introduzir mais critérios que acabam por penalizar os mais desfavorecidos repare os pais que ganham ordenado mínimo também são pobres e também são desfavorecidos e esses pais têm que ou deixar de trabalhar os pais ou as mã na maioria das vezes até são as mães e aqui temos temos uma um mais uma discriminação em relação às mulheres H os pais ou as mães têm que deixar trabalhar porque não conseguem com dois ordenados mínimos pagar uma creche privada quando temos outros pais que não trabalham que vão pôr os os filhos às creches e que poderiam perfeitamente ficar com os seus filhos em casa quando começarem a trabalhar pois aí Claro terão acesso terão acesso novamente novamente às creches por essa razão não me parece que não me parece que que essa que esse argumento da discriminação seja um argumento válido António Lima sabendo que não há lugares nas creches para todas as crianças que que delas precisam Quais são os critérios que devem existir na na seleção António Lima perdemos o António perdemos perdemos a ligação vamos vamos tentar vamos tentar recuperá-la rapidamente felicidade Vital continuando então consigo em termos políticos nos Açores esta medida do do do do do chega Serviu de alguma maneira também como pacote na negociação do orçamento com o PS Será que o mesmo pode acontecer cá no Parlamento português agora que estamos a entrar na fase de apresentação e negociação do orçamento de estado para 2025 e o cha já foi muito claro nas nas medidas que que quer Eh ver incluídas no orçamento houve uma reunião uma primeira reunião eh de preparação onde o chega esteve presente inclusive er André Ventura esteve fez questão de estar presente pessoalmente e onde foi foram colocadas aos governo todas as as questões que nós Eh gostaríamos de ver eh contempladas no orçamento Hum e portanto eh o PSD neste momento já tá em posse dessa informação eh e e o que temos a dizer ao PST é que de facto as coloque no orçamento e que aí H terão e com certeza a nossa colaboração António Lima Agora sim de regresso sabendo que não há lugares Não Há vagas nas creches para para todas as crenças que que delas precisam Quais são os critérios que devem presidir à à seleção e das crianças que tipo já existem alguns é necessário introduzir outros critérios eu julo que que isso não é não deve ser a prioridade os critérios existem E e essa avaliação tem de ser feita de forma Global não pode simplesmente um critério sobrepor a qualquer outro como parece querer chega é que e criar um critério que efetivamente sobrepunha a outro já uma avaliação Global da das situações aquilo que é a solução para este problema efetivamente e a única solução possível é a existência de vagas da criação e uma rede pública que tenha vagas de proximidade para todas as crianças ora e esta proposta como há pouco estava estavam eh eh estava a perguntar eh cria problemas práticos intransponíveis O que é que se faz quando um um uma criança a dada altura do ano eh tem um dos progenitores em situação de desemprego passa a ter o que é que se faz retira-se a criança da creche eh O que é que se faz quando eh um um um pai uma mãe querem eh arranjar emprego e uma procura ativa de emprego que tem que se deslocar eh eh diversos locais ao seu próprio centro de emprego fazer formação deixa-me picar nessas suas questões felicidade Vital O que é que se faz nestas questões muito práticas eh eu penso que no caso de a criança estar eh já na creche e os pais ficarem desempregados é claro que a criança não vai sair a meio do ano letivo da creche ficará até ao fim do ano e o pai aí e o os pais aí o pai ou a mãe ou ou ambos eh terão a possibilidade de de procurar o seu emprego e quando um desempregado arranja emprego e deixa de ter a meio do ano eh deixa de ter a disponibilidade que tinha se quiser nessa perspetiva para cu filhos fazer aí terá que fazer como todos os outros pais em que as crianças não entram e que neste momento são os que se sentem inj injustiçados e prejudicados esses pais quando as crianças não entram nas creches O que é que fazem têm que arranjar uma solução ou colocam-nos num colégio privado ou colocam-nos com famílias maes portanto nós temos que pensar também nos pais que trabalham e que não têm Posses para colocar os filhos em colégios privados e que o o Estado lhes está a negar e a vaga na creche financiada e financiada António Lima interrompi precisamente para colocar essas questões muito concretas a felicidade Vital mas quero continuar então na sua linha por favor sim e gostaria de dizer para além destas questões eh práticas que como se vê eh são reais e não têm solução porque a proposta efetivamente cria um também um óleo eh do ponto de vista prático eh Há aqui uma questão que é que é de fundo que é a creche Não não é para os pais eh a creche é para as crianças nós não estamos a falar de um depósito de crianças que serve apenas para libertar os pais eh do seu tempo para que possam ir trabalhar a creche está intimamente ligada ao desenvolvimento da criança à sua Evocação e é efetivamente para isso que ela eh deve servir e as Crianças eh em situação socioeconómica mais desfavorável as crianças mais pobres estão numa situação claramente mais frágil e não posso deixar de dizer que e citar ehh uma declaração do Papa Francisco deste deste mês em que em que diz o seguinte eh os líderes eh do do os líderes políticos Devem Estar ao serviço do Povo cuidando daqueles perder o emprego e dando prioridade aos mais pobres ora essa esta proposta faz exatamente o contrário retira a prioridade aos mais pobres tira qualquer prioridade coloca-os no fim da fila numa ideia do do chega de que há um culpado eh de muitos dos problemas da sociedade que são as pessoas mais pobres e agora os desempregados é uma ideia extremamente injusta e diria eu perigosa hum felicidade de Vital o o xega tem insistido bastante nesta questão da prioridade no acesso eh às creches mas a verdade é que há falta de vagas há falta de creches públicas também para receber estas crianças e que propostas é que o chega tem para resolver o problema e que não passem pela questão da da priorização eh de das famílias que têm das crianças que têm os pais empregados o chega defende a a creche gratuita para as crianças que a partir dos dos 3 anos eh e portanto eh é claro que eh já já colocou várias propostas nesse sentido eh de eh de que as vagas nas creches eh sejam de facto vagas para todas as crianças porque o que nós o que nós temos observado eh desde que esta lei entrou em vigor é que eh São eh o o número de vagas disponibilizadas em relação ao número de crianças que delas necessitam eh são e portanto mais uma vez eh os governos anteriores o que fizeram foi lançar medidas eh populares eh e depois não as conseguir cumprir que é o caso que é o caso que temos aqui hoje em discussão hum eh António Lima como é que o o bloco de esquerda pensa que se pode resolver a breve prazo esta questão da falta de de vagas na na nas creches passando a discussão tirando a discussão da da questão da idade no acesso bem evidentemente Essa é que deve ser esse é que deve ser o debate ou seja não nos devemos centrar e em discutir quem é que deve ter prioridade no acesso numa situação de escassez de oferta devemos discutir como é que se chega à ao objetivo de haver creche para todas as crianças que que que necessitem ora esse objetivo e e o bloco de esquerda tanto nos assessores como a nível nacional obviamente que só posso falar com mais propriedade daquilo que que que temos feito nos Açores É temos apresentado não só medidas para imediatas para a rápida conversão de espaços públicos que possam eh por exemplo escolas que que não estejam em funcionamento eh que possam servir desde já em muito muito curto prazo para h a instalação de creche mas também obviamente um planeamento e um investimento numa rede pública de proximidade Como existe a escola pública nós hoje não questionamos eh sequer que e não deva existir uma escola em cada Freguesia em cada em cada em cada bairro elas são fundamentais têm de ser também de proximidade eh na realidade que conheço melhor as cres estão concentradas num espaço muito curto ou seja Principalmente nos nos maiores centros urbanos o que leva uma dificuldade também acrescida para as famílias queer terem que fazer grandes deslocações para deixarem os filhos na cre isso também é um problema hum Esse planeamento Dea rede pública de proximidade crese gratuita e Universal é fundamental e é esse e esse debate com a integração eh da creche no sistema educativo porque é efetivamente uma um direito da infância deve ser um direito à infância e não apenas um apoio aos pais eh esse debate é aquele que deve ser feito António Lima o recurso o recurso aos privados enquanto não existe essa solução na rede pública é uma solução eu julo que que será será uma solução de remendo que que não terá grande grande efeito H pela realidade que conheço eh não há nem sequer existe oferta privada que que que esteja disponível por isso é é um não assunto parece-me que é um não assunto porque se não há oferta na rede pública suficiente as tras privadas naturalmente estarão lotadas aou quase por isso é um uma uma solução que não que não terá qualquer efeito prático eh se formos formos esperar se os estados os governos foram esperar pela h para que nasce oferta na rede privada bem poderão esperar tentados porque aquilo que tem que fazer é efetivamente investir rapidamente numa rede pública felicidade Vital António Lima agradeço a vossa participação neste explicador muito bom dia e uma boa semana obrigada muito obrigada n