Vídeo: Prazo para a IVG deve ser alargado às 12 semanas?

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depois do pedido de várias associações o tema chegou aos partidos o partido socialista vai avançar com um projeto de lei para alargar o prazo de interrupção voluntária da gravidez o anúncio foi feito pela líder do grupo parlamentar do PS Alexandra Leitão que explica que ainda não foi decidido enquanto se propõe aumentar o prazo mas o mais provável é que seja para as 12 semanas a lei atual prevê que a interrupção área da gravidez por opção da mulher só possa ser feita até ao máximo de 10 semanas de gestação mas será suficiente É essa a questão em debate hoje deve o prazo da ivg aumentar em Portugal para debater juntamos duas médicas recebemos Teresa bombas médica especialista em ginecologia e Obstetrícia e antiga presidente do comité para o aborto seguro da Federação Internacional de ginecologia e Obstetrícia e também Anna Reynolds médica especialista e em ginecologia e Obstetrícia a moderação deste causa própria é do André Maia bem-vindas Bom dia TR bombas e também Ana Reynolds obrigado por ter aceitado o nosso convite para estar aqui connosco no causa própria na rádio observador estamos a dois dias do Dia Mundial da grávida é um tema que tem marcado também obviamente a atualidade em Portugal com várias urgências fechadas e agora com este tema a chegar e a regressar acima da mesa sendo que no causa própria temos agora também uma novidade a partir de desta nova temporada a partir de setembro também os nossos ouvintes podem deixar a sua opinião neste caso na nossa rede social no Instagram há uma publicação relacionada precisamente com o tema deste programa está em votação uma sondagem para também os nossos ouvintes poderem entrar no debate e eh dar a sua opinião sobre se este prazo deve ou não ser prolongado das 10 para as 12 semanas por aqui vamos debater e começo por si tra bombas bem-vinda obrigado por ter aceitado o convite eh partimos sempre de uma primeira pergunta mais mais geral pergunto e qual é a sua posição em relação a este tema dev Portugal pelo menos debater e avançar para o aumento do prazo da ivg das 10 para as 12 semanas Muito obrigado e muito obrigado pelo convite já agora que dizia eh e relembrava que esta semana se ia H festejar o o dia internacional da grávida para 28 de Setembro também se vai e relembrar o dia internacional do aborto seguro e é extremamente relativamente à questão Portugal eh e e idade exacional permite o aborto por opção da mulher E é disso que nós estamos aqui a falar é o aborto por opção da mulher de facto a maior parte dos países modernos e Democráticos do mundo tem aborto por opção de mulheres se nos focarmos na Europa as 10 semanas nós temos a legislação mais restritiva da Europa de facto a maioria das mulheres acedam dentro as 10 semanas quem fica de fora das 10 semanas são poucas mas são grupos democracia e queremos de facto que os direit os direitos humanos e os direitos sexuais sejam respeitados de facto nós devemos discutir o alargamento do prazo da lei do aborto opinião e a opinião internacional de outros pares é exatamente essa Ana re a mesma questão na sua opinião eh devemos discutir e avançar para o o alargamento do prazo das 10 para as 12 semanas eh estou assim muito muito bom dia muito obrigada também pelo convite eh eu eu sinceramente rece recebi com algum com alguma perplexidade eh eh esta esta discussão colocada neste momento eh no momento em que realmente a resposta a nível de de pronto dos serviços de Obstetrícia está estão está tão eh portanto a resposta tá tão afetada e realmente ainda agora estava a ouvir o vosso programa anterior o noticiário realmente havia a questão de várias maternidades estarem encerradas e portanto independentemente independentemente as discussões devem sempre evidentemente ser colocadas em causa mas eu gostava realmente de perceber melhor eh qual é o o motivo principal desta alteração das 10 para para as 12 semanas num país envolvido como o nosso num país que preza pelo seu planeamento familiar instituído e muito bem pelo Dr Albin aroso já há muitos anos e realmente eh receba Notícia ou o facto de se ponderar discutir isto com alguma perplexidade e gostava de entender o porquê eh relativamente às normas internacionais e podemos falar provavelmente da OMS a Dra Teresa bombas conhecerá melhor que eu com certeza a todas as orientações ons assim como toda qualquer eh organismo internacional eh eh eh muito de de mérito não é de mérito reconhecido como é o caso eh evidentemente que emite guidelines guidelines são diretrizes diretrizes que depois são adaptadas a cada país ou a cada unidade hospitalar se assim for e e realmente Neste contexto específico de Portugal parece-me estar a falar neste nesta altura aou colocar na agenda da Saúde eh esta discussão parece-me estar a desviar atenções do Essencial que é preservar o serviço Nacional de saúde que está pela hora da morte Ana renold já vamos olhar também para ou tentar perceber quais os motivos para para esta situação voltar a estar em cima da mesa mas permitam-me que eh vos pergunto agora mais relacionado com eh a situação atual eh e tres a bombas eh passava para si obviamente que podem responder às a aquilo aos argumentos que ambas vão vão esgrimindo mas gostava de L perguntar TRS a bombas começo por si eh no ano passado a direção geral da Saúde lançou o relatório da análise dos registros das interrupções da gravidez relativa a 2022 nesse relatório a dgs destaca que em média as ivg aconteceram nesse ano às 7 semanas da idade gestacional H sendo que a dgs destaca em cito que ao longo dos anos verifica-se estabilidade neste em relação a este número ou seja em média em 2 22 interrupção voluntária da gravidez por opção da mulher aconteceu três semanas antes do prazo final eh com essa margem de sobra entre aspas eh a manter-se estável podemos dizer que é urgente aumentar o prazo ainda mais duas semanas na sua opinião então relativamente esta discussão há aqui dois aspectos fundamentais esta discussão não do alargamento do prazo não veio para Portugal agora na situação crítica dos serviços de Obstetrícia veio para Portugal muito antes eh e vei para Portugal nos últimos 3 qu anos com a modificação das legislações no âmbito do acesso ao aborto estamos a falar de cuidados essenciais em saúde e portanto uns não substituem os outros a a proteção à gravidez e ao parto são é um cuidado essencial em saúde a proteção ao aborto seguro é um cuidado essencial em saúde e se virmos os números das mulheres que morrem por aborto não seguro nos países onde o aborto é restritivo ou o acesso é limitado portanto os números falam por si os os resultados em saúde falam por si em relação à promoção do do do planeamento familiar é indiscutível que aborto e planeamento familiar estão de mãos dadas um não substitui o outro mas a partir do momento que nós não temos mos contraceção 100% eficazes temos que aceitar com uma gravidez não planeada que não significa necessariamente uma gravidez não desejada mas para quem assim o o considerar portanto vai ter direito ao seu aborto seguro Portanto o o aborto e os cuidados em obstetricia têm Campos completamente diferentes no saúde e portanto uma discussão eh e essa discussão em Portugal eh já se colocou há muito tempo em relação às orientações eh eh às guidelines da OMS e de outros organismos internacionais perdemos aqui perdemos aqui ligeiramente o contacto consigo tresa bombas se puder retomar esta parte que a aqui a dizer das guidelines eh tivemos aqui uma questão da rede sim sim são linhas internacionais e portanto o nosso país dentro daquilo que é uma política eh europeia de saúde deve eh respeitá-las e eh adaptá-las em relação à à legislação a questão que se coloca de facto a maior parte das pessoas que estão registadas no âmbito da da do do relatório anual eh da direção Geral de saúde tem o seu aborto D dentro da idade estacional prevista e quando nós propomos o alargamento do prazo temos que ter consciência que esse alargamento do prazo não significa Dar maior e elasticidade à capacidade de resposta do fns São coisas completamente diferentes porque a nossa legislação é Clara entre a idade o momento em que uma mulher e solicita uma consulta e a sua efetivação o intervalo não deve ser superior a 5 dias e se formos ver os números do relatório da dgs de facto este númer por aqui é ultrapassado em grande no nosso país exatamente e vamos precisamente já a seguir essa essa questão a questão do acesso em relação às semanas de gestação não se coloca eh porque a maior parte dos dos interrupções são feitas nas 10 semanas mas muitas mulheres ficam de Fora eh das 10 semanas e ficamos a falar de cuidados essenciais e cuidados e direitos sexuais e reprodutivos e de facto eh algumas mulheres ficam de fora e são mulheres em situação de grande vulnerabilidade e nós temos um país com uma condição de saúde com condições de saúde em alguns grupos de grande vulnerabilidade e portanto devemos assegurar também acesso a um aborto eh seguro na minha opinião esta discussão que não é uma discussão daora é uma discussão eh que vem de há algum tempo Aliás o grupo de trabalho da dgs tr a bomba estamos com algumas infelizmente algumas dificuldades para para o Vila eu creio que será relativa à rede vamos tentar resolver este este problema e e fazer também o apelo eh se se a Tera bombas puder eh deslocar-se para algum lugar com melhor rede eh seria perfeito eh mas vou passar a palavra a Ana Reynolds e e pegar precisamente no de só dizer uma coisa o ano passado a dgs o o grupo de trabalho para para o aborto seguro fez submeteu um relatório portanto esta discussão do prolongamento do prazo não vem de agora submeteu um relatório para que a discussão sobre o prazo e outras especificações da lei do aborto fosse tidda em conta em agenda e fosse discutida portanto não é uma questão que vem agora para desviar a atenção da situação precária dos serviços de urgência e não necessariamente os serviços de obstetricia na sua globalidade nesta altura no país Ana renals vou pegar aqui num num dos pontos que mencionou a doutora Teresa bombas e olhando para o mesmo relatório de acordo com a lei a consulta prévia para a ivg tem de ser marcada até o máximo de 5 dias depois do primeiro contacto com o serviço Nacional de saúde porém o relatório que mencionei há pouco análise dos registros das interrupções da gravidez diz que 20% das mulheres que abortaram em 2022 esperaram mais do que esses 5 dias sendo que 5% delas esperaram mesmo o dobro ou o triplo do prazo legal Houve aqui mesmo cerca de 300 mulheres que tiveram de esperar 15 dias sabendo que uma mulher só tem até às 10 semanas para fazer a ivg e que muitas vezes não o pode fazer na sua área de residência Tem de se deslocar sabendo que tem um período de reflexão sabendo tem de ser vista por dois médicos diferentes juntando a este histórico de atraso numa Corrida Contra o Tempo aumentar o prazo para as 12 semanas não pode proteger as mulheres nessa Corrida Contra o Tempo entre aspas e torná-la também mais justa ol É assim nós quando colocamos alguma coisa em discussão temos que ver o todo e não esta questão específica certo é preciso entendermos porque é que há mulheres que fazem mais do que uma iveja por ano uma portanto uma interrupção de gravidez por ano portanto temos que ver quantos dias é que espera uma mulher por uma consulta de planeamento familiar temos que ver que métodos é que ainda estão à disposição da mulher para efetuar o planeamento familiar diga-se contraceção planeamento familiar é muito mais abrangente do que somente a contraceção e portanto E isto é um problema do do serviço Nacional de saúde a incapacidade de resposta é um problema do serviço Nacional de saúde que certamente não vai ser resolvido com o alargamento do prazo Tem sim que se melhorar a resposta e temos que nos centrar nisso são 10 semanas e se dias à medida que se vai aumentando a interrupção da gravidez vão-se aumentando as complicações e isto não é para portanto é uma discussão depois que entra num campo mais técnico por pouco que seja o risco vai sempre aumentando o risco à medida que vamos aumentando mais uma semana como é evidente isso pronto é é é uma discussão que tem é é algo que tem que ser colocado em discussão e portanto eu gostaria de contrapor qual é o teu tempo de médio de espera de uma mulher para uma consulta de plenamento familiar diga-se contraceção como é que porque é que há mulheres que fazem dois e três interrupções e às vezes num ano e às vezes até pronto e mais alargar noos o o o prazo e portanto há aqui alguma coisa que falha e que certamente não vai ser resolvida por aumentarmos mais uns dias ou mais uma semana e meia ou duas e portanto o problema irse a manter e daqui a tr ou 4 anos ou ou c ou 10 este de 2007 a lei e vamos estar novamente a discutir porque é que não é 14 semanas porque é que a OMS e emite ou recomenda se calhar mais tarde um prazo mais tardio porque há países nós felizmente estamos num país desenvolvido e por isso é que aqui a média disse há pouco das interrupções São às 7 semanas mas Doutora Dr Ana renold nesse sentido e olhando para para essa questão de estarmos no país desenvolvido Claro e das recomendações da OMS em 23 doss 27 estados membros a interrupção da gravidez pode ser realizada até às 12 semanas Portugal e a Croácia são as únicas que se mantém até às 10 semanas eh nesse sentido olhando para o exemplo europeu Portugal está para trás no progresso podemos dizer isso eu gostaria aqui de elucidar uma coisa uma coisa relativamente à nossa lei da interrupção da gravidez portanto nós estamos a falar em interrupção voluntária de gravidez porque interrupção por crime contra a autodeterminação nomeadamente violação vai até à 16 semanas eh se no caso da criança ou do feto ter malformações vai até às 24 semanas e se houver doença grv da mulher até poderá ser alargado portanto nós estamos aqui a falar num contexto de uma gravidez que a mulher quer interromper e nós temos que pensar porque é que vamos alargar um prazo aumentando o risco embora mínimo vai ser aumentado não é porque é que não não fazemos como noutros países que se calhar têm as 12 semanas mas limitam o número de de interrupções não existe ao longo da vida pronto temos que ver temos que avaliar na Holanda não só se entretanto alteraram Mas temos que estudar porque as leis vão alterando e eu não tenho o conhecimento atualizado disso e pmae que o PS venha agora colocar esta questão quando teve três ou quro anos no há três ou qu anos não é teve durante 7 anos no governo e então agora é podem colocar esta questão e Portanto acho que até politica acho que parece M descabida independentemente do das minhas ideias políticas é é uma uma questão descabida que desfoca do Essencial certo e e que nós temos realmente eh reforçar o serviço Nacional de saúde porque senão vamos cair se calhar no erro de mais uma vez empurrar para a privada e a resolução de situações para serem atempadas D an renold deixa-me passar a palavra à Dra tra bombas para equilibrar aqui os tempos e até porque infelizmente estamos a chegar ao fim do do do nosso tempo dout Teresa bombas pedia-lhe aqui um um comentário a este ponto que disse a d Ana Reynolds em relação em relação aos perigos é menos Seguro ou é um risco maior fazer uma interrupção voluntária da gravidez às 12 semanas nós estamos a discutir coisas completamente diferentes uma coisa é alargar o prazo mas alargar o prazo não significa que vamos eh alargar esta Nossa incapacidade de resposta e portanto isso acabava por ser eh contraditório a tudo aquilo que nós eh promovemos no acesso ao abordo securo e portanto nós estamos a falar de alargamento do prazo significa possibilidade de interrupção de gravidez a mulheres que não que não diagnosticaram uma gravidez até às 10 semanas e de facto Portugal e a Croácia são os países com legislações mais eh restritivas neste âmbito em relação à discussão de quem é que aplica ou quem é que abster dessa eh dessa discussão Aliás já disse anteriormente que o grupo trabalho da direção-geral já tinha e apresentado uma Moção para tentarmos discutir isto eh inicialmente são coisas de facto completamente diferentes relativamente ao acesso ao planeamento familiar tal qual como a ivg dentro do SNS tem um tempo limitado de resposta e eh nós de facto são são cuidados essenciais e da mesma forma que promovemos com o acesso ao bor tenha uma resposta em tempo útil o acesso ao planeamento também concordo que deve ter uma resposta em tempo útil a Di diencia é que não está balizado por uma idade estacional e como tal e eh os serviços têm descorado porque não consideram essencialmente áreas prioritárias dentro do SNS agora de facto Há Mulheres Que interrompem mais que uma vez a gravidez não há nenhum país da Europa que limite o acesso ao número de interrupções de gravidez se calhar Há Mulheres desculpa pode continuar porque nós também não fazemos um aconselhamento e eh contra C contra adequado portanto há várias circunstâncias aqui numa mulher que repete uma interrupção de gravidez e provavelmente não é a sua falta de competência e Há Há muitas situações sociais de violência de coerção e por parte de parte da própria sociedade em si temos que aceitar que há mulheres que são outsiders aos nossos cuidados da mesma forma que são outsiders aos cuidados na gravidez Há Mulheres que continuam a ter gravidezes não vigiadas e que continuam a ter filhos que são retirados do dos seus cuidados Dr Ana Reynolds eu vou pedir que conclua por favor para porque estamos mesmo a chegar ao fim cuidados posso Obrigada e relativamente à violência entra no eu peço desculpa peço desculpa estava a falar da Dra Teresa bombas Peço desculpa e estava a pedir para concluir porque estamos mesmo a chegar ao fim eh sabemos que é um tema eh muito importante obviamente é um tema que daria e precisaria de mais tempo para ser analisado mas o nosso tempo chega chega ao fim eh gostava apenas de mencionar Como disse o causa próprio vai ter agora também liga lição aos nossos ouvintes e aos leitores do Observador sendo que temos a votação aberta também nas redes sociais do Observador neste momento com uma votação com cerca de 1400 respostas 38% dos nossos ouvintes eleitores diz que sim que deve haver o alargamento do prazo da realização do aborto das 10 paraas 12 semanas 62% diz que não D Ana reinold D TR bombas agradeço muito a disponibilidade para ter estado connosco aqui no causa própria na rádio observador obrigado e até uma próxima obrigada bom dia n