Vídeo: O referendo é uma questão fundamental para a negociação do OE 2025

o chega foi esta manhã de alguma forma surpreendido com palavras do senhor presidente da república relativamente ao referendo sobre a imigração que pretendemos realizar em Portugal é sabido e foi amplamente noticiado que a convocação de um referendo em Portugal tem necessariamente que passar pela Assembleia da República ou pelo governo mas também em fase final pelo senhor presidente da república entend os por isso que sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República deveria ter por esse mesmo motivo um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização o chega não quer um referendo sobre a imigração relacionado com perceções ou com narrativas o chega queera um referendo sobre imigração para à Semelhança do que acontece noutros países da Europa questionar que política migratória queremos para o futuro é hoje evidente que a imigração é uma questão transversal à sociedade portuguesa já não é uma questão que se circunscreva-se numa matéria tão decisiva para as empresas para as comunidades para as pessoas para as famílias faz todo o sentido perguntar aos portugueses o que querem para os próximos anos nesta matéria independentemente do acordo que vem ou não a ser alcançado com a maioria dos deputados o chega tomou a decisão de avançar para a assembleia da República colocando à discussão do plenário a realização de um referendo nos termos da lei da Constituição com as seguint aos portugueses concorda que haja uma definição anual de limites máximos para a conão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros primeira pergunta segunda pergunta concorda que seja implementado em Portugal um sistema de cotas de imigração revisto anualmente orientado segundo os interesses económicos globais do país e das necessidades do mercado de trabalho estas questões for avançadas ponderadas e realizadas nas linhas e no quadro da orientação das decisões anteriores do tribunal constitucional e também daquilo que tem sido a prática referendá-lo de cotas a essa definição após a definição da necessidade de cotas era importante decidir que entidade definiria essas cotas faz-nos sentido que seja a assembleia da República no seu quadro de pluralismo e de diversidade política e partidária Por isso mesmo ainda sem estar esgotado todos os mecanismos de negociação que estão em curso para o próximo orçamento do Estado o chega coloca esta como uma das questões fundamentais para a prosec de negociações positivas e eficazes para o orçamento do Estado de 2025 a este referendo junta-se necessariamente a exigência de um reforço financeiro para o controle de fronteiras para os meios relativos ao controle de fronteiras e uma revisão dos apoios sociais e dos subsídios à imigração que temos entre nós são por isso três pontos distintos mas todos eles Entrelaçados e interligados que levaremos à discussão do Parlamento e que levaremos também à mesa de negociações com o governo quero informar também que depois de ter ouvido o senhor presidente da república referir-se a este referendo sendo uma entidade máxima com poder de decisão pedi com caráter de urgência ao presidente da república uma reunião no Palácio de Belém precisamente para em nome do partido proponente podermos apresentar discutir e sensibilizar a importância de um referendo nesta matéria os serviços do chega na Assembleia da República e na sede Nacional fizeram já chegar à presidência da república este pedido urgente de reunião que esperemos se possa realizar nos próximos dias assim ten a disponibilidade do presidente da república para explicar que o pedido do referendo não é nenhuma atitude nem persecutória nem de narrativas nem de perceções não é sequer um joguet político é uma questão Estrutural para o futuro a que os portugueses devem ter direito a pronunciar-se esperemos que esta reunião possa ter lugar no mais curto espaço possível independentemente de poder vir ou não a existir um acordo com o governo ou com a maioria parlamentar que o suporta em matéria de negociações para o orçamento do Estado de 2025