Vídeo: A ministra da Justiça falou no momento certo?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

começa aqui mais uma edição do explicador da Rádio observador hoje vamos analisar as declarações de ontem da ministra da Justiça A propósito da fuga dos cinco reclusos da prisão de Vale de judeus João Almeida do CDs e António Mendonça Mendes do PS são os convidados para o explicador de hoje que tem moderação do Bruno vier Amaral e do Paulo Ferreira e ao terceiro dia a ministra da Justiça falou publicamente sobre a fuga de cinco detidos da prisão de Vale dos Judeus Rita Alarcão judice aceitou a admissão do diretor geral dos serviços prisionais e diz que a Fuga foi resultado e citamos de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves grosseiras inaceitáveis falou de desleixo facilidade e responsabilidade e falta de comando e Bom dia António medonça Mendes e João Almeida bem-vindos este explicador António Mendonça Mendes Começando por si perguntar-se estas palavras e da ministra da Justiça foram as palavras certas perante o acontecimento Bom dia em primeiro lugar acho que a ministra da Justiça podia e devia ter falado ligeiramente mais cedo eu acho que há duas dimensões a dimensão da da da ocorrência que aconteceu e portanto naturalmente que é preciso tempo para aferir mas havia uma dimensão de alarme social e tenho ideia que o governo teria feito bem em ter falado Nessa altura não necessariamente através da minist da Justiça Mas e o Governo deveria tê-lo feito quanto à forma como ontem a senhora ministra eu acho que meso vai em em de forma objetiva dizer aquilo que foi a informação que apurou já me parece que a a tentativa de perante um facto concreto estar a fazer extrapolações Gerais e estar a falar sobre a falta de meios e sobre a ausência de investimento no sistema prisional tentando fazer Oposição a o governo acho que a partir daí sinceramente eh passa um pouco as marcas Porque seguramente que a culpa desta fuga da da cadeia não é deste governo mas também não é do anterior governo e portanto objetivamente parece que alguma coisa correu mal repare que a própria a senhora ministra confirma que não foi por por por por falta do guarda prisional ou do sistema de videovigilância e portanto não vale a pena estarmos a partir deste caso concreto estarmos a estrapolar para o o conjunto da situação sem prejuízo evidentemente de todos sabemos que o sistema prisional tem desafios muito muito relevantes pela frente e e que têm que ser enfrentados eh João Almeida Bom dia bem-vindo também a este explicadores deixa-me pegar precisamente por este ponto quando a ministra fala de que falta de comando não não devemos começar logo por saber se essa falta de comando Não começa na tutela política de serviços prisionais não com certeza essa avaliação tem de ser feita numa situação desta gravidade tem de ser feita desde o estabelecimento prisional eh e da parte operacional eh do estabelecimento operacional à própria direção do do do do estabelecimento prisional à direção geral onde já houve demissões e à tutela política Com certeza H tutela política atual à tutela política eh anterior às opções que foram feitas tudo isso tem que ser avaliado agora é importante também dizer que não faz sentido que eh estando perante uma situação como Aquela que estamos que agora entrássemos numa disputa eh de responsabilidades a nível de tutela política se é mais deste ou daquele governo sabendo que este governo tá há pouco tempo sabendo que outros governos já não estão em funções e portanto a eh a última coisa que eu acho que é desejável para que efetivamente consigamos retirar daquilo que é preciso retirar que é o que é que é preciso fazer diferente para que o sistema provisional funcione e este tipo de situações não volte a acontecer é não nos envolvermos numa numa disputa política ou partidária entre governos acho que isso não faria sentido nenhum António mendoça Mendes em 2017 a ministra Francisca vuna Apresentou um plano de ação há 10 anos que também previa atuar em muitas das falhas eh que foram expostas por esta fuga porque é que pouco ou nada foi feito nos últimos 7 anos eu volto a dizer que acho que esta discussão não se pode não se pode eh Direcionar para aquilo que são responsabilidades políticas de governos que inclusivamente já houve eleições e e e o e as pessoas já decidiram sobre essa matéria de qualquer forma eh eh do ponto de vista etivo houve um investimento nos serviços prisionais nos últimos anos e aliás o orçamento deste ano pela primeira vez é superior àquilo que é o orçamento executado pela pelas pelos serviços prisionais e e também houve um investimento quer naquilo que é eh que são novas instalaç novas instalações de de de de estos profissionais que não são fáceis de não são processos não é e a a a instalação eh retirada do epl é uma operação eh do centro de Lisboa só para dar um exemplo é uma operação muito complexa que está a ser preparada e que seguramente terá desenvolvimentos nos nos próximos tempos mas não é um processo que se a transferência de uma cadeia e a construção de uma cadeia nova não é algo que se faça de um dia para outro e portanto eh também nos sistemas de videovigilância precisamente foram feitos vários investimentos portanto eu acho que é muito dor da nossa parte acharmos que eh que nada foi feito ou que pouco foi feito seguramente que há muito espaço para melhoria e nós não temos do ponto de vista do nosso sistema nós não temos uma taxa de fuga superior para aquilo que é a média dos países do do dos países europeus eh e eh mesmo do ponto de vista daquilo que é o rácio dos dos guardas em relação aos reclusos também não há eh não não não não é um tema que que se coloque e não comparamos mal relativamente a ao ao exterior agora então o que é que pode explicar não havendo essa não havendo essas de faltas de de pessoal a nível dos guardas prisionais O que é que justifica estas falhas são são problemas de de gestão interna das cadeias repar seguramente que eh esse tema tem que ser apurado mas há temas muito mais profundos como por exemplo no domínio das excursões das penas e da forma como Portugal eh tem o sistema de execução de penas que é muito tem um um grau de privação de liberdade muito superior àquilo que eh que é o comum eh nos vários países da União Europeia e aliás recordo-me que uma das primeiras eh indicações por parte do diretor geral dos serviços prisionais eh que entretanto se demitiu foi que no caso neste caso específica até teria havido pass seros negativos relativamente à forma como o como o o tribunal disse cons penas neste caso o senhor magistrado tomou uma decisão relativamente a uma transferência de de um ou de dois recursos agora não estou a a recordar bem mas pelo menos de um seguramente e portanto h a ministra identificou falhas na cadeia de comando seguramente terá que atuar e também sugeriu uma auditoria geral aos sistemas acho que a ministra está a fazer aquilo que ele trabalho tem que fazer João Almeida estamos aqui a falar de de falhas e que são estruturais por exemplo falta de Recursos Humanos ou ou estamos mais perante um problema de organização de gestão do dia a dia eh na nas cadeias portuguesas e também pedir-lhe um comentário esta ideia e de que existe um excesso e de de penas e e excesso e acaba por haver excesso de reclusos que poderiam eh cumprir outro tipo de de penas como serviço comunitário em vez de estarem nas cadeias se isso também eh poderia melhorar eh o a gestão diária eh dos estabelecimentos prisionais bom antes de mais eu acho que nós não podemos de maneira nenhuma amenizar e acho que a senhora ministra fez muito bem em usar palavras fortes e e e e em usar eh conceitos fortes que a responsabilizam desde logo a ela e assumiu essa essa responsabilidade porque obviamente agora terá de agir em em função disso eh indo já diretamente essa questão A Fuga destes reclusos não não teria sido dificultada em nada se houvesse uma população prisional menor portanto estamos a falar de uma das prisões com maior nível de segurança em Portugal onde os presos estão em selas individuais e e portanto o facto destes destes presos terem fugido Não tem absolutamente nada a ver com uma eventual sobrelotação das prisões por outro lado também nós não POD dizer eu não acho não concordo por exemplo que o nosso rácio de Guardas prisionais para população prisional seja satisfatório e ao dizer isto estou a pôr pressão obviamente sobre o governo Que apoio porque vamos ter de fazer alguma coisa para que esse rácio melhor e não não acho é de é de 3,1 reclusos para para cada guarda até compara bem com outros países europeus quanto assim não é suficiente não porque nós estamos a esquecer aqui um indicador fundamental que é o número de estabelecimentos prisionais que temos é que quando nós temos um número tão grande de estabelecimentos prisionais como temos em Portugal nós não podemos comparar exclusivamente a questão do número de Guardas por do número de presos por guarda mas temos de comparar também porque obviamente o facto de existirem estabelecimentos prisionais diferentes há uma série de funções do próprio estabelecimento prisional das portarias de toda a parte de gestão dos edifícios que e eh eh eh ocupa guardas prisionais que não estão depois disponíveis por exemplo para a fiscalização e volto a este caso como aconteceu quer dizer é possível que presos saiam por um muro com uma escada e que isso escape ao controle quer dizer se nós vamos a partir daí dizer que não há problema nenhum eu não estou disponível para isso não acho que não acho que nós possamos de maneira nenhuma desvalorizar questões que são fundamentais outra que este governo já tratou e se arrastava há muito tempo era a questão da própria a questão remuneratória dos guardas prisionais os guardas prisionais tinham e ainda têm um um um uma carência de incentivo para o seu recrutamento e obviamente também para a sua manutenção nessa carreira que não pode de maneira nenhuma ser desvalorizada é fundamental percebermos que se queremos ter segurança nas nossas prisões nós temos obviamente que ter o número adequado de Guardas prisionais mas também estes guardas prisionais têm na sua carreira a atratividade para o recrutamento e e a atratividade para a progressão na carreira para que os mantenha no ativo em condições de obviamente garantirem a nossa segurança todos esses fatores têm de ser analisados infelizmente estão a ser analizados e em cima de uma ocorrência mas da parte do governo principalmente nesta questão da carreira dos guardas prisionais e das do seu estatuto remuneratório já estavam a ser tratados não vão ser só tratados Porque infelizmente aconteceu esta esta situação hum António Mendonça Mendes este caso deve de alguma forma convidar-nos e convidar antes demais os partidos o governo e e o PS concretamente a olhar para o modelo de gestão das dos estabelecimentos prisionais ou para a política penal Portuguesa ou estamos aqui a falar de assuntos de gestão corrente que não devem pôr em causa esse modelo e e quando falo do modelo não só se quiser eh questões de privatização ou não eh deste sistema mas por por exemplo o número de estabelecimentos profissionais mais concentração menos concentração e esse tipo de temas pronto eu quer dizer que eu acho que é desejável evidentemente que se olhe que se tenha um olhar sobre o sistema prisional principalmente porque o nosso sistema prisional não consegue responder a uma dimensão fundamental que é a dimensão da reinserção social e não vale a pena tentarmos ou procurarmos eh eh fugir a este tema porque este tema é Central porque eh o grau de reinserção e a função de reinserção social que os serviços provisionais portugueses têm não é algo que eh tenha sido alcançado eh ao longo das várias décadas e e isso é há Progressos que que têm vindo a ser feitos mas há mais há muito mais por fazer depois eu continuo a a insistir no ponto que eh a a a a execução de penas em Portugal também é um tema eh e e e e as condições das próprias cadeias eh não são as condições mais desejáveis e por isso eh tem naturalmente que ser feito eh têm que ser feitas melhorias Há muitas que já foram feitas mas não vale a pena dizermos que não que não não é preciso fazer mais agora o que eu acho muito importante também é que eh não percamos o foco Porque nós não podemos extrapolar deste caso em concreto que é grave evidentemente e que eh e que eu também eh subscrevo as palavras do do João Almeida eh eu penso que a ministra da Justiça fez bem de utilizar as palavras fortes para descrever este caso em função da informação que tem evidentemente e que recebeu e que e e que eu consigo intuir das suas palavras que houve objetivamente uma falha no funcionamento e portanto não teve a ver ver com falta de meis não teve a ver com avaria de meio teve a ver com com com algo que é que é mais que é preocupante também e portanto fez bem do fazer agora acho que a extrapolação para achar que temos um problema ao nível da segurança das nossas cadeias acha isso um pouco excessivo até porque os números não é isso que dizem no que diz respeito às taxas de fuga agora melhoria das condições e das das das cadeias para que os reclusos que são pessoas vão melhor eh e e e possam ter condições de dignidade humana eh apostar mais na no no do ponto de vista da da execução de penas na dimensão da reinserção social que é absolutamente Fundamental e em evitar ao máximo a privação de de de de liberdade e depois evidentemente assegurar eh que as cadeias têm a ordem suficiente e e e a segurança que dê a tranquilidade a todos a evidentemente que as carreiras não são só as carreiras de Guardas prisionais e que eh nós não temos um problema específico de um grupo em particular na administração pública portuguesa nós temos um problema de salários na sociedade de uma maneira geral e que não escapa àquilo que é a administração pública é evidente que ao longo destes 50 anos de democracia muito se melhorou no rendimento das pessoas eh eu concordo que as classes profissionais têm que ser bem remuneradas em função de do do do do trabalho que fazem e Portanto acho que todos os passos que possam ser dados no sentido também de melhoria das condições dos guardas prisionais é positivo agora Volto ao registro Inicial e que continuo e continuamos a considerar Este não é um caso eh em que vamos estar a a fazer um pingpong de responsabilidades políticas luta política partidária é um caso em que os partidos devem olhar com atenção não para extrapolar mas objetivamente para que possam Continuar a ser encontradas soluções para resolver os problemas que existem uhum independentemente desse pingpong político João Almeida o onus da ação está agora no governo obviamente que tem que executar aquilo que há para executar nas na na na neste caso no sistema prisional o que eu pergunto é precisamente para não cairmos naquilo que é muito habitual em Portugal não só nesta área mas como noutra que há planos há diagnósticos mas não há prazos disso que são cumpridos e o que é que o governo pode e deve fazer para que não se caia novamente nisto para que daqui a 7 8 10 anos não estejamos a olhar para trás perante outro caso qualquer e dizer bom na altura o governo da fez um diagnóstico muito bom mas pouco ou nada foi para o terreno eu acho que aí é perce eu acho que essa exigência tem de existir e acho que a forma de a concretizar é muito clara a senhora ministra pediu a duas auditorias as auditorias vão ter conclusões e vão ter recomendações vai ser muito fácil avaliar se em primeiro lugar o governo eh este governo vai dotar e eh o Ministério da Justiça e os serviços prisionais dos meios financeiros Para poderem eh concretizar aquelas que venham a ser eh as recomendações dessas auditorias e depois as medidas de concretização que o próprio governo Viera defir e em segundo lugar tendo os meios financeiros Se conseguiu concretizar essas essas mudanças ó e em terceiro Se quisermos as mudanças produziram os resultados acho que devemos ir até ao fim nesta nesta cadeia e portanto claramente ao e e ao ser tão incisiva ontem e tão Clara relativamente ao que ia fazer a senhora ministra agora Assumiu a responsabilidade e este governo será avaliado por conseguir ou não ser consequente nesta alterações que são fundamentais João Almeida António mendoça mendos agradeço a vossa participação no explicador explicador está de volta amanhã Um bom dia bom dia obrigado bom dia obrigado