Vídeo: Deve o prazo para a IVG ser alargado?

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está no ar o explicador das manhãs 360 da Rádio observador esta terça-feira sobre o alargamento do prazo legal para a interrupção voluntária da gravides são convidados deste explicador Miguel Costa Matos deputado do PS e Ribeiro e Castro antigo líder do CDs a moderação deste explicador é do Paulo Ferreira e do Bruno Vieira Amaral muito bom dia e obrigado ambos Por estarem neste explicador a lei de interrupção voluntária da gravidez permite a sua realização até às 10 semanas de gestação a Juventude Socialista pretende alargar este prazo para as 12 ou 14 a 14 semanas Miguel Costa Matos Bom dia bem-vindo porque é que faz sentido no vosso entender alargar este prazo bem eh cumprimentar a ti cumprimentar também o Zé Ribeiro Castro cumprimentar toda a gente que nos ouve se nós olharmos para aquilo que é a realidade de Portugal em termos de ivg nós verificamos Portugal apresenta das taxas mais reduzidas da Europa Ocidental a segunda taxa mais baixa da Europa do Sul a primira trás da Itália e nós verificamos também termos dos prazos para a realização de ivg mais baixos de do conjunto da da Europa eh É vermos os outros os outros países o caso do Reino Unido 24 semanas nos países baixos 22 a Suécia 18 o caso da Áustria 16 semanas Espanha França e roménia 14 Itália de 13 semanas um país tão conservador e no entanto tem um um prazo mais mais bato do que o nosso e e depois nas 12 semanas temos a Alemanha a Bélgica a Bulgária a Chipre a chéquia a Dinamarca a Eslováquia Estónia Finlândia Grécia Irlanda letónia Lituânia e Luxemburgo pronto eu quiso enumerar isto só para nós demonstrarmos que de facto e o o precedente na Europa é claríssimo apena da Croácia e eslovénia que T prazos tão restritos como a isso não faz sentido as evidências científicas demonstram que nós de facto podemos ter um um prazo mais dilatado para a realização da ivg e que isso favoreceria a liberdade das pessoas em poderem ponderar devidamente os valores em causa e não estarem naturalmente com um prazo de tal maneira curto que não conseguem de facto aceder a este procedimento porque o que nós sabemos é que 30 dos hospitais não praticam ivg o que sabemos é que 87% dos médicos são objetores de consciência o que é que os prazos num grande número de casos duplicam ou triplicam faç ao prazo legal entre a realização do do pedido e a realização da consulta e portanto nós de facto temos de forma muito clara a evidência de que este prazo faz sentido ser alargado com olhando para a prática internacional olhando para a prática científica mas sobretudo olhando para a realidade da vida das pessoas e é isso que nós devemos considerar é a vida real das pessoas eh José Ribeira e castos Bom dia bem-vindo também este explicador perguntava-lhes argumentos e qual é a sua posição em relação a este assunto eh cumprimento também Miguel Costa Matos eu interpreto esta proposta da da Juventude Socialista como manifestação da da do extremismo e do radicalismo que cresce dentro do partido socialista e seria um agravamento significativo do quadro e de da legislação e do aborto creio aliás que ditado mais por razões politiqueira e oportunistas do que propriamente qualquer ponderação séria dos valores em presença eu creio que o o que está por aí é a ideia de criar perturbações e mais choques políticos e afetar a base política da da da do governo criar aí uma perturbação pronto são são razões desta ordem mas é um tema José Ribeira e Castra é um tema que tem esse deixe deixe-me concluir se faz favor e o partido socialista teve maioria durante 8 anos consecutivos teve uma maioria absoluta nunca fez essa reforma nunca e a propôs e e portanto menos de um ano depois surge eh surge E esta ideia isso cheira estur eh por outro lado eh nós sabemos que a questão do aborto é uma questão sensível e os dois lados eh têm perspectivas dominantes diferentes Quem promove a alização do aborto como é o caso de Miguel Costa Matos pensa sobretudo na mulher e e e o discurso é a mulher e o direito ao corpo etc e portanto eh é isso Que é Preciso servir quem é contra o aborto enfim pensa naquilo que é abortado pensa na vida da criança é esse o discurso e a perspectiva de proteção da vida da criança e da mulher mãe pronto portanto são perspectivas diferentes e muitas vezes estes debates incendeiam porque se entra numa conversa de surdos e e portanto as sociedades geram equilíbrios no no quadro desse debate o último equilíbrio que foi definido resultou de um referendo em 2007 e de que se passou apenas da da lei dos pros para uma lei de digamos de de da Lei das causas justificativas para uma lei de de prazos e fixou-se a 10 semanas Portanto o prazo de 10 semanas que existe em vigor é o prazo que resultou diretamente da manifestação da vontade Popular num referendo e eu creio que a falta de respeito pelos portugueses e pelo referendo ir alterar isso sem um novo referendo quer dizer portanto isso isso nós temos tido uma leis do aborto geradas no no no no no rescaldo de debates referendar nos últimos anos e portanto é também uma falta de respeito e e e deixa-me dizer também mais uma coisa quer dizer há vários eu creio que há de facto este fenómeno de extrema do partido socialista e cada vez se afasta mais do mainstream da sociedade Portuguesa e busca causas sem grande justificação e e tem uma justificação que nós vemos tem uma uma evidência hoje tenho que a usar porque saem notícias de que o presidente eleito na venesuela corre o risco de ser preso e isto é uma crise internacional que corre há mais de um mês e não se ouviu do partido socialista uma única palavra de solidariedade com os Democratas da Venezuela até eu já escrevi se calhar o partido socialista não sabe onde é a Venezuela imagina que é no Taiti no meio Pacífico e portanto isso são sinais vários das da da da pressão da Extrema esquerda dentro doc seguramente está desatento Miguel costaos deixe-me perguntar-lhe se se esta alteração esta eventual alteração aos prazos e da para a interrupção voluntária da gravidez se recomendaria e esta alteração a realização de um novo referendo visto que aquilo que se aprovou no no referendo ainda que não tenha sido vinculativo e aquilo que se aprovou ou que se discutiu a pergunta que era feita mencionava concretamente as o prazo de 10 semanas Olha eu fico desde logo agradado que Ribeira e Castro diga que isto vi a aliança democrática porque é sinal que existem pessoas na Aliança democrática que conseguem olhar para as evidências científicas e não dig eu não disse disse que é o que vocês querem não é disse que é o que vocês querem disse exatamente que tinha essa consequência na vossa base social e é um bom sinal Porque é sinal que as pessoas sabem ler sabem estudar e sabem perceber que No resto da Europa existe um prazo mais alargado e que isso não é nenhum tipo de drama Antes pelo contrário e portanto FIC perfeito que assim seja pode ser que o CDs um dia Veja a luz entretanto quer dizer em relação à à questão do referendo isto parece-me um bocadinho H é é é para a ideia de que nós passado ora 17 anos desde o referendo não podemos fazer qualquer tipo de alteração à legislação sem realizar um novo referendo quando isso é uma prática que está consolidada no nosso país e que está consolidada noutros países é um bocadinho estranho agora qualquer tipo de alteração numa matéria que foi referendada Tinha que ser sujeita a mas está consolidada está consolidada essa opinião é para manter mas está consolidada a a legalização da interrupção voluntária da gravidez não quer dizer que cada um dos diferentes pormenores de como que a ivg se pratica no nosso país incluindo o seu prazo tenha que ser referendada até porque se nós olhamos para outros países nós verificamos que essas alterações de prazo não foram refend mesmo que a legalização nó não outros países o portugês o povo português felizmente o José Ribeira e Castro é é um distinto Académico e sabe perfeitamente que a doutrina faz-se olhando para as diferentes práticas e portanto aquilo que está consolidado do ponto de vista da Ciência Política é que o facto de uma coisa ter tido uma legitimidade por referendo não quer dizer que todas as alterações seguintes tenham que ter também uma legitimidade referendada até porque aquilo que foi aprovado foi aprovado por lei pela Assembleia da república por representantes devidamente eleitos pelas pessoas e esses e os deputados não estão limitados a sua capacidade e poder fazer Miguel Costa Matos deixa-me só colocar-lhe uma questão Miguel Costa Matos que o José Ribeiro e c há pouco Colocou também o PS governou durante 8 anos houve uma maioria Clara de esquerda durante 8 anos no Parlamento que facilmente aprovaria uma ação destas imaginamos porque é que isso não foi assunto não esteve nessa agenda e entra agora na agenda política neste caso do do PS quando há uma maioria de direita no Parlamento na agenda da Juventude Socialista constava consta das nossas moções eu tenho não foi a votos não foi com todo o respeito foi a votos no seu congresso J riro Castro não não lhe interrompi pedi que me deixasse concluir o argumento apenas para dizer que eh de facto fomos as volas do nosso congresso temos muito orgulho em ser uma organização democrática que escolhe os seus líderes e que escolhe as políticas públicas que apresenta e muitas vezes estamos à frente do nosso tempo foi o caso da interrupção voluntária da gravidez na altura da sua legalização inicial em que Sérgio Sousa Pinto eh teve essa coragem conseguiu fazer avançar essa agenda e depois Pedro nun Santos foi o caso do casamento de pessoas do mesmo sexo com com Duarte Cordeiro foi o caso do fim do Estados não remelados com Pedro Alves foi foi o caso no meu caso de várias propostas como é o caso da lei de base do clima mas mas neste momento a direção a direção do PS parece disposta a acolher a proposta do da JS porque é que isso não aconteceu antes há um ano que o projeto estava pronto e tinha sido partilhado com devidamente e e felizmente agora mereceu esse acolhimento por parte de de Alexandre Leitão e espero que possa possa ter o seu devido seguimento José Ribeiro e Castro Isto é um tema que de facto divide provoca muita divisão dentro dos partidos que apoiam a aliança democrática questão na Aliança democrática não não creio isso mas enfim isso é sabido que que que dentro do PSD há vozes diferentes e foi sempre assim portanto não e e uma outra vez também no no no CDs portanto e eu creio que é isso que por agora hoje não é assim fim o CDs é mão falar sobre essa matéria eh mas quer dizer o o o partido socialista o que quer é agitar as águas e portanto nós desde as últimas eleições vivemos com isso Portanto o partido socialista não é uma cultura de estabilidade nem contribui para ela é o chega de esquerda portanto não portanto esta ideia é o referendo à imigração do chega portanto são coisas para perturbar e para e isso até indigno para as mulheres e para as crianças que são Teoricamente o objeto dessa lei estão-se completamente mas distintas para isso não é isso que querem saber é pura politi por por por puro puro Flamengo eleitoral Mas é verdade que o prazo em Portugal para a interrumpa voluntária da gravidez é dos mais restritos de Europa José Ribeira foi o prazo escolhido foi o prazo escolhido pelas pessoas promotoras da oração do aborto que resultou do referendo isso não significa que não possa ser alterada até por essa comparação com o que se passa noutros países nos Estados Unidos nos Estados Unidos a salvaria taroda que até se pode fazer até ao fim da gravidez quer dizer portanto ISO detend dos Estados portanto isso isso e há há um há há um bocado de tudo do do do negativo agora vamos voltar às questões essenciais porque é que eu sou contra o o o aborto ainda que respeite democraticamente as relações que são aprovadas e compreenda o conflito porque eu sei que dentro do ventro da mãe o que existe é uma criança e isso não é uma crença religiosa Isso é uma experiência pessoal eu sou pai eu tive quatro filhos e eu sei que eles existiam todos eles antes de nascerem eu assisti ao seu crescimento antes para quer dizer não sou mãe não sou mulher não tenho essa experiência privilegiada de ver a criança crescer dentro de mim mas sou capaz de acompanhar como pai essa formação e portanto é é essa é essa ideia que que nós transportamos connosco É essa a Luz Que Nós vemos e que Aliás a ciência confirma cada ser gerado tem o seu próprio ADN tem o seu código genético é uma pessoa una e irrepetível e portanto eu compreendo as tradições as tensões espais tudo o que o que aqui se Travessa mas há de facto ali uma vida e uma mulher mãe que necessita ser protegida muitas das mulheres que são empadas pelo aborto são empurradas pelos seus companheiros que as engravidaram e não querem assumir a consequência disso nós chos criminalizar o aborto depois não não isso é uma questão que existe isso é uma questão que que existe na na sociedade Portuguesa e portanto quando quando se passou P le dos prazos definiu-se um PR a partir do qual a vida da criança prevalece tudo que seja aumentar o preço tudo que seja aumentar o prazo é sacrificar mais o direito à Vida da Criança e do filho e eu portanto obviamente são contra isso e e nós não podemos isso não tem nada a ver contra as mulheres pelo contrário no meu entender pelo contrário agora é uma questão CL que tem é o est Liberdade da mulheras aquelas pessoas ela e o m dela desculp a mulher exerceu a sua liberdade um estado paternalista não não é um estado paternalista nós não podemos esquecer não podemos esquecer feto não tem viabilidade não é o feto o feto é um estado de desenvolvimento do ser humano não se diminui o feto como se fosse lixo um feto não é lixo um é um ser humano a informação e portanto e nós sabemos que a criança vai se gerando vai nascendo dentro do corpo da mãe antes de nascer pelo parto e portanto Esse é o processo natural eh O problema não é a gravidez o problema é a gestação hum a gestação é que é o problema deixa quase chegar ao fim deste explicador que é possível não buscassem que é possível interromper a gravidez sem sacrificar a vida da criança não é não há problema nenhum isso hoje faz em em partes deixa só perguntar Miguel Costa Matos Quais são os próximos passos que a JS ou o PS Se quisermos a bancada do PS vai dar em relação a este tema o o passo claramente temos que colocar a seguir é um passo argumentativo porque esta ideia de que que José Ribeira e Castor transmite agora que praticamente Eh estamos a obrigar pessoas que não querem fazer uma interrupção voluntária atenção a palavra voluntária de gravidez e é é de facto temos que evoluir estou dizer não estou a dizer que sismo que agora o PS é o é o chega de esquerda é de facto uma grande pobreza Não não infelizmente é AC se não quer para realizar uma ivg Ainda bem está na sua liberdade para isso eu também como católico não não praticaria mas não me posso colocar n nos pés de outras pessoas is C um regada que é não nos vamos meter naquilo que são as decisões das outras pessoas vamos é olhar para aquilo que outros países já TM consolidado do ponto de vista científico que é o prazo normal para se poder realizar nada científic não tem nada de científico científico Com certeza em relação à viabilidade cerebral desculpa isto é uma arbitragem jurídica que é feita entre aação de dois valores portanto os valores proteger a liberdade da mulher de abortar e e os valores das pessoas que acham que a vida da criança deve ser protegida essa pros é uma violação gravíssima dos direitos da criança ainda haveria muito para discutir sobre este tema José Ribeira e Castro Miguel Costa Matos com os argumentos para depois podermos avançar com um projeto que está pronto há mais um ano para depois podermos avançar para a sua aprovação muito rapidamente José Ribeir estamos estamos mesmo a ficar sem tempo sim quanto à questão que o que o Miguel goam referiu de que que há muitas mulheres que não conseguem fazer o aborto até às 10 semanas que T experiência disso eu não tenho nenhuma experiência desses casos vejo que a lei tem sido aplicada as pessoas que eventualmente ponderaram fazer o aborto e depois não o fizer como consequência que os seus filhos nasceram provavelmente são muito felizes José rir cro Miguel Costa Matos agradeço a vossa presença neste neste explicador um bom dia e o explicador está de volta amanhã obrigado