Vídeo: Os helicópteros do INEM estiveram por um fio

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[Música] em 17 de julho de 2024 o presidente de missionário do inen esteve presente na comissão de saúde sobre o El transporte em casos de emergência médica esclareceu quando Segue o grupo parlamentar do PS irá requerer no fim desta audição toda a documentação e toda a correspondência trocada entre o conselho diretivo do inem e a senhora ministra da saúde e o seu gabinete a propósito deste processo do El transporte de emergência médica até porque vamos ter em setembro e por nossa vontade era agora em Julho mas o PS indeferiu as audições do Dr Vítor Almeida e depois da senhora ministra da Saúde acerca deste processo Como disse deviam ser em Julho mas o PSD impediu serão em setembro e esta documentação vai ser muito útil obrigado Muito obrigada senhor Deputado sim senhor Deputado Francisco Sousa Vieira tem a palavra Presidente Muito obrigado só uma interpelação à mesa aquilo que o Senor Deputado João paulo correa acabou de dizer não corresponde à verdade o PSD não indeferiu rigorosamente coisa nenhuma houve um pedido que deu entrada fora do tempo regulamentar e portanto as regras não foram cumpridas e portanto o PSD votará favoravelmente à vinda quer da senhora ministra quer de qualquer pessoa que esteja associado e envolvido neste processo porque estamos empenhados no esclarecimento de Cabal de tudo aquilo que diz respeito à ência médica em Portugal era só muito obrigada senhor Deputado senhor Deputado João Paulo Correia senhor presidente não é verdade o que o senhor Deputado Francisco seira do PSD acabou de dizer todos os partidos desta desta comissão consentiram em votar hoje a chamada do Dr Vítor Almeida à comissão de saúde para que ela acontecesse na próxima semana o único partido que impediu que a votação de corresse hoje ou seja para que a audição em vez de ser em Julho passasse a ser em setembro foi o ps Fi claro muito obrigada senhor Deputado e deixar aqui duas ou três questões sobre a questão dos helicópteros primeiro foi apresentada alguma proposta alternativa ao governo para a situação dos helicópteros sem ser o aumento do valor da despesa repito sem ser o aumento do valor da despesa segunda pergunta como é que foi explicado o aumento do valor da despesa foi efetuado e apresentado ao governo algum estudo de mercado e bench Marking com outras entidades homólogas do inem pelo menos ao nível europeu terceira considerando que a despesa relativa à aquisição v o tempo à aquisição dos serviços relativos aos helicopteros está autorizada nos termos da resolução do conselho de ministros 133 ou seja do governo anterior para o período 2004 a 2028 até a montante global de 60 milhões de euros porque é que desde o último concurso público ficou deserto não foi iniciado outro por exemplo com um prazo para a apresentação de propostas mais dilatado maior doais 32 dias e foi adotado o ajuste direto por motivos de urgência imperiosa ponto de interrogação relativamente ao último ajuste direto para os serviços relativos aos helicópteros como é que se explica que o prazo para ção de proposta é um dia aparentemente é de um dia segundo o que está publicado no portal base finalmente ainda sobre este tema eu vou mesmo terminar e como é que se explica que seja sempre a mesma empresa a fornecer este tipo de serviço é efetuada alguma consulta preliminar ao mercado mesmo no âmbito justo direto Muito obrigado senhora Presidente pouco depois do do deste governo tomar posse houve um pedido do senhor chefe de gabinete da senhora ministra da saúde para que eu admito que esse pedido foi enviado a todas das entidades da saúde para que H fosse identificados os problemas mais prementes que H neste caso o Instituto teria para resolver e foi enviado um memorando que eu tenho boa boa noção da senhora ministra ter dito que foi um memorando muito muito muito bem elaborado muito muito concreto e preciso em que o Instituto identificou os problemas que na nossa Ótica careciam de resolução e o primeiro problema que foi identificado foi precisamente a questão do concurso dos helicópteros para que não houvesse dúvidas sobre essa matéria acompanhar esse memorando foi enviado imediatamente e consta também no dossiê que eu deixei com a senhora Presidente uma primeira proposta de resolução de conselho de ministros Com valores diferentes com a necessária memória justificativa do porquê de ser necessário aumentar os valores deixem-me só acrescentar relativamente a isto para que também fique claro se cerca de um mês depois e nós estamos a falar neste momento deste primeiro memorando que foi remetido no dia 17 de Abril para o gabinete da senhora ministra da Saúde cerca de um mês depois porque entretanto percebemos que poderia haver alguma dificuldade no reforço do orçamento do inem que seria necessário para acomodar Esse aumento da despesa com este serviço nós remetemos uma segunda proposta para fornecer ao governo um cenário alternativo relativamente à primeira porque a primeira efetivamente nós apontávamos um valor de cerca de 18 milhões de Euros por por por ano sendo que a justificação era de que corresponderia ao dispositivo que existia até e final de 2023 ou seja quatro helicópteros h24 e sendo que dois seriam médios e dois ligeiros e cerca de um mês depois apresentamos uma alternativa uma segunda proposta da rcm com o valor já de aumento para aos 15 milhões de euros mas aí alertando que o e dispositivo que provavelmente esse valor permitiria acomodar seriam quatro helicópteros ligeiros ou seja perdendo-se alguma das funcionalidades e das capacidades que neste momento o serviço tem nomeadamente em resposta à situações exceção transporte de de equipas e também transporte de de recém-nascidos esse memorando isto foi-nos dito pela senhora ministra seria a entado para decisão do governo e eu tomei boa nota daquilo que foi dito nessa reunião a senhora ministra disse textualmente teremos que tomar uma decisão Em em 48 horas em articulação entre o governo e o inem depois dessa reunião houve apenas uma uma uma troca de de de informações nós enviamos o memorando no dia seguinte portanto no dia no dia 26 há um pedido do senhor chefe de gabinete da senhora secretária de estado da gestão da saúde para revermos um um uns aspectos muito pontuais desse memorando aquilo que nós fizemos e depois do dia 26 27 que foi a última interação silêncio absoluto por parte da tutela Apesar de nós termos remetido e constam também da pasta vários mails eu diria quase desesperados dizendo que se não houver nenhuma indicação em contrário não terá outra opção que não avançar para um ajuste direto com as as fragilidades que essa solução implicaria e isso foi feito silêncio absoluto aquilo que a senhora ministra várias vezes disse que tudo que acontecer é responsabilidade dos conselhos de administração mas o governo estará lá para ajudar roiu completamente por terra porque a verdade é que perante uma situação e uma escolha dificila para o conselho diretivo eu Possos dizer que nós ponderamos admissão antes de avançar para o ajuste direto o que ser seria um ato da nossa parte e foi por isso que não fizemos de covardia porque senão o serviço pararia e no dia 1 de julho os portugueses não teriam direito ao serviço que entretanto continua a funcionar apesar dos riscos que nós sabemos e corremos conscientemente mas aquilo que fizemos foi assumir a coragem e resolver o problema que o governo não teve neste caso a senhora ministra da saúde não teve para resolver esta questão e portanto sentimos perfeitamente desoi ados perfeitamente entregues à decisão do Instituto naquilo que eu digo que é uma omissão grosseira dos deveres de Superintendência por parte do Ministério da Saúde e isto que fique bem claro a decisão que nós tivemos que assumir foi uma decisão impossível mas e nós Assumimos conscientemente não seria aceitável para nós que os portugueses e as portuguesas ficassem sem o serviço isso não seria possível com todas as fragilidades que aquela solução acarretou e isto que fique claro e eu acho que o dossier que entreguei a senhora presidente da Comissão parlamentar da saúde é claríssimo relativamente a todos os contactos todas as interações que houve com a tutela cheguei a mandar mensagens do WhatsApp à senhora ministra dizendo que se não nos disserem nada nós teremos forçosamente que avançar para um ajuste direto e e se nos quiserem dizer algo terão pouco tempo para a fazer até ao limite chegamos a mandar com menos de uma hora antes da adjudicação desse contrato mails para a senhora secretária de estado da gestão da saúde e mensagens para a senhora ministra ausência absoluta de resposta os portugueses e as portuguesas hoje têm o serviço porque os dois senhores que estão aqui eu e o senhor e o senhor vogal ainda em exercício embora em em gestão corrente assumiram aquilo que o governo não quis assumir e isto que fique claro efetivamente nós apresentamos não uma Mas duas propostas de novas e resoluções do conselho de ministros para tentar resolver esta questão E porque é que o inem não avançou com um concurso público internacional eu acho que a resposta é mais do que evidente houve um concurso público internacional com os valores que estavam autorizados pela rcm que ficou deserto antes houve dois concorrentes que apresentaram propostas acima dos valores do concurso hum não parece que fosse aceitável e eu até Admito que o Tribunal de Contas não iria achar eh muito muito lógico que o inem abrisse novo concurso sem aumentar o valor do preço base ou então qual era a alternativa era reduzir ainda mais o dispositivo que existia agora fazer o mesmo não parece que fosse sequer solução e seria apenas uma manobra dilatória que provavelmente o Tribunal de Contas iria interpretar dessa dessa maneira porque quando o concurso público internacional que foi e deixem-me também responder a uma outra pergunta que foi tramitado pelos serviços partilhados do Ministério da Saúde não foi tramitado pelo inem portanto qualquer questão sobre haver aqui algum tipo de interferência relativamente a esse processo eu diria que fica que fica afastada até porque para responder também a uma outra pergunta a força aérea portuguesa efetivamente sempre nos deu apoio técnico relativamente a esta matéria o caderno de encargos e os requisitos técnicos a maior parte dos requisitos são-nos indicados pela força aérea portuguesa e portanto é isso que justifica aquele tipo de requisitos porque este é um serviço com muitas particularidades não é propriamente pegar num helicóptero e depois meter um doente lá dentro estamos a falar do transporte de doentes críticos que tem um conjunto de requisitos é por isso que eu digo que este serviço há mais de 20 anos que salva pessoas porque não é apenas transportar doentes que poderiam se calhar ir de ambulância é um serviço que transporta doentes críticos em condições que cumprem aquilo que está definido pelos critérios que são critérios e de boas práticas definidos pela ordem dos médicos e pela sociedade Portuguesa de cuidados intensivos portanto é isso que justifica esta complexidade em resumo o meu SNS é melhor que o teu 50 anos de bipartidarismo é demais Obrigada PS e PSD