Vídeo: Casa Comum: A fuga de Vale de Judeus e o relatório Draghi

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euronet Plus estamos então início a mais uma temporada do casa comum neste espaço à quarta-feira com Arto Pacheco e Mariana Vieira da Silva bem-vindos de novo ao nosso espaço de análise da atualidade depois de umas férias que espero que tenham sido retador para ambos Mariana junta-se a nós esta semana de forma remota num fuso horário um pouco mais longino em relação a nós portanto de forma remota vamos começar por falar sobre esta tema que tem dominado os últimos dias a fuga de reclusos da prisão de Vale dos Judeus agora já temos as explicações da ministra da Justiça que disse que não quis falar para não contribuir para um ruído de fundo antes entendeu ser crucial D esparo à investigação aceitou o pedir de Missão eh do eh diretor-geral de reinserção e serviços prisionais mas também deu mais detalhes sobre a fuga que durou 6 minutos cinco saíram foi detetada só uma hora depois pelos guardas o alerta à GNR Depois ainda só foi desencadeado 18 minutos depois da Fuga ter sido detetada a ministra falou em desleixo facilidade e responsabilidade e falta de comando e p de uma auditoria urgente à segurança dos estabelecimentos prisionais e à gestão do sistema prisional Duardo Pacheco começa por si as explicações da ministra foram suficientes para alizar aqueles que diziam que era necessário que a ministra Rita judice tomasse a palavra mais cedo para tentar também dar explicações em nome do governo em relação ao que estava a passar nas prisões muito boa tarde e também cumprimento quer ass a farão quer toda a equipa e e à Mariana e o mesmo voto que as férias tenham sido remper adoras para podermos estar aqui com mais um ano cheio de energia e sobre esta sobre esta questão eu diria o seguinte a senhora ministra seria sempre dizer presa por ter cão e presa por não ter se interviesse no próprio dia como outros agentes políticos fizeram não poderia acrescentar grande coisa porque não tinha os elementos quant poderia ter aquela conversa genérica de Estamos preocupados certo que as autoridades vão fazer tudo para recuperar as pessoas e vamos abrir o inquérito pouco mais poderia dizer portanto a senhora ministra preferiu esperar pelo relatório preliminar para depois então falar e aos Portugueses e dizer o quanto estava errado a forma como estava toda a segurança salvaguardada da da prisão pedir uma auditor a todas as prisões porque é preciso confirmar que se as outras funcionam no mesmo modo ou não há Rep puramente de responsabilidades a partir do momento éem que o diretor-geral subdiretor se demitem porque percebemos que as coisas não foram do da semana passada T meses T anos e e quem está à frente um serviço que o v agradar e não consegue alterar as situações o melhor mesmo é fazer-se substituir Mas viu viu esse sentido de urgência nem no programa do governo encontra uma grande sentido de urgência É verdade essa urgência existe e eu penso que Agora ficou mais Evidente do que nunca mas não estava nas primeira na primeira lista de prioridades da agenda política e e e a Razão Para mim é muito simples porque e o que se passa dentro das prisões não é mediaticamente apelativo nós podemos ver uma manife à frente de uma escola podemos ver um protesto à frente do Centro de Saúde podemos ver pesso à frente do Ministério da Saúde e médicos de família mas não vemos manifestações à força das prisões a pedir mais investimento nas prisões mas temos queixas dos guardas prisionais do técnicos de reinserção social CL como é óbvio quer dizer houve um desinvestimento durante anos e durante décadas que é para não centralizar só no no no anterior governo mas durante décadas houve um desinvestimento no sistema prisional português H há há condições indignas de como as prisões vivem e há falta de Recursos Humanos capazes para gerir a parim não é uma questão do último governo o último governo quanto muito teve aquilo que eu poderia dizer que foi agudizar a situação por uma razão muito simples houve um corte brutal no investimento e e e havendo um corte brutal no investimento e as coisas aparecem começa a ch no tribunal é é a ausência de ar condicionado num hospital ou numa escola é a legionela noutra Porque não são limpos usar condicionados eh e é nas prisões houve um corte no investimento e que pode ser justificável quando o governo dizia eu quero ter as contas equilibradas isso é positivo a carga fiscal já está no top de sempre não a posso subir mais e portanto as despesas correntes a aumentar nadamente com a saúde eu tenho cortado algum sítio e foi no investimento e essa é a grande responsabilidade para agudizar a situação ável ao último governo Mas a questão é muito mais antiga do que essa Mariana verde da Silva bem-vinda também ao nosso programa eh em matéria de sistema prisional eh Há aqui esta ideia de que as responsabilidades pelos investimento repartem por vários governos eh não sei se é essa também a sua ideia sendo que afinal o que aconteceu aos milhões prometidos por exemplo ao nível das instalações e equipamento para melhorar estas condições estou a falar por exemplo das condições prisionais o governo que fez parte chegou a anunciar um pacote de 100 milhões de euros previstos num programa de estabilidade neste domínio em no primeiro governo por exemplo de António Costa Afinal para onde foram estas estas reestruturações Mariana ver da Silva está a escutar noos não sei se conseguimos ouvir a Mariana ver da Silva já vamos voltar a conversar com com a Mariana veira da Silva Eduardo Pacheco esta questão dos investimentos e fazia agora referência apesar de tudo e o governo não se comprometeu com a reforma do sistema prisional e o governo escreve no seu programa de governo que quer redimensionar a rede de estabelecimentos prisionais e As equipas de reinserção e social e nesta matéria o que os relatórios do Conselho da Europa e outros dizem é que há sobretudo e muitos presos há uma poção prisional excessiva à subação das cadeias e não há propriamente guardas prisionais a menos deste ponto de vista para onde é que deveria caminhar essa reforma e em primeiro lugar dizer que não é o governo são as guardas prisionais que determinam o número de presos Claro são os juízes que de acordo com a sua com o seu critério e atribuem a pena de prisão mas pode ser aligeirado como medidas alternativas a mas essas medidas alternativas já existem eu acho que é precisa mudar uma mentalidade e uma cultura do do dos dos próprios juízes quando tomam as suas decisões finais em que porventura ou prisão domiciliária com com pulseira eletrónica ou outro tipo de de de pena como o serviço à comunidade pode muitas vezes ser melhor até para a recuperação do próprio arguido ou neste caso acusado do que propriamente irmos para para a prisão portanto temos aí is é uma mudança de mentalidade porque o enquadramento legal já existe e já está disponível para que os senhores juízes quando oportuno poderem optar por outras situações de este governo já fez algo positivo que foi quando chegou um acordo com os guardas prisionais para poder terem também o subsídio de de risco que eles estavam e ansiosos por por ter e finalmente isso foi conseguido já é um investimento que há muitos anos não acontecia nas nos guardas prisionais agora o número tem que claramente crescer e para que haja as garantias de segurança Vamos ouvir só Mariana ver Silva penso que agora já consegue escutar noos sim sim sim muito bem obrigado Mariana e gostava a colocar-lhe a questão sobre o investimento nos últimos anos obviamente o governo anterior esteve algum tempo alargado no eh governo e chegou a anunciar também um pacote de investimento na reestruturação e e de obras também nos serviços e eh pris estabelecimentos prisionais para melhorar as condições das prisões Mas afinal como é que chegamos a uma situação em que há queixas transversais em relação ao estado do sistema prisional bom muito muito obrigada e boa tarde é evidente que nós temos muito para melhorar na situação das nossas prisões e não precisamos de uma fuga de uma prisão para o Saber há muitos anos que vários relatórios internacionais relatórios da amnistia chamam a atenção para a necessidade que temos de investir nas nossas prisões Esta é uma responsabilidade que acho que devemos todos coletivamente eh eh assumir Porque nós não estamos a falar de uma dimensão de eh não haver investimento nestes últimos anos estamos a falar de muitos anos sem investimento muito muito desse tempo é compreensível porque o país viveu eh vários momentos de uma situação financeira eh bastante difícil mas é preciso colocar este tema na agenda eh de facto no último governo quer no âmbito do prr quer fora no âmbito PR do do âmbito prr no orçamento de estado existi existe e está em em em pleno um conjunto de investimentos em vários estabelecimentos prisionais como está em eh neste momento em desenvolvimento do projeto por exemplo do encerramento do estabelecimento prisionado de Lisboa mas e h é é preciso reforçar esse investimento e colocar um tema que é muitas vezes difícil de tematizar e de tornar Central no âmbito das políticas públicas porque é um tema que não tem digamos assim propriamente defensores não há um clamor social por esse aumento do investimento ele é necessário e não deve ser um debate que fazemos a propósito desta situação que os relatórios e auditorias que foram lançadas tratarão de identificar mas sim de uma necessidade que o país conhece eh e que há muitos anos sabe que é um assunto que tem que resolver sobre o tema eh que o Duarte Pacheco referiu e do número de de de pessoas que estão eh eh Presas no nosso país ser superior e E acima de tudo incompatível com os com o que são os índices de criminalidade que no nosso país existem Julgo que há também uma uma reflexão em particular olhando para os crimes pelos quais as pessoas estão eh presas e foram condenadas e procurando no âmbito da formação de mestrados por exemplo fazer esse esse caminho baseado nas experiências internacionais eh Eduardo Pacheco e Mariana a questão da reção social em 2012 a direção Geral de servios profisionais a direção Geral de reção social foram fundidos temos agora esta experiência há quem recoloque a propósito daquilo que aconteceu de novo esta este debate Qual é a vossa perspectiva Duarte acha que devem devem manter-se na mesmo na mesma esfera e ainda não há tempo útil para ver se o modelo que está agora em funcionamento melhorou ou não a situação faça O anterior e e por isso temos que esperar para ver quer dizer eu sinceramente eu nunca tenho problemas de dizer que optou-se por um caminho chegamos a meio e constatamos que o caminho não é o correto eh apesar de todos os estudos que podíamos ter à nossa frente quando lançamos já foi há 12 anos mas quer dizer mas a verdade é que ainda não aconteceu nada que permita antever melhoria significativa da da situação da reinserção social e portanto Isso significa que era melhor refletir mas sem tomar uma decisão precipitada todos nós percebemos o que é que aconteceu com com o CF quer dizer há um há H uma situação mediática e extingue-se o CF não é por aí que nós devemos caminhar é por por tentar encontrar as soluções Mariana veira da Silva a sua perspectiva eu julgo eu Julgo que não é na na dimensão orgânica e da organização da administração pública que devemos procurar as respostas é uma dimensão eh cultural que no nosso país tem relembremos por exemplo o que aconteceu durante a pandemia quando pessoas que já estavam muito perto da sua libertação eh para aliviar o número de pessoas que estavam e detidas foram libertadas o clamor social que se sentiu eh em Portugal nós temos muito mais vezes um debate sobre o agravamento de pema de penas e o aumento eh das penas de prisão do que propriamente este debate da reinserção que aqui estamos a fazer e portanto eu não não parece que é organização da administração pública esteja na base daquilo que eh que aqui que que acontece que é na na verdade uma subutilização dos instrumentos legais que já existem e das formas que já estão previstas de reinserção fora de um contexto hh de de de prisão eh não parece que que sejam essas as dimensões mas sim dimensões culturais e como digo nós estamos sistematicamente a ter o debate contrário de aumento de penas de aumento do número de pessoas e e do e do prolongamento das suas penas e este é talvez o momento também de olhar para essa perspectiva populista que tem sido lançada até de forma crescente na nossa sociedade eh e não eh propriamente estar a procurar outras razões e outros e outras eh responsabilidades por exemplo na organização de serviços públicos de há 12 anos para cá aqui estão de acordo Duarte Aqui estamos de acordo P mal seria que não tivéssemos Esta é uma questão que não é priamente ideológica é é uma questão de pensarmos sempre que as pessoas podem amanhã e ser recuperadas para a sociedade e por isso temos que aprestar na reinserção só para fechar Duarte e Mariana em relação à à fita do tempo do que aconteceu há também algo estranho tem a ver com o facto de tudo só ser detetado quase uma hora depois e neste momento já temos uma admissão do diretor-geral portanto as responsabilidades assadas ao nível dos quadros superior do Estado eventualmente já foram feitas por demissão o que é que há aqui a clarificar Duardo eu penso que era necessário fazer algo como fazem os pilotos de avião todas a todos antes de qualquer voo qualquer equipa de o comandante tem uma checklist de coisas que tenho para verificar e só depois de ter confirmado ponto por ponto é que é dado autorização para para descolar porque tem centenas de vidas nas suas mãos e ele tem que fazer isso Ora bem nós no sistema prisional porventura não temos isso não temos esse hábito de forma periódica confirmar tudo a checklist que tem que existir para que a segurança seja salvaguardada e aquilo que aconteceu foi quer dizer a ministra disse que o número de Agentes era o correto e que estava de facto uma pessoa adrita à questão da vigilância mas mas valou tudo quer dizer podem lá Estar as pessoas mas quer dizer se tivessem a pessoas a tomar café e não estavam a fazer aquilo H uma uma debate nos últimos dias sobre a questão de terem sido enfim substituídas as torres de vigia por sistemas de videovigilância numa decisão que tinha sido tomada no passado e que isso poderia eventualmente ter contribuído para esta situação não sou perito nessa matéria para poder dizer o que é que é mais eficaz eu direi é que se houver pessoas com em número suficiente para analisar todas as câmaras de em tempo real as imagens de todas as câmaras a situação pode estar perfeitamente salvaguardada tem que tratar a as pessoas que suficientes para esse efeito e muitas vezes sabemos que há algum desleixo eh nos serviços porque penso que as coisas nunca acontecem e depois quando esse desleixo é vai-se agravando com o passar do tempo temos caem como estas situação caiu em cima de todos nós em que há um ção que tudo falhou que aquilo estava numa bandalheira E é isso que não pode existir no se quando se fala em desle facilidade e responsabilidade e falta de comando com a saída do diretor geral está tudo resolvido eu confesso que eh neste momento nós temos muito pouca informação o governo tem alguma informação a mais e e bem mas nós temos muito pouca informação e eu julo que é muito pouco útil entrarmos neste debate é útil aguardarmos pelas auditorias que foram H lançadas e pel aquilo que se saberá sobre este processo em concreto e queria deixar uma nota final porque eh me parece que aquilo que podia ter sido corrigido era ter havido uma declaração mais cedo por parte do governo não por ser ter uma responsabilidade direta naquilo que aconteceu não é isso que está em causa mas porque se deixa criar uma sensação de alarme social de dias e dias com notícias e comentários e explicações e contra explicações e contra notícias Sem uma palavra e eu Julgo que essa não é a melhor maneira de lidar com uma situação de crise um EP associar-se a um ruído que existia pois mas é que eh aquilo que gera mais ruído muito às vezes é o silêncio de quem podia eh dar uma informação mais factual podia eh eh assumir H uma eh podia dar garantias de tranquilidade à população O silêncio não é o contrário de ruído o contrário de ruído é toda a gente que não sabe não tem informação suficiente estar eh isso é que causa ruído e por isso Julgo que uma intervenção mais cedo para serenar e para dizer aquilo que se diz nestes momentos quando ainda não se tem toda a informação teria sido útil e nós temos visto ao longo dos últimos meses e nos próximos meses certamente falaremos de algum falaremos de alguns desses temas uma presença muito permanente do governo Em algumas ocasiões e aqui julgo sem nenhuma acusação de responsabilidade quanto ao caso concreto porque não temos informação suficiente para isso Julgo que teria sido importante uma declaração mais cedo e que não deixasse este devagar durante tantos dias eh que aconteceu no espaço público vamos ao tema europeu desta semana euronet Plus esperado Há muitos meses foi apresentado o relatório sobre a competitividade da Europa produzido pelo antigo presidente do Banco Central europeu Mário drag a dizer que a Europa precisa de mais do dobro do investimento do Plano Marshall para ser competitiva com um valor de cinco pontos percentuais do PIB de investimento previsto por Mário drag que pede uma Europa mais produtiva com uma aceleração da Inovação novos motores de cres Industrial a redução dos preços de energia e melhor coordenação de políticas para reduzir dependências não é fácil reduzir 400 páginas num resumo mas basicamente dragi H fazer a defesa de uma de um uma estratégia Industrial verdadeira porque diz ele estamos num desafio existencial se a Europa não se tornar mais produtiva será forçada a fazer escolhas e por exemplo não vai conseguir financiar o seu modelo social como é que olha para estas recados de Drag edard Pacheco muito oportunos e espero que sejam levados em consideração quer pela Nova comissão europeia pelo seu presidente e rantes de grupo de Comissários e pelo pelos os os primeiros ministros eh dos países membros da União Europeia porque eh a grande vantagem de dragi é que ele faz uma reflexão de Médio prazo não quero responder ao problema que está em cima da mesa ele tá a olhar para a frente e olhar para a frente aquilo que nós percebemos é que a Europa se para se manter como um parceiro relevante no mundo global em que nós estamos tem que ser competitivo em termos económicos e para essa competitividade é preciso grande muito investimento tem que tem que existir muito investimento produtivo industrialização nós nós percebemos quando foi e o início da pandemia que nem as máscaras que eram passaram a ser obrigatórias estávamos a produzir na Europa nem isso uma coisa mais simples do mundo e portanto nós de deixamos de produzir Nós transformar-nos quase que num Museu numa coisa magnífica mas estamos com um crescimento económico anémico e temos problemas alguns como a Alemanha nos principais motores económicos por isso é que é preciso o investimento Ora bem e aqui a questão é e há aqui duas situações por lado alguma ex excesso de regulação que nós temos na Europa Face a outros mercados com quais nós estamos em perfeita competição nomeadamente asiático e americano e isso prejudica as nossas empresas Mas por outro lado claramente a falta de investimento porque os orçamentos são escassos mas ele Depois apresenta uma solução orçamentos são escassos e há no caso europeu a política social estado social que tem que ser financiado o que deixa menos recursos para outras para outras áreas mas é daí que Mário drag proponha que que seja financiado com eurobonds ou seja tal como nós fizemos para o covid e tal como nós fizemos para eh noutros momentos importantes a união europeia lançar ela própria programas de dívida de modo a poder alcançar a verba necessária para fazer este investimento esta reindustrialização europeia nomeadamente na defesa ele é muito claro sobre isso para não ficarmos dependentes para a nossa salvaguarda de independência e soberania e e e e fazer esses investimentos na expectativa de recuperar a produtividade e a competitividade que a Europa tem que ter e por essa via os rendimentos públicos também subirão e poderão ser pagas essas eurobonds que podem ser lançadas agora Portanto ele aponta o problema aponta uma estratégia e aponta uma solução vamos ver se os líderes acompanham Mariana Vera Qual é a sua ideia da essencial sobre aquilo que drag propõe bom eu eu gostaria de começar por lembrar que fez este mês de junho 10 anos que Mário drague disse uma frase que mudou a resposta à anterior crise a ideia de que faríamos o que fosse necessário para responder à crise financeira e a minha expectativa é que o olhar dos líderes europeus para este relatório seja eh consciente que se há 10 anos Mário draga identificou nessa frase e definiu nessa frase o caminho também neste relatório define estratégias e políticas absolutamente fundamentais H apresenta dados mostra quais são os elementos que marcam a diferença da Europa Face aos est Estados Unidos ou à China e que marcam e que são as razões fundamentais no fundo desse crescimento anémico e defin uma estratégia para seguir e acho que inspirados eh no sucesso que foi poder seguir a declaração do fazer tudo o que foi o que for necessário de há 10 anos se possa olhar para este relatório e definir as políticas europeias para este mandato mar escreve o essencial das políticas propostas por Drag e quando estava a ler o relatório uma das coisas que me chamou muito atenção foi a enorme proximidade eh entre o aqui aquilo que aquilo que aqui é proposto e o discurso com que nomeadamente António Costa defendeu a existência de um prr no pós-pandemia e até com eh eh deixe-me dizer algumas dimensões estruturais do prr português que não estão presentes noutros eh países nomeadamente eh aquilo que diz respeito à proximidade entre a Inovação e a a economia e o nosso prr a sua principal medida é mesmo de ligação entre a Inovação e as empresas as chamadas agendas mobilizadoras mas também na importância da descarbonização e da energia como elemento central do desenvolvimento da nossa economia e não é por acaso que Mário drague refere explícitamente o caso português utilizando o exemplo do lítio Como Portugal tendo condições que deve aproveitar que garantem a tal autonomia estratégica e de segurança que o Duardo Pacheco aqui referiu e por isso o relatório tem elementos fundamentais eh para a reflexão que é preciso fazer sobre o caminho da economia europeia e basta olhar um pouco à nossa volta vermos o que se passa com a produção automóvel com os números ou as visíveis da economia alemã e percebermos que é mesmo fundamental podermos seguir este este caminho lembrando-nos que quem teve razão há 10 anos também agora deve ser ouvido com muita atenção a questão eh para fechar Duarte é que por exemplo a questão dos eurobond também foi colocada há 10 12 anos eh na aquela altura com forte oposição por exemplo da da Alemanha Será que também aqui tal como noutras dimensões a Alemanha tem que mudar a sua posição em relação à questão da titularização a questão dos instrumentos de dívida e eh não tem que mudar já mudou porque já foi usado digamos porque o mecanismo Já foi usado mas aqui estende-se para Além da questão da Defesa Claro claro mas aqui já foi usado com o acordo de todos incluindo nadamente doos alemães que eram os mais céticos e portanto já temos esse precedente que agora tem que ser alargado para outras áreas ainda porque correu bem e como correu bem é fácil defender que ele possa ser estendido a outras áreas agora nós temos aqui uma questão que que eu gostaria de colocar que é a Mariana falava no prr para mim é um bom exemplo da resposta tardia da União Europeia o prr só entrou em funcionamento já tinha acabado a pandemia enquanto que os programas para para salvaguardar as diferentes economias daquilo que estavam a viver nos Estados Unidos ou n outros países do mundo foram tomados durante a crise e os efeitos foram sentidos de imediato Este é um programa muitíssimo importante muito relevante não estou a dizer isso estou a dizer é que os nossos mecanismos de decisão na União Europeia são tão lentos é a procura de consensos às vezes é tão difícil que faz com que as respostas sejam tardias vamos sempre atrás do prejuizo é Um Desafio também para a próxima comissão Europe é que está é que este este agora que nós temos aqui este este relatório ou é agarrado e posto em prática logo que possível mais urgente possível ou caso contrário eh podemos estar todos mortos quando alguém tomar a decisão de avançar Mariana poderemos discutir noutra altura a questão do prr que só tem 1 minuto e meio mas eh gostava de ouvir sobre esta último tópico e o Duarte aqui deixou e há uma responsabilidade da próxima comissão europeia do próximo Parlamento do atual Parlamento europeu mas também dos governos nacionais eu volto ao meu exemplo do lítio e às recomendações que Mário drague faz nomeadamente sobre as sobre duas dimensões fundamentais a necessidade de explorar o lítio e de pôr fim a estes debates permanentes que nós temos sobre a utilização dos nossos recursos mas também a importância de reduzir eh e de de reduzir a burocracia e de facilitar os licenciamentos e jog que todos nos lembramos o que é que aconteceu em Portugal quando este debate se iniciou e por isso a responsabilidade não está apenas na Esfera europeia está também na esfera na nas esferas nacionais e de procurar aproveitar as oportunidades ser rápido na concretização e isso precisa de consenso mais alargados do que aqueles que têm existido quer na aposta nos nossos setores estratégicos quer nas medidas de simplificação que são necessárias que precisam de ser tomadas e que não devem ser em voltas permanentemente num num clima de suspeição que depois só atrasa e sobre isto os últimos o último ano das nossas da nossa vida coletiva também tem muitos exemplos para apresentar e por isso termino gastando este pouquinho tempo como comecei é um relatório importantíssimo com elementos fundamentais que precisa de ser posto em prática pelas instituições europeias mas também pelos governos nacionais Muito obrigado ardo Pacheco e Mariana da Silva encontramos na próxima semana aqui em estúdio bom Regresso a Mariana o casa comum estará disponível também nas plataformas digitais habituais EUR