Vídeo: Assinatura dos Protocolos Alojamento “Estudantil Já” e Cheques-Psicólogo e Nutricionista

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do senhor presidente do conselho de reitores das Universidades portuguesas Paulo Jorge Ferreira e da senhora Presidente do Conselho coordenador dos institutos superiores politécnicos Maria José Fernandes para assinar o protocolo do alojamento estudantil já eixo um padas da Juventude movi jovem Chamamos o senhor presidente da direção da MOV jovem Miguel perestrelo [Aplausos] para a assinatura do protocolo do alojamento estudantil já eixo um unidades do Inatel chamamos a senhora ministra do trabalho solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho e o senhor presidente da fundação Inatel José Manuel da Costa Soares [Aplausos] seguidamente será assinado o protocolo do cheques psicólogo pelo que chamamos o senhor bastonária da ordem dos psicólogos portugueses Francisco Miranda Rodrigues e o senhor diretor da Associação Portuguesa de ensino superior privado António Manoel de Almeida Dias [Aplausos] para a assinatura do protocolo dos cheques nutricionista chamamos a senhora bastonária da ordem dos nutricionistas Liliana Sousa de seguida irá usar da palavra o senhor primeiro-ministro Luís Montenegro muito bom dia a todas e a todos quero e naturalmente agradecer a vossa presença na assinatura destes protocolos Começando por cumprimentar os senhores ministros senhor ministra da Educação Ciência e inovação a senhora ministra do trabalho solidariedade e Segurança Social senhora ministra da Juventude E modernização os senhores secretários de estado o senhor presidente do conselho de reitores das Universidades portuguesas a senhora Presidente do Conselho coordenador dos institutos superiores politécnicos os senhores bastones da ordem dos psicólogos e da ordem dos nutricionistas os senhores presidentes da MOV jovem e do Inatel e depois de nomear aqueles que foram os protagonistas da assinatura dos protocolos permitam-me que de uma forma mais generalizada possa cumprimentar todos os representantes que aqui estão que são vários de várias instituições de ensino superior de várias entidades da administração das associações de estudantes e e deais Organizações académicas e as senhoras os senhores deputados da Assembleia da República que também já vi por aí enfim aceitem um cumprimento genérico de agradecimento pela vossa presença e pela vossa Associação a este ato que acabamos agora de realizar ou de materializar melhor dizendo como sabem o governo assumiu desde a primeira hora um compromisso muito grande muito enfático muito profundo com vista a podermos nos próximos anos em Portugal criar uma situação que aproveite todo o caminho que fomos tralhando ao nível da aquisição de conhecimento de capacidade formativa de qualificação quero também cumprimentar a direção aqui do pavilhão do conhecimento porque também é simbólico estarmos precisamente a assinar estes protocolos neste espaço que é o espelho da nossa capacidade e da nossa vontade de ir mais além na capacidade de empreender conhecer criar Inovar este compromisso com o conhecimento com a capacidade criativa com a qualificação do país é fundamental para que nós possamos ter maior sustentabilidade do ponto de vista económico maior capacidade de criar riqueza e com o produto desse trabalho podermos oferecer mais oportunidades aos portugueses em particular aos mais jovens aqueles que nos últimos anos e nos próximos vão ser os principais protagonistas da aquisição e desenvolvimento desse conhecimento Talvez o maior desafio que o país enfrenta dos vários que tem são muitos mesmo é precisamente o de ter a capacidade de adquirir desenvolver mas depois reter e aplicar o talento que tem é muito frustrante para um país onde vivem cerca de 10 milhões de pessoas com e as condições geográficas e que conhecemos quer do ponto de vista da dimensão e quantitativa propriamente dito que era potencial aquela que se abre com as oportunidades da nossa riqueza natural da nossa frente marítima do nosso histórico de quase n séculos é frustrante dizia Eu muitas vezes olhar para tanto potencial para tanta capacidade e concluir que estamos AJ uma grande parte desse potencial e dessa capacidade Talvez o maior volume de exportação que nós temos hoje no país é exportação de capital humano e fazemo-lo a custo zero Contrariar esta tendência e aproveitar este potencial é um desígnio que esta geração a nossa geração Não Pode falhar já Por falar em geração também não quero deixar de registar e agradecer a e atuação excelente que aqui assistimos da orquestra geração um projeto também ele muito interessante e cheio de qualidade Como podemos verificar mas dizia eu o nosso desígnio da nossa geração da geração que aqui está estão aqui pessoas enfim com idades mais ou menos aproximadas eu vou eu devo estar mais ou menos no meio esta geração tem este esta obrigação de Não falhar neste propósito porque se nós falharmos neste propósito aquilo que nós vamos deixar à aqueles que vierem a seguir a nós é um país mais pobre é um país com menos capacidade de dar oportunidades àqueles que se seguiram a nós estes protocolos são apenas uma expressão da do muito que o país tem de fazer para cumprir este objetivo mas são em qualquer caso áreas muito importantes para poderem conjugar em primeiro lugar aquilo que é a essência da Democracia a essência da da Democracia não é apenas a participação cívica dos cidadãos nas escolhas a essência da Democracia é a capacidade de todos os cidadãos terem as mesmas oportunidades independentemente da sua condição económica independentemente da eh parte do território onde nasceram onde cresceram onde estudam a democracia só se expressa com um sistema educativo pleno pleno de oportunidades pleno de capacidades pleno do aproveitamento daquilo que é o principal instrumento que um país tem que é o seu capital humano as suas pessoas como primeiro ministro devo confessar vos que uma das coisas que mais me inquieta é às vezes assistir ao desperdício dessa capacidade e desse talento por inoperância ou por injustiça no acesso a coisas elementares é repugnante do ponto de vista Cívico que uma pessoa um jovem um aluno possa batalhar 12 anos da sua vida do seu esforço muitas vezes do seu sacrifício em busca de um determinado resultado académico que lhe permite aceder àquilo que é a sua vontade formativa no patamar seguinte no ensino superior e não o conseguir concretizar por não ter condições para estar para se instalar e alojar junto da instituição que lhe oferece formação que ele procurou para a qual lutou para qual empreendeu todo o seu Labor isso é repugnante porque isso é frustrar o esforço das pessoas isso é cartar a sua capacidade de poder desenvolver o seu talento até à expressão máxima de aproveitamento É injusto e nós não podemos permitir que isso aconteça infelizmente em Portugal nos últimos anos agravou-se a circunstância de muitos jovens portugueses deixarem de estudar aquilo que querem onde querem por não terem condições económicas para poder nomeadamente enfrentar uma tendência de aumento exponencial do custo do alojamento nós sabemos que está em curso um plano nacional que Visa duplicar em números redondos a capacidade de alojamento estudantil ao nível das residências para estudantes do ensino superior mas sabemos que esse processo já sofreu Várias Vários atrasos não estou aqui para falar disso nem estou aqui sequer preocupado em olhar para isso que não na perspectiva de recuperar o atraso e o tempo perdido e cumprir nomeadamente com todos os contextos que tem as oportunidades de financiamento que hoje temos à nossa disposição em particular no prr fico aliás muito preocupado quando vejo algumas instituições de ensino superior abandonarem projetos por concluírem não ter condições de os concluir dentro daquilo que são os prazos pré-estabelecidos e sabemos que isso acontece não por falta de vontade das instituições isso acontece porque os processos demoram muito isso acontece porque não se cuidou de ter regras contratação pública suficientemente ágeis para que neste momento nesta altura nesta oportunidade e para esta finalidade nós não pudéssemos sofrer os atrasos que sofremos em virtude de maior litigância em virtude de maior enfim muitas vezes burocracia eu há pouco olhava aqui para esta assinatura fico satisfeito por não ver papel mas tenho dito muitas vezes às vezes até do ponto de vista digital a burocracia está a aumentar em Portugal não foi bem o caso que isto foi relativamente rar embora se calhar tivesse sido pelo menos tão rápido se tivesse sido manual mas como não foi preciso estar a reforçar a f dignidade da assinatura com patamares de enfim segurança suplementares não foi assim tão tão demorado como isso mas dizia que as instituições de ensino superior que estão a abandonar esses projetos por falta de capacidade de lidar com o tempo eh São eh eh Enfim uma expressão preocupante deste caminho espero sinceramente que nós possamos ir a tempo de não perder as oportunidades e de transformar aqueles que não conseguiram cumprir esses prazos apesar de disso em eh circunstâncias de não desistência dos objetivos e portanto de procura de outras fontes de financiamento que possam eh obter na mesma o resultado que se pretende que é o de reforço muito substancial da capacidade de oferta de alojamento para os estudantes do ensino superior mas era a nossa obrigação ao olhar para esse processo que está em curso ao saber que ele demora tempo até chegar verdadeiramente à vida dos Estudantes portugueses que pelo menos não desperdiçadas e que de uma forma que infelizmente é recorrente em Portugal de emergência pudéssemos ter soluções mais imediatas e foi isso que nós procuramos e hoje consumamos com a assinatura dos protocolos entre as instituições de ensino superior públicas e privadas com e o as Universidades e os institutos politécnicos para podermos já este ano aproveitar alguma da disponibilidade que a administração pública tem nas suas próprias instalações de facto as Pousada da Juventude e os equipamentos do Inatel estão ao serviço de todos estão ao serviço da comunidade É verdade que estas infraestruturas foram criadas com determinadas finalidades que não devem perder-se mas também é verdade que havendo capacidade instalada e disponível ela não não deve ser desperdiçada para procurar ser útil à sociedade com outras finalidades aproveitar as pousadas da Juventude e os equipamentos de Inatel para reforçar a oferta de alojamento estudantil é uma medida que este ano permitirá cerca de mais 709 alojamentos que correspond a um esforço financeiro já este ano de cerca de 900000 EUR e no próximo ano superior a 2 milhões de euros mas é do ponto de vista de Quem gera os recursos públicos aquilo que está à nossa disposição para diminuir o impacto nomeada do atraso nas transformações mais permanentes e estruturantes como são a construção de novas residências universitárias de novas instalações requalificadas com base em instalações que já existem e por isso quero cumprimentar a senhora ministra da Juventude E modernização o senhor ministro da educação e a senhora ministra do trabalho estou aqui a abreviar as designações senão demoram muito tempo eh porque em boa hora e fizeram aquilo que lhes pedi que foi falarem uns com os outros foi coordenarem dentro destas áreas da governação as suas possibilidades de poder contribuir para aquilo que hoje aqui se consumou e esta decisão é uma decisão que é absolutamente relevante que se junta a outras decisões que tomamos recentemente quer No que diz respeito ao reforço da oferta de bolsas de bolsas para estudantes e de bolsas para para para para professores a novas regras na atribuição desses instrumentos a uma maior flexibilidade na aplicação também dessa dessa possibilidade aos trabalhadores estudantes que não abandonamos e cuja enfim cujo enquadramento para nós é também muito relevante que muitas vezes estamos a falar também de portuguesas e portugueses que juntam ao tal esforço para chegar a um patamar de conhecimento superior o esforço propriamente dito académico o esforço de conciliarem isso com uma vida profissional e portanto também nessa área é preciso que nós possamos reforçar o nível de apoio que podemos dentro das nossas disponibilidades financeiras disponibilizar e todas estas medidas contribuem para o mesmo desígnio facilitar viabilizar o acesso verdadeiro dos jovens portugueses ao ensino superior e portanto a patamá de conhecimento também eles superiores a questão do alojamento é efetivamente uma questão Fundamental e eu fico satisfeito e também cumprimento os representantes da MOV e Jovem do Inatel por por disponibilizarem dentro das suas áreas de atividade 22 pousadas da Juventude e quatro unidades do Inatel para este eh projeto envolvendo 25 instituições de ensino superior com e enfim um contexto onde nós quisemos ir um pouco mais longe para Além de aproveitarmos a capacidade instalada dentro das infraestruturas do Estado também quis vos dizer às instituições de ensino superior Não esperem só pelo desenvolvimento dos projetos de requalificação e construção de novas residências nós vamos disponibilizar de forma suplementar uma linha de financiamento de 5 milhões e meio de euros Para poderem protocolizar com outras entidades públicas com entidades privadas com entidades do setor social mais camas para os jovens estudantes e sabemos que há instituições de ensino superior que já o estão a fazer creio que a Universidade do porto ainda o fez a semana passada para disponibilizar mais 100 alojamentos e quero daqui enfim exortar os responsáveis que são vários vários reitores que aqui estão das Universidades portuguesas de dirigentes dos institutos politécnicos para aproveitarem essa linha e poderem também dessa maneira suprir esta lacuna que nós sentimos ser absolutamente primordial para para podermos ter níveis de qualificação superiores em Portugal já Voltarei no final da minha intervenção a este tema porque quero só juntar-lhe ainda dentro destas condições de justiça social de democratização do ensino e da aquisição de conhecimento em Portugal a outra componente que hoje aqui formalizamos o protocolo que Foi estabelecido entre as instituições de ensino superior e a ordem dos psicólogos e a ordem dos nutricionistas tem como objetivo o seguinte em primeiro lugar contribuir para a saúde física e mental dos jovens portugueses só isso já justificaria a aposta que nós estamos a fazer em dar uma oferta que estimamos seja de acréscimo de 100.000 consultas de psicologia e 50.000 consultas de nutricionist nas instituições de ensino superior para que os jovens tenham mais bem-estar mais qualidade de vida e portanto mais apetência para desenvolverem a sua capacidade de adquirir conhecimento mas há uma segunda componente é que ao darmos mais qualidade de vida ao darmos mais bem-estar ao darmos mais condições físicas e mentais aos jovens estudantes nós podemos Contrariar também uma tendência que é preocupante que é do abandono dos Estudantes no ensino superior 11% dos alunos que ingressam no ensino superior estão a abandoná-lo ao final do primeiro ano isto significa que alguma coisa se passa na vida destas pessoas que contribui para que elas se desincentiva a prosseguir a sua carreira académica Com certeza haverá múltiplas razões para isso acontecer to todas elas são passíveis de ser individualizadas mas num contexto Global Não há dúvida nenhuma que o acompanhamento psicológico por um lado o acompanhamento do ponto de vista da nutrição por outro são contributos que nós damos para que as pessoas possam estar mais firmes no seu propósito de não abandonarem o objetivo que is tinha levado a ingressar no ensino superior e por isso eu quero também dar uma palavra de reconhecimento e de gratidão à ordem dos psicólogos e à ordem dos nutricionistas que colaborou no desenvolvimento deste projeto e desejo sinceramente que ele possa ter o retorno que nós esperamos com o esforço que aqui fazemos e que no ano de 2024 já corresponde do ponto de vista financeiro só para terem uma ideia a um esforço de 2 milhões 250.000 € Que será mais do que duplicado em 2025 para 5. 625.000 € minhas senhoras e meus senhores comunidade académica senhores professores que estão aqui vários senhores reitores senhores presidentes de escolas superiores politécnicas represent do ensino superior privado estudantes dirigentes associativos entidades públicas da administração pública eu aos governantes não preciso dizer porque eles interagem comigo todos os dias nós estamos mesmo muito empenhados em mudar o país eu sei que no debate público em muitas ocasiões se consideram ações como aquelas que nós aqui agora acabamos de formalizar como meros expedientes nós próprios na nossa retórica e também conduzimos as pessoas a isso e temos que também fazer esse meia culpa porque quando dizemos que estas medidas são de emergência parece que estamos apenas a acudir a a questões que têm que ser resolvidas agora e que não tem depois uma perenidade naquilo que são os seus efeitos mas eu queria que e todos pudessem percecionar o seguinte apostar como nós estamos a apostar na valorização da carreira docente apostar como nós estamos a apostar na possibilidade de mais estudantes poderem ter acesso aos percursos académicos que idealizaram para si próprios apostar como nós estamos a apostar na saúde mental e física do estudantes e que também queremos possa ser estendida aos docentes que também precisam eh nestas duas componentes de auxílio e dizer isto não envergonha ninguém dizer isto Só significa que nós estamos atentos às dificuldades individuais que as pessoas têm no seu dia a dia valorizar a docência por um lado valorizar a capacidade de aproveitamento dos eh as intenções de adquirir conhecimento dos Estudantes obviamente com intervenções ao nível das infraestruturas obviamente com intervenções ao nível legislativo para agilizar procedimentos obviamente uma questão fatal ao nível do financiamento das instituições do ensino superior fazer tudo isto é verdadeiramente preparar o país para as próximas décadas é verdadeiramente olhar para para ações que Muitas delas não têm um efeito imediato nós não vamos infelizmente senhor Ministro da Educação Ciência e inovação apesar de todos os esforços que estamos a fazer e que o Senor Ministro em particular está e vai continuar a fazer nas próximas semanas nós não estamos em condições de poder dizer de repente de um mês para o outro já vai haver professores em todas as escolas a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados por não terem Professor pelo menos a uma Às vezes a mais do que uma disciplina não estamos em condições de o fazer como também não estamos em condições de dizer que todos os estudantes que concorreram e entraram para os cursos aos quais se candidataram vão ter um alojamento disponível a um custo comportável para as suas carteiras e das suas famílias e portanto ter esse assunto absolutamente resolvido mas nós se formos solucionando problema a problema naturalmente com uma visão transversal sempre e Se pudermos associar o conhecimento cujo Pavilhão em que nos encontramos é uma boa expressão há absorção do conhecimento na capacidade de sermos mais criativos mais inovadores levarmos a nossa investigação mais longe do que aquela que os outros já levaram e depois levar isso à aplicação prática nas empresas na vida real se nós tivermos umist da ção que cuida da educação desde todos os seus níveis desde o dia um que é na cres passando depois pelo pré-escolar pelo ensino básico aos mais variados níveis pelo ensino secundário pelo ensino superior se juntarmos a isso o conhecimento a ciência a Inovação mas fazermos depois a junção desse potencial aplicando na prática na vida real na vida das instituições na vida da administração pública e na vida do setor privado económico quer social quer privado propriamente dito se nós tivermos essa capacidade nós estamos a projetar um país que cria riqueza e que pode depois redistribui-la tornando a sociedade mais justa se nós não o fizermos o que vai acontecer é que nós podemos prolongar a agonia em que nos encontramos nos últimos anos apesar de alguns esforços e de alguma evolu que significou por um lado termos do ponto de vista dos rendimentos uma bitola mais baixa com cada vez mais portugueses a ganharem o salário mínimo nacional e cada vez mais portugueses a terem um salário equivalente a pouco mais do que isso ou seja aproximando o salário médio do salário mínimo e com isso dando um incentivo indireto a que os jovens qualificados fossem procurar oportunidades para outros países nós temos de Contrariar isso a todos os níveis reformando a economia transformando e incentivando a capacidade de atrairmos investimento reforçando a nossa capacidade de qualificação apostando no nosso conhecimento capacidade criativa já agora há duas políticas públicas que são essenciais também neste percurso que é política pública da cultura e do desporto As duas são essenciais também para estimular o conhecimento estimular a criatividade e gerar maior saúde física e mental Mas se nós conseguimos fazer tudo isto em conjunto nós poderemos suster esta tendência dos últimos anos e construir um Portugal diferente nos próximos nas próximas décadas se nós não não fizermos voltando ao princípio a nossa geração vai falhar e aquilo que eu vos quero dizer é que eu acredito muito na vossa capacidade e sei que com a vossa capacidade esta geração não falhará a bem dos jovens portugueses obrigado [Aplausos]