Vídeo: Helena Matos: “Se tudo no país funcionasse como a administração fiscal, Portugal seria mais eficaz”

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a fiscalidade tem hoje nas nossas vidas um peso até no nosso estatuto de cidadão ou seja e uma nós hoje olhamos para alguém que não Cumpra as as suas obrigações fiscais numa perspectiva também moral não é e portanto porque o estado social de alguma forma pôs noos a pensar que há todo um conjunto de direitos e de bem-estar que do qual usufruímos se todos pagarem os seus impostos não é porque se só pagarem alguns eh nunca conseguiremos às vezes temos quase com uma imaginação muito infantil que também frequentemente acentuada pela máquina fiscal quando faz aquelas taxas extraordinárias e diz o que aqui é arrecadado vai para ali O Ali é sempre uma coisa boa não é é sempre na área da saúde ou de um apoio muito específico quer dizer não há assim era bom que houvesse assim uma espécie do dinheiro ir assim de um lado para o outro às vezes ele ele também vai ficando às vezes pelo caminho ou muito frequentemente pelo caminho nos próprios custos da da administração fiscal estás a imaginar um fluxograma onde saios em fluxo contínuo de moedas perfeitinhas não é quadradinho para outro nós temos contas imaginárias há há uma muito pior que essa é a chamada conta da Segurança Social é que as pessoas imaginam que todo o dinheiro que descontaram durante a sua vidinha tá lá num cofre Zinho e tem assim inscrito à frente contribuinte número não sei quantos quer dizer pois ai porque eu descontei tá lá não quer dizer é diferente mas pronto passando à frente agora tem nós habituamos muito quando olhamos para o passado viamos sempre aquelas coisas aquelas revoltas que eram muito determinadas ou porque os Camponeses ou os artesãos ou os Mercadores ou os burgueses se tinham tinham contestado uma portono determinadas cobranças de impostos exatamente um dos privilégios de alguns grupos era ficarem exentos de impostos eh e às vezes claro que é um bocadinho complicado para o orgulho pátrio a e para assim para o ímpeto nacionalista imaginamos que 1640 se calhar teve ali Por Trás uma questão quer dizer que o o o o o nosso rei não é e porque também era nosso rei ter entre os seus conselheiros quem lhe começasse a chamar a atenção que que o Rei de Portugal estava num estatuto fiscal privilegiado e que portanto havia que cobrar aqui impostos isto começa com uma revolta fantástica em Portugal muito hoje quase esquecida que que é o manuelinho e a e a e uma quase que um clima de insurgência em Évora durante bastante tempo e e depois eh chegamos aem 1640 e os conjurados e essa parte mais romântica da questão mas vamos ver se nós tivermos pouco tempo antes tínhamos tido a revolta das maçarocas no porto que que que na verdade nunca aconteceu ou seja nunca nunca se teve no espírito eh então Eh do do Rei e da e da corte eh tributar as maçarocas do do linho que Mas que que era uma coisa que as mulheres do Povo estavam sempre usavam não é para fazer o linho Mas correu esse boato e se colocou o porto numa situação muito complicada e e mesmo com levantamentos populares eh vimos depois por exemplo a questão da Maria da fonte com os impostos eh sobre os cemitérios e as taxas não era apenas como nós a questão de enterrar ou não enterrar em Campo Santo era também o pagar para entrar a questão fiscal tem eh está está presente em muitos dos momentos da da nossa história e agora para não continuar aqui pelo passado porque senão nunca mais daqui saía h e agora orora vemos eu acho que não se consegue perceber algum tipo de votações na Europa neste momento sobre tudou a pensar sobretudo votações que levam os votos em países como a França Alemanha para eh questões muito extremas eh fala-se muito sempre das questões da imigração mas sim claro que sim mas não é apenas o o único dossiê complicado nessa matéria Ou pelo menos a ter em conta quando se pretende analisar essas orientações de voto eh por ex eu acho que sobretudo Nas questões em França e também na Alemanha a a nova tributação para a chamada transição eh energética acabou a Gerar muito mal-estar seja porque H tributação dos do dos combustíveis usados para o aquecimento das casas o caso e inglês e e Alemão temos a questão dos combustíveis em França não é e portanto não eu acho que não se pode eh esquecer também essa eh essa essa parte e que eu acho que é muito importante Agora nós estamos a falar do país que segundo um estudo estamos agora aqui a falar só de taxas não é um estudo aqui eh com alguns anos dava em conta que em Portugal eram cobrados mais de 4.000 taxas e impostos eh eu acho que também há aqui um problema muitos não já não são cobrados porque taxa criada é taxa eh fixada ela fixa fica muitas vezes algumas delas não terão já sequer cobrança e depois há Coisas extraordinárias eu confesso que há dois tipos de de de eu não percebo os médicos em geral São bos contadores de histórias tê sempre histórias para contar dos pacientes as intervenções aquelas coisas todas hh às vezes embora sejam menos locuaz os juízes também juízes alguns advogados eu não percebo porque é que as pessoas dos impostos também Não Contam histórias porque há histórias Fabulosas eu tenho uma uma particular um particular gosto por Coisas extraordinárias como por exemplo o problema de dos toldos de moimenta da Beira os toldos de moimenta da Beira tinham um problema é que os os toldos de moimenta da Beira Pagam uma taxa Municipal como todos os toldos pagam em todos os municípios deste país mas os toldos havia lá um tolo da movimenta da Beira que era visto de uma via eh administrada pelas estradas de Portugal hum as estradas de Portugal porque é obrigatório e já temos aqui nós temos um est desca anpei não nós temos em estúdio quem nos poderá elucidar sobre se é obrigatório ou não é obrigatório porque meu caro João meu caro João o presidente da Câmara Municipal de menta da Beira quando confrontado com o problema do seu município que tinha um toldo que pagava a sua taxa ao município mas que as estradas de Portugal também era um Snack Bar não é as estradas de Portugal também queriam cobrar uma taxa até várias vezes superior àquela que era cobrada pelo Município Porque era porque o to estava virado para uma estrada municipal e era visto e era visto quem vinha na dita Estrada administrada pelo estad de Portugal e o presidente da Câmara Municipal o o presidente da Câmara Municipal de Maita da Veira de seu nome José gustim Correia teve além de considerar isto inadmissível teve uma frase quer dizer qualquer um de nós gostava de dizer a administração fiscal que dentro do perímetro urbano não admito que venham meter o bico ponto final parágrafo Este é um caso Este é um caso pois há mistérios por exemplo porque é que est nós os osnos sucessivos governos Olha aí estão todos de acordo não há cá diferenças não há problemas não há nada temos de fazer transição para o digital e vaihe à transição para o digital e vamos para a transição para o digital porque é que há autarquias que cobram mais pela digitalização de uma página A4 do que pela sua impressão em fotocópia Já nem digo só preto e branco mas até a cores mas cobram muito mais e eles quando fazem a digitalização da mesma página A4 ficam com ela em arquivo fica fica lá para o futuro e portanto mas cobram e cobram significativamente mais não é depois há um universo que eu recomendo vivamente quando estiverem com com com insónias talvez não porque aí dvos uma estina mas pronto com um problema na vida qualquer eu sei que o local é lobro mas vale a pena por exemplo que são as taxas municipais cobradas nos cemitérios faz toda a diferença colocar um um um um crucifixo consoante o seu material escrever ou não o o o nome pôr uma jarra ou duas jarras Porque tem uma taxa completa ISO não é igual em todos os municípios não é como é óbvio não é é absolutamente fabuloso e há municípios que tem uma imaginação nesta matéria extraordinária portanto eu só quero chamar a atenção que um um uma floreira não é uma os mortos podem estar descansados não não e sim e é há há muito há muito que se diga nessa matéria ora de qualquer forma e agora abandonando aqui este circuito por por aqui por só para explicar que nós estamos neste momento um país que está pendurado numa discussão sobre o IRS e o e o e o o IRS todo e depois é a questão não apenas dos escalões mas já a sua secciona IRS jovem Ou seja é como se cada imposto se tornasse uma espécie daquelas bonecas russas que comportam dentro de si mais bonecas e nós conseguimos ficar como nas latas do fermento em pó olhar eh que tem aquela ilusão não é porque nós vamos sempre vendo a outra lata mais pequena tem desenhada também uma lata portanto é como se fosse isso que nós temos na administração fiscal para chegar aqui ao presente e até porque os nossos convidados terão certamente muito para dizer e mais eficaz eh Há aqui duas questões uma eh que é o o imposto ideal não é o ideal era se que cada sociedade tivesse entre os seus entre os seus naturais um número suficiente de pessoas com um vício que devidamente tributado eh eles precisavam de ser muitos Porque como o vício é grande eles continuavam a precisar de de de de de pronto satisfazer o seu vício e a pagar o imposto portanto a procura e a receita nem sequer é afetada pela pela procura porque ela mantém-se sempre em nível tal que temse sempre receita estou a falar objetivamente do tabaco não é o tabaco era o maior amigo da fiscalidade Porque por mais que se aumentasse a fiscal idade sobre o tabaco o fumador continuava sempre a fumar mesmo com reduzindo um pouco como subia a preo a a a receita fiscal mantinha-se estava ali uma renda fixa não é sim era era por assim dizer era era era era bastante simpático bastante simpático e por outro lado como havia também um discurso de de pronto de censura sobre o ato de fumar também ninguém fazia não ninguém vinha manifestar a sua grande solidariedade com os fumadores eh e e com os o esbulho fiscal que eles eram objeto e portanto era só que o problema foi quando de alguma forma essa lógica do imposto do vício se procurou a aplicar por exemplo aos Combustíveis e nós os combustíveis infelizmente não podemos deixar de usar porque alguns se deixarem de usar ficam sem dinheiro para os combustíveis e para tudo mais porque não podem trabalhar não podem levar os filhos à escola não podem fazer nada não podem ir ao supermercado portanto Essa é a a uma das grandes questões do do do até onde e de e de que mais tributar porque no meio disto tudo nós temos sempre sempre aquela e aquela questão quando nós eramos assim pequeninhos e começávamos a viajar aqui próximo não é parece e tínhamos sempre o problema para as explicações das janelas não é porque que havia uns países que tinh umas janelas tão tão tão pequeninas havendo tão pouco sol tão pouco sol naquelas casas e quando uma pessoa pensava sei lá porque não não queriam ser vistos porque eram famílias que sei lá tin uma mania qualquer não não uma questão Religiosa e nos davam aquela prosaica explicação não é que foi criado o imposto sobre as janelas porque eram casas ricas e então foi criado o imposto sobre as janelas e então os ricos deixaram não queriam pagar impostos como é natural dos ricos em todos os tempos em todas em todos os países mesmo os calvinistas e essas coisas todas que era o caso da Holanda Inglaterra e então houve quem deixasse de TO todo de fazer janelas ou então porque aquilo também teria a ver com a dimensão das janelas foi fazendo as janelas cada vez mais pequeninas ou seja e criar um imposto que se imagina que vai e dar um uma receita fiscal significativa e depois não dá nós temos assistido a isso muitas vezes quando nos são apresentadas novas possibilidades de impostos taxas Porque isto tem muitos nomes não é temos impostos temos as taxas temos as contribuições em Portugal até temos uma coisa muito interessante são as chamadas contribuições extraordin áreas que eh ficam depois continuam sempre a chamar-se são como aquelas mulheres que foram misses mas já há muitos anos e nós continuamos só olhamos Ah pois foi Miss H anos anos pronto e ficamos ali com aquele olhar Pois rabet deve ter sido Miss agora é que já não é miss e a contribuição extraordinária é uma espécie de Miss Mundo 1960 tenha sido a senhora quem tenha sido porquê olha a contribuição extraordinária mas menos bonita foi criada pelo porque atar a fazer contas e ver qual é que era o Ministro das Finanças o governo mas ela continua a chamar extraordinária e e portanto temos essa essa essa esse Imaginário e temos também outra coisa que é muitas vezes quando estas estes mecanismos de tributação fiscal são eh exercidos acabamos a imaginar ou a conceber um um um arrecadamento de receita que geralmente é apresentado como muito elevado e muitas vezes isso não acontece de qualquer forma o programa de hoje é exatamente sobre isto não é quer dizer o fisco está em todas as nossas casas e eh não só e o nosso comportamento Como como contribuintes é hoje também interpretado e lido como parte do nosso comportamento como cidadãos não é não pagar impostos é hoje eh socialmente condenado mas também o facto de haver quem não vos pague porque efetivamente não tem rendimento aou património suficiente é também visto pronto como um sinal de alguma forma de exclusão não é embora depois tenhamos fenómenos muito complicados fenómenos da economia paralela eh temos depois também outra coisa que é bastante complicada Na minha opinião que é quando o facto de as pessoas não pagarem por exemplo IRS e portanto terem acesso a todo um conjunto de apoios é como se se tornasse um pressuposto ou seja se a pessoa começasse de facto a ganhar mais perdia imenso dinheiro porque eh havia todo um conjunto de de mecanismos de apoio que estão previstos aos quais deixaria de ter acesso e muito provavelmente esse automatismo não faz muito sentido porque a pessoa passaria a ganhar mais mas não assim tanto mais portanto a a a forma como o estado se relaciona connosco E hoje nós é muito interessante a substituição e isto até foi objeto alguma discussão eh a forma como de repente nós neste momento damos muito mais vezes o nosso nif do que o nosso número de cartão de cidadão em termos de relação com o estado eh e com o Estado e com a sociedade em geral o nif veio substituir o cartão de cidadão O que quer dizer que o que o contribuinte tem uma relação muitas vezes mais Intensa com com o estado do que propriamente o cidadão o Paulo Ferreira tá aqui emo não ia dizer que de de um para 20 ou de um para para 30 a relação entre o número as vezes que nos pedem número cartão de cidadão e o niif claramente desde logo para entrar nos serviços do estado na interna na internet é tudo através do nif não é já não é através do do do cartão de cidadão Paulo vamos ter oportunidade coisa só uma coisa se toda a máquina estatal funcionasse como administração fiscal Portugal um país muito mas muito mais eficaz e muito melhor governado no sentido de governo de administrado