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A questão não é se é quando é uma expressão que podemos aplicar aos sismos em Portugal nomeadamente na região de Lisboa e no sul do país hoje foi o dia um sismo de 5,3 na escala de rter que acordou meio país eram 5:11 da madrugada deste 26 de agosto sem vítimas sem danos materiais a pergunta que mais tem feito é se estamos preparados para um avalo de maiores dimensões a história diz-nos que pode acontecer o nosso colonista do dia vai ajudar-nos aqui a refletir sobre isto Bruno de Carvalho Matos engenheiro civil há cerca de ano e meio escrevia aqui mesmo no site do Observador um artigo precisamente com este título sismos não é se é quando bem-vindo Bruno Olá boa tarde obrigado pelo convite os edifícios e as infraestruturas em Portugal têm capacidade para resistir a sismos de maiores dimensões pronto esta questão portanto é acabo por ser bastante pertinente eh tal como eu referi neste neste no artigo e inclusive ten vindo ser referir por vos especialistas ao nível das min Nacional Portanto o problema não são os sismos em si mesmo mas a capacidade dos edifícios infraestruturas para resistir ao sismo E apesar disso para não rear aqui e alarmismo também relativamente a este tema n é portanto hoje tivemos uma pequena demonstração da ação sísmica em Portugal a probidade de ocorrência de sismos em Portugal nomeadamente com pá com com a nível com com impacto potencialmente catastrófico é relativamente reduzido isto em comparação com países como Itália Turquia a Grécia e mas de facto quando nós olhamos para o estado edificado eh em Portugal grande parte do estado ou uma boa parte do Estado edificado em Portugal em particular zonas históricas que existem em Lisboa e e Porto eh o tema poderá ser é potencialmente mais mais preocupante isto também atendendo à aquilo que é a densidade populacional Portanto o potencial Impacto de um sismo eh em Portugal mesmo com pade ocorrência relativamente reduzida pode ser significativo e vir gerar e pronto efeitos negativos ao nível ao nível das inf est turas e da da e da população H pronto é é sempre um pouco arriscado dizer se se se se são se estão todos devidamente preparados ou não Ou se se os cálculos têm vindo a ser vindo a ser bem feitos ou não o que é um facto é que se tem vindo a verificar e que as edificações não estão devidamente Preparadas e est teve-se eh em suficientes requisitos da legislação que existia em vigor à data da sua construção ou reabilitação ou então intervenções amadoras têm vindo a existir eh muitas vezes Ilegais e desconhecidas eh ao nível de obras de reabilitação principalmente não é e depois também nos leva eh ao tema da pá da legislação eu já vamos querer falar sobre isso da da legislação mas já agora e tendo em conta que está aí a falar dessa questão da H das construções novas e da reabilitação eh era importante fazermos aqui uma uma diferença e aproveitando naturalmente a sua experiência os seus conhecimentos enquanto engenheiro civil hh para tornar os edifícios mais preparados para sismos Imagino que H já aqui custos e elevados custos Associados dependendo se estamos a falar de construção nova ou de reabilitação consegue dar-nos aqui uma ideia Sim vamos lá ver o acréscimo o acréscimo custo de um edifício calculado e construído e com adequada resistência sísmica pá normalmente não ultrapassa cerca de pá 3% do valor do valor Global da obra ou seja isto basicamente os investimentos a este a este nível são são investimentos residuais fa que é um investimento na no no total da da da construção em obras de reabilitação de facto este este FL pode ser mais variável dependendo daquilo que é a validade sísmica das necessidades de reforço eh pronto em todo o caso acontece muito AD datador não é quando se faz investimentos na área da construção há um grande fque naquilo que é o custo e praço não é Eh pá contudo aquo que está em causa é a segurança das pessoas ecimento é sempre ponderado pá com os potenciais impactos físicos e económicos quando de um a mais sism e no que toca à reabilitação tendo em conta que há muitos edifícios que já existem e que de facto são muito antigos em Lisboa e no porto Isso é paradigmático o que é que é possível fazer e com que tipo de materiais e se esquecer Claro a premissa da sustentabilidade ambiental eh pronto existem pá existe um quando se pensa que e antes de mais a reabilitação portanto é um trabalho bastante eh específico especializado não é qualquer T ser é uma uma intervenção eh tendencialmente mais complexa e comparativamente a um edifício a uma construção nova eh portanto não é qualquer técnico em Portugal seja empresa seja alguma personalidade específica que está habilitada para fazer a conceção e a excreção deste tipo de de infraestrutura ao nível de mbre e Reabilitação eh portanto em geral requer mais conhecimento técnico e envolvido eh relativamente aquilo que eh pronto iso é o primeiro ponto relativamente às soluções que podem ser podem ser implementadas Eh pá existe um sem número de de soluções em termos de processos construtivos e materiais que podem ser podem ser utilizados em termos de por exemplo estruturas metálicas que as estruturas de madeir que são tendencialmente mais mais sustentáveis o que tem vindo a acontecer é que muitas vezes as intervenções que são feitas ao nível da da reabilitação são feitas por pessoas que não têm o necessário conhecimento técnico para para o fazer eh lá está muitas vezes são feitas de forma ilegal ou de ou de forma desconhecida aquilo que são as entidades supervisoras eh falo por exemplo ao nível do do dos Municípios também isso ao nível da da supervisão e podemos também olhar por exemplo eh a título de exemplo construções e os edifícios gailer portanto construções em gel que existe muito na na na na na baixa por exemplo da época pombalina em que ao longo dos anos existem casos que já foram detetados não é de mapeamentos que foram feitos pá de eliminação de paredes e de Pilares ou até mesmo cortando barras de madeira e deste tipo de construções específicas não é isso meso ao nível de de construções não é vez são eliminadas são eliminados elementos verticais paredes Pilares que são essenciais para garantir a necessária resistência à ação sísmica não é isto portanto fragiliza a estrutura e as pessoas muitas vezes nem sequer sabem que fí tá tá fragilizado hum fragiliza como um todo e depois o impacto no caso de um cismo pode ser e e bem problemático e isto leva-nos também a essa questão da legislação que estava a referir há pouco eh Há legislação a nível Nacional também há uma regulamentação europeia em que é que consiste e pergunto-lhe se do que conhece se é ou não cumprida pronto eh antes mais só aqui um pequeno porar aquilo que eu disse anteriormente T falação da estur como um todo por vezes basta uma intervenção local ao nível do p do apartamento específica ou uma fração específica e para ter um potencial Impacto ao nível da para da estrutura como um todo claro ou seja mesmo não ocorrendo um sismo havendo uma parede que que é derrubada e não é colocada uma viga ou ou ou algo do géo pode ter aqui um impacto para a estrutura do edifício é isso exatamente portanto aa mais sobre sobre efeito ações horizontais né que aumenta os os potenciais as potenciais consequências né e os danos n na estrutura nãoé e quanto à legislação quanto à legislação H isto é um ponto importante portanto não sei seer o conhecimento geral das pessoas ou não mas eh existe regação antis SSM em Portugal desde 1983 foi o primeiro regulamento que existiu aliás desde desde 1958 peço desculpa foi o primeiro regulamento que existiu em Portugal no que diz respeito ao cálculo ao cálculo sísmico à preparação das estruturas para resar ação sísmica este regulamento por sua vez eh portanto ramento português foi revisto em 1983 contudo atualmente o que está em vigor não é um regulamento que foi foi criado a nível Nacional mas um regulamento que foi criado a nível europeu que é o chamado eurocódigo 8 e portanto desde 2022 é obrigatório por lei eh as estruturas serem dimensionadas constrção nova serem dimensionadas atendendo aos requisitos eurocódigo 8 que é uma é uma um lamento europeu e que já consta como obrigatório na legislação portuguesa Ok eh pronto o que é que tem acontecido e pá naturalmente a existência de pá de normalização específica 1958 em particular agora com o aeroc que é que é relativamente mais exigente Face aos Face aos regulamentos anteriores isto naturalmente tem aumentado o grau de exigência ao nível de dimensionamento das estruturas eh por sua vez o que se tem vindo a Verificar também é uma adaptação dos modelos de ensino na escolas de engenharia eh o que associado a esta nova regulamentação naturalmente aumenta resistência em média tem aumentado a resistência resistência cmica da da das estruturas aliás até uma forma aproximada e Expedita de avaliar a vulnerabilidade da nossa habitação com base na na regulamentação passa por comparar eh a data de construção da nossa habitação com o ano em que o regulamento entrou em vigor mais m mais ou menos 2 anos que é o período tempo médio entre a publicação das leis e conclusão das primeiras habitações podemos fazer esta esta aflição em termos médios n é isto isto relativamente à construção nova relativamente à reabilitação que é aquele tem mais crítico que a Vanessa também estava a referir há pouco e bem que é eh só existe h ou seja antes do antes de 2019 que foi o ano em que foi emitida à portaria 302 2019 não havia qualquer exigência legal para a verificação da segurança sísmica no caso de obras de de ampliação alteração ou reconstrução agora também não é obrigatório para todas as obras mas é obrigatório para determinadas obras cuja cujos que test estão definidos na na legislação eh portanto como tal H pronto apenas a partir de 2019 intervenção ao nível de obras de reabilitação apenas a partir de 2019 é que nós conseguimos assegurar que com com maior fiabilidade mas uma coisa é o que está vertido na lei outra é a prática e sabemos que em Portugal muitas vezes o que está na lei depois não é posto eh totalmente em prática há há fiscalização dos projetos e das obras em curso é uma fiscalização atuante ou é ou é passiva pronto eh pronto eu vou responder isso mas só uma pequena nota que isso também se pode ver ao contrário muitas vezes não est na lei eu posso dizer que eh esta questão o eurocódigo só só é obrigatório a partir de 202 Mas mesmo antes 2022 muitos anos antes 2022 já havia projeti em Portugal que aplicavam este este eurocódigo hav a contrário mesmo não sendo obrigatória nós temos conhecimento técnico técnico em Portugal que eh assegurou mesmo sem obrigatoriedade na lei a aplicação de dos melhores relentos ao nível europeu OK agora o outro lado que é eh sendo existindo e Ainda mais sendo obrigatório se de facto são corretamente aplicados e ou não H bem isso até houve uma uma espécie controversa quando aquela Quest aquela questão dos sismos do na Turquia e no e e na C né Portanto o impacto que feito a Turquia c e um pacto que tiveram e populacional não é e eou uma enorme discussão em Portugal e viveram referência na naa seismos falar falar sobre isso e que e há aqui uma questão que é nós conseguimos dividir a conção em em concessão em concessão conção nãoé temar respeito à execução de à execução à execução da e o que foi dito é que de facto basta um atualmente basta o autor do projeto o autor da da concessão neste caso de um projeto de estruturas assinaram termo responsabilidade diz Cumpro com com a legislação em vigor e ninguém Verifica o projeto Ok por sua vez depois a obra também pode ser executada e não está escalação no final basta legalmente então o o diretor técnico da obra assinar uma declaração on temos respons dados e que a obra foi executado de acordo com com o projeto e e pronto Isso é isso é suficiente e pá Pronto pode ser eciente ou não eh O que é um facto é que por exemplo e no que de respeito nós conseguimos ver em obras públicas e obras privadas não é obviamente que o parque privado é responsável por um por grande parte do edificado em Portugal ao nível Residencial e também outros noutros segmentos de atividade aqui a questão é que por exemplo Enquanto nas obras públicas nós conseguimos garantir a obrigatoriedade Ou seja aessa faz um projeto de estruturas com uma regulamentação antisismica e depois é obrigatório nas obras públicas a paridade valor que 800.000 € basicamente para todas as obras eh é obrigatória revisão o projeto Portanto tem que haver uma entidade externa que vai validar o o o projeto e assegura que cumpre com a com a legislação em vigor mas obras privadas já não já não é obrigatório portanto e e sabendo que existe um grande número de de obras privadas em Portugal são são são responsáveis por grande parte do edificado eh facilmente um projeto e pode pode sair para para execução eh Com erros com com Com erros de cálculo ou com al uma insuficiência ao nível do do cálculo sísmico eh e ser Executado conforme pá com com essas insuficiências não é eh por sua vez também pode acontecer ter um projeto perfeitamente bem concebido não assim no seu termo responsabilidade eh mesmo se uma revisão Portanto o o nós sabemos que aquil está tá o Don obra segura ou paga paga um extra não ser obrigatório um extra para revisa um projeto o projeto sai perfeitamente bem para a obra depois a obra não é executada da melhor forma P isto tem a ver com a questão de fiscalização tem a ver com questão da fiscalização se é segurada do lado do onde obra seja público ou privado ou não do lado doado pico normalmente é é é assegurado tem pro eh do lado do lado privado algumas câmaras exigem outras Car não não exigem Ou pelo menos não controlam essa essa escalação ao nível privado e depois também não é só o exir a escalação é exalação E bem feito era preciso haver aqui também uma uniformização está a dizer que só algumas câmaras é que exigem outras não eh para haver Este controle sobretudo dessas obras e Reabilitação feita por privados sim e e portanto o e mesmo e mesmo depois por vezes cá não não não garantem as necessárias competências e capacidades Ok é o que eu digo mesmo que seja legalmente obrigatório depois na prática não existe coro pode não existir corpo técnico na na administração pública para garantir numa fase de numa fase concursal e depois numa fase já de execução da da obra entos muito Dire controlle ou mesmo uma fase pré concessão antes da obra começar eh garan ter um corpo técnico na administração pública que garante as necessárias por sua vez garante as necessárias competências e capacidades do lado da fiscalização de de de uma obra Ok Isso é isso é acabo por tornarse também um ponto um ponto crítico a este a este nível n é e portanto não há muitas vezes sensibilização ou seja o que Normalmente quando se faz o investimento numa obra olha-se muito aquilo que é o custo e prazo da da obra diz que são da obra em si e não se faz e muitas vezes um investimento necessário naquilo que são serviços este projeto consultoria e fiscalização normalmente são são vistos como serviços acessórios secundários e são tendencialmente desvalorizados pá pelos pelos donos obras sejam públicos ou privados não é e acabam por ter em termos de custos são são custos residuais aquilo que é o valor Global da da obra eh e não justifica Portanto o que acontece aqui é muitas vezes existir uma visão que é de curto prazo fa aos potenciais impactos negativos que pam haver no médio longo prazo e o e aquilo é que assistimos hoje este este sismo 5,3 alertou noos novamente para essa importância da da segurança do edificado e de edifícios mais resilientes para poderem enfrentar e Para poderem resistir a estes a estes sismos posso sofir aqui mais um ponto amente esta questão da da das legislação há aqui um ponto importante que é H pá por vezes há este descuido relativamente à aquilo que está contemplado na na legislação eh Há uma falta de investimento e não se olha atentamente para aquilo que são as necessárias competências técnicas h e capacidades para fazer implementação mais adequada daquilo que é o projeto e depois a professor exão da obra mas eu não esquecer aqui um ponto importante que eu também já Fi várias vezes também em artigos da opinião não só a propósito desse tema Mas também de outros temas que é eh portanto isto já num caso mais extremo que é e todos os casos de negligência para com regras legais regulamentares ou técnicas ok que causem perigo para a vida ou idade física de outra ou seja mesmo sem necessidade ocorrência idente eh além de potenciais impactos eventuais perdas reputação e outras prações segundo o código penal podem implicar apena a prisão Atel anos portanto é difis ter Isa atenção portanto um edifício vai ha ver um sismo um edifício cai e que se prove que o projetista is aconteceu no país até relativamente pouco tempo no caso uma ponte Não é e que se prove que o projetista teve responsabilidade no eh teve responsabilidade nesse nesse acidente ou até depois o exante da obra também teve cota responsabilidade nesse nesse acidente ah po podem vir a ser penalizados penalmente e é um ponto importante também que que deixa aqui esse Alerta sobre as consequências judiciais e penais no caso de de projetistas executantes que depois possam vir a ser responsabilizados muito obrigada Bruno Carvalho de mates por ter sido o nosso colonista do dia e até à próxima obrigada até a próxima poiso Y