Vídeo: Referendo à imigração é estratégia do Chega?

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ai está tanto calor o que me ape mesmo era assim uma coisa fresca inovadora mas rigorosa uma sereia ó Rita o que tu queres é um observador fresquinho Ah era mesmo isso mas quanto é que isso me custa a partir de 70 cêntimos por semana mas só se assinar O Observador até dia 23 de agosto então é mais barato que um gelado e tuia já assinaste eu e [Música] [Música] está no ar o explicador das manhãs 36 sobre a proposta do chega para um referendo imigração e para falar do tema convidamos para estarem conos André Coelho Lima do PSD e Miguel prata Roque do PS a moderação é do Paulo Ferreira e do Bruno vi Amaral André Ventura anunciou uma proposta de referendo à imigração para realizar no início do próximo ano e considera incontornável esta Proposta no processo de negociações para o orçamento o PSD para já ainda não deu uma resposta ao chega Bom dia André Coelho Lima bem-vindo o governo Já devia ter respondido a esta proposta do chega Bom dia cumprimentar o Miguel cumprimentá-los aos que estão em estúdio e aos que não estão a ouvir eu isso parece-me que não até porque H Enfim este fé diver do chega que não é mais do que enfim arranjar uma forma para conseguir justificar o voto contra no orçamento de estado não passa disto isto é uma proposta que enfim que é relativamente Evidente por várias razões que poderia dentar em seguir que não que não eh será aceite eh e portanto chega arranja respaldo para aquilo que desde início quer fazer que é votar contra o orçamento e como ISO arranja um argumento assim um bocadinho estafado para eh conseguir tentar que enfim que só que só convencerá os mais distraídos tentar passar o ónus eh desse voto contra para o governo e E porque é que eu digo que que que que que dificilmente poderá aceitar Eu até tenho ideia não tenho a certeza mas julgo já ter visto H em algum lado eh declarações de um membro do governo e h enfim não não propriamente contra mas mas pondo-se à margem de uma proposta desta natureza em primeiro lugar nós temos e a circunstância de da proposta ter três vetores um deles já teve uma declaração da inconstitucionalidade em 2015 não é quando houve uma uma tentativa de de fazer que apenas o subsídio desemprego dependesse de três eh anos de contribuições aqui o chega a propõe 5 anos de contribuições para qualquer tipo de prestação social não é isso foi declarado inconstitucional por por enfim por por Contrariar o princípio da dignidade da pessoa humana eh e o mínimo de de existência não é que se considera dever existir em qualquer cidadão que habite no nosso país e a segunda razão menos jurídica é mais substantiva eh é que para Além do mais nós estamos a viver um período independentemente enfim as pessoas gostam muito de discutir imigração e se se há Imigrantes a mais se não há Imigrantes a mais a enfim eu eu eu eu devo dizer a minha opinião muito pessoal não é eu já tenho manifestado e penso que ela que é que ela que é enfim sabida eh eu depo as correntes migratórias são alo que sempre fizeram parte da história da humanidade sensivelmente até oo século XIX não havia verdadeiramente Fronteiras Só havia domínios territoriais e portanto é uma realidade que enfim vamos dizer assim no século 17 no século XI no século XV qualquer eh habitante de Marrocos ou do norte da África que quisesse vir a habitar para Portugal eh vinha sem nenhum problema porque não tinha nenhuma Fronteira para passar nem ninguém que lhe perguntasse porque é que o fazia nem sequer Qual é o credo e a religião que professa as pessoas circulavam livremente nós hoje estamos nesta moda deixarmos que somos donos eh e que temos determinadas características próprias de de determinados locais quando nós próprios portugueses somos um conjunto de de de amis nação histórica que por aqui passou mas o fundamental é isto não queria fugir do argumento substantivo hoje temos os a imigração a dar um contributo positivo para as contas públicas de 1,6000 milhões de euros Isto é factual não é Ou seja aquilo que que que eh H enfim os imigrantes contribuem deduzido daquilo que o estado com eles gasta e e tivemos julo que há duas semanas atrás eh declarações eu julo que até ouvi mesmo no observador na rádio observador do do presidente da associação das das construtoras das empresas de construção civil a dizer que neste momento há solicita para o mercado de construção e que e que as empresas de construção civil têm um déficit de 20% 20% de trabalhadores e dizê-lo as palavras são dele eh não que não vê outra forma de conseguir suprir esse défice e de de trabalho que não seja com imigração portanto ou seja nós temos o próprio o nosso próprio mercado e ainda bem porque é sinal de de robustez e diversidade a a solicitar pessoas para trabalhar e ao mesmo tempo temos um partido que está entretido em querer arranjar argumentos táticos para justificar votações no orçamento de estado e sobretudo com alguma irresponsabilidade a incendiar eh alguma animosidade Face às pessoas que nós temos o dever de receber até por contrariamente àquilo que pensamos nem todos os que procuram Portugal para para viver eh vão fazê-lo durante a vida toda e a imigração É também um um fenómeno eh de passagem e portanto enfim nós não conseguimos controlar isso temos acho que devemos e com com este termino mesmo a ter também alguma satisfação com a possibilidade de de verificarmos que nós deixamos de ser um país que e eh as pessoas fugiam de Portugal por não haver condições para viver e hoje há outros que que vêm de países manifestamente pior que o nosso em termos económicos naturalmente e que e que buscam aqui buscam o nosso país para melhorar a sua vida e as suas condições de vida eh Miguel prata Roque muito bom dia bem-vindo ao explicador também Qual é o objetivo do chega ao para o processo de negociações do orçamento um referendo sobre a imigração o chega poderia apresentar propostas no sentido de limitar o a entrada do número de de de imigrantes e mas optou por este por esta proposta de de um referendo quia que estará forçar aqui a aproximação entre o PS e o governo na na na discussão da do orçamento bom então bom dia e bom dia também ao André Coelho Lima bom o chega tanto podia apresentar esta Proposta no Parlamento Como já apresentou já apresentou em 19 de Junho deste ano e essas mesmíssimas propostas foram rejeitadas incluindo com o voto contra do PSD e do CDs Portanto o chega está sempre a dar a sensação de que nasceu ontem de que nasceu ontem e que não sabe aquilo que aconteceu no passado porque na verdade aquilo que acontece é que o chega demonstra mal perder relativamente aos resultados eleitorais resultado relativamente à circunstância de não conseguir aprovar no Parlamento medidas que agora vai tentar através de uma campanha populista numa base referendá-lo de fixação de cotas através de um relatório bianual ou seja bianualmente definia-se por lei qual era o número máximo de entradas no país por exemplo o decreto lei 34/2 fixou um limite de 6.500 entradas e depois posteriormente ele foi atualizado para um limite de 8.500 entradas só para nós termos a diferença entre este valor de cotas fixado em 2004 em 2003 8500 entradas nós em 2019 tivemos 129.000 pedidos de entrada em 2020 118.000 em 2021 111.000 em 2022 Quando deixou de haver o sistema de pedido e passou a ver entrada com era manifestação de interesse entraram em Portugal 118.000 pessoas portanto se nós mantivéssemos estes números eh fixados pelas cotas teríamos cerca de 100 11.000 pessoas a ficar às fronteiras do país obviamente que não ficam nas fronteiras o que passam é a entrar ilegal e clandestinamente no país sem que as forças de segurança saibam quem é que está no país sem que lhes possam ser prestados cuidados de saúde sem que os filhos tenham acesso à escola sem que possa haver apoio social aliás este sistema foi um sistema que depois foi mantido na lei de 2007 pelo governo de José Sócrates o sistema de cotas mas todos estes sistemas deram lugar a vários processos extraordinários de regularização em 1992 com cavac Silva em 96 com Guterres em 2001 com Guterres outra vez em 2004 com dron Barroso em 2008 com Sócrates o que é que eu quero dizer com isto no fundo é que o sistema de cotas não resolve o problema o sistema de cotas limita-se a enviar para a clandestinidade pessoas que entram no país ou que já estão dentro do país o sistema de cotas por exemplo funcionou funciona muito bem na na Austrália mas porque como devem compreender a Austrália apesar de ser pertencer a um continente está cercado por água não tem países vizinhos terrestres tem uma capacidade tem um território imenso que facilmente pode ser controlada a entrada e portanto nós não temos essas características a questão do referendo na minha perspectiva é esta a constituição só permite que haja referendo assuntos de relevante interesse Nacional não é o caso Miguel prata rooc que há interesse nacional que há interesse Nacional na discussão do tema parece-me Evidente mas a constituição não se limita a dizer que são questões de interesse nacional diz-nos que são questões de relevante interesse Nacional este tema é um tema que tem sido discutido no Parlamento de tempos a tempos ou seja deixa-me só clarificar esse ponto migel devia ser o Parlamento devia ser na minha perspectiva O parlamento a discutir facilmente um presidente da república recusava este pedido de referendo com base nesse critério caso o Presidente da República quisesse obviamente julo que há duas possibilidades de recusa do referendo por um lado a circunstância de se entender que isto não é um relevante assunto de interesse Nacional por outro lado as próprias perguntas que são colocadas têm que ser perguntas Claras objetivas e nós temos muita experiência porque o tribunal constitucional fiscaliza preventivamente as perguntas ou seja o Presidente da República antes de convocar o referendo tem que perguntar ao tribunal constitucional se a pergunta respeita esses requisitos constitucionais e Leais de clareza de objetividade é muito difícil fazer uma pergunta nestes termos ao ao ao povo português que possa ser compreensível e que seja traduzido numa resposta de sim ou não mas mesmo que admitamos essa essa constitucionalidade da pergunta Eh o meu tema é o seguinte é que o chega recusa-se mesmo a aceitar o processo democrático porque eu repito no passado dia 19 de Junho estas mesmas propostas foram colocadas no Parlamento E é verdade que o próprio PSD no programa eleitoral e no programa de governo eu ouvi o André Coelho Lima e com todo o respeito pela sua opinião mas na verdade o programa Eleitoral do PSD Bem sei que foi apresentado por Montenegro e não por André Coelho Lima mas faz referência a um objetivo de Pol de imigração de fixação de objetivos quantitativos depois no debate quinzenal de 19 de maio luí Montenegro antes de apresentar as várias medidas de controle da imigração voltou a fazer referência à importância de fixação desses objetivos quantitativos mas o objetivo quantitativo não é uma cota impeditiva de entrada é o governo fixar e dizer nós temos interesse em que entrem pessoas relativamente por exemplo à it a tecnologi de informação pessoas que tenham formação na área da Medicina ou seja parece-me aceitável e compreensível que um governo que o Parlamento diga nós o que queremos é que os imigrantes que entram no país tenham estejam vocacionados para esta área económica ou para aquela mas aquilo que eu interpreto no programa eleitoral e no programa de governo é a necessidade de fixar esses objetivos mas que esses objetivos não sejam impeditivos da entrada não se transformem numa cota limitativa hum que aí há pouco geram no fundo clandestinidade claro deixa vamos voltar André Coelho Lima e regressando agora assim e para lá do tema da da da imigração e do referendo eh Há aqui também um trabalho tático da parte do PSD da se quiser de tentar demonstrar que o chig é de alguma forma irrelevante para para a governação e que os entendimentos devem ser feitos nomeadamente este importante para o orçamento de estado devem ser feitos com com o PS eh eu penso que os chega ajuda bastante a ao PSD tornar isso mais visível com propostas desta natureza Até porque repar eu eu eu reparei na pergunta que fez ao Miguel prata Roque eh na primeira pergunta que lhe fez e o efeito a consequência desta proposta é que a pressão fique toda do lado do PS ou seja o chega já está a dizer que se põe dep parte da aprovação do orçamento e portanto e eh dos dois eh eh partidos cuja votação é prescindível para a aprovação do orçamento um deles põe-se imediatamente de parte o que significa que coloca toda a pressão do lado do partido socialista e e sim quer dizer pode-se tirar essa essa conclusão que eu devo dizer pessoalmente eh que é uma conclusão positiva ou seja nós vivíamos eh e vivemos há há Talvez algumas décadas tempos em que eh os entendimentos entre PS e PSD eram quase impossíveis De se conseguir ou de se obter e digo isto porque eh sendo os principais contendores sendo os principais adversários aqueles que disputam ciclicamente o poder eh havia quase que uma proibição até pelos próprios eh pela própria militância dos dos partidos de haver entendimentos porque isso geraria sinal de fraqueza ora esta nova configuração parlamentar eh e e a quantidade de partidos eh que existem no Parlamento atualmente Ou seja eu tenho lhe chamado uma europeização eh do Parlamento português com mais partidos e obrigar a maiores entendimentos de alguma forma fez com que esse cenário que nos antecedia em que PS e PSD nãoc poder estar de acordo eh já não seja real e portanto hoje em dia eh digamos assim para quem queira estabilidade e o Presidente da República tem apelado à estabilidade e é preciso eh reconhecer que já o fazia antes quando o governo eh era liderado pelo Dr António Costa portanto para quem quer a estabilidade eu acredito que os portugueses queeram estabilidade eh vão eh de alguma forma colocar sobre o PS a pressão da aprovação do orçamento que quer dizer da permissão do governo continuar a governar e Miguel prata Roque reforçando aqui essa parte da questão que o Bruno viir amarol há pouco colocou de facto e se ou atuar desta maneira ou chega não empurra cada vez mais permita-me aqui a expressão eh o governo para os braços do PS ou o PS para os braços do governo conforme queiramos Sim Paulo responde-lhe ass si peço desculpa ao Bruno viira Amaral ter sido mais claro na resposta à pergunta tem toda a razão com com na pergunta que fazem manifestamente o chega demonstra que não é um partido de confiança designadamente para os seus parceiros à direita obviamente que a minha interpretação é que as pessoas quando votaram no chega votaram porque quiseram pressionar o PSD caso fosse governo a governar mais à direita mas basicamente o que nós estamos a ver agora é que o chega não conta para totola o chega não conta para totobola porque nunca está disponível a fazer negociações sérias a fazer concessões a fazer acordos e essa é é a essência da Democracia obviamente que o chega está aqui apenas à procura de uma desculpa para poder votar contra e para poder continuar a fazer Barreiro nas redes sociais para poder fazer política de tiktok e portanto manifestamente não está preocupado com o futuro do país aliás portanto não está preocupado com o futuro do país que essa proposta que faz de barrar os estrangeiros que não tenham contribuições para a Segurança Social eh com mais de 5 anos vai buscar uma proposta de Marine le pen que foi feita em 2022 ora isto não só demonstra falta de patriotismo como demonstra que l o chega está disponível para prejudicar os emigrantes portugueses em França porque os imigrantes em França que não descontarem 5 anos para a Segurança Social segundo a senhora Marin pen também não têm direito H bonos família também não têm direito a subsídio desemprego também não têm direito a licença de maternidade e de paternidade portanto obviamente que o chega é absolutamente inconsequente e isso é de facto um problema para o PSD porque o PSD teve durante muitos an e para o PS também Miguel Plata Roque eh para o PS Não porque a minha perspectiva é esta o orçamento de estado não Visa discutir políticas públicas nós temos muito confundido o orçamento muitas das vezes no orçamento de estado temos muitos Cavaleiros orçamentais ou seja aproveitamos o orçamento de estado para lá colocar normas sobre outras matérias que não têm natureza fiscal nem natureza orçamental do ponto de vista orçamental e fiscal o chega está de acordo com o PSD e com o CDs e portanto o Sega tem que ter a honestidade e tem que ter a coragem de dizer eu concordo com estas políticas fiscais eu concordo com estas políticas orçamentais e tem que se responsabilizar pelas consequências financeiras dessas políticas portanto do ponto de vista do orçamento o chega é que tem responsabilidade de aprovar o orçamento o partido socialista não pode ter responsabilidade de aprovar um orçamento que vai contra as suas próprias políticas orçamentais e financeiras que não passam por uma redução que é uma redução a meu ver discriminatória é de jovens até 35 anos contra jovens que têm 35 a 40 anos não pode aceitar uma redução indiscriminada de irc para todas as empresas que só beneficiam os grandes grupos económicos que mais pagam irc portanto eu acho que isto não altera a posição do PS de facto colo é mais pressão no PSD porque o PSD Teve sempre à sua direita um partido responsável que era o CDs o CDs tinha entre 88% a 12% dependendo das eleições e era fácil ao PSD discutir com cavalheiros com pessoas de palavra porque o PSD quando negociava com o CDs sabia que o CDs honrava a assinatura que colocava nos documentos de compromisso hoje em dia como nós vimos em vários processos parlamentares designadamente na eleição do presidente da Assembleia da República não se pode contar com o cheg isso não acontece não acontece com o cha vamos ver como é que nos próximos meses os partidos lidam com esta pressão para a discussão eh do orçamento André Coelho de Lima Miguel agradeço a vossa presença neste explicador um bom dia e uma boa semana bom dia obrigado