Vídeo: “O Governo devia ter dialogado com o PS para escolher o comissário europeu”

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está no ar o explicador da Rádio observadores esta quinta-feira com entrevista ao Deputado socialista do Parlamento europeu Francisco Assis é uma conversa conduzida pelo Bruno viira Amaral e pelo Paulo Ferreira o governo indicou o nome de Maria luí alquer antiga ministra das Finanças do governo de pelho para o cargo de comiss área Europeia o anúncio foi feito ontem Francisco Assis Bom dia bem-vindo a este explicador Bom dia muit Obrigado pelo convite Maria luí albo quer que é uma boa escolha para comissária europeia é a escolha legítima do governo português eh Considero que ela tem as qualidades necessárias para o desempenho dessa função naturalmente que se fosse o governo do partido socialista nomearia uma pessoa com outras características se fosse um governo Liberal nomearia uma pessoa com outras características Este é um governo da Aliança democrática entendeu por bem nomear eh alguém eh com as características de Maria luí alquerque e e o que devo o que devo dizer em primeiro lugar é desejar-lhe a ela as maiores felicidades no desempenho destas funções no momento particularmente exigente da vida política europeia todas as pessoas têm um percurso e ela tem um percurso foi secretário de estado na área das Finanças e depois ministra das Finanças numa época difícil e controversa tomou decisões controversas que agradaram a alguns e desagradaram eh a outros eh mas o que é importante agora não é tanto fixarmos no que foi o passado de Maria luí alquer que enquanto membro de um governo eh português mas no que poderá ser a sua atuação no futuro Espero que lhe venha a ser atribuída uma pasta importante no contexto da da comissão europeia Isso será bom também para Portugal embora os Comissários tenham uma responsabilidade europeia e não Nacional Mas seria bom para Portugal que ela tivesse uma função importante e espero que assim venha a suceder e desejo os os maiores os maiores e sucessos aliás vamos certamente todos e deputados europeus e todos quantos estamos hoje no com uma participação mais ativa na vida europeia oportunidade de trabalhar em conjunto no futuro Mas seria melhor alguém com com um perfil um pouco diferente mais ligado às questões europeias com mais experiência nessa área bom eu nestas coisas e tenho sempre julo que devemos ter alguma algum cuidado das apreciações que fazemos a d Maria Luis alquer que acabou de ser eh indicada pelo governo português para essa função Aliás a indicação agora o depois ainda será submetida a uma audição no Parlamento europeu eh e e essas audições são aliás audições exigentes e já algumas e hipotéticos Comissários ou comissárias ficaram pelo caminho eh com eh nesse processo não é isso que vai acontecer seguramente mas de qualquer modo é um processo que ainda vai decorrer nos próximos meses no Parlamento europeu neste caso e numa altura destas Acho que mais do que estarmos aqui a fazer considerações sobre se er era melhor este nome Ou aquele nome eh acho que o fundamental dizer o governo Português fez uma escolha fez legitimamente essa escolha o único reparo que eu faria e faço é o seguinte eu penso que nenum governo os governos e não estou a dizer com isso que os governos anteriores tivessem atuado corretamente não sei se o fizeram ou não não tenho isso bem presente mas o Governo deveria ter ouvido num numa nomeação desta natureza pelo menos o principal partido da oposição sendo ainda certo que o PSD e o PS tenhem em relação à Europa eh em questões essenciais perspectivas relativamente próximas e portanto teria teria teria feito sentido uma audição prévia ao partido socialista mas por por causa do atual quadro parlamentar em que o governo Não exatamente Este quadro parlamentar e muito em particular eh deveria ter levado a esse a esse a esse tipo de comportamento o governo tem que compreender eh que está assente numa maioria parlamentar muito eh eh diminuta uma maioria parlamentar relativamente débil do ponto de vista quantitativo não é ponto de vista é dos governos mais frágeis eh da nossa história democrática para transformar Isso numa força e é possível por vezes transformar essas situações em força o governo no meu ver teria todo o interesse em falar mais com a oposição e sobretudo em falar com a oposição respeitando a oposição sendo certo evidentemente que da parte dos partidos da oposição Deve existir idêntico comportamento em relação ao governo e portanto julo que num caso destes teria feito sentido um diálogo com o partido não porque não no sentido até do do governo apresentar no final uma solução diferente desta Assis a ideia não era consensualizada o nome porque podia não haver consenso não não não não não estou a preconizar isso isso provavelmente não haveria consenso e e mais e o governo tem toda a legitimidade para indicar o o nome ISO foi sempre Só houve um caso em que o governo apresentou alguém de outro partido curiosamente e isso até nos orgulha particularmente foi um comportamento a mim pessoalmente um comportamento do partido socialista na ocasião e que teve todo sentido porque se tratava do Dr Drão Barroso que era presidente da Comissão europeia estava em causa por seguir como como como presidente da Comissão europeia E aí o partido socialista estava no governo mas muito bem disso temos o portugês que é presidente da Comissão eh europeia até independentemente da apreciação que estamos a fazer da sua atuação como presidente da Comissão europeia entendemos que ele se deve manter nessa função isso e creio que toda a gente compreendeu isso e Francisco Assis olhando agora eh para um tema que Aliás já referiu há pouco ã que pasta é que é que pode exercer Maria luí Albuquerque e que pasta é que poderia servir melhor os interesses portugueses sabendo obviamente que o comissário não está lá a representar nem a defender os interesses nacionais mas sim e o interesse comunitário sim isso é importante sempre salvaguardar que até porque também quero esclarecer bem isso que a minha prima intervenção pode ter introduzido aqui alguma dúvida em relação ao meu pensamento sobre esse assunto o comissário defende tem mesmo obrigação de defender em absoluto e o o de analisar as coisas numa perspectiva europeia não numa perspectiva Nacional portanto é mais uma questão de prestigiar o próprio país J que a Dra Mariel Luis al que que está mais estará mais vocacionada para e temas da área económica e financeira que são áreas e na área monetária que são áreas muito importantes no contexto e da vida política europeia Mas de qualquer forma Há muitas outras áreas e o que o que seria interessante sendo possível é que viesse a desempenhar uma um a ter a seu a seu cargo uma uma área relativamente importante como aconteceu por exemplo nos últimos 5 anos em que a draa Ferreira teve a responsabilidade por uma área fulcral e para o projeto europeu que é coesão mas mas podemos aspirar a quê no quadro no no quadro atual tendo em conta Acho que ninguém sabe ningém nem o lavander li saberá neste momento que pasto é que vai provavelmente não veja provavelmente não não sei se seo foi discutido ou não entre o governo português e a e a presidente da Comissão eh europeia este processo é dos processos mais delicados porque na verdade o número de Comissários é muito elevado com os sucessivos alargamentos nós temos hoje 27 estados membros e temos 27 eh Comissários e e e comissárias e portanto é sempre um processo delicado a atribuição de pastas aos Comissários e haverá sempre países que não ficarão inteiramente satisfeitos no final de qualquer modo esperemos que a solução seja uma solução eh que prestigie eh mais uma vez Portugal como tem acontecido aliás eh praticamente sempre ou senão mesmo sempre desde a nossa adesão à à então comunidade económica europeia não pondo em causa a legitimidade do governo para fazer a escolha para para o nome para para a comissão Europeia o processo de escolha eh Nacional a nível Nacional devia ser conduzido de outra forma com outra transparência até para facilitar depois um um acordo mesmo que não fosse um consenso entre os vários partidos eu julo que sim isso francamente julo que sim julo que sim em tese e julo que sim neste caso particular que estamos nesta fase particular da nossa vida e Nacional em TCE Porque sendo uma opção eh para a Europa eh pelo menos os as forças políticas que têm proximidade eh programática em relação ao tema europeu deveriam conversar entre si isso reforçaria eh o peso da nossa indicação e por outro lado até do ponto de vista interno seria um bom sinal que os partidos que os governos que que o partido governo conseguisse falar com um ou dois os partidos de oposição mais próximos desse ponto de vista para procurar entender-se com eles em relação a este este assunto mesmo que repito não tenha que ser uma posição consensualizada posição porque ao governo e que está em funções compete naturalmente indica do não mas eu que isto é uma vantagem a democracia tem que valorizar o diálogo tem que valorizar eh este esforço de entendimento entre as várias forças partidárias partindo das nossas diferenças e sem pond em causa a identidade que está claramente assumida de cada um dos dos partidos políticos é bom que haja essa dimensão de de de diálogo que infelizmente eh se tem se tem perdido um pouco não apenas em Portugal mas na Europa Em geral isto é a polarização crescente das e sociedades eh do plano político tem conduzido esta incapacidade de de dialogar que é altamente negativa e que a meu ver essa sim pode pôr em causa o futuro das democracias eh eh europeias é necessário que haja capacidade e legar há momentos para eh divergir Há momentos para para a contestação mas também tem que haver momentos de convergência pelo menos do Diálogo mesmo que depois a solução final não seja uma solução consensual mas que pelo menos os assuntos sejam discutidos isso tem uma função isso é bom em si mesmo e é bom pelo que projeta para o conjunto e da sociedade infelizmente isso não é uma prá corrente no nosso país não vou dizer que isto é uma responsabilidade específica deste ou uma um erro específico deste governo infelizmente a maioria dos governos e não t Tratado de forma adequada as oposições eh nesse quadro desse diálogo Francisco Assis acaba de defender Como é que está a olhar para o início deste processo de conversa orçamental com grande preocupação com grande preocupação Porquê não está a ver eh de que do lado do governo não estão a ser dadosos espaços pelo menos publicamente que deviam ser dados e e a posição do PS em relação ao orçamento já é clara para si não eu não é Clara e nem tinha que ser Clara nesta nesta nesta nesta fase mas há coisas que são claras em primeiro lugar eh o governo se quer e promover levar a cabo uma negociação séria com o partido socialista tem que começar por respeitar e o partido socialista Isso é uma questão essencial é uma questão de educação uma questão de de princípio é uma questão de rela ionamento democrático não se pode dizer por exemplo que o partido socialista está obrigado a aprovar e este viabilizar este orçamento pela razão de que governou mal durante 8 anos inadmissível independentemente da opinião que cada um tenha se governou mal ou governou bem Com certeza que para e a direita o centro direita e o o PS governou mal porque que eles tenm uma perspectiva de governação diferente como nós também achamos que o governo em aspectos fundamentais governa mal porque nós temos uma perspectiva diferente mas independentemente is há aqui uma questão prévia e Fundamental Tem que haver respeito não se pode por isso iniciar um processo eh um processo negocial dizendo a o principal motivo pelo qual o partido socialista está tem obrigação quase moral de viabilizar o orçamento tem que ver com a forma como governou nos últimos anos e o estado em que deixou o país bom o estado em que deixou o país é o estado que permite agora a este eh governo promover e concretizar as medidas que T vindo a anunciar eh nos últimos tempos com o impacto financeiro que nós todos conhecemos port essas medidas essas medidas que o governo Tem tomado são a pensar já em eleições parece-me evidente que há aqui um fundo de natureza eleitoralista que está por detrás de grande parte do comportamento do governo embora também Deva dizer que isso provavelmente qualquer outro governo eh agiria eh da mesma maneira nós estamos não não não não vivemos num mundo idílico não vivemos num mundo de Pureza absoluta os partidos políticos os governos quando numa situação desta natureza estão confrontados com um quadro parlamentar muito muito adverso procuram eh uma solução que procuram projetar no futuro uma situação diferente mas independentemente disso também não também eu comecei por dizer que não que acho que o governo não deve eh insultar a oposição também não vou agora eu aqui insultar eh o governo eh procurando ser ser ser coerente com com com com aquilo que disse inicialmente parece primeira questão é o governo não pode dizer segunda questão o PS não tem de facto obrigação nenhuma de viabilizar o orçamento por razão nenhuma não tem essa obrigação agora o PS que tem é a obrigação de avaliar com Rigor e com seriedade aquilo que seu do seu ponto de vista é o interesse Geral do país nomeadamente no momento de discussão e votação do orçamento de estado E terá que avaliar não apenas terá que avaliar o orçamento em si mesmo e terá que avaliar também as consequências políticas sociais até económicas que podem resultar para o país quer da aprovação quer da não aprovação do orçamento da aprovação no sentido imaginemos que o governo apresenta uma proposta de orçamento que na Ótica do partido socialista é uma proposta de orçamento e altamente prejudicial para o país nesse caso o partido socialista tem a obrigação de votar contra o orçamento imaginemos com e independentemente e porque o a vantagem que adviria da manutenção da estabilidade política é claramente superada pela desvantagem resultante da aprovação de um orçamento que do nosso ponto de vista assa um um um orçamento altamente prejudicial para o país portanto essa avaliação que tem que ser feita pode haver outros casos pode haver o caso contrário é que se perceba Apesar deste orçamento não ser o nosso orçamento Apesar deste orçamento do nosso ponto de vista ter aqui soluções eh das quais discordamos profundamente apesar disso há uma certa vantagem em viabilizá-lo do ponto de vista do interesse Nacional porque prejuízo que poderia resultar da sua não e eh viabilização do ponto de vista do interesse do país seria maior do que resultaria da sua aprovação e a não aprovação a não aprovação do orçamento implica necessariamente a queda do governo não isso não implica como sabemos mas também não seria uma solução uma solução uma das melhores soluções manter isto no regim do a décimos do meu ponto de vista mas ainda recuperando o tema a questão anterior agora o que ficou claro já nós estamos nós não estamos no momento Inicial deste processo já estamos numa fase relativamente avançada e o que ficou Claro pelo menos para mim que que estou a acompanhar isto hoje um pouco de de fora não tenho nenhuma ligação não falo com ninguém do governo e também tenho falado bastante pouco com a direção do do do do do partido socialista até pela circunstância de estar hoje no Parlamento europeu e portanto estou a ver isto um pouco à distância mas olhando à distância o que se percebe é que eh já se iniciou um processo em que os dois partidos e ou o governo e o partido socialista já manifestaram disponibilidade para um diálogo portanto não estamos na fase zero já estamos numa fase em que ambos disseram estamos disponíveis para para dialogar se estão disponíveis para dialogar é bom que esse diálogo se faça com a maior transparência possível eu aí não sou nada a favor dos do Diálogo eh secreto do Diálogo distante dos portugueses é ser um diálogo Claro em que o governo apresente aquilo que considera serem as suas opções fundamentais e o partido socialista também apresente ao governo e ao país aquilo que são eh os limites que considera eh que tem que impor Para viabilizar esse orçamento eh do estado e é da base dessa negociação que deve decorrer com serenidade com tranquilidade com abertura e com transparência é nessa base que se deve agora iniciar esse esse processo eu não sou daqueles que acho que o partido socialista se porventura vier se a solução final fora do partido socialista se o partido socialista vier a viabilizar o orçamento o partido socialista fica acorrentado ao governo não fica de forma nenhuma apenas trá dado de sinais num enorme sentido de responsabilidade eu reconheço bastante eu ouvi ouvi pouco na na nos noticiários da manhã ouvi há poucas declarações do presidente eh do partido Carlos César ontem na no início da academia e da academia do do PS e da JS e reconhece-o naquelas declarações parecem-me declarações ponderadas declarações corretas e que eh posicionam claramente o partido socialista da forma mais adequada um partido responsável um partido que tem determinados princípios valores e referências e não pode abdicar delas mas que está disponível para uma negociação séria eh tendo em vista contribuir para eh A melhor solução para o país aquilo que Francisco Assis nesta questão orçamental os temas que mais poderão dividir pelo menos daqueles que publicamente se TM falado eh o PS do governo são a decida do irc e e a questão do IRS jovem eh vê caminhos de entendimento aqui dependendo obviamente da da da capacidade do governo também mudado de de posição em relação a este sistemas creio que creio que o governo aí ou o governo muda posição isso não significa que o governo mude radicalmente isto não tem que abdicar totalmente desses temas é isso não terá que abdicar partido socialista não pode impor a um governo a este governo eh um programa de governo e ou ou um orçamento de estado que no fundo é tradução é Mat ou deve ser a materialização da do das opções fundamentais do governo não lhe pode impor O partido cista não pode ter a pretensão de impor a um governo da Aliança democrática O projeto político do partido socialista isso sabemos que nós não vivemos num mundo delirante agora o governo também tem que compreender uma coisa é que está assente numa maioria parlamentar escassa aliás muito escassa e por isso tem que fazer opções e tem que fazer uma opção Claro aliás é bom que o governo diga com quem é que pretende e negociar preferencialmente não é claro já que será que o PS S não se para uns dias é e noutros dias não é mas era bom que o dissesse porque isso também ajuda do meu ponto de vista à resolução do do do do problema porque também se nós também não podemos ter isso aplica-se a muita gente neste país nós não podemos ter eh manter o discurso porque ele é contraditório o discurso de considerar que se deve aplicar uma espécie de cerca sanitária ao chega e a seguir vir defender que o PSD deve preferencialmente negociar com o chega isso é absolutamente contraditório Portanto o partido socialista tem aqui grandes responsabilidades e tem que as assumir e estou convencido que as vai assumir agora essas responsabilidad para terminar Francisco racis por favor diga para terminar mesmo o raciocínio a para terminar isso já terminei o partido socialista tem tem responsabilidades e assumirá responsabilidade agora uma coisa é certa não estamos obrigados Tem que haver respeito pelo PS Tem que haver respeito pelo passado do PS Tem que haver respeito pelo que o PS significa na sociedade Portuguesa e até pelo peso político do PS do ponto de vista da representação parlamentar é exatamente igual ao do PSD muito bem fica essa nota que é uma boa forma de terminar mesmo assim Francisco Muito obrigado to sidade Bom dia bom fim de semana obrigado muito obrigado muito obrigado i [Música]