Vídeo: O CHEGA FOI O PRIMEIRO PARTIDO A DIZER QUE QUER OUVIR MIGUEL PINTO LUZ PELA TRAPALHADA NA TAP

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

recebo agora nesta edição o presidente do Sega André Ventura muito obrigada pela sua presença eh como vimos aqui os restantes partidos quiseram esclarecimentos sobre alegados abusos de de escutas violação do segredo de justiça por parte da pgr o Chega demarcou-se Não seguiu essa linha de perguntas e nem sequer era a favor desta audição Porquê obrigado pelo convite antes de mais é sempre bom eh poder explicar num tema tão importante como este as nossas razões eu queria usar esta frase que eu acho que ela faz hoje todo o sentido hoje era preciso defender o estado de direito em Portugal honestamente é o que eu penso H porque o ambiente em que foi chamado o ministério público e a senhora procuradora Geral da República não é o ambiente e o ambiente conta como se viu pelo Ton de alguns deputados pelas insinuações mais ou menos veladas n algumas intervenções não é o Ton de bom o Ministério Público como todas as as organizações em Portugal estão sujeitas a escrutínio tem que vir ao Parlamento prestar esclarecimento Esse é o Tom certo e aí estaríamos completamente e eh eh favoráveis a isso aliás conforme o bloco de esquerda recordou foi o chega que noutro contexto chamou eh Embora tenha sido chumbado o requerimento h a senhora procuradora Jal da República Mas aí o que estava em causa era precisamente a liberdade dos magistrados do Ministério Público em crimes de corrupção e etc ora o que ou seja aqui não não concordaram foi com os motivos e nó e nós deixamos passar nós não votamos contra o que nós entendemos foi que o clima que PS PSD eh bloco de esquerda e PCP quiseram criar foi quando há investigações a políticos quando saem elementos que de alguma forma perturbam partidos políticos O que é que o Parlamento faz e melhora os meios de investigação do ministério público para serem mais rápidos para haver mais eficácia vê o que é que na lei é preciso mudar não faz pressão a dizer venham cá a explicar porque é que isto está a acontecer na verdade eh quando lá chegou senhora procuradora não lhe disseram porque é que foi feito a escutar este indivíduo porque é que foi feito a este mas todos sabemos o porquê o país olhou para o caso do João galamba e o PS queis pressionar as Justiça falando do tempo das escutas etc eu eu eu não estou a comprar João balando galamba com um traficante de droga ou um outro criminoso mas há outros criminosos em determinadas circunstâncias que a justiça tem que ter sob escuta Durante algum tempo e durante muito às vezes muito tempo não não não pode ser a regra Mas também quando é justificado tem que haver meos para isso o que é que eu quero dizer com isto tudo que deu a ideia ao país que os políticos se juntaram para atacar o Ministério Público porquê Porque lhes atingiu porque os atingiu a eles e eu acho que foi isso que a senhora procuradora quis dizer e foi isso que e era esse ambiente com que o shean não concordou por isso é que eu disse hoje era preciso salvar o estado de direito em que em que matéria o shean naturalmente como todos os partidos também T queixas do Ministério Público Olha eu fui arguido durante 3S anos num processo fui acusado e e depois Fui absolvido custou-me cou prejudicou prejudica politicamente evidentemente Mas isso não quer dizer que tínhamos que acabar com o ministério público ou que tínhamos que que coarctar a sua liberdade e o que eu senti nestes últimos meses talvez neste último ano foi que os políticos se juntaram para para dizer isto não pode continuar porquê Porque atingiu Sobretudo o coração da máquina tradicional partidária e e levou à Queda de um primeiro-ministro enfim se não foi o ministério público relativamente a essa queda acho que acha que faltaram aqui alguns esclarecimentos por parte do Lucílio agag eu acharia grave que era importante falar sobre isso também eu eu acho que a senhora procuradora Geral da República n uma entrevista que deu à RTP eh enfim deixou claro o que é que ela pensava enquanto cidadã e Procurador Geral da República sobre a questão que levou à admissão de António Costa eh obviamente o ministério público tem que cumprir a lei tem que se pautar pela lei eh e e tem que cumprir as regras em matéria de discutas em matéria de tensões e de buscas e etc agora nós não podemos ter no Parlamento uma Procurador Geral da República a dar justificações sobre um processo que levou à Queda de um político Eu percebo que o país queer essas explicações mas repare o risco era o Ministério Público nunca mais levar a cabo nenhuma ação contra nenhum político pelo menos um político com poder real porque já se sabe que no dia a seguir tá a ser chamado ao Parlamento para dar explicações a dizer que vai ser destituído repar nós nós hoje ouvimos a procuradora-geral da República mas isto tem um caminho vários políticos pediram a exoneração da procuradora-geral da República pediram que o Presidente da República afastar-se a procuradora ou seja deu a ideia que a justiça é é lenta para os outros cidadãos é é lenta para as empresas é comete erros evidentemente comete e às vezes atingem noos a nós e isso é grave mas se atinge os políticos sobretudo dos partidos do do centro ai então nós imediatamente movemos o mundo inteiro para cair em cima da Justiça foi só com isso que nós não concordamos porque de resto se o Ministério Público todos os anos ou de dois em dois anos for ao Parlamento apresentar o seu relatório de atividades Então isso é bom para o país é bom para a democracia agora não pode repar Ninguém chamou o Ministério Público nos últimos anos porquê Porque aí não interessava não havia casos que não não foram atingidos políticos nem governantes que interessasse curiosamente é no ano que é atingido o governo socialista cai o governo socialista de António Costa que que o que a esquerda se junta toda para chamar a procuradora ao Parlamento o ano passado não era importante ouvir a procuradora e há dois anos e há três é esse ambiente que nós estamos contra é só ção foi tardia de algum modo eu acho sobretudo que que olha ao cont contrário do que acho Dr Rui rio que se que já vi que também Está anunciado aqui aqui hoje e ainda bem porque a democracia é mesmo assim é de ouvir todas as vozes Ainda bem que é assim ainda bem que há canais que fazem isso agora eu não posso comprender como é que alguém que o Dr Rui rio que desde sempre tem uma uma um um um um uma ânsia de perseguir a justiça e o Ministério Público eh aproveitou este momento como outros para dizer estão a ver o ministério público é um estado dentro do Estado é uma espécie de Pida é uma espécie de ditadura Qual é o resultado disto é inibir o ministério público em relação a investigações sobre políticos ou grandes empresários ou etc portanto isto não tem a ver com eu concordar ou achar que esta audição hoje devia ou não ter acontecido acha é que neste este ambiente é que não devia acontecer de resto o chega sempre foi favorável a que se se definisse uma periodicidade bom a Procurador Geral da República ou o seu procurador quem vier a ser Procurador Geral da República venha ao Parlamento Mas não é para falar de casos concretos não é para dizer que que é que atingiu o político a ou o político B é que mais é que lhe faltam O que é que está a correr mal onde é que os políticos podem podem ajudar a investigação criminal melhorando as leis mas nada disso aliás é curioso é só dizer isto que eu sei que talvez Tecnicamente não interess temos que avar mas repare o partido socialista critica agora estas demoras e estas escutas gigantescas durante muito tempo e os Mega process que a procuradora diz que não não são enfadas ou seja nem são constantes Fas escutas que demoram Mas sabe uma coisa curiosa quem fez alterações à lei que levaram a que o regime escutas telefónicas hoje seja este nomeadamente a sua transcrição de todos os aspectos e a sua não destruição foi o partido socialista é o é por causa do partido socialista que temos o regime que temos hoje só que isto Claro é pouco conhecido do país que é uma questão mais mais técnica agora como nos atingiu a eles já o ministério público é todo mau as polícias são más o sistema está todo está todo errado é isto que nós discordamos não é nenhuma falta de escrutínio nem é defender a entidade A OU A Entidade C Nós já nos aconteceu defender os advogados já nos aconteceu defender os magistrados os polícias nós defendemos quando entendemos que o estado de direito os jornalistas quando entendemos que o estado direito está em causa e hoje parecia-nos um bocadinho que o estado direito estava em causa eh André Ventura relativamente ao Ministro das infraestruturas e da Habitação Miguel Pinto luz e Maria luí alquer que vão ser ouvidos com caráter de urgência na comissão de economia e obras públicas e habitação isto a propósito da privatização Da TAP em 2015 eh este debate tinha sido rejeitado pelo PSD pelo CDs e também eh pelo chga eh O que é que mudou ent Sim já agora queria dar um esclarecimento sobre isso que que me parece relevante o chega penso eu foi até o primeiro partido a chamar o ministro Miguel Pinto luz ao Parlamento quando se conheceu aquele relatório da inspeção Geral de Finanças com todas estas trapalhadas Da TAP agora o que aconteceu foi que a esquerda no no na sua ânsia de criar aqui um circo imediato queria que hoje o ministro fosse ao Parlamento à tarde no meio de um de um debate sobre declarações políticas e de votações ou seja não queriam que o ministro fosse à comissão prestar oos esclarecimentos que tem que ser com uma grelha própria de tempo este não é um assunto depois se discutir em 5 minutos no plenário com cada um ou seja o chega não é contra est este Inquérito é sim contra a altura em que no meio das declarações políticas eh da manhã para a tarde chamar-se o ministro ao Parlamento na comissão há tempo apropriado para um tema tão complexo como este que que que que mete em causa a recapitalização Da TAP a sua privatização a sua nacionalização envolve vários agentes políticos isto não pode ser feito em 5 minutos para o espetáculo televisivo isto tem que ser feito com com deputados que estão especializados nessa área nós temos os vários deputados a acompanhar o assunto Há muitos meses e vamos autorizar todas as audições da nossa parte que Miguel pin Lux tenha que fazer e vou dizer mais aqui eh uma coisa é isto é querer evitar o circo e o desprestígio do Parlamento outra é se me perguntasse se eu se eu acho que Miguel Pinto Lux tem condições de acompanhar este processo que está em curso na TAP Eu acho que ele está fragilizado e portanto e é com a mesma autoridade com que tomamos esta decisão hoje eu acho que Miguel Pinto luz tem poucas condições políticas de gerir o processo estando afetado como está por aquele relatório É verdade o relatório pode não ser absolutamente fidedigno e e Miguel Pit Lu também tem direito à sua defesa e e a contraditório mas há uma coisa que parece ali Evidente o processo da Tap foi uma atrapalhada e Miguel Pinto luz estava no ministério que geriu esse processo tem ele mais poder na altura ou não ele estava lá e portanto politicamente está fragilizada a isso que eu acho e avançando para o orçamento de estado de 2025 o Sea tinha-se colocado fora das negociações relativamente ao orçamento do estado para 2025 entretanto recuou e disse que se eh o o PS fos excluído das negociações o Sega estaria disponível até Para viabilizar o documento eh já houve entretanto novidades por parte do Luís Montenegro mas para começar o que é que o levou a essa mudança de deix deixar claro isto que eu penso que não houve nenhuma mudança no pensamento do cheg estava de explicar porquê Porque as pessoas podem ficar confundidas de facto eh Houve um momento em que o chega e o PSD definiram um um um processo de negociação orçamental esse processo Teve sempre um pressuposto que seria negociado à direita e não com o partido socialista porque sabemos que há uma incompatibilidade absoluta em matéria fiscal em matéria económica etc em matéria de Justiça etc ao mesmo tempo sobe-se este verão que o primeiro-ministro pelas informações que nós temos e que foram tornadas públicas Estava a fazer simultaneamente uma negociação com o partido socialista para o orçamento do Estado mas veio dizer que estava disposto Inclusive a mudar o IRS e o irc na proposta do governo para ir de encontro ao partido socialista o que para nós é absolutamente inaceitável e o que eu disse foi se é assim nós estamos fora destas negociações Portanto o que foi hoje Dito nomeadamente pelo senhor deputado Pedro pino pelo Líder parlamentar foi noutro contexto em que se tivesse assumido um orçamento à direita um orçamento de rotura com o que foi feito com o partido socialista o chega estaria disposto a isso mas sai o PS no caminho não é com o PS como boia de salvação caso as coisas não sejam porque ou há aqui causas e valores ou então Isto é só política a políti is que é ou nós estamos aqui para transformar queremos menos impostos queremos um mais investimento na justiça nas Forças de segurança queremos o reforço das Fronteiras ou então nós queremos é aprovar um documento seja ele dos nossos valores ou não seja o governo deu sinais que quer aprovar um documento quer fazer sobreviver politicamente mesmo que tenha que vender as suas convicções e vender os seus valores nós não aceitamos isso portanto se me disser assim por isso é que eu acho que a questão tem que ser posta em perspectiva Ah mas e se eles retirarem o PS da equação e disserem nós não negociamos com o PS só falamos com o chega só que isso já não é possível ao momento em que estamos porque estamos o orçamento será entrega 10 de outubro Se não me engano eu sei como é que se constrói um orçamento e como é que se faz um orçamento e portanto isto já tinha que estar a ser feito desde Maio mas o Luís Montenegro entretanto disse que recusava a retirar ou seja recusou o rpto do chega e muito bem ainda há instantes O que é que se segue Agora eu acho que ficou Claro o primeiro-ministro dizer que não aceita eh fazer uma negociação à direita quer fazê-la provavelmente ao centro esquerda com o partido socialista eu acho que isto tem dois méritos acaba com a discussão sobre se é o chega que tem que viabilizar o orçamento ou não porque passa a ser um do partido socialista e acho que define mas o seega vai manter-se fora das negociações o seega está fora destas negociações orçamentais o chega não viabilizará um orçamento à esquerda como como parece que o PSD tá a construir aliás deixa-me dizer-lhe isto que eu acho um pouco curioso nós passamos anos quando digo nós é o chega e o PSD a dizer que os impostos sobre as empresas estão num nível elevadíssimo que a carga fiscal não é Atrativa e não atra investimento quando eu ouço alguém do governo dizer que está em que está e e e disponível para ir ao encontro que o PS quer nestas matérias para aprovar o orçamento é contrariar tudo o que dissemos nos últimos anos o PS defende mais impostos para as empresas para andar a subsidiar quem não trabalha e outros não só quem não trabalha mas e outros nós temos um país completamente diferente que queremos um país de menos impostos de mais trabalho melhores salários mas de menos Impostos sobre as empresas também se o primeiro-ministro está disposto a sacrificar isto pela sua sobrevivência política Ainda bem que ele diz que não aceita o nosso repto e o chega ficará na oposição nos próximos anos e liderará essa oposição porque vamos ser Francos a partir do momento em que viabiliza este orçamento o partido socialista tornar-se h o parceiro do governo do Luís Montenegro para os próximos anos e portanto nós liderarem a oposição e mostraremos ao país que há uma alternativa a essa essa política que no fundo eu hoje digo isto com alguma mágoa mas passaram já alguns meses desde a tomada de posse do governo de Montenegro e e eu acho que se fôssemos pelo país a perguntar às pessoas o que é que sentiram diferente Face ao governo socialista eu acho que quase ninguém conseguia identificar nada a saúde continua exatamente o mesmo caos eh todos a quem foram prometidos aumentos continuam à espera desses aumentos e agora o governo vai dizendo que já não há dinheiro ou até o salário mínimo que há uns dias foi e eh enfim grande pompa em circunstância que ia passar para 826 e euros hoje o ministro vai dizer que era especulativo e que isso afinal não era bem assim portanto este governo eu não consigo identificar uma coisa que na rua as pessoas digam bom isto de facto mudou faç a António Costa parece que luí Montenegro Só queria substituir António Costa ou seja mas a partir desta desta recusa parte de Luís Montenegro não há volta a dar para que o chega viabilize acho que honestamente o caminho acho que o caminho está definido politicamente o em política nunca há nunca não é e e as palavras às vezes o o futuro obriga-nos sempre a rever algum discurso mas eu acho que com o que foi dito com a aproximação que está Evidente entre o PS e o PSD neste entre o PS e o PSD neste momento e com o que disse o seu primeiro ministro eu acho que ficou claro que o cenário político é PS e PSD terão que aprovar este orçamento estado entenderem aprovar eh se me disser assim bom E se o orçamento não passar e o Presidente da República Pressionar para que em vez de dissolver à Assembleia o governo apresenta outro orçamento porque é possível legalmente e que não haja eleições e que não haja eleições logo e portanto que haja uma tentativa al o Presidente da República Já ve dizer por diversas vezes que não quer eleições an não quer presente e nós também não queremos e acho que ninguém não é bom para o país para ninguém é É um cenário de crise que era absolutamente desnecessário mas repare era desnecessário desde março quando o chga disse que estava disponível para uma solução de governo em que não estaríamos a ter este filme todo é importante que as pessoas saibam isto esta instabilidade toda não estaríamos a ter só houvesse um acordo de governo com uma solução maioritária mas isso já passou esse tempo já lá vai se me disser depois do outro orçamento o governo decidir apresentar outro e aí sim decidir negociar à direita fazer um orçamento de rotura eh eh com menos impostos com os valores que sempre defendemos bom então isso é outro cenário que eu não me vou aqui dizer que vamos estar contra aou a favor agora deste orçamento tal como ele foi construído tal como ele foi negociado com o PS nós estamos fora dessa dessa negociação aventura peço-lhe que seja muito breve mas é incontornável também não falarmos deste tema que tem marcado os últimos dias a fuga dos dos reclusos há de facto ainda responsabilidades políticas por apurar ah ainda bem que me toca nesse tema que eu que eu acho que era importante fazer um ponto e e e revelar até um elemento que tenho e que queria porque mostra bem a responsabilidade do Estado nesta matéria por um lado é um pouco incompreensível que a senhora ministra da Justiça apesar de ter tomado posse há pouco tempo a verdade é que tem tem alguns meses não é responsabilidade dela o estado das prisões em Portugal evidente que não na sua agora a senhora ministra quis dizer do género há aqui uma série de responsabilidades uma cadeia de responsabilidades houve fracasso como que apontando aos serviços aos guardas etc mas nunca assumindo a sua própria responsabilidade a sua própria responsabilidade enquanto governante depois há um outro elemento que é mais grave e eu eu só o digo porque ten esse documento comigo eh em 2021 e portanto estamos a falar há 3 anos há 3 anos e houve uma reunião no estabelecimento prisional de Val dos judeus entre o sindicato Nacional da Guarda prisional e a administração do estabelecimento prisional de Vale dos J Deus nessa reunião foram identificados desde as torres de vigia H facilidade que os reclusos teriam de acesso a zonas de onde poderiam escapar ou seja as falhas digamos assim as falas que dariam origem a fugas como esta repito o documento está assinado é uma ata tem 3 anos não foi feito nada acabamos por sofrer internacionalmente este vexame de deixar fugir Estas pessoas perigosíssimas e que algumas delas são procuradas por crimes no exterior havendo uma ata destas tendo sido apresentados os problemas e o a administração e do estabelecimento prisional e dos serviços prisionais e do Ministério da Justiça se acham que não deve haver consequências mesmo estando isto identificado há 3 anos discutido com com o sindicato da guarda e assinado pelo próprio estabelecimento prisional porque esta ata tá tá assinada pelo estabelecimento prisional de Val dos judeus então este país é uma república das bananas e que ninguém assume responsabilidades por nada e é esse país em que eu não não não não queria viver