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[Música] o apoio aos jovens fez subir o preço das casas está no ar o explicador das manhãs 360 com o debate entre João Vale Azevedo do PST e André pinotes Batista do PS a moderação é do Bruno viir Amaral e do Paulo Ferreira as medidas de apoio à compra de casa por joc ida dos preços nos últimos meses porque a oferta não tem acompanhado o aumento da procura João V Azevedo muito bom dia obrigado por ter aceitado o nosso convite os apoios à compra de casa podem de facto ser responsáveis por este aumento dos preços que se tê verificado o governo não deveria ter tido isso em consideração no momento de de aplicar estas medidas Bom dia cumprimento o Bruno Vieira Amaral Paulo Ferreira e o André Batista eh é evidente que todas as medidas de apoio à procura podem ter um efeito sobre os preços isso é natural isso é sabido eh e era naturalmente esperado pelo governo agora também não se pode dizer que os recentes aumentos têm como grande responsável estas medidas de apoio à compra de habitação pelos jovens quer dizer é preciso um bocadinho mais de cuidado até eh com dados para extrair essa conclusão agora em termos direcionais eu não tenho dúvida eh en enquanto economista que há uma contribuição de qualquer apoio à procura eh eh no inflacionar em alguma medida dos preços da Habitação agora como em qualquer medida eh de apoio à procura eh eh eh Há um efeito que vai ser repercutido nos compradores e nos vendedores eu não tenho grandes dúvidas também que eh no caso do Apoio aos jovens apesar de poder haver um aumento do preço da habitação que enfim não vou quantificar mas que direcional gentee só pode ser um eh apesar de haver esse movimento em termos líquidos para os jovens uma vez que têm isenção de imt uma vez que tem isenção de Imposto de selo o efeito líquido será positivo e portanto eles têm um grande alívio é um grande apoio na compra de primeira habitação da qual estiveram E arredados durante os últimos anos em grande escala quer dizer e e eh o o o dinamismo da compra de jovens eh da compra de habitação de primeira habitação pelos jovens nos últimos anos caiu para níveis eh muito baixos quer dizer os portugueses estavam habituados eh ter a sua primeira habitação com alguma facilidade com acesso ao crédito com oferta existente eh em várias zonas do país E e essa esse sonho essa ambição nos últimos anos caiu as pessoas os jovens em particular não têm capacidade de comprar a primeira habitação a preços razoáveis condizentes com os seus eh salários com os seus rendimentos e por isso e também por isso escolhem sair do país não não nos podemos esquecer eh dessa eh eh enfim desse eh movimento para fora do país dessa imigração jovem imigração jovem qualificada eh que pode atingir cerca de 30 a 40% dos jovens licenciados isto podem podem ser cerca de 20.000 jovens por ano e a sair de Portugal ou ou seja cerca de 200.000 nos últimos 10 anos e portanto é este o contexto eh perante o qual se se decidiu tomar estas medidas de apoio à compra da Habitação pelos jovens e não outro é preciso mais oferta É com certeza E e essa é uma grande prioridade do governo oferta pública também não como novo paradigma mas como eh um complemento ao aumento da oferta privada que é necessária para definitivamente tornar o mercado de habitação mais razoável e mais condizente com os rendimentos dos Portugueses e dos jovens em particular André pinotes Batista muito obrigado por ter aceitado também o convite para Estar Neste explicador a procura responde de facto mais depressa do que a oferta como é que se sai daqui tendo em conta que há de facto um uma subida nos preços verif fica-se essa subida nos preços e e há dificuldade para implementar medidas pelo lado da oferta muito bom dia a todos antes de mais cumprimentar o João Val azeved e também o Paulo e o Bruno Agradecer o convite no no essencial nestes debates que que vamos mantendo acho que é muito importante perceber de que ponto é que viemos porque quem nos ouve e que conhece os problemas e com os quais é confrontado e que a AD aliás tem sido muito inteligente na forma como deles fala Apesar de pouco eficiente nas soluções que para eles apresenta nós temos em Portugal um problema de acesso à habitação nomeadamente à primeira habitação e nomeadamente relativamente aos jovens é determinante que exista pelo menos um consenso de todo o o espectro político ou partidário de que o problema existe relativamente à forma como ele é tratado também é importante que sejamos críticos Porque não basta que Luís Montenegro nestes últimos 5 meses apareça a falar dos assuntos que preocupam as pessoas é preciso perceber Quais são as soluções que temos e quando nós eh apresentamos um desenho de uma Medida pública de Apoio aos jovens que Visa exentar eh estas aquisições do pagamento de imi e de imt e de impostos de cel aliás até ao valor de 633.000 € nós temos desde logo que perceber eh que estamos a falar para quem precisa muito quem precisa alguma coisa e até para quem não precisa ou seja Existe alguma cegueira no desenho desta medida Mas a questão mais grave nem tem a ver com isto ainda não se passou o tempo suficiente para fazer uma uma avaliação Cabal e como o João dizia é necessário ter prudência na abordagem que vamos ter agora não é preciso ter um doutoramento em economia para perceber como que funciona a elasticidade do preço da procura é evidente que eh nós estamos a criar aqui um efeito reconhecido aliás por Margarida balceiro Lopes que falava eh neste Impacto já o previa quando o governo desenhou a medida que tá a fazer com que nos primeiros quatro meses desde que a medida foi apresentada eh Tenha tenha havido já um aumento dos preços que não pode ser acompanhado nunca poderia e não pode ser acompanhado de uma um aumento da da oferta Ora nós não podemos durante vários anos na oposição como esteve o PSD dizer que temos um problema eh de de oferta e depois ir agir desta forma contra aliás aquilo que se sempre foi dizendo porque estamos no fundo a ter um efeito benéfico e não há problema em reconhecer que no início a medida tem um efeito benéfico mas ele é ilusório e nós vamos ver a breve treix quando fizermos Isto é matemática também tem uma forma muito simples de se ver que é fazer a derivada da da da função e perceber Qual foi a taxa de crescimento e de variação dos preços e nós vamos perceber que esta medida apesar de inicialmente ter um efeito favorável ou seja os jovens que acederam agora a ela evidentemente lucraram com ela mas o mercado no seu todo vai ter um um agravante naquilo que é o acesso à habitação e e isto vai acelerar estas esta medida vai acelerar o aumento dos preços e portanto há aqui uma questão e finalizo esta primeira introdução eh com isto há aqui uma questão que é no fim nós chegaremos a um mercado onde será ainda mais difícil aceder já aconteceu assim com o alojamento local Quando se diz que o mercado se autorregula nós sabemos que o mercado se autopromove é natural que assim seja mas no fundo isto não responde ao problema estrutural e de bases portanto nós Eh vamos ter problemas graves porque o PSD decidiu acelerar uma tendência que já existia e portanto agora que já passou a primeira fase e os primeiros bons sintomas depois a coisa vai se com aplicar e João V zevedo deixe-me pegar neste neste enquadramento do André pinotes Batista também que concorda de alguma forma com o que o próprio João Vale Azevedo fez há pouco de que de facto estímulos à procura fazem subir preços para lhe perguntar como é que se sai daqui porque de facto a oferta demora muito mais tempo a est disponível no mercado nós sabemos que desde o projeto à conclusão da Habitação passam-se anos senão décadas às vezes por causa dos problemas de licenciamento e toda a burocracia e e como é que sai desta armadilha em que de facto as necessidades são atuais mas respostas do lado da oferta vão demorar anos a estar no mercado Muito obrigado bem é é é interessante notar eem enfim salutar que o André pinotes Batista fala de uma tendência que já existia e fala de um problema de base e bem e é bom e é bom que haja Esse reconhecimento do problema e de facto a governação socialista não viu a situação e é que chegou em Portugal rapidamente e não viu a situação que se chegou em termos de aprovação de projetos simples eh em câmaras com maior Dimensão em que não há informação não há um workflow que as pessoas conheçam que os investidores conheçam não há previsibilidade sobre a aprovação de projetos há vetos de gaveta há um caldo de corrupção e isto e a isto e o a governação socialista assistiu impávida há uma menta de retalhos regulamentar há regulamentos contraditórios há sempre algum incumprimento e por isso é que o o governo vai implementar medidas de simplificação administrativa um Simplex administra administrativo urbanístico que tinha sido iniciar É verdade com o programa mais habitação mas que chega dejamos em 2023 o mais habitação chega em 2023 essas tendências que o André falou e os problemas de base quer dizer estavam no seu cúmulo em em 2023 portanto é por aqui é por simplificar licenciamentos mas de forma a de forma claríssima é eliminar estes Caldos de corrupção que existem em muitas câmaras é libertar solos é libertar solos por isso é que haverá uma lei de solos e apresentada brevemente e por isso é que é necessário fazer parcerias público ou privadas com processos expeditos em que investidores câmaras do Estado conseguem aprovar rapidamente projetos para a habitação a custos mais controlados é para alojamento estudantil é todo este movimento é toda esta dinâmica que é decisiva por parte deste governo não mas essa não devia ser a prioridade não se começou aqui a casa pelo telhado e falando de habitação ao criar estes incentivos e estes apoios e isenções a aos jovens enfim podemos podemos discutir o timing da publicação das várias medidas Eu percebo que e reconheci porque é evidente não se pode negar que medidas lado da procura tem um efeito de aumento de preços se mais nada for feito ag e esse e esse tem sido o obstáculo à à aquisição ao acesso à à compra da da primeira habitação são os preços se diminui por um lado através da isenção dos impostos o valor a suportar pelo potencial comprador se Mas por outro lado o preço das habitações aumenta ficamos na mesma ou não certo mas por isso é que eh é preciso em simultâneo e implementar as medidas de lado da da da da oferta quer dizer e com e com rapidez de forma Expedita mas repar em relação ao arrendamento põe-se a mesma questão passa pela cabeça de alguém neste momento retirar as medidas de apoio à procura o porta 65 por exemplo ou outras medidas de Apoio às rendas não não nós queremos que há em termos líquidos ainda um efeito positivo não é agora podíamos dizer a mesma coisa exatamente a mesma coisa em relação às medidas de apoio ao arrendamento é elas também provocam um aumento dos dos preços no mercado de arrendamento e da procura deixa-me pegar nesse ponto para perguntar precisamente isso ao André pinotes Batista se Neste contexto faz ou não sentido retirar medidas como a esta agora de de apoio de de de incentivo fiscal Se quisermos a os jovens colocada no terreno por este governo como a porta 65 que é um programa muito mais antigo por exemplo Paulo permita-me só uma nota aqui eu tento quer dizer penso que todos o tentamos fazer ter a maior honestidade intelectual nos debates em que nos vamos colocando e portanto não custa fazer diagnósticos corretos aliás é uma obrigação Nossa a fazê-lo coisa que já não estou disponível e aliás não permito eh São por vezes que os sound debates sobreponham e devorem aquilo que é o debate político normal não é correto não é justo e não é verdadeiro dizer que o anterior governo fechou os olhos como aqui foi dito eh ao problema que existia na habitação eu dou só apenas dois exemplos o reforço dos recursos humanos do iru os pacotes legislativos que foram aprovados para além do investimento público de sempre que foi feito não pode ser ignorado e nós não podemos dizer quando estamos na oposição que queremos uma casa para amanhã e quando estamos no poder dizer o que é verdadeiro mas há uma discrepância entre uma coisa e outra que as casas levam muito tempo a ser feitas e que levam muito tempo a demorar Ora pois bem sejam bem-vindos ao bom senso e ao Realismo Isso é o que sempre foi dito sobre a questão que me colocou é preciso dizer o seguinte a crise do acesso à habitação que vivemos é estrutural e persistente e este governo também persiste nest este vício de ter tratado como circunstancial e como se tivesse uma solução mágica para todos os assuntos quando estava na oposição e agora apelar à paciência ora todos nós os portugueses os outros partidos têm obrigação de ter paciência mas não têm obrigação de lidar com esta desfaçatez é evidente que quando nós temos aumentos de 7% segundo o Instituto Nacional de estatística e que as rendas sbem 10% aquilo que tem que ser colocado é que se se este tipo de medida fiscal se ela de facto é vantajosa ou não para a resolução do problema como acabei de dizer est estrutural e aquilo que nós temos verificado infelizmente desconfio e espero estar enganado e o partido socialista espera que eh a AD encontre Finalmente uma solução que estas medidas vão criar agravamento da situação e não melhoria por exemplo não é de alojamento local que estamos a falar mas aí tivemos a mesma problemática em toda a Europa em todas as metrópoles sejam lideradas por esquerda centro esquerda direita centro direita e nalguns casos até pela direita radical as medidas que temos assistido por toda a Europa repito são de contenção e desta especulação são de contenção do número de licenças que são emitidas são de cautela nas medidas fiscais que são tomadas porque este problema não é um problema também só português e gusta se perceber que a AD só agora é que despertou para a realidade o problema é estrutural é complexo e persistente onde é que estava este entendimento e esta e esta eh digamos honestidade intelectual aando da oposição é que quem campanha e quem sistematicamente na comunicação social e ainda hoje diz que tudo é fácil fica com a obrigação de tudo muito facilmente resolver mas nós temos uma AD que está prisioneira das suas próprias narrativas e quanto mais tempo vai passando na área da Habitação e nas outras áreas Estes são debates de que a governação do PS não queria saber ou de que a esquerda não tem resposta depois vão perdendo sustentação porque o que as pessoas pedem são respostas para os problemas delas finalizo com esta ideia enquanto nós não tivermos um parque público e um pacto de regime dos partidos moderados do sistema português para a sua construção enquanto nós não tratamos o problema como sendo um problema estrutural e persistente enquanto nós não tratarmos naquilo que é a gão dos nossos solos de tornar os terrenos mais acessíveis nós não vamos resolver este problema não vale a pena oo corpo político continuar intertido em passar culpas de uns para os outros nem em fingir que estas coisas têm solução rápida porque não têm mas eu lamento porque tenho memória e já vou na minha quarta legislatura na Assembleia da República que não tem existido nem esse de regime nem essa disponibilidade nem essa seriedade intelectual nas discussões que fomos tendo no passado mas como é de futuro que nós queremos falaras e para o futuro é é previsível é possível existir um pacto de regime neste setor da Habitação Que promova mudanças e medidas que tenham efeito a breve prazo acho que será possível um pacto de regime enfim se o PS e tiver consciência de que não pode andar a brincar com o mercado que é o que tem feito andou a brincar com o mercado de arrendamento eh lançou a confusão lançou e a incerteza sobre eh até eh o cumprimento de obrigações contratuais no âmbito dos contratos de arrendamento eh congelou eh praticamente congelou ou tinha disposições que permitiam congelar o valor das rendas entre contratos e portanto isto mina eh em absoluta a confiança por exemplo no mercado de arrendamento e e depois de uma experiência que não é de décadas é de quase um século que nós temos em Portugal de destruição do mercado de arrendamento o partido socialista com o programa mais habitação Apenas cavou mais eh este este buraco esta desconfiança no mercado de arrendamento e portanto enfim se o pf tiver essa responsabilidade perceber que de facto e eu concordo com o André que o problema é estrutural e ente também porque sucessivos governos não do PSD mas sucessivos governos e e provocam esta eh eh incerteza esta desconfiança no mercado realment Super perceber Isto é claro que podemos eh ter um pacto de regime Olhe para não não haver esta volatilidade para ver não para não haver alterações sucessivas no regime de arrendamento Urbano para dar um exemplo nos e em relação a outras eh eh eh eh outras medidas do lado da oferta o partido socialista tem que também perceber de uma vez por todas que eh não é com um emaranhado e em termos de licenciamentos Não é com a insistência também de previsibilidade ao nível dos licenciamentos que se consegue alguma coisa e também não é com uma bala de prata Eh chamada habitação pública é preciso eh unir esforços é preciso setor privado é preciso o setor cooperativo e é preciso também o setor público unir em esforços agora eu lembro que o discurso do líder do PS e exministro também com a pasta da Habitação problema atribui o problema da Habitação há transformação isto há discurso com isto não estou a inventar há transformação h financeirização de Economia há transação de grandes quantidades de capital para o setor imobiliário enfim que na sua cabeça não sei podiam André P Batista para para responder e para para fechar Sim sim permita-me só é é este discurso que depois só leva a uma solução que é habitação pública habitação pública habitação pública deixando tudo o resto pendurado como também se fosse este o sonho dos jovens portugueses ir para uma habitação pública a habitação pública serve é necessária para situações de emergência é precis deix lá S and p Batista força força para responder e para fechar não muit sim muito rapidamente é muito importante falar de Pedro Nuno Santos por dois motivos Primeiro para que todos os ouvintes percebam e eu não me estou a referir ao João que é meu interlocutor hoje estou-me a referir a tudo o que foi os debates parlamentares nos últimos anos que o PSD na ânsia de atacar o então ministro da que tinha a tutela da Habitação teve uma abordagem pouco séria deste tema uma abordagem pouco séria porque sentia a necessidade de atacar aquilo que intuía ser o o futuro secretário Geral do partido socialista panto o maior impedimento para que houvesse um pacto de regime no passado foi a mesma cegueira de atacar Pedro nundo Santos quando ele tem foi de facto e o aquele que teve esta tutela com o maior investimento público de sempre e com a maior priorização eu lembro-me Pedro Nuno Santos no Parlamento ter colocado esta este tema na agenda durante a sua governação mas é preciso perceber o seguinte também é absolutamente injusto fazer uma crítica ao PS porque agiu sobre o Mercado agir sobre o mercado não só não é pecado como é desejável essa essa atuação tem que ser ponderada e ada agora não queiram convencer as pessoas que ter no mercado de arrendamento algumas regras é prejudicial perguntem aqui viu a sua renda aumentada de 300 para 600 de 600 para 900 e que vem praticado nas grandes áreas metropolitanas nomeadamente mas não só pressos que parecem de Tókio ou de Londres se tem ou não tem que haver uma intervenção Eu repito não vale a pena quererem acantonar o PS naqueles arquétipos patéticos da esquerda venezuelana que é uma coisa que não lembra a ninguém por uma razão muito simples em toda a Europa em todas as grandes metrópoles existem políticas de controle do mercado de arrendamento não é no sentido de maniatar nem des proteger os proprietários É no sentido de equilibrar e isto a AD enquanto não perceber vai continuar a fazer discursos muito redondos mas a não mudar nada na prática é que como a Helena Roseta me ensinou um dia tive o privilégio aliás Helena Roseta que foi Eleita pelo PSD e pelo PS mas sobretudo que teve sempre como prioridade à habitação uma coisa que ela sempre disse é que não se podia perder a oportunidade que o o prr nos trouxe e que o governo de António Costa também imprimiu de priorizar Esta área enquanto o PSD não perceber isto As pessoas vão continuar a sentir na sua vida este problema muito bem posições bem Claras sobre este tema que nos vai acompanhar seguramente ao longo de muitos anos a habitação André pinotes Batista João Vas vedo obrigado a ambos por terem estado nesta manhã bom dia obrigado ob obrig [Música]