Vídeo: Pinto Luz em risco depois do relatório da IGF?

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[Música] a auditoria da inspeção Geral de Finanças conclui que a TAP foi comprada em 2015 com dinheiro próprio o relatório foi entreg ao governo na semana passada soubemos hoje que já foi entretanto enviado para o Ministério Público o Ministro das Finanças Aliás o Ministro das infraestruturas Miguel Pinto luz à época secretário de estado e peça Central na condução deste processo de privatização está agora debaixo de fogo da oposição para tirar temas temos Frente a Frente Bruno Aragão coordenador do PS na comissão de inquérito à Tap e o Deputado Mário Amorim Lopes da iniciativa Liberal bem-vindos Começando por si Bruno Aragão Miguel Pinto luz tem condições para continuar à frente deste segundo processo de privatização agora enquanto Ministro eh muito boa tarde cumprimento todo o auditório cumprimento também a senhor Deputado Mário amarin Lopes Obrigado pelo convite eh eu percebo que a questão seja colocada nesses termos mas não é sequer na verdade aquilo que mais importa sobre aquilo que está a ser discutido E mais uma vez sobre tapa eh Mas respondendo diretamente à sua questão porque apeco eh nós sempre entendemos que o senhor Ministro já na altura secretário de estado eh tinha enfim estado associado a um processo que levantava seríssimas dúvidas que a comissão de inquéritos celiz ao limite e que aliás dá origem a este relatório que resulta e é é bom recordar isso da recomendação número 17 6 página 185 do relatório da comissão de inquérito um relatório que o partido socialista defendeu no seu todo assim sozinho mesmo esta recomendação que agora origina eh esta notícia e este relatório eh não foi aprovada eh por unanimidade portanto mesmo esta levantou algumas dúvidas e portanto evidentemente eh em política a confiança é uma coisa fundamental eh o senhor primeiro-ministro o senhor Ministro o senhor Ministro avaliarão eh as suas próprias condições mas acho que é legítimo que os outros partidos exijam que um processo desta importância para a empresa e para o país seja conduzido com o máximo de condições possíveis também da parte dos seus intervenientes e é o caso do partido socialista é o caso do partido socialista que já enfim Líder parlamentar já eh teve oportunidade de se pronunciar sobre esta matéria e portanto o partido socialista acha como sempre achou aliás nesta matéria que absolutamente Central para a empresa para o impacto que a empresa tem na economia e no país que este processo de privatização que venha a ocorrer não levante nenhuma dúvida e que definitivamente o assunto Tap seja sempre um assunto sobre boas notícias sobre o impacto da empresa na economia sobre a viabilidade da empresa sobre o seu crescimento que é na verdade isso também que importa Mário Morim Lopes a iniciativa Liberal na reação viu incongruências nesta auditoria O que é que não bate certo B antes de mais muito boa tarde a todos e cumprimento também o o Bruno argão e quem nos ouve H deixe-me só recapitular aqui alguns pontos que me parecem importantes primeiro aquilo que aparece neste relatório do igf não é nada de novo tudo isto já tinha sido amplamente discutido durante a comissão parlamentar de inquérito já na altura se que se questionava se de facto poderia ter sido usada a posição na Airbus para facilitar este negócio e portanto o relatório em si não traz aqui nada de que seja partic larmente novo e também o segundo ponto tem que ver com se de facto e há aqui uma questão judicial ou não E porque podemos questionar se a posição a troca de posição com Airbus resultou precisamente do facto de ter sido David nilman a entrar no negócio ou seja eh este negócio não foi concedido diretamente à Tab foi concedido através do David nilman a possibilidade de fazer a a troca e portanto ter este adiantamento por parte da da Airbus e portanto portant podemos questionar se de facto a TAP teria possibilidade de ter tido esta injeção se não fosse através do David nilman mas Vamos admitir que que sim e que portanto de facto Houve aqui e a posição da da da na compra da frota da Airbus foi usada depois para comprar a TAP e Vamos admitir que sim e e que portanto há aqui matéria que que no limite poderá levantar questões judiciais se isso é verdade e portanto se David nilman e comprou a TAP com recurso este dinheiro ainda mais surpreendente é que depois 2 anos a seguir em 2017 quando o governo de António Costa deseja voltar recuperar a sua posição a posição do estado na TAP H começ precisamente pagar por essa posição sendo que em 2020 quando de facto se concretiza e e termina a nacionalização o estado português paga 55 milhões de euros H Aos aos acionistas Da TAP portanto se é verdade que E se o partido socialista agora acusa de que a a Tap na sua privatização foi eh recorreu-se a dinheiro da própria empresa para o realizar então Eh com base em quê é que depois em 2020 ainda vai pagar acionistas quando por toda a Europa fora os acionistas de companhias aéreas estavam precisamente a registrar enormes perdas por causa da pandemia Eis que os acionistas Da TAP conseguem sair com 55 milhões de euros isto nunca ficou esclarecido eh daquilo que resultou da CPI Nós não sabemos porque o racional deste valor porque 55 milhões de euros porque não CCO porque não 500 eh mas sabemos que foi pago de facto 55 milhões de euros e portanto essa questão também importa responder porque é que foram pagos então 55 milhões de euros aos acionistas eh se eles nem sequer entraram com dinheiro próprio para comprar a empresa Bruno Igão sim sim porque é que o governo do PS pagou 55 milhões de euros à luz dos Factos que agora conhecemos eh eu acho engraçado porque acho que há aqui uma tremenda confusão entre fases e processos e e muito me espanta que a iniciativa Liberal tem necessidade para não falar deste processo 2015 falar do processo 2020 sobre o qual eu posso falar também com toda a abertura porque todes são processos que não tem rigorosamente nada a ver este relatório não surge porque o partido socialista eh resolveu trazer dados novos que aliá já estão todos do ponto de vista político no relatório da comissão de inquérito há uma entidade independente O igf que eh tem ou torna público um relatório que entende enviar para com ministério público para que se aigue se há ou não matéria criminal porque a matéria política essa assim está absolutamente esclarecida e portanto não há aqui nenhuma nenhum esforço do partido socialista para novamente a recuperar este tema Mas como é evidente sobretudo para quem também como eu esteve numa comissão de inquérito que foi muito escrutinada eh não deixa de fazer juz ao trabalho que que fizemos todos os deputados Nessa altura eh e que mostra como as comissões de inquérito também produzem recomendações que depois permitem esclarecer muitas matérias mesmo que tenha passado algum tempo e que as coisas pareçam um pouco distantes os 55 milhões Que surgem depois em 2020 são misturados agora em alguma narrativa com o processo 2015 quando não t rigorosamente nada a ver uma coisa com a outra em 2020 eh a Tab estava numa situação de agonia iminente e e o estado tinha que tomar uma de duas decisões ou entendia que a empresa era estruturante para o país e para a economia e portanto segurava a empresa ou deixava cair a empresa entendendo que que não era relevante em qualquer dos casos e volto a frisar nesta questão em qualquer dos casos o estado teria sempre um esforço financeiro tremendo portanto a ideia de que caindo não haveria problema nenhum é um disparate completo na análise deste processo onde é que resulta os 55 milhões quando o estado resolve ar dinheiro na TAP no ano 2020 Eu recordo como nesse ano a TAP teve mais de 1,2000 milhões e de prejuízo B esse primeiro ano da pandemia os acionistas privados eh não votam favoravelmente e portanto o estado não consegue entrar no capital da empresa e por essa via procurar salvar a empresa porquê Porque essa entrada naturalmente diluir eh enfim o capital eh dos privados e portanto o estado tinha duas alternativas ou fazer um processo de nacionalização ou fazia um processo de negociação com os privados qual era a diferença entre um e outro o processo de nacionalização requer tempo tempo que a TAP não tinha como é evidente como todos percebem e o processo de negociação obriga a que chega um acordo com eh os eh acionistas esse acordo resulta porque os acionistas não quiseram que é que o estado entrasse de uma outra forma não há já aqui dúvida nenhuma sobre isso aliás os acionistas tinham até uma proposta o senhor Newman de que o estado pudesse entrar eh enfim com a concessão de garantias e contra garantias e portanto que o estado voltasse de alguma forma a suportar através de empréstimos eh e de garantias a a a posição dos acionistas e e viabilizasse a TAP assim com valores que eram enfim muito inferiores àqueles que depois se mostrou que a TAP eh eh evidentemente precisaria eu acho que é discutível politicamente como é evidente se se Este era o caminho ou se o caminho era deixar queer empresa da parte da parte dos outros partidos A questão não é essa a questão é se quando se toma uma determinada decisão ela foi legal bem feita corretamente ainda que politicamente a opção possa ser outra é exatamente o que está em causa em 2020 quando discutimos os 55 milhões se aquilo que se fez foi corretamente feito ainda que a opção política de outros pudesse ser diferente e o mesmo se coloca em 2015 quando aquilo que se fez e que agora enfim uma entidade independente entende que pode haver ou não agora eh enfim os tribunais dirão eh matéria criminal se foi bem feito na altura se foi correto eh se fez sentido ou não se eh eh foi bom para a empresa naquele caso e para o próprio estado que deixou de ser acionista naquela altura é só essa a questão que nós estamos aqui a discutir portanto não nota aqui nenhuma incongruência isso que é suscitado pela iniciativa Liberal das dúvidas do partido socialista em torno do processo de privatização e esta conclusão de que a TAP foi comprada por um consórcio privado com recurso eh capitais da da da própria Tap para apesar dessas considerações vir depois a nacionalizar E pagar esses mesmo esses mesmos empresários eh pela posição que detinham na companhia aérea portuguesa não o o que eu não compreendo não é que a que a iniciativa Liberal entenda discutir os 55 milhões e a forma como o governo do partido socialista eh conduziu aquele processo eu acho legítimo há Liberdade da iniciativa o que eu não percebo é porque que a iniciativa Liberal sobre um relatório da do igf eh de um processo específico concreto eh de todo en fim o doet que tem várias etapas eh processos muito diferentes todos muito complexos tem necessidade de enfim para não entrar talvez na discussão deste deste desta questão vir buscar uma outra que é completamente diferente e que não tem nada a ver isso é relacionado é isso Maria Mário am Lopes está pretende a iniciativa liberal discão do relatório Claro obviamente há que há aqui uma ligação entre os dois eventos primeiro não temos nenhum problema com a discussão do relatório e se de facto existir responsabilidade política se tiver havido aqui consciência de que a empresa estava a ser adquirida eh com os recursos próprios e se isso naturalmente levantar algum litígio nós iremos pedir responsabilização política e não temos nenhum problema pelo contrário seremos dos primeiros a pedir essa responsabilização política e terão de cair os ministros eh que caírem aliás se há coisa que nós fazemos a nossa forma de estar na política é a da responsabilização eh das dos dos seus intervenientes e dos interlocutores políticos ao contrário do partido socialista como bem sabemos tem um lastro histórico de primeiro que consiga sacar consequências e responsabilidades enfim os os ministros eternizam nas pastas agora sobre a questão dos eventos estarem relacionados naturalmente que os eventos estão relacionados primeiro porque temos aqui uma eh empresa eh pública deixou de ser pública voltou a ser pública no centro e que já eh enfim deu or a um Sem Fim número de casos ora foram os 1000 milhões que foram perdidos com a compra da da Varig manutenção em 2008 aí já nessa altura tivemos quase num falência técnica aliás é bom recordar que a TAP desde 2009 até 2020 só teve um ano em que deu em que não teve prejuízos que foi em 2017 T 21 milhões de euros de lucro que de resto foram sempre na ordem das dezenas e nas centenas de milhões de euros de prejuízo e portanto tudo isto não é de agora e a TAP tá aqui no centro da da atenção agora o que é que acontece de facto em 2015 Vamos admitir que sim que é totalmente verdade que de facto David nilman comprou a empresa com os recursos da sua própria e empresa eh e portanto isso confere aqui um um um ilícito se isso é verdade então o que o partido socialista fez mais tarde em 2020 foi recompensar estes acionistas que não colocaram lá o seu dinheiro que usaram o dinheiro da Tap para comprar uma posição e ainda lhes pagaram 55 milhões de euros para eles cederem a sua su posição ora isto é o negócio do século Isto é um excelente negócio para os contribuintes e para os portugueses é um prócion então foi um excelente negócio à boleia do partido socialista porque foi pagar 55 milhões de euros que Aliás não ficou Claro ainda não percebi do da intervenção do Bruno nagão o porquê os 55 milhões de euros já na CPI também pedo Santos não soube explicar João Leão Também não soube explicar ninguém do partido socialista sobre explicar o racional económico para ser é 55 milhões de euros de resto a inspeção Geral de Finanças também faz referência a isso mesmo não é ent Com certeza que perceber como é chou este montante isso daí daí a minha questão porque 55 milhões de euros mas independentemente do valor o que sabemos é que se de facto eles Entraram na na na estrutura acionista da taps em terem colocado lá o seu próprio dinheiro ainda tiveram um brinde em 2020 porque saíram Da TAP numa altura terrível para todas as agências para todas as as as e companhias de aviação numa altura em que imensos acionistas estavam a perder dinheiro e Eis que os únicos que não estão a perder dinheiro em pla pandemia são precisamente então aqueles que entraram e com o dinheiro da própria Tap e portanto naturalmente os eventos estão relacionados e tem os dois de de de ser analisados tanto 2015 naturalmente como 2020 Porque isto foi de facto o pró do século para para os contribuintes e para os portugueses Bruno Aragão as as as conclusões desta auditoria e o facto de ter sido remetida ao Ministério Público podem pôr em causa o processo de privatização olha po a próxima companhia aérea querer ficar com este com esta batata quente nas mãos deixe-me só voltar um pouco atrás eu percebo quando tentam dizer eventualmente que o que aconteceu em 2017 18 19 20 eh tem enfim o resulta também do que aconteceu para trás eu não consigo perceber é como é que se diz que o que aconteceu em 2015 e que é o que agora está a ser analisado tem ou depende de alguma coisa que aconteceu no futuro é exatamente essa a questão porque é que a iniciativa Liberal sobre um relatório de um processo de 2015 que não foi influenciado por nada que tenha acontecido a seguir entende falar muito mais do que aconteceu a seguir do que aconteceu em 2015 isto para mim é é estranho por uma coisa simples porque eu acho como sempre achei na comissão de inquérito que todos os processos devem ser escrutinados eh tal como aliás estão num relatório que muita gente criticou mas por exemplo até essa questão dos 55 milhões tal como tem sido apresentada está e consta do relatório Aliás ele é público o que eu espero para a empresa na privatização que ela venha enfim a sofrer nos próximos meses é exatamente aquilo que eu defendia para a empresa durante a comissão de inquérito nós não podemos usar uma empresa desta dimensão que tem um impacto económico enorme no país seja pública ou seja privada ela é sempre uma empresa relevante como forma de politicamente acharmos que ficamos eh ou que falamos mais mais alto ou que ficamos mais acima ou que conseguimos algum tipo de ganho isso é uma coisa que eu sempre achei que nós não Devíamos fazer com esta empresa ela é Central demais aliás como nós vimos nos últimos anos ela é Central demais para e enfim para que depois se torne aqui um algum ruído ou se faça muito ruído em torno dela há uma coisa que eu enfim nós tivemos muito cuidado na comissão de inquérito onde o partido socialista Tinha meia absoluta e portanto como diziam obstaculizar ou não as diferentes matérias que se quisessem apurar o partido socialista e desafio os outros partidos a irem ver isso viabilizou todos os pedidos de documentação para todos os processos que tivessem a ver com a Tap desde sempre e isso teve um propósito propósito Claro foi se estamos a discutir a TAP nestes termos e a expor uma empresa desta dimensão que terá que entrar num processo de privatização mais cedo ou mais tarde com que teve uma injeção de Capital por parte do Estado de um valor muito expressivo não pode haver mais dúvida nenhuma sobre o que aconteceu não podemos agora daqui a um ano voltar a discutir outra vez a a me Brasil ou voltar a discutir os Fundos herbos ou voltar portanto tudo tinha que ficar claro esclarecido Temos mesmo de det terminar Bruna Aragão deixa-me só chamar mais uma vez agora resolve fazer não é trazer novos factos políticos é dizer que eles que esses factos políticos podem ter matéria criminal essa ideia Já já já ficou Clara eh Mário M Lopes Só mesmo para terminarmos Já ultrapassamos o nosso tempo pergunto-lhe se a venda Da TAP pode agora ficar em risco e se H vender 20% Da TAP por 200 milhões que é o número que estará em cima da mesa eh com essa esse interesse da lança Pode ser ou não um bom negócio bom o o que sabemos é que eh a fazer fé nesse valor que foi avançado 20% por 1/5 da empresa por peço desculpa 200 milhões por 20% da empresa então Eh dá-nos aqui uma Estimativa de qual foi a avaliação que a lança fez portanto de 1000 milhões ora 1000 milhões é menos de 1/3 daquilo que os contribuintes portugueses que os portugueses muito grande parte dos quais nem sequer o atap foi forçada a injetar numa companhia que é historicamente eh deficitária e que portanto enfim já há muitos anos que tinha eh capitais próprios negativos O que chamamos a isto uma insolvência é uma empresa que está insolvente que se pegarem todos os seus iOS nas frotas nos Slots e e e e os vender não chega para pagar todas as suas dívidas ainda tinha lá de colocar 600 milhões de euros portanto este negócio mostra que o dinheiro nunca será recuperado estes 3.200 milhões aliás os últimos lucros que a TAP registou mesmo no último semestre foram de 400.000 € 400.000 € não chega para pagar 1 démo da indemnização que nós devemos a à ex CEO que também a sua admissão esteve em volta num num processo político isto para não falar da questão também da Alexandra Reis e portanto os casos na na TAP vão-se avolumando isto desde sempre e Isto são eu acho que a lição que nós podemos tirar daqui e a grande preocupação da iniciativa liberal e agora respondendo até diretamente H aqui uma interpelação do Bruno Aragão é escrutinar independentemente de quem é o ator político se é o PS ou PSD naturalmente que a PS agora interessa falar deste assunto em 2015 porque só envolve o PSD a nós interessa-nos olhar para a empresa como todo e o que nós vemos e esta a leião que nós podemos retirar é o que acontece quando o estado e quando políticos colocam as gerir empresas empresas para as quais não estão minimamente preparados ou não são minimamente competentes e depois naturalmente este conflito de interesses permanente que existe e estas portas giratórias eh acabam por redondar nisto e portanto temos o resultado que temos eh uma empresa que foi sempre históricamente eh em em falência e que os contribuintes foram obrigados a intervir nela chegamos ao fim deste tir temas Mário murin Lopes da iniciativa Liberal Bruno Aragão do PS agradecemos a vossa presença neste debate obrig M obrigado muito obrigado na [Música]