Vídeo: Helena Matos: As empresas públicas são um negócio ruinoso para os portugueses?

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as empresas estatais propiciam momentos de confronto político alguns até bastante interessantes Mas Helena São um negócio ruinoso para os portugueses São não são eh muito frequentemente T sido eu aliás para introdução a esta conversa acho que eh alguns dos ouvintes tiverem curiosidade poderão googlar uma coisa como o setor Empresarial do Estado a direção Geral de tesour e Finanças e encontrará um aquilo que é a nossa condição de sionistas enquanto portugueses não é eh e perceberemos alguns dos nossos dos nossos problemas nós por exemplo nas participações do estado da chamada carteira principal é claro que encontramos a luz a RTP encontramos depois também a nave a célebre nave Eh que que que tanto ouvimos falar no verão passado a propósito da questão de Cristine rier winer Depois temos percebemos claro que também destas participações fazem parte as unidades locais de saúde vulgarmente aquilo que nós organizamos por Hospital Santa Maria Hospital do Oeste Hospital da iria temos os transportes E aí perceberemos também que nós falamos muito Da TAP mas há aqui pesos muito pesados em terra como é o caso do Metropolitano de Lisboa eh Depois temos toda a parte eh e de outras empresas que depois elas mesmas têm lá dentro outras empresas mas antes de irmos aí pensem no banco de fomento pensem na caixa geral de depósitos é claro que os desempenhos não são todos iguais no caso da caixa geral de depósitos até conseguimos que que fosse reembolsada a ajuda que lhe tinha sido dada infelizmente isso não foi feito pela Tap e depois temos outro tipo até de participadas que têm lá dentro outras participadas estão a ver aquelas bonecas russas têm sempre outras lá dentro é o caso de um setor eh que de que só se eu falar quando há um problema tipo um escândalo são as chamadas indústrias na área da Defesa porque se nós temos alguma dificuldade de acesso muitas vezes a informações sobre as empresas públicas quando chegamos H tudo que tudo o que tem a ver com a defesa eh além do daquela opacidade habitual junta-se aqui o problema do segredo de estado e nós vimos como a propósito das obras no no hospital militar e dos investimentos no hospital militar eh uma simples parede de tijolo já quase que também era um segredo de estado estava em causa segurança nacional nós temos eh ouvimos falar muito destas empresas na área da Defesa nas participações na área da Defesa por causa dos problemas Sobretudo com estado Marco Capitão Ferreira pois sai da da da da do radar mas nós continuamos a saber muito pouco por exemplo sobre a o quanto e se investe se gasta quanto custa Como é gerido o Arsenal do alfeite em PF por exemplo e a aid que é uma empresa de investig ação e desenvolvimento eletrónica eh portanto a Extra há aqui várias tem a ver com a trafaria há aqui esta parte das áreas de defesa não é apenas uma questão de montantes é também uma questão de alguma h nebulosidade eu não quero sequer dizer mais Depois temos uma parte que é aquela que geralmente quando se quer falar e quer dar um exemplo dos Absurdos da da do das participações do estado vai ser esta parte que é chamada carteira acessória e onde eh existem eh participações algumas delas para lá simbólicas mas mesmo eh para lado simbólicas como será a participação na cooperativa cultural recreativa da gafanha da Nazaré onde a participação eh do Estado em mínima está em valores mínimos ou na fosforeira Portuguesa eh e que são coisas que muito porventura resultam até de de coisas históricas mas por exemplo temos aqui um um percebemos por exemplo que o estado português ainda tem participação no World Trade Center em Macau por exemplo eh na Tapada Nacional de Mafra é sempre aí que encontramos também a parte do matador regional do Barroso e alto tamga eh portanto um bocado aquelas participações não sei se estás a ver porque estás com ar animado estou na lista estou na lista estou na lista S algumas participações fereira nacional 0,01% prto é são coisas mesmo simbólicas mas depois temos aqui a parte participadas ess GPS não é e que aí a participação é de 100% e é vultuosa como como se percebe portanto temos aqui várias em nestas participações é um universo que nós vamos conhecendo muito mal e ainda temos uma outra lista que serão as outras participações chamadas outras participações que são aqueles que estão mais ou menos para serem alienados não sei bem como é que é dizer isto Onde encontramos muito daqueles eh os chamados Aveiro Pólis Beja Pólis chave chave Pólis mas encontramos algo encontramos aqui quando se olha para aqui percebe-se Qual é que é o porta-aviões chama-se banis Né são as empresas que estão em liquidação não é que já não t atividade e que T que ser abatidas sim portanto que estão portanto é um universo muito grande muito grande eh do qual nós só temos em geral eh notícia quando as coisas estão eh a correr mal por alguma razão porque é um universo em que muitas vezes e é claro que temos aqui sempre aqueles que estão mais na na no foco como é o caso da Tap mas é é muito mais do que a TAP há empresas que têm eh um historial de apoios eh até tal mais longo que a TAP e e isto convém olhar por duas razões a primeira razão e por exemplo quando se olha para a TAP uma das coisas que se percebe é que o estado português é muito generoso nestes apoios em geral se V vamos sempre com uma retórica muito patriótica eu quero só fazer aqui uma observação As Caravelas foram uma uma parceria públic ou privada eh portanto As Caravelas dá 500 an sim porque quando vem porque tá aparecem logo As Caravelas esta gente anda toda com o discurso da descolonização do não sei quê não sei quê os descobrimentos não foram um descobrimento foram um achamento patat ti patatá assim que se beliscam um bocadinho no estado ou já está a berre outra vez e e portanto eh temos aí eh novamente As Caravelas mas para a eh As Caravelas foram uma parceria pública ou privada e para as pessoas até que gostam daqueles discursos sobre o empoderamento feminino eu quero dizer então que descobrirão uma mulher fantástica que era a sogra de Dom João I e eh e que é por exemplo uma das pessoas que patrocina ali do seu bolsinho era tinha um estatuto extraordinário ela era sogra mãe de Reis aquelas coisas todas e ficou viúva muito nova não voltou a casar e Senhora de extraordinária Fortuna o Alexandre que tem tem escrito sobre rest de Portugal eh perce e e portanto vai se tornar mas não está há Mercadores há eh isso depois explica em boa parte aquela forma de dos Capitães do natário por exemplo nos novos territórios e e que tem muito a ver com esta havia uma espécie de de de mapa para se ir gerindo As nov novas descobertas em em função da da pessoa que tinha aquela concessão Beatriz de seu nome ah sim é um problema Olha digo-te já são todas Beatriz e isabi portanto e e e uma pessoa perde sim sim Dona Beatriz é uma é uma é uma uma mulher eh uma pessoa olha olha para ali e pensa eh O que é que o inglês tinha feito com esta com esta história não é hum pronto mas é eu referi aqui pelo caso de ser uma mulher mas claro que até há pessoas que patrocinam mais mais Caravelas eh ou na como não o termo Pois nós nós temos sempre chamamos sempre Caravelas mas não não é mesmo nada tudo a mesma coisa mas voltando agora aqui o estado português é muito generoso eh com muitas vezes nos apoios que dá e a estas empresas eh Generoso não só porque os repete eh Sem muitas vezes Fazer uma avaliação do do passado é é como se a cada novo apoio o contador fosse posto a zeros E então Eh já não há prejuízo nós vemos muito essa questão da Tap quando diz que a TAP está a dar lucro quer dizer qualquer um de nós daria imensos lucros se nos apagassem todas as nossas dívidas não é por exemplo crédito da casa e e depois claro pagavam noos tudo não é claro que estávamos a dar muito lucro eh e aquilo que nós temos aqui por exemplo vendo eh na ajuda que foi concedida à Tap por comparação com outros países em termos percentuais a ajuda concedida à Tap eh foi para praticamente o dobro daquela que foi concedida à LF tança por exemplo não é e não vamos comparar o o o bem-estar ou a solidez das Finanças alemãs e portanto com as nossas e nós por exemplo a ajuda concedida a TAP terá representado 1 pon 1,3 por da despesa total do Estado o que está significativamente acima do 0,6 da ajuda que foi concedida a lança pela Alemanha depois e quando se consulta aquelas listas que eu disse das diferentes formas de participação eh do estado português em diferentes empresas e grupos empresariais nós eh percebemos que eh as tutelas são partilhadas nós por exemplo temos na no Metropolitano de Lisboa uma tutela partilhada entre as Finanças o e o ambiente e a ação climática temos no caso da CP Finanças infraestruturas e habitação aliás esta esta Associação Finanças infraestruturas e Habitação é e é muito dominante naquilo que são as empresas H politicamente mais polémicas mediatizadas e é complicado porque por exemplo aquilo que nós assistimos na comissão de inquérito atap a última Talvez venha agora a acontecer outra e aquilo que nós percebemos uma pessoa tem de ver dois golos de chant Antes de Partir tem que embalar não é antes de falar Da TAP antes de falar Da TAP não é h eu eu eu o contribuinte português é tão rico tão rico tão rico é uma pessoa é uma uma um um ser tão su géis que participa na TAP é sionista Da TAP mas depois quando vai vai voar anda à procura de de bilhetes noutras companhias que sejam um pouco mais em conta portanto somos assim uma espécie de uns excêntricos e tal não é um pouco ao contrário bem eh o que nós vimos na comissão de inquérito à atap foi muitas vezes uma um um uma não comunicação entre os Ministérios que tutelam esta eh esta empresa o célebre e WhatsApp da do do do então secretário de estado das infraestruturas Ug mes h para para a ce da tapa Cristine rier weidner eh um daqueles uma daquelas mensagens que foi muito discutida eh porque o que acontece na sequ de qu É porque ela tinha contactado o Ministério do Trabalho da Segurança Social por causa de um determinado assunto e ele diz-lhe mas Cristine diz-lhe não mas Cristine outra vez todas e todas está em maiúsculas as questões relacionadas com o governo devem ser encaminhadas através de nós a TAP pois ele questiona o comportamento dela e e diz o ministério das infraestruturas e Habitação é a única porta de entrada no governo não há ligações diretas entre atap e outros Ministérios mas mas quer dizer isto não fim de citação da da mensagem Diogo mentes para Cristino rier weidner mas a TAP está na tutela também do ministério das Finanças Aliás o Manuel Beja que é um que era se Da TAP do Conselho de administração Da TAP que também foi vido nessa comissão de inquérito geriu deu mesmo conta de uma empresa politicamente gerida por dois Ministérios mas eram Ministérios que além de muitas vezes de posicionamentos e entendimentos difer tinham H tempos políticos antagónicos ou seja havia uma grande aceleração do tempo na parte do ministério das infraestruturas e as Finanças adotavam aquele e tempo parado parado paradinho para ver portanto havia havia aqui era muito muito complicada esta gão e aliás ele também deu conta de outra coisa é que frequentemente não conseguia falar com as tutelas na altura as tutelas estamos a falar Pedro Santos versus Medina sabemos que a relação entre não era fácil Pedro Santos não o atendia geralmente Fernando Medina demorava muito tempo daquilo que nós tivemos na comissão eh de inquérito atap para lá de todas as outras questões políticas que sabem foi uma espécie de eh de despertar não eu eu agora já há tantos exames mas ees antigamente exa uma radiografia depois agora as pessoas fazem tantas ecografias também fazem Taques não é por aí fora ressonâncias olha Digamos que foi uma ressonância magnética é mais bonito uma ressonância magnética como em tempo real em Como funciona uma empresa fo foi uma ressonância magnética ou foi uma uma uma micro Ah foi tu és um rapaz realmente Olha uma micr Oli feita no chil na praça de chil lembras-te já não sei se ainda fizeste alguma na praça de chil não mas fiz micros sim am uma pequenina radiografia aqui ao tórax não fiz para entrar para a faculdade era Nessa altura não era era era estamos estamos todos jovens é aqui que a gente se denuncia ao ao ouvinte mais porque é que eles criam aqu aquilo da Micro era fundamental e E então a pessoa lá ia fazer a micro e o de facto e descobria ou não coisas achas que se descobriram coisas nessa comissão de inquérito eu não ah eu pensava que era nas micros e mas as micros do meu tempo até deram direito a uma capa num jornal via H que era tal e qual a tal ponto aquilo chegou à loucura mas na comissão de inquérito sim descobriu-se exatamente como é que como é que se Ger uma empresa pública que por acaso neste caso era a TAP e a grande Pergunta que a mim se me colocou é quantas Tapes é que há por aí não é porque aquilo que nós vimos foi exatamente as tutela que não eh que não conversava entre si não é uma tutela que por outro lado faz se resguarda muito isto estamos a falar mesmo ao nível do do de queem quem lá estava na empresa e depois de quem tem a responsabilidade Uhum que faz do não sei não tomei conhecimento uma forma de de sobrevivência por exemplo o o Mário senten que foi ministro entre novembro de das Finanças entre 2015 Novembro 2015 não é quando o governo Toma Posse e junho de 2020 Mário Centeno panto nós estamos a falar de uma pessoa inexperiente uhum eh que não conheça aos detalhes e assegurou que só tinha sabido da questão dos chamados Fundos erbus pela comunicação social não é h o João Leão também foi Ministro das Finanças diz que ao Ministério das Finanças não tinha chegado informação sobre a indemnização paga a Alexandra reis porque a TAP o ministério das infraestruturas lhe tinham dito que não tinham um comunicado às Finanças não é eh por exemplo eh nós vamos encontrar eh Pedro Marques que também foi ministro das infraestruturas eh e que também e que assumiu funções em 2015 a dizer que não tinha recebido informação nas pastas de transição governo Passos Coelho para governo António Costa sobre os Fundos Airbus mas por exemplo nós vamos encontrar Pedro Pinto que foi que que era tinha sido presidente da par pública que diz que teve uma reunião com Pedro Marques Mário Centeno Guilherme de Oliveira Martins e Ricardo Mourinho Félix portanto a equipa do novo governo de António Costa e diz que fez uma pasta de transição com as peças mais importantes sobre operação Da TAP e que estava toda numa pena eu adoro este detalhe nós imaginamos pasta depois eles falam-nos em pena Diz que estava tudo numa pene e que ele diz que estranha que não lhe tenham feito perguntas sobre o processo de privatização nomeadamente sobre os Fundos Airbus eh portanto nós temos eh por exemplo eh o Gonçalo piros que foi administrador financeiro Da TAP a dizer não conhecia não participei não negociei e não elaborei o acordo de Alexandra ris por exemplo Eh Ou seja Nós pensamos não é a questão de acordarmos Não estamos ainda na fase de deve ser pública é nova Caravela não se ou deve ser privada mas parece ser evidente que se não houvesse a certeza de que havia sempre gente um grupo V conhecido como contribuinte a a pôr o dinheiro que nenhuma empresa seja ela pública privada e mista pode ser gerida desta forma não é porque e quer dizer o custo a pagar seria muito depois mesmo quando nós saímos deste desta questão e e da tapa ou da fasec por aí nós descobrimos um universo onde a prestação de contas é também decorre com calendários muito muito muito especiais e só ainda voltando pore aqui a efacec eh nós percebemos que o há há sempre e há há sempre uma espci de conta em aberto de uma de uma dívida que pode não eh que não há limite por exemplo o estado o governo aprovou a nacionalização de 71 por era um bocadinho mais quase 72 do capital da social de fasc em 2020 3 anos depois já íamos com 250 milhões de gastos com efacec e ainda não havia sequer uma uma decisão mas entretanto já tinha aumentado muito aquilo não apenas que o que o estado lá tinha posto mas uma expressão que que que que é o princípio do da nossa enfim do nosso pôr mais dinheiro que é a exposição à dívida eu eu as Exposições são mesmo artísticas percebes quando uma empresa pública tem a exposição à dívida eh quer dizer que aquela conta que no fim alguém pagará está a aumentar mas então passemos agora aqui para era a parte da apresentação das contas eu não sei e esta manhã quando apresentei aqui o programa disse isso eu tentei Obter dados mais recentes mas não consegui eh não quer dizer que não existam Estes são do relatório das Finanças Públicas para até 2022 de 2022 e portanto eh nós tínhamos eh em 2022 isto para o ano 202 para a ano 2021 apenas 56% dos relatórios de conta relatório e contas de 2021 tinham sido submetidos ao Tribunal de Contas o a tutela portanto ainda não tinha aprovado 44% dos relatórios e contas de 2021 das empresas do setor público do Estado por outro lado quando se passa para os relatórios de governo societário a a unidade técnica de apoio a refereo uma questão que é que havia empresas que estavam a apresentar diferentes versões de relatórios do governo societário mas estamos a falar aqui de 2022 novamente relatórios de atividades de 2022 mas havia empresas ainda e uma que estava a apresentar esse relatório para o ano 2016 para o ano económico 2016 outra para o ano económico 2017 quatro empresas referentes ao ano económico 2018 portanto h e depois continuava não é portanto nós temos aqui um também nunca vemos uma grande discussão em torno da forma como são apresentadas as contas e os relatórios destas empresas não estou a dizer que isto tem algo de anormal mas e ou de anómalo e mas acho que deveríamos e ouvir mais discussão sobre estes assuntos ou seja nós temos mesmo de perceber como é que estas empresas são geridas porque o nosso a nossa questão é que elas só chegam a ao radar quando eh quando já estão no vermelho no vermelho são Muitas delas não quando se têm de tomar decisões que chegam em cores políticas e aí sim entra o vermelho e não só ou seja quando então depois começamos a discutir a sua privatização ou por is simplesmente a sua falência quando queimam politicamente não qu ou ou a sua ou ou deixá-las ou não falir que é uma coisa que muito difícil em Portugal deixar falir uma empresa mas isso também no caso das privadas e assumir-se que se tem de deixar falir então aí depois começamos a discutir já não a forma como ela foi foi administrada muitas vezes como se espatifou o dinheiro dos contribuintes mas sim se eh ela então deve ou não ser privatizada e quando a análise passa só para aí é como se se apagasse tudo o que está para trás e passamos a discutir um im ário dinheiro daquela empresa ou o seu o seu Imaginário potencial nós tivemos durante anos e anos a questão do do valor estratégico da efacec e portanto descolamos daí eu acho que temos de perceber melhor como é que se gerem estas estas empresas das privadas também não sabemos muito mas aí quer dizer como não somos nós que pagamos eh é lá com eles é lá com eles às vezes com grande prejuízo também para os seus trabalhadores e também para a atividade que prestam mas eh eu acho que temos de olhar mais para isto muito bem e