Vídeo: José Manuel Fernandes e a crise no setor vinícola: “Nenhum agricultor vai ficar sem apoio”

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está no ar o explicador da Rádio observador conduzido pelo Bruno viira Amaral e pelo Paulo Ferrara esta manhã nosso convidado o ministro da Agricultura José Manuel Fernandes o setor do vinho enfrenta uma das maiores crises das últimas décadas com excesso de estoques quebra no consumo e nas exportações e aumento dos custos de produção com a colheita deste ano a aproximarse aumentam também as preocupações dos produtores que exigem medidas rápidas ao governo Bom dia José Manuel Fernandes ministro da Agricultura muito obrigado por ter aceitado o nosso convite que medidas é que o governo tem previstas para debelar esta crise bem nós quando chegamos ao governo eu percebi logo e que tinha havido uma apatia uma falta de proatividade tinha-se andado a assar sem fazer nada de concreto e há aqui um acumulado de stoes que chegou ao limite o que nós percebemos logo é que deveríamos negociar uma medida de destilação que é transformar vinho em álcool parafins industriais fomos os únicos na União Europeia que consegiu essa medida de destilação vamos transformar 34 milhões de litros de vinho e vinhotinto que é onde está o grande problema em álcool para fins industriais para Além disso há um outro problema que é a importação ilegal de vinho e de imediato E aí Agradeço ao ao Ministro das Finanças e a disponibilidade e ao Ministro da Economia e à ministra da administração interna para reforçarmos fortemente a entrada e oolo de vinhos e avançamos também com outras medidas como por exemplo no na região do douro é impossível neste momento que haja o transporte entre regiões de vinho a garnel ou de mosto para Além disso e era algo que já devia ter sido aplicado antes Há possibilidade de incorporação até 15% e nas regiões e deação de origem protegida ou a indicação geográfica protegida e de vinho de uma outra região mas nós agora impomos que não seja o transporte de vinho paraesse objetivo mas o transporte de uvas para Além disso para impedir eh aquilo que é a venda de gato por lebre para o consumidor saber efetivamente o que está a consumir Vamos alterar e rotulagem de forma a que haja uma informação Clara para o consumidor há também campanhas globais contra o consumo de vinho que não fazem sentido nenhum eh como se é se o consumo moderado de vinho fosse algo que fizesse mal eh à saúde e as bebidas brancas por exemplo e são completamente esquecidas e beber com moderação eh não faz mal nenhum e o vinho está no nosso modo de vida como eu costumo Como costumo referir mas essas campanhas essas campanhas são são na maior parte das vezes promovidas pelo pelo governo pelo Estado essas campanhas não têm sido promovidas eh pelo governo eh e eh embora em alguns em alguns países e à escala Global se note por exemplo uma tentação em alguns estados membros para colocar nos rótulos das garrafas de vinho mensagens negativas como aquelas que exigem e como é que existem para o para no taban isso são autênticos exageros e disparates que existem há uma outra medida acha então que a forma como temos lidado com esses conselhos neste momento é adequada Isto é não se deve ir além disso que passa basicamente pela recomendação de que se beba com moderação aumar a todas as outras medidas que referi há algo que não pode acontecer o nosso grande objetivo em termos da agricultura em termos neste caso também da do dos produtores é melhorar o rendimento do Produtor é inaceitável que o agricultor ganhe menos de 40% do do do do rendimento das outras profissões é inaceitável que o produtor de vinho de Porto por exemplo receba por pipa o mesmo que tá a receber há 20 anos também não é bom faz não é boa estratégia estar a procurar aumentar a produção valorizando aquilo que é o valor que se consegue em cada litro não é por acaso que por exemplo eu pedia ao vdp para estudar a possibilidade legal e a viabilidade económica do Vinho do Porto ser todo ele produzido com água ardente vínica que resulte das uvas da região de marcada do douro porque não interessa já tem uma resposta sobre ISO ainda não tenho resposta o ivdp está a estudar essa situação tem várias implicações no para para Além disso nós estamos a cumprir com tudo e estamos a ter uma atitude fortemente proativa em conjunto com os com os produtores com com os autarcas e estou aberto a outras sugestões para Alinda aquelas que já referi e medidas que não existiam e nós avançamos obviamente eh com elas para protegermos os nossos produtores há um outro ponto que é verdadeiramente inaceitável Então os produtores contribuem para com taxas para a promoção no instituto para o Instituto da Vinha do vinho e da vinha para o ivdp e depois o que tem acontecido durante estes anos todos é o orçamento de estado ficar com esse dinheiro cativar essas verbas ISO faria sentido se não não fosse necessária a promoção mas a promoção é verdadeiramente essencial e eu não atiro o toalha ao chão nós na reprogramação do ppac nós reforçamos a promoção com 14,2 milhões de euros nós queremos remover Barreiras a rão de garas e já estamos a fazer esse trabalho é que nós temos vinhos de excelente qualidade e se a média dos Agricultores em Portugal é mais elevada da União Europeia com mais de 64 anos no setor dos vinhos temos muitas Juventude enólogos e enólogas de grande qualidade e portanto há aqui um trabalho de não desistência e de medidas em relação às quais estamos abertos a todas as sugestões com este princípio o de reforçarmos o rendimento do Produtor acce uma outra coisa é que a produção de vinho em termos de custo não é igual em todos osos e em algumas regiões como a do douro o trabalho do Agricultor É também um um bem público se olhar para a paisagem para o turismo para os hotéis que recebem esses turismos e essa receita Verifica que o trabalho que o produtor faz naquelas encostas de relevo que difícil e com uma mão deobra que é muito exigente é um trabalho que traz esta atratividade para o território que no fundo também tem que ter alguma remuneração tem essa vantagem consideração em relação a uma dessas medidas de que falava a chamada destilação de crise e viticultores do resto do país contestam o valor pago precisamente aos viticultores do douro os produtores do touro recebem 75 cêntimos por cada litro certificado entregue para destilação os restantes apenas 14 e 42 C há aqui um privilégio da região do douro não há nenhum privilégio há um outro ponto até que é foi 42 ctim para todo o país isto não é nunca poderia ser justo que o custo da produção nas outras regiões também eh oscila mas para a região do douro que tem estas especificidades que devemos atender nós adicionamos mais 33 cêntimos que resultam de verbas do ivdp ou seja de verbas que a própria região já tinha pago e portanto não houve nenhum prejuízo para as outras regiões mas mas são mas são os viticultores das outras regiões que contestam precisamente esses valores os viticultores das outr regiões percebo que quisessem mais no entanto há aí um outro ponto a medida de destilação é sempre um paliativo nós não Voltaremos a ter destilação no futuro andou se a procurar fazer alo que é que era impossível e que já esta medida de destilação foi de uma enorme dificuldade e como eu referi fomos os únicos na União Europeia a conseguir que o orçamento da União Europeia ou seja os contribuintes europeus Com os seus impostos ajudaram com 15 milhões de euros para este objetivo isto não é para repetir e a destilação Não é para pagar o custo do litro é uma pequena ajuda é um paliativo não é solução de futuro sequer não se voltará a repetir e esses 42 serão sempre injustos e por exemplo o o também merecia mais que os 42 por causa da produção e do custo por hectar em termos da dos custos de de que os agricultores os produtores assumem mas é preciso explicar isto no Douro são receitas do ivdp não só dou a retirar receitas do ivv São receitas que estavam destinadas à promoção que já faziam parte daquilo que são as contribuições dos próprios produtores e receitas que estavam cativadas e que tê sido ao longo dos anos com o silêncio de toda a gente cativadas e no fundo depois cortadas e no orçamento de estado tem havido aqui um silêncio ensurdecedor de várias entidades ao longo dos anos isto num apar um momento para outro e deixa noos falar de outra reivindicação que está a ser feita desta vez desta vez pela Cap que é o regresso das direções regionais de agricultura à tutela do Ministério da Agricultura e não do Ministério da da coesão territorial onde estão esse regresso que é importante para para para os agricultores vai ser feito eu posso lhe dizer que felizmente temos um primeiro-ministro Luís Montenegro que percebe a importância da agricultura e que considera nas várias intervenções que a agricultura é estratégica e estruturante para Portugal mas essas palavras têm consequências e já tiveram o bem-estar animal regressou ao Ministério da Agricultura nós estamos a reconstruir o que outros destruíram construir aquilo que é destruído é mais difícil quando houve uma tentativa de desmantelamento do Ministério da Agricultura as florestas também regressaram as direções regionais da Agricultura foram Integradas erradamente nas ccdr depois também e de uma tentativa de diminuição da sua importância e um desinvestimento enorme direções regionais da Agricultura o que Posso garantir é que o Governo está muito próximo de uma solução em que o Ministério da Agricultura terá uma tutela sobre eh as direções regionais ou as ex direções regionais para ser mais correto nenhum agricultor será abandonado e aquilo que está e estamos em vista é de procurar que esta solução seja um upgrade relação àquilo que existia mesmo antes com as direções regionais da Agricultura ou seja vai haver uma mudança de organigrama do ministério é isso terá eu não vou não vou adiantar uma solução que está em cima da mesa e na entrar em pormenores mas o objetivo é que e o o Ministério da Agricultura tenha comando digamos assim sobre a a entidade sobre os eh técnicos sobre as ex direções regionais para que efetivamente haja uma implementação eh coerente e eficiente que neste momento não existe Porque neste momento o Ministério da Agricultura no não tutela o serviço que estão nas nas comissões de colação de desenvolvimento Regional chegando-se Ao cúmulo de o trabalho que fazem que não fazem eu não poder ter autoridade ou não poder ter comando ou Super supervisionamento sobre ele isto só demonstra que o ex-g do partido socialista desconsiderou por completo e procurou desmantelar erradamente o Ministério da Agricultura mas a garantia que dá é que isso vai ser revisto não necessariamente com o regresso ao desenho antigo mas com o novo desenho que que garante essa tutela do do Ministério da Agricultura H jel Fernandes outroa inclusivamente com um inclusivamente com um upgrade até porque muito bem outra coisa que é importante que é importante que é a agricultura não são só é não é só a percentagem do PIB é transversal é também gastronomia é turismo é investigação é coesão territorial é transformação e Indústria e os vários Fundos devem contribuir para este objetivo por exemplo o compet 230 vai ajudar não só na qualificação e reestruturação de organizações de produtores Como vai estar disponível para financiar a indústria de transformação e portanto vai ter um papel mais mais vasto jabriel fortant um Um dos problemas que afeta a agricultura outros setores também mas aqui importa-nos a agricultura é a tremenda falta de mão d’obra a imigração tem sido absolutamente essencial dizem os próprios produtores para para suprimir isto o que eu lhe pergunto é o que é que pode ajudar a fazer quando nós olhamos para outros departamentos no estado nomeadamente a Aim e são têm sido absolutamente inoperacional a ajudar de facto a a legalizar pessoas que venham para Portugal e queram trabalhar mais uma vez proatividade da nossa parte se olhar para as pescas já pedimos uma autorização Legislativa à Assembleia da República para alterarmos um decreto lei no sentido dos não nacionais poderem poderem trabalhar sem que os armadores sejam mados até porque o limite que existia de 40% 50% de não nacionais a poder a poderem trabalhar nos barcos vai ser removido A situação está completamente alterada essa mão deobra é essencial para aproveitarmos a economia do mar é essencial para nós darmos competitividade às pescas é também importante para a agricultura e nesse ponto posso dizer que em termos daquilo que é o Fundo Social europeu há o objetivo e está no um outro Ministério há o objetivo de nós darmos formação não só a desempregados que existam e que sejam Imigrantes como também a imigrantes que já estejam em funções para aprenderem a língua para ajudarmos a inclusão para nós conseguirmos dar as qualificações que são necessárias H outras medidas que estão a ser pensadas no sentido de poderem ter habitação digna nas próprias explorações e a remoção do Barreiras como uma habitação muitas vezes temporária que não se consegue fazer porque a reserva agrícola Nacional eh tem um tempo indeterminado para poder dar um parecer para essa eh habitação digna para Além disso tanto no que diz respeito à agricultura como por exemplo às pescas ainda que nas pescas exista o formar que é algo que nós temos e para a formação e que podemos avançar de imediato e também essas ações já estão a ser program Nós também pretendemos o reconhecimento das competências e portanto esse trabalho está a ser feito E é verdade que é essencial essa mobra para a nossa competitividade para a nossa coesão territorial sem a qual nós não conseguimos utilizar aquilo que são os nossos recursos naturais José Manuel Fernandes para terminarmos queria pedir-lhe um comentário uma reação a esta notícia do assalto à Secretaria Geral do Ministério da administração interna Isto é um embaraço para o governo as instalações do Estado eh São vulneráveis eu não conheço eh pormenores eh e portanto não me vou pronunciar se que há um inquérito eh que está eh em curso eh e também aquilo que eh tenho e quanto tanto quanto sei não há informação eh relevante digamos assim eh que esteja em causa no sentido daquilo que foi o o roubo dos computadores mas não vou anticipar aquilo que é um inquérito que está em curso José Manuel Fernandes Ministro ministro da Agricultura muito obrigado por ter participado neste explicador Um bom fim de semana bom fim de semana [Música]