Vídeo: Miguel Prata Roque: “PSD tem de se virar para o Chega”

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e para a comissão de inquérito de hoje convidamos o antigo secretário de estado um antigo secretário de estado do Governo do PS entre 2015 e 2017 é professor há 20 anos de direito na faculdade de direito da Universidade de Lisboa e todas as semanas participa em combates noturnos de oratória e debate na Sic Notícias no L no linhas vermelhas da SIC com o Miguel Morgado Bom dia Miguel prata Roque bom dia bom dia bemvindo à comissão de inquérito bemvindo vou explicar rapidamente as leis que que enquadram esta fissão de inquérito eu até trouxe a minha Constituição de para estar juro que não tem cábulas e podem até foi o Jerónimo de Sousa que lhe deu hou uma altura em que os deputados do do PCP andavam todos com a mas é de facto medição é de facto medição da Assembleia da repúbl então eu trouxe o grande livro das regras da comissão de que é um guardanapo de papel então há há três regras vamos fazer cinco perguntas se acertar corretamente recebe cinco pontos se e não acertar E na resposta certa não recebe pontos mas pode pedir ajuda e se acertar recebe dois pontos parece bem não violei nenhuma regra constitucional na Constituição não sei eu só não sei se há horis de melhoria porque eu estou muito habituado na minha faculdade is já é oral exatamente vamos começar a somos implacáveis primeira pergunta vamos aqui um bocadinho de história eu próprio tive de ir Rever aqui algumas coisas já não já não me lembrava mas em que ano se deu a Vila Franc Ah isso é muito simples então eu sou professor de direito constitucional mal seria que não soubesse às vezes às vezes então a vilafrancada foi um levantamento de do Infante Dom Miguel em 1823 contra a Constituição de 1822 pois ouve Isto é houve tá aar os professores aliás Vila Franca de xira passou a ser Vila Franca da Restauração até à abrilada e depois da derrota dessas forças absolutistas e da Vitória dos liberais nos liberais do século XIX bem entendido librar do século XIX nos casos me revejo Vila Franca regressou à sua ao ao seu nome de origem se não fosse inconstitucional eu daria 10 pontos mas totalmente inconstitucional totalmente M sim mas tem tem ligações a Vila Franca sim os meus pais moram em Vila Franca moram desde que eu nasci eu nasci em São Jorge de arroi numa CL numa clínica privada para aqueles para aqueles para aqueles que me acusam de ser um perigoso esquerdista e portanto nasci mas se se pudesse escolher teria nascido Hospital Público vi toda a minha vida toda a minha vida foi feita justamente em Vila Franca de xira contra os excessos do Partido Comunista português que governou a Câmara Municipal de Vila Franca de xira desde 1976 até 1997 eu na altura era muito jovem nem vou dizer a minha idade na altura mas deixei-me pensar tinha 19 anos nessa altura quando fui candidato e um dos principais promotores da candidatura de Maria da Luz Rosinha do partido socialista a presidente de câmara e fui presidente da associações estudante no Conselho da Franca de xira combati muito combati muito o totalitários do Partido Comunista eu acho eu acho muita piada quando me quando me tentam acantonar a determinada orientação lógica que não corresponde à aquilo que é experiência da minha vi existe essa ideia de que no poder autárquico o Partido Comunista é bastante competente mas pelo que está a dizer pelo menos em Vila Franca terá havido uns sucessos quer explicarnos melhor não a única questão é esta obviamente que o partido o poder local em Portugal tem essa grande vantagem a gente colocar as pessoas todas a conversar e a trabalhar em conjunto em prol das Comunidades locais eh e o Partido Comunista português em Vila Franca fez um trabalho excelente durante vários anos Ainda que houvesse discordâncias ideológicas sucede que nós na altura estávamos naquilo que designá-la eu acho que a primeira eleição autarquica foi de 1978 H até 1997 e obviamente a eternização no poder tem sempre eh consequências graves porque há sempre vícios de manutenção determinadas práticas e portanto é bom que haja renovação democrática e que haja também alternativa mas também alternância portanto até foi bom que agora o PSD tivesse ido para o poder J sim é importante que o partido socialista tenha essa capacidade de fazer uma introspeção de reflexão sobre as coisas que correram bem e as coisas que correram mal o país precisa obviamente também que todas as pessoas se sintam representadas pelos órgãos de soberania por exemplo eu acho que foi muito importante Bem sei que há críticas relativamente ao modelo da jaring Onça Mas se nós pensarmos bem o modelo da geringonça permitiu trazer várias pessoas que estavam afastadas da tomada de decisão para esse círculo de responsabilidade de responsabilidade mas deviam ter assumido outras responsabilidades os ao eu até acho que podia ter sido preferível h a Assunção de responsabilidades governativas por parte desses mesmos paros que eu digo isto já o o o Paulo desculpa o João Miguel já há pouco estava a dizer que fui secretário de estado de 2015 a 2017 justamente quando se constituiu a jaring conça eu acho que uma das principais vantagens foi a circunstância de através da negociação entre os vários partidos à esquerda haver uma maior responsabilização da parte de partidos que estavam sempre na zona do protesto bloco de esquerda e Partido Comunista aliás devo elogiar a lealdade deve elogiar a transparência à frontalidade puderam ter acesso a dados estatísticos às contas públicas a perceber que quando se tomam decisões políticas têm que se tomar opções e portanto eu acho importante que cidadãos porque até 2015 as pessoas que votavam na udp que votavam no Partido Comunista português que votavam depois no PSR mais tarde no bloco de esquerda não se confrontaram com essa responsabilidade pardos foram penalizados depois eleitoralmente por essa aproximação ao poder ou não bom isso é verdade e pode de facto isso já tinha acontecido também com a experiência francesa quando miterran faz um acordo Inicial com o Partido Comunista francês que leva depois segundo alguns à destruição desse mesmo partido eh se calhar é um elemento desmobilizados de consenso mas eu sinceramente sou muito favorável a esse processo de negociação e esse processo de consenso e defende Esse princípio de inclusão por exemplo à direita h comilidade de por exemplo o cheg poder vir a integrar um go eu percebo a pergunta que me está a fazer relativamente à iniciativa Liberal eu Julgo que teria sido preferível obviamente que os resultados eleitorais aquilo que demonstraram é que a iniciativa Liberal juntamente com o PSD e CDs não chegavam paraformar maioria e portanto eu percebo que a iniciativa Liberal tenha preferido pagar para para ver ou seja ficar a aguardar como é que o que o governo da Ad governa e ter maior liberdade de movimentos para criticar para fazer propostas mas Julgo que teria sido importante também essa integração da parte da iniciativa Liberal não do CH relativamente ao chega eu não sou favorável por exemplo há um constitucionalista Carl lowenstein que defende a ideia da Democracia militante que é aquela ideia de nós estabelecermos lá está linhas vermelhas Barreiras aos partidos extremistas e que são contrários ao estado de direito democrático e portanto o chega não pode ter um programa político que respeita à Constituição e ao mesmo tempo ter altos dirigentes nas redes sociais a dizer alarid a espalhar vídeos com mensagens falsas eh não pode ter um partido que ataca os estrangeiros que é xenófobo e portanto obviamente que não me parece e sequer ível que um partido democrático Como é o PPD PSD possa chegar a um acordo com o chega e julgo aliás que a postura de Luís Montenegro nessa perspectiva tem sido altamente elogi E altamente elogiável e portanto parece-me sensata essa posição de exclusão do partido não de exclusão dos eleitores porque também há muitas eh Há Há muitos desejos por trás do eleitorado que votou eh não chega em 2024 em janeiro de sim em janeiro de 2 em janeiro de 2024 e que depois deixou de votar em junho de 2024 quando tivemos eleições europeias eu sinceramente o que me parece é que o voto nos chega foi um voto essencialmente de tentativa de pressão sobre o PSD para que o PSD governasse à direita colocasse limites em matéria de imigração e que adotasse políticas do ponto de vista dos costumes mais restritivas do que aquelas que o PSD tem aprovado cinco pontos até já até agora para na primeira pergunta portanto é um pleno até agora até agora s vamos continuar um pouco aqui também na história na história mais mais recente Miguel Qual é a data de fundação do PS ai ai a data de fundação esta não vem esta não dá nas aulas de de direito constitucional ou dá Calma calma posso L dar posso lhe dar três hipóteses não não não preciso de hipóteses não preciso de hipóteses estava só aqui a fazer uma uma memória SIM Portanto o PS eh foi fundado em 1973 em Bad Monster Eiffel ex Eu agora estou em dúvida relativamente à data de março de 1973 eh quer ajuda não se o ano arrisca está certo o ano está certo V eu vou arriscar eu na vida sou est assim eu prefiro eu prefiro arriscar vamos lá eu prefiro arriscar e a pedir ajuda desnecessária e portanto eu Julgo que é 19 de abril de 1973 Fantástico muito deou lá estava com dúvida pensar fazer cont Isto foi só para vos deixar ansiosos a fazer contas mas O Miguel disse recentemente numa entrevista e que o PS às vezes está demasiado agarrado à Resistência e e a passado H também também disse já que que a nível de da negociação orçamental o PS devia eh a votar contra o orçamento Tem havido este todo este empasse entre o PS e o governo para negociação do orçamento com muitas condições de parte a parte acha que o orçamento vai acabar por ser e rejeitado no Parlamento sim eh bom eu só queria fazer aqui uma defesa de honra relativamente a minha resposta anterior eu estava a pensar em 19 de Março que é o dia do pai e portanto fiz a confusão entre de abril e de facto do meu ponto de vista o pai do partido socialista continua a ser obviamente máo Soares uma referência histórica importantíssima para qualquer pessoa social-democrata porque é assim que eu entendo o partido socialista e a influência de Mário Sares ultrapassa as fronteiras do PS Evidente certeza com certeza que sim mas eu acho que a importância da figura de Mário Sares tem a ver precisamente com essa capacidade de agregação com essa capacidade de ouvir as pessoas mas também falar com as pessoas com uma grande frontalidade por exemplo Hoje em dia a figura de Mário Soares Se passasse a vida no tiktok ou a ser coberto pelas televisões que fazem reportagens 24 horas sobre 24 horas obviamente que porventura não teria tão tanto sucesso Quanto tem hoje em dia também se fala o mesmo do Winston Churchill lembra por exemplo da viagem de Winston Churchill aos Estados Unidos durante a Lei Seca em que teve que ter uma receita médica do seu médico de família para que pudesse levar uma caixa de garrafas de Whisky nessa mesma viagem dizendo que isso era essencial para a conservação do seu estado de saúde hoje em dia decia bêbado diz-se assim do Winston Churchill que bêbado que fumador que cidadão absolutamente inveterado que dorme até às tantas da manhã e portanto nós hoje estamos bastante mais puritanos em 2024 do que estávamos no início do Século XX e do que estávamos em 1970 e do que estávamos em 1980 o que seria de alguém do Ministro dos negócios estrangeiros que dissesse como André Gonçalves Pereira este o salário que me pagam como Ministro não chega para me pagar os charutos cubanos mas regressando à pergunta à pergunta do do orçamento pol obvi e as negociações do orçamento quando digo coisas parecidas porque sinceramente eu a minha a minha visão relativamente à intervenção cívica é uma visão sempre muito desprendida e portanto eu disse aquilo em que acredito de forma viamente não alimenta aspirações políticas faço faço daquele discurso que todos fazem eu serei aquilo que quiserem de mim eu estou disponível quando o país precisar de mim há momentos há momentos históricos em que eu posso estar disponível para ter essa intervenção pública isso dependerá de várias condições da minha vida pessoal de sinceramente de saber se posso ou não posso ser útil se isso me dá gozo ou não me dá gozo Mas regressando a essa como é que olha para todo este IMP em torno da da negociação do do orçamento exatamente eu ainda há pouco estava vos a dizer que eu acho que as pessoas devem sentir-se representadas pelas instituições e nós temos que ser muito claros apesar do partido socialista ter ficado só a 52.000 votos do PSD foi Evidente nas últimas eleições legislativas que as pessoas quiseram uma mudança e quiseram experimentar políticas de centro direita já nem vou utilizar a palavra direita porque de facto a votação dos chega de 18% é também bastante relevante e o partido socialista não pode querer reconciliar-se com os eleitores não pode querer ser levado a sério se não interpretar bem esses resultados eleitorais as pessoas quiseram há muito pouco tempo que o país fosse governado à direita o que nós estamos temos estado a ver nos últimos meses é que Luís Montenegro governa com o orçamento do PS aplica as medidas que o PS deixou Preparadas por exemplo o grande sucesso das intervenções cirúrgicas oncológicas Se vocês forem ler os trabalhos preparatórios da direção executiva do CNS verão que esse mesmo programa já estava a ser preparado desde desde dezembro é normal é normal que assim seja ainda bem que assim é porque era o que faltava que nós fizéssemos táboa Rasa de tudo o que foi bem feito anteriormente Por exemplo quando o governo da jaring Gonça tomou posse apesar de se dizer que reverteu várias medidas houve um conjunto de medidas que estavam em andamento que este que o governo da jaring levou à frente por exemplo eu como secretário de estado da presidencia do conselho de ministros Aproveitei um projeto de digitalização do Diário da República eletrónica e transformação desse mesmo serviço num serviço gratuito e Universal e esta Entre várias outras medidas que foram sempre sendo executadas agora tem que haver clareza os portugueses têm que saber o seguinte se tivermos um governo de direita as políticas são estas Se tivermos um governo de esquerda as políticas são aquel outras mas o está dizer éno tornar mais à esquerda ao centro esquerda o que este Governo está manifestamente a fazer é o contrário daquilo que disso durante vários anos este governo dizia que não era que não era recomendável que se aumentasse o salário mínimo nacional este governo dizia que não era aceitável que eh se lançasse dinheiro sobre os problemas este governo dizia que governo a lançar dinheiro são os problemas aquilo que o governo tá a fazer tá a falar de queê do do do complemento extraordinário para pensionistas por exemplo não sei é uma pergunta lá está quando houve a crise inflacionária e o governo António Costa obviamente que essa medida de António Costa quando para combater a inflação ao em vez de subir as reformas dos pensionistas atribuiu esse valor adicional a todas as famílias para cobrir o aumento da inflação essa medida manifestamente foi eleitoralista e na altura o p SD criticou de uma forma muito viamente essa medida e neste momento adotou a medida exatamente igual também é verdade que por exemplo este governo diz veio com a defesa de baixar os impostos já era esse o programa económico no PSD mas como vimos pela por por aquilo que resultou de uma análise objetiva da baixa do IRS a grande percentagem de baixa de IRS já estava decidida pelo orçamento 2024 por de António Costa Portanto o que eu sinto é que o eleitorado de direita não sente grandes diferenças entre uma governação de esquerda uma governação direita um orçamento do do do governo não o que o PS tem é que obrigar o PSD a cumprir as suas promessas e aplicar o programa político que apresenta aos portugueses Porque se o obar a descida do irc OB OB se o obj não o PSD que tem que criar as condições para aprovar as medidas com que se comprometeu Então acha que o p o PS tem tem que tem que virar para o chega para o chega em matéria fiscal manifestamente em matéria fiscal manifestamente Mas isso não é contraditório o PS durante vários anos andou a a tentar impor ao PSD linhas vermelhas politicamente isso é legítimo dizer não os senhores vão-se atirar para o col de chega isso é perverso e agora no fundo está Não isso não é empurrar o PSD para osos chega então vamos tentar vamos estar tentar alinhar uma coisa tem de ser rápido para Então vou vou ser muito R estamos a ficar com pouco tempo vou ser muito ainda perguntas perguntas eu não sem dúvida Sem dúvida vamos lá seria o primeiro seria o primeiro vamos ver muito rapidamente esta parte para fazamos muito rapidamente h não é aceitável que se Exclua o eleitorado que vota num partido político que está reconhecido pelo tribunal constitucional eu não sou favorável sequer a norma da constituição que proíbe a existência de partidos políticos em função da sua ideologia Esse foi um modelo criado pela constituição alemã depois da segunda guerra mundial mas não parece ser um modelo aceitável quando eu eh tenho afirmado sempre que o chega deve estar excluído de qualquer solução governativa é porque o chega representa um ataque às liberdades individuais e o partido socialista é um partido que defende a intervenção do estado na economia mas também essas liberdades individuais em todas as matérias que digam respeito a defesa do estado de direito democrático e das liberdades individuais o partido socialista estará sempre do lado em que sempre esteve e votará obviamente do lado do PS D contra essas mesmas medidas agora relativamente à visão económica que os partidos de direita têm sobre o modelo social que querem implementar não faz nenhum sentido que seja o partido socialista a dar a mão ao PSD muito bem ficou claríssimo isso vamos vamos para a próxima questão as terceira pergunta as eleições presidenciais de 86 que puseram Mário Soares na segunda volta a Freita hoos do moral foram marcantes para si e Miguel prata Roque para a sua formação política já Lemos várias vezes sobre isso a pergunta é que de votos teve na segunda volta vamos aqui arredondar as unidades não vamos às teve 51% calar também sabe as 10as e c 51,11 51,1 mas tenho aqui foi fo mas eu fui consultarão e arredondado 51% sei sei oino de Freitas do da campanha de Freitas do a música do rivos a música do ros tinha família na covel que tinha cartazes de Freitas do Amaral tá a falar do deitas do Amaral eu agora estava a pensar no Ino de mar estava a pensar do Freitas Liberdade do Rui Veloso H quem é que deve ser o candidato socialista a blé agora deve ser uma personalidade de esquerda que tenha a capacidade de falar de uma forma Clara ao país mas que tenha um sentido institucional da função Eh agora estou na parte séria Claro estou na parte séria da minha declaração eu sinceramente eu tenho muito respeito pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa que foi meu colega de faculdade que foi meu arguente tese de doutoramento com quem nunca fui aluno nem recebi aulas do mesmo Mas trabalhei com o mesmo em juris de Mestrado em juris de doutoramento tenho até muito apreço pessoal mas Julgo que desinstitucionalizar a função de Presidente da República Grou a instituição da presidência Julgo que não mas tornou uma presidência eu não queria utilizar não queria Eu geralmente cito personalidades políticas de outros quadrantes políticos e agora vou citar Passos Coelho tem sido manifestamente um catavento dá profer declarações em função dos inquéritos de opinião em função das posições maioritários em função eh da posição que no fundo lhe é mais conveniente e lhe traz mais popularidade é Manifest justamente um político preocupado com a eternidade mas na verdade a maior parte dos políticos que ficam recordados pela história são aqueles que têm a coragem de enfrentar esses momentos de tormenta e às vezes irem contra caso caso o orçamento do Estado chumbe Marcelo Reel Sousa deve dissolver o Parlamento isso com certeza isso com certeza eu acho aliás incompreensível mais uma vez Mantendo a sua coerência acho mais uma vez absolutamente uma atitude de catavento como Lhe chamava Passos coelho e ter dito em 2021 que dissolvia o Parlamento se não houvesse um orçamento aprovado e que agora diga justamente o contrário eh parece-me isso absolutamente incompreensível isso também degrada nesse sentido sim h a a crença das pessoas nos nos ti Olhando agora para a sucessão Dele quem é que do PS Qual é a figura olha e o PS tem muitas personalidades políticas que poderiam exera is tem sido um problema que é dificuldade em escolher uma é é como é como o te portanto diga o nome exato muito rapidamente que é para fecharmos este tema tenho que dizer tenho que dizer três não um manifestem voto um voto então para ser claro o meu voto e o meu apoio será obviamente a Mário Centeno julgo Sérgio Sousa Pinto Julgo que Mariana Vieira da Silva São personalidades que têm também condições para o exercer e eu acho que é preciso também um salto geracional instituição Portuguesa que tenho aqui na mão ainda que em versão de miniatura diz que qualquer cidadão com mais de 35 anos pode ser candidato a presidente da república nós tivemos um líder parlamentar do PSD peço desculpa mas que disse que Leonor beleza que teria 78 anos eu não se deve falar sobre a idade das senhoras mas Leonor belesa trá 78 anos 77 quando e houver eleições presidenciais em 2026 não é aceitável que nós critiquem trump e biden relativamente à candidatura Nessa idade e que em Portugal não consigamos encontrar alguém que esteja em idade eh ativa para exercício dessa mesma função presidencial Miguel temos que acelerar Ainda faltam duas perguntas e estamos quase em cima das 10 da manhã pergunto-lhe agora por iniciativa de quem foi fundada a faculdade de direito da Universidade de Lisboa em 193 mais simples Então essa foi por Afonso Costa primeiro-ministro português em 193 muito bem junho de 1933 as aulas começaram em dezembro de 19 numa numa frase numa frase eh eh muito curta Miguel foi aluno da Universidade de direito e é professor também as Universidades continuam a formar bons juristas ou temos falta de bons juristas em Portugal Olha eu eu dou alas todos os anos não há 20 anos há 23 anos e devo dizer que sinto jovens portugueses cada vez mais preparados do ponto de vista Cívico não tenho nada essa visão de que bom antigamente as coisas é que eram boas Eles não sabem nada sabem muit muito mais do que eu sabia Quando entrei na faculdade de direito há os 18 anos tem é um conhecimento distinto daquilo que nós temos hoje tem a capacidade de pesquisar dominam a tecnologia o problema é depois a filtragem das fontes ou seja esse é um problema também da investigação académica hoje em dia muito bem Temos mesmo de avançar e para respostas muito rápidas Em que ano começou a transmitir a notícias e pá é a oportunidade de fazer o já vi o primeiro é que isso me deixa isso é que me deixa emulos com o meu patrão pronto achava que vinha cá brilhar não é pois pois agora pode pedir ajuda já que não quer mas bem da Alberta Marques Fernandes notícias notícias vamos lá rápido quer ajuda foi um ano trá Não não quero ajuda porque eu ou tenho 20 ou tenho 20 ou tenho 25 um ano trágico hum ah é fácil TRS dois um tem de responder então deixa-me só pensar h não estamos a pressionar Mas vem à 10 da manhã temos mesmo em CMA da hora eu não sei se foi 2008 2009 mas não quer ajuda Hum não quer 2008 2009 vamos arrepiar caminho vamos arrear é avisado a pedir ajuda é avisado pedir ajuda era avisado 20 ou 2 assim corajoso 2001 hum 200 2001 Miguel prata Roque muito rapidamente eh protagoniza grandes combates Como dizia no início da comissão de inquérito com o Miguel Morgado nas linhas vermelhas da SIC eh é muito falado no Twitter convive bem com a Vox popul das redes que é muito ácida e muito má eu sou eu sou um grande defensor da Liberdade da liberdade de expressão e e não projeto a minha vida naquilo que os outros pensam de mim Eh não tenho sinceramente ao longo da minha vida isso diz Dime pouco e nunca fui de tribos nunca fui de grupos nunca me vesti da mesma forma que os outros nunca fui arrastado para bebedeiras de cerveja porque os outros iam beber e portanto não tenho não tenho nada essa mentalidade manada acho muito importante aliás devo dizer aquilo que qualquer publicit publicitário diria é que qualquer publicidade é boa publicidade e portanto eu agradeço muito aos meus haters que me deem essa projeção públ que manifestamente eu não Mere muito bem ganharam aqui mais um argumento esteve a de fazer 25 pontos fez fez 20 muito obrigado por ter vindo à comissão de inquérito até próxima ob [Música]