Vídeo: José Manuel Fernandes: Vamos ter uma nova crise política?

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as últimas semanas assistimos a um um a um certo subir da temperatura e portanto vamos ver porque há aqui um jogo que é perigoso na minha perspectiva que é um jogo que estica a corda a ver quem parte primeiro eh com as digamos naquela naquela perspectiva de que o chegas tenta esticar para um lado o p tenta esticar para outro às vezes curiosamente em Pontos onde os dois até até coincidem na nas suas prioridades como se viu por exemplo quando foi a votação das alterações a ao IRS em que o chega viabilizou proposta do partido socialista e chumbou a proposta do do do governo portanto eh componente não é muitas vezes nó não temos noção disso mas o o chega no em termos de política económica é um partido como é típico aliás dos partidos mais populistas é um partido com uma polí com uma filosofia muito pouco liberal e portanto muito mais assistencialista muito mais estatista em muitos aspectos e portanto eh e isto não é um exclusivo portuguesa acontece noutros países da da da Europa para para os partidos desta família política é uma coisa que muitas vezes não é considerada mas que é verdade bem mas feito este parênteses eh eu já vamos melhor ver a posição de cada um dos partidos mas eu gostava de começar por e manifestar de alguma forma a minha surpresa eh pela forma como eh Foi recebido e tratado um documento que tem enfim um bocadinho críptico chamado quadro plurianual das despesas públicas eu confesso que apesar de seguir o orçamento e as discussões do orçamento há muitos anos há décadas mesmo nunca tinha ouvido falar deste quadro eu não sou economista não sou especialista em em em economia pública e em Finanças Públicas eh não sabia que este quadro existia mas Aparentemente o partido socialista fez muita questão em tê-lo o governo me enviou para a assembleia e o quadro que é uma confusão louca mas eu acho que mais do que a confusão louca demonstrou duas coisas uma que é uma enorme literacia na nossa classe jornalística hum recomendo que Leiam o texto do Lena Garrido aqui no observador que explica bem isso uma enorme enorme iliteracia e infelizmente que há ou iliteracia ou oportunismo da parte dos protagonistas políticos porque se alguns se precipitaram apenas atrás dos títulos da Imprensa outros tinham a obrigação de saber aquilo de que estavam a falar designadamente Mendes que foi secretário de estado do ministério das Finanças e que portanto não poderia achar que aquilo era estranho eu devo dizer que estava fora do país quando chegaram as primeiras notícias achei aqueles títulos estranhíssimo houve logo uma coisa disse assim e pá Ah aqui qualquer coisa que não bate certo porque estes números gordos Não batem certo Quer dizer nós não podemos ter uma receita fiscal que é da dimensão do produto interno bruto não podemos quer dizer há aqui qual é coisa paraia circular o número de 50.000 milhões não era não 5.000 milhões de aumento da receita fiscal aumento da receita fiscal e depois números totais de receita fiscal que salvo e e inclusivamente despesa pública salve despesa pública chegava a 334 eu não tenho os números de cor e não tive não fui vê-os outra vez porque aqueles números dizem muito pouco e é fácil perceber porque é que dizem muito pouco se nós tivermos um bocadinho a cabeça fria aliás ontem aqui o Paul perira de alguma forma explicou isso aqueles números são é uma soma sem é uma soma de movimentos não é uma soma acumulada de de resultados ele deu um exemplo que eu acho que é um exemplo muito claro e que permite perceber porque é que eu chego a números que são estratosféricos que é assim se eu na minha casa se na minha casa formos três não somos mas formos por hipótese eu a minha mulher e um filho e alguém me der duas eh maçãs eu recebo as duas maçãs e dou as duas maçãs à minha mulher e ela depois dá aos meus filhos no conjunto temos três operações com duas maçãs estas as duas maçãs continuam a ser as mesmas mas as operações valeram seis maçãs porque cada uma delas Valeu duas maçãs portanto se eu não fizer a consolidação das operações portanto na minha casa continua a haver apenas duas maçãs Mas elas mudaram trocaram de mãos e portanto eu tenho aqui e este valor há um outro exemplo que posso dar e que talvez Seja mais claro para as Finanças Públicas que é que é o seguinte e todos sabemos que a dívida pública roda como se costuma dizer não é o que é que isto quer dizer que eu todos os anos pago uma parte da dívida pública portanto aquela que vence naquela altura por vezes posso antecipar ou pridente mas tenho pago e contrato nova dívida pública muitas vezes Apenas para pagar essa dívida pública há aqui movimento de dinheiro se eu não consolidar isto portanto se eu não eh somar de um lado e diminuir do outro Isto vai dar números Absurdos quer dizer no fim eu tenho um uma diminuição de uma de uma de uma economia como a Americana por exemplo sim quas quase enfim não Dara que cheg que chegássemos a esse ponto mas chegaríamos certamente mais mais mais adiante portanto eh eu acho que apenas olhar para o total dizia e pá há aqui qu coisa neste quadro não bate certo isto deve ser um quadro que eu não estou habituado a ler e portanto não consigo lê-lo assim infelizmente não foi ISO que aconteceu e começaram a surgir notícias e títulos e reações políticas e reações políticas completamente descabeladas mesmo de quem se tinha responsabilidade por exemplo rui rocha da iniciativa Liberal que teve uma reação a dizer vamos votar conta porque vai haver um aumento de 20% dos impostos quando não é isso que está em causa não é isso de forma nenhuma que está em causa nem era era possível nem era possível com aquilo que já são os compromissos assumidos para o próximo ano relativamente a alguns importes designadamente o famoso IRS porque há outros que ainda não sabemos o que é que possa acontecer Ora bem isto foi um mau sinal eh não apenas da forma como os partidos estão a olhar para o orçamento e para este jogo político de para estas máscaras que vão pondo eh no sentido de dizer que querem ficar bem no retrato consegui mais para o meu lado eu consegui menos para o meu lado eu eu cedi eu ganhei por aí adiante eh e portanto multiplicações de linhas vermelhas eh ofensas quer dizer o cha então tem suportado de uma forma e André Ventura em particular de uma forma completamente nem sei como é que é definir não é Portanto o chega eh não vai às reuniões porque não está presente não está presente o primeiro ministro é natural que neste tipo de reuniões o primeiro-ministro só chegue no fim ele teve no princípio que não era habitual mas também nós temos um governo que não é habitual não é portanto uma uma maioria no Parlamento que quase não existe não é portanto e ele esteve primir na primeira reunião aquela que foi em Julho e agora vai acontecer aquilo que aconteceu todos os anos Sempre que há governos minoritários E mesmo quando não há governos minoritários com a diferença que está a começar mais cedo que é Os ministros da pasta dos assuntos parlamentares e neste caso também o ministro da presidência reúnem-se com os partidos da da da oposição que enviam enfim H alturas em que enviavam os líderes e há quem vai lá enfim enfim partidos mais pequenos que enviam os líderes e outros que não que vão com os especialistas da área Portanto o que é absolutamente normal mas isto foi um escândalo para André Ventura assim como foi um escândalo para André Ventura e as reuniões iniciarem-se quando o cheg ainda está em em em jornadas parlamentares Portanto ele tem um ele está no centro do mundo e portanto tudo que não passar por ele é uma traição não vou entrar em mais detalhes sobre as coisas que ele diz sobre não se poder falar haver uma ele coloca uma linha vermelha ninguém pode falar com o partido socialista Mas ele falou ainda antes do verão não é para provar por exemplo a lei a lei do IRS não interessa agora vamos adiante no entanto isto tem um risco ou melhor tem dois grandes riscos o primeiro risco é eh enganarmos estica estica stica se pensar que a porta que a corta a corda não quebra e a ca acaba por romper isso já aconteceu aconteceu eh e não há muito tempo tíos ter a memória bem bem fresquinha desse desse acontecimento foi no orçamento 2021 portanto Nessa altura nas discussões Eh Ou melhor no orçamento para 2022 e discussão em 2021 Nessa altura toda a gente achava que no fim do dia o Partido Comunista e o partido socialista ou o governo do partido socialista se iam acabar por entender porque era isso que vinha da tradição de primeira Legislativa de uma geringonça que que chegou ao fim e chegava sempre a acordo segunda legislatura em que o bloco de esquerda já se começou a pôr de fora mas o o PCP e ia conseguindo ganho de causa eh n algumas questões e portanto acabava por até porque havia uma relação particular entre Gerónimo de Sousa que era o neut do PCP e António Costa e que portanto as coisas iam a resolver o próprio Presidente da República creio eu que na altura tinha essa perceção e até fez declarações fez declarações que não devia ter feito e que no fundo condicionaram depois a convocação de de eleições de eleições pronto eh não sei que lições é que os partidos tiraram disso porque os partidos que esticam o corda e que esticaram a corda Nessa altura foram penalizados nas eleições seguintes não sei se agora os partidos estão com a mesma tem a noção que o pode acontecer o mesmo não faço ideia há quem defenda que é a estratégia do governo eh deixar que os outros este esteem a corda porque assim Pode eventualmente eh ter ter vantagem eleitoral eu creio que é um risco muitíssimo perigoso porque no que nós vimos nas eleições europeias e o que nós estamos a ver nas sondagens é que isto não mexe muito sobe um bocadinho aqui um bocadinho lá mas não mexe muito não há aqui uma alteração estrutural do equilíbrio entre os diferentes partidos e eu não creio que vá passar a ver porque isto começa a ser algo que acontece em muitos países europeus que é as pessoas votaram não t nenhuma razão ainda muito radical para alterar o seu sentido de voto enfim podiam ter estão zangados com este sados com o CTO mas não aconteceu ainda nada de extraordinário na na da da desde março até agora e portanto o que é que as poderia levar daqui a uns tempos votarem de maneira ligeiramente diferente quer dizer enfim talvez a própria discussão do orçamento mas é um jogo muito muito muito perigoso que nos pode permitir continuar no impasse eh e que eu creio que no fundo ninguém quer os partidos não querem eh não consigo perceber o que é que o chega quer porque o chega é sempre um joga sempre de forma e acha sempre que pode beneficiar do da confusão Eu ista não quer o governo há teses diferentes O que é que o governo quer e eu não estou dentro da cabeça de Montenegro nem na direção do PSD há quem acha que o Governo está interessado em forçar um pouco a corda para ter condições para para arriscar e e ter mais condições de governabilidade há quem acho acho que não eu não não não não sei responder agora esse é o primeiro perío nós de repente iros parar a uma crise política porque o chegas estic à esquerda o PS ou melhor ch à Dire o PS estica à esquerda e a certa altura estamos aqui numa situação de node que não saímos não saímos não saímos disto eu apesar de tudo e apesar das declarações todas que tenho ouvido Creio que ainda não estamos nessa situação mas já vamos lá isso mais detalhadamente que tem a ver com o o probabilidades de negociação mas antes disso eu acho que ainda há outro risco e esse risco é haver uma uma votação na jalidade permite que que o orçamento passe e depois nasidade ser a desbundada eh na especialidade ser a desbunde desunda todos os partidos a tentarem enfiar digamos assim as suas as suas coisas criarem essas maiorias mais mais extravagantes as maiorias mais extravagantes e passarem propostas atrás propostas Porque nós já vimos mesmo no governo num governo com maioria absoluta Como eram os governos anteriores e na discussão do anterior orçamento o número de propostas de alteração ao orçamento explodiu porque há uma espécie de competição em que todos os partidos apresentam centenas de propostas de de alteração ao orçamento e todos querem deixar o seu cunho não é todos querem deixar todos querem poder dizer fui eu por pod no ar e achar às vezes por coisas mínimas mas aquilo tudo somado pode dar uma uma uma uma manta de retalhos em muitos aspectos pouco coerente e há aqui um aspecto que me parece que já veio da anterior digamos da anterior sessão Legislativa e que tem a ver com AL que tem que no fundo é essência da Democracia a essência da Democracia não é apenas governar quem teve mais votos a essência da Democracia é permitir que os eleitores eh possam avaliar um governo e premiá-lo ou castigá-lo portanto Isto é eh Como disse como disseram namente Carl Popper eh nós percebemos que uma democracia é uma democracia quando eh mandamos embora pacificamente um governo portanto mais do que eleger um governo com a maioria coisa que por exemplo eh muitos muitas democracias não liberais fazem como seão dizer ou Il liberais como agora estão na moda a dizer fazem o importante é há mecanismos que permitem mandar embora ao governo e experimentar outro no fundo é isto Ora bem se eu tenho um governo mas não o deixo aplicar o seu programa ou ou obrigo a aplicar um programa que não é dele por via do Parlamento como é que depois é feita essa avaliação como é que depois é feita essa avaliação quer dizer como é que os leitores podem depois saber se devem beneficiar ou não devem premiar ou devem castigar aquela governação fica tudo resumido a saber se são competentes ou incompetentes Não há aqui escolhas escolhas de políticas e portanto a única coisa que a gente decide é saber se eles nomearam bons diretores gerais ou não nomearam bons diretores gerais é um bocado curto e um bocado complicado bem o que nos leva às questões que podem ser essenciais neste neste neste orçamento e aqui eu diria que daquilo que me parece mais eh complicado na discussão com as oposições é são aspectos de política fiscal eh porque o resto é muito distrib ver para onde é que vai o dinheiro onde é que ele se distribui mais umas questões para aqui mais umas questões para aqu lá na política fiscal há duas questões que têm estar em cima da mesa e que são muito são cruciais temos depois por ventur a falar melhor melhor delas em detalhe quando houver mais dados A primeira é o IRS jovem a segunda é o irc eu creio que e no núcleo do prama do governo e uma quer dizer há uma que na minha perspectiva É mais determinante do que outra para saber se o governo tem ou não condições para aplicar um programa diferente e esse é o irc eh porquê Porque ir desculpas é irc irc o irc o irc Portanto o IRS jovem de uma forma ou de outra todos Prometeram fazer qualquer coisa e é uma coisa que já vinha de trás portanto no fundo estamos a falar de dar aos jovens algumas vantagens fiscais e a forma dessas vantagens fiscais é que suscita muito debate e nessa matéria creio que creio que a o governo não tem não tem maioria quer dizer a proposta que o governo faz de que tem ali uma espécie de guilhotina aos 35 anos é uma proposta que não consegue ter o apoio do inicitiva Liberal sequer que é digamos o partido mais próximo dos partidos do governo e eh não sei bem qual é a posição do chega Mas enfim sabe-se lá Nunca tantas vezes mas creio que não tem maioria desse lado e já sabemos que a esquerda também não tem portanto a a possibilidade de encontrar outros outras fórmulas de aliviar a pressão fiscal e contributiva atenção porque são coisas não é só o Ira Há outras questões que poderiam eventualmente com alguma imaginação criar mais condições para o jovens não eh Saírem de Portugal já algumas foram criadas designadamente no acesso à habitação Mas provavelmente mesmo em sed RS talvez outras possam ser criadas por exemplo em termos de eh só para dar um exemplo de de aduções à coleta dos curos com habitação que são mais elevados quando a pessoa começa a vida do que já no fim da vida portanto portanto H alternativa há uma alternativa há um caminho que pode ser al pode haver alternativas pode haver alternativas se houver vontade e não parece um caminho demasiado complicado não é só uma questão de haver alternativas é que o próprio PS mudou a forma como olhava para o IRS jovem se nós olharmos para 2019 a questão que havia era o governo Costa havia um desconto por um de 2 ou 3 anos para quem começava a trabalhar mas em 2023 já vamos encontrar o IRS jovem a dar uma isenção parcial sobre os rendimentos de trabalho a pessoas entre os 18 e os 26 anos que não vivam com os pais depois se fossem doutorados e até aos 30 anos a isenção era para 5 anos e depois vimos apesar de tudo o benefício fiscal concedido o resultado era pouco foram 425 € por jovem mas depois Costa porque Costa ainda António Costa ainda pensou 2024 E aí estas coisas o problema do o problema muitas vezes das propostas do PS é como eles pretendem fazer uma engenharia social através da da da máquina fiscal é tudo sempre muito complexo e portanto eles não trabalham sim porque algumas metiam era preciso estar a estudar ou era preciso ter ter acabado 12º ou Universidade 50% de desconto até a um limite de 6005 € no primeiro ano no segundo ano 40% 4804 e para ir fora portanto ou seja estas matérias não só o próprio partido socialista O que é normal foi mudando as suas propostas nesta matéria e e portanto tem margem para as poder alterar novamente como basicamente o que temos aqui é uma perspectiva diferente o PS trabalha para determinados grupos e e e cria sistemas muito complexos não é e o que nós vemos da parte do governo Montenegro é uma uma abordagem generalizada até um determinado rendimento mas eh eu penso que há margem para se conseguir chegar aí porque o próprio partido socialista passou de uma abordagem mais generalista para depois para aquela fina renda dos 6005 € 3603 € 2402 € quer dizer isto é complexíssimo portanto usando aquele verbo da política desta altura do orçamento dá para calibrar essa e não funciona porquê Porque as políticas tê que ser Claras para as pessoas hum um cons FC para Qual é a minha vantem eu não o efeito é quando ti se eu tiver ideia de emigrar que é um dos problemas com com os mais jovens e os mais jovens qualificados emigro é tão complicado que eu não me não me sinto atraído não é portanto se no campo do IRS dá para calibrar no campo do ir Campo Vamos lá ver no campo do irc a questão é Diferente porquê primeiro porque do ponto de vista daquilo que são as opções estruturais do governo há aqui uma diferença entre com o passado recente e o governo de Montenegro acredita e eu nisso estou completamente do lado do governo do Montenegro acredita que é necessário tornar o irc em Portugal mais competitivo portanto nós não estamos numa situação ou enquanto os as pessoas não se movem facilmente ou ou tão ouou emigram mas mas mas é uma movimentação eh quer dizer eu não posso trabalhar num país e pagar impostos n outro no caso concreto do Da Da Da Da das escolhas de investimento das empresas elas hoje em dia são globais e na Europa ainda mais Ora nós temos na Europa um sistema fiscal para as empresas que é penalizador e que e que compara mal com quase todos os outros sistemas quer nas taxas quer nas alavas as alavas portanto n nas taxas nas alavas O que é que eu quer dizer com isto quer dizer que nós temos as taxas de irc e depois temos as de Ram mas e outras coisas por aí adiante que fazem com que a taxa efetiva vá por aí acima e as tributações autónomas sim um não e portanto e e as coisas vão todas porim e isso para as empresas é muito determinante primeiro pela complexidade do irc portanto que é uma manta de retalhos sem fim e e e e e depois pelo próprio facto do irc ser mais pesado e ainda por cima e ainda por cima como se tudo isto não fosse suficiente nós temos a a Peregrina ideia muito propalada poros partidos mais à esquerda que o irc deve ser um imposto progressivo Isto é quem é mais eficiente quem tem lucros mais elevados quem é quem paga melhor quem di já vamos lá quer dizer porque assim quem consegue isso por regra são as grandes empresas as grandes empresas está demonstrado são T mais produtividade e pagam melhor portanto se nós penalizar os que no fundo aqueles que mais contribuem para a economia eles não contribuem para a economia por isso simplesmente não têm estímulo para fazer isso e portanto na altura Em que em que avaliam investimentos eh Portugal perde para outros para para outros países como já perdeu muitas vezes Ora bem portanto desse ponto de vista há aqui uma diferença de abordagem que eu diria estrutural entre os partidos do governo e neste caso coneto também iní Liberal Pelo menos eu não se Poo dizer não sei com que é que chega faz nesta neste domínio e os partidos à esquerda porque os partidos à esquerda dizem e pá Isso é para os é para os ricos é para as empresas vamos vamos vamos lá buscar os impostos ainda hoje tivemos aquela magnífica sondagem que saiu no Correio da Manhã a dizer que em Portugal tudo se resolve se a gente cobrar os impostos aos ricos esquecem-se que os ricos deixariam de cá estar se aqueles impostos existissem não é portanto que é o mesmo problema com as empresas não é há pessoas que que podem mudar de residência fiscal com alguma facilidade mas há outras que não por regra quem é que não consegue os que têm menos dinheiro os que têm mais dinheiro são nisso são muitas vezes eficientes Bem dito isto eh ah vamos a ver como é que se como é que é possível que que neste domínio o partido socialista evolua porque o partido socialista já teve também várias posições como todos sabemos há 12 anos atrás mais ou menos o partido socialista com António José seguro António José seguro assinou um acordo com o governo na altura de Passos Coelho para uma diminuição gradual do irc para nos aproximar de taxas da taxa queia média na Europa mas uma taxa mais competitiva na na na na Europa primeira uma das primeiras coisas que a geringonça António Costa e a geringonça fez foi quebrar isso E no caso António Costa não era apenas porque a geringonça exigiu era convicção dele era convicção dele portanto e o e o irc voltou a disparar lá para cima outra vez portanto primeiro há no partido socialista quem não discorde da ideia de baixar o irc eh e eu mas nesta matéria eu não sei onde é que o partido no fim vai vai vai ficar Isto é se vai dizer que é uma linha vermelha insuperável qualquer baixa de irc ou se Vai admitir modular mais uma vez em vez de por exemplo serem dois pontos por ano que é o que tá no programa do governo ser um ponto por ano hipótese ou permitir Model as derramas que e outras coisas que tais eh mexer em toda essa essa esse aspeto que é alg mais complicado de fazer mas também deve ser feito portanto para port lado tanto do lado do IRS como do lado do irc há margem para ambas as partes mais no IRS mais no IRS do que no irc porque no irc vai depender muito de no fundo como é que o PS e p nans em particular vai estar no momento final e aqui eu eu enfim como disse não não segui ao detalhe todas as declarações porque não estava em Portugal nos últim na semana passada mas parece-me que Pedro nundo Santos procurou fechar menos a porta do que Alexandre Leitão Alexandre Leitão tem um discurso muito radical muito muito radical eh em muitas muitos aspectos diferentes e que mas ela eu diria que ela neste momento é uma uma influência eh perniciosa junto de de Pedro Nuno Santos Até porque Pedro Nuno Santos se está a revelar um líder mais fraco e com menos autoridade do que muitas pessoas imaginavam que ele viria a ser e portanto eh Há também aqui equilíbrios dentro do partido socialista que eu não sei no final onde é que eles vão ficar se bem que eu penso que no no Quando chegarmos ao momento decisivo que é sensivelmente aqui a um mês eh aquilo o cálculo vai andar muito em torno de quem perde mais e quem perde menos se formos p eleições eh eu não sei o que é que na altura vai estar a acontecer mas há uma coisa que eu sei ao contrário do que muito e do que o próprio já aqui uma vez referi eu não estou seguro que nós vivamos bem com o do démos ao contrário do que disse já penso foi Cavaco Silva e eu a e e vou dier e vou explicar por entrevista aqui ao observador entrevista aqui ao observador e vou explicar porquê porque eh 2025 é o ano onde em princípio se as coisas correrem bem mais pagamentos e mais eh eh digamos realizações do prr tem têm que ocorrer e apesar do PRS é sobretudo dinheiro que nos chega de Fora Há sempre um lado português que eu não sei se fica completamente encaixado nas no orçamento Que nós tínhamos Antes pelo contrário já ouvido pessoas que tiveram dentro da administração pública sinais de preocupação dizendo isto corre vai correr mal vai correr mal pode congelar os investimentos pode congelar pode atrasar pode complicar e isto vai correr mal se não houver orçamento para o ano que vem portanto se a gente tiver que viver com com com os do décimos e estamos a falar e depois em 2026 termina o prazo e depois o PRF vai acabar não é PRF vai acabar e e e e e e eu não sou os que acham acho que a gente tem uma prr e que portanto não é o prr que nos vai al que é o digamos aquilo que nos salva da da da do nosso atraso estrutural não acho nada disso pá mas mesmo assim PR temos dinheiro no bolso não de fora ou parece-me uma má ideia