Vídeo: Paula Teixeira da Cruz: “Lucília Gago refugiou-se em passa-culpas”

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dois temas para irmos diretos ao assunto a fuga da cadeia de Vale de judeus e as medidas tomadas pelo governo por um lado e a audição da Procurador Geral da República hoje no Parlamento por outro é a nossa convidada Paula Teixeira da Cruz foi ministra da Justiça no governo de Pedro passos Coelho muito bem-vinda muito boa tarde muito obrigada Estava à espera de uma audição mais esclarecedora da Procurador Geral da República nomeadamente sobre a operação influencer e a campanha orquestrada contra o Ministério Público que Lucília gago diz existir não com toda a franqueza não porque Lucília gago fez o que sempre faz foi igual a si própria quando está num ambiente não controlado Isto é quando está num ambiente que não controla e portanto refugiou-se em em frases feitas em conclusões vag não fundamentadas em lugares comuns não passa culpas desta vez foram os Oficiais de Justiça ela habituou noos a isto portanto foi ela própria quando fala e acha absolutamente natural que mais de 10.000 pessoas tenham estado sobre escuta ou que apenas o ano trasato 1,5 dos inquéritos é que tenham izado é nem 1,5 por dos inquéritos é que e nos quais se utilizaram escutas acha isto tudo muito normal esquece-se obviamente de dizer que em que tipo de inquéritos com que duração não é neutro nada disto é neutro procurad Procurador Geral foi sem honra nem brilho se eu puder concluir assim foi igual a si próprio A procuradora esse respeito e a propósito das escutas telefónicas diz que a lei atual está bem feita e sugere também que eventuais alterações legislativas podem vir a prejudicar as investigações criminais é de facto assim a sua opinião Bom vamos lá ver uma vez mais trata–se de um passa culpas a lei está equilibrada a lei que nós temos é extremamente equilibrada está sujeita a um controle jurisdicional apertado mas como tudo depende do uso que se faz dela eu posso ter uma ótima uma lei e fazer dela um mau uso e tem acontecido que de facto existe um mau uso existe um recurso a um meio de prova sistematizado em função de alguma cultura de facilitismo que se foi instalando Isso é verdade agora não me parece que seja necessário eh mexer na lei tal como ela está é preciso é fazer uma Pedagogia da aplicação da da Lei no âmbito da daquilo que é uso chamar-se os operadores Judiciários isso é que sim a a procuradora geral ainda a este propósito e e questionada pelos deputados sobre a duração das escutas telefónicas alguns arguidos e foi notícia por exemplo no caso de João galamba que esteve a ser ouvido durante 4 anos e acha que h não faria sentido mexer na lei para impedir a que uma escuta a um a um suspeito da prática de um crime pudesse durar tanto tempo ou mais uma vez e como há pouco referia tem mais a ver com a aplicação da legislação em vigor bom muito obrigada pela questão que coloca mais uma vez tem a ver com a aplicação da Lei aquilo que nós chamamos Law in Action não tem a ver com a concessão da lei a concessão da Lei tá tá corretíssima volto a dizer está muito equilibrada ela aliás este esse tipo de situações tem que ser risto três em TR meses fundamentadamente mas lá está o recurso às escutas eh vem o recurso sistemático não estou a defender o não recurso às escutas Como já ouvi eh defender o que eu estou a dizer é que o recurso sistemático como meio de prova radica nalgum facilitismo é muito mais fácil para eu conseguir o meio de prova colocar um cidadão sob escuta do que ter que praticar um conjunto de diligências que me exigem muito mais esforço nessa perspectiva o problema não estará só no ministério público mas também os juízes que validam essas mesmas escutas eu direi que aí a judicatura não é quem tem o impulso e portanto vai muito da forma como o Ministério Público apresenta a necessidade de efetuar as escutas e as fundamenta resta saber em que termos as fundamenta e se a fundamentação que muitas vezes é apresentada não radica já numa fórmula eh tão tão densificada e tão habitual que se torna muito difícil recusá-la hum e eh no que toca Paula Teixeira da Cruz detenções que são feitas no contexto de de buscas a procurador-geral da República considera aqui o que aconteceu no processo de suspeitas de corrupção na madeira com pessoas que ficaram detidas durante mais de 20 dias é uma exceção eh é de relativizar ou mesmo que não seja a regra pode não pode acontecer não não é de relativizar a não pode todo acontecer mas aí nós temos vários várias questões a analisar e todas elas muito problemáticas a primeira questão é a questão de facto neste momento em grande parte das situações quem está a conduzir a ação penal a dirigir a ação penal são as forças de segurança não a Ministério Público Isso é um problema de disfunção interna e É preciso conhecer e saber como é que o ministério público está a funcionar neste momento para perceber isso se me é permitido utilizar uma ironia eu diria que nós temos muitas vezes uma procuradora geral formal e eventualmente um Procurador Geral de de facto no caso o diretor Nacional da polícia judiciária que acaba por ser ele a definir nas nas situações mais complexas de maior complexidade e de maior Gravidade o timing da dos atos e das a praticar portanto mais uma vez estamos com uma questão de facto o problema não não radica tanto na lei e depois não se pode Denizar não se pode dizer que é uma exceção porque na realidade Há outras situações a que todos nós assistimos em que as diligências são feitas perante televisivos com a mobilização desproporcional Na minha opinião meios humanos e parece-me que não é só a minha opinião há vozes bem avalizadas e atualizadas sobre a violação de sec justiça sobre a violação de seg Justiça A procuradora procurou afastar uma ideia que diz que está disseminada entre a opinião pública de que é o ministério público São Os Procuradores os responsáveis por essas fugas de informação dizendo que interessará muitas vezes aos próprios arguidos que algumas informações dessa mesma investigação sejam tornadas públicas bom eu diria que em matéria de f ao secreto de Justiça H culpas repartidas nós não estamos a falar aqui de anjinhos de asas brancas eu diria que as culpas são muito repartidas naturalmente que essas fugas umas vezes obedecem a interesses da Defesa outras vezes obedecem a interesses da acusação ou da própria investigação hum o novo procurador-geral da República eh terá de ter um perfil diferente do de lucil gago bom eu eu diria que em primeiro lugar se o perfil do Lucílio gado tivesse sido devidamente avaliado ela nunca poderia ter sido nomeada procuradora geral porque a doutora lucil gado o governo e o Presidente da República falharam nessa avaliação na minha Ótica sim e muito claramente se se olhar para o currículo de ter D Lucílio gado não encontramos nenhuma das características de que deve ser dotado um titular do cargo de procurador ou procuradora Geral da República mesmo em termos de de de atividade da sua atividade funcional e no que respeita por exemplo ao termo das suas comissões de serviço é ver o que lá está no currículo Vita da doutra auxília gado portanto essa enfim esta esta nomeação não teve em devida conta nem podou nem perfilo em currículo e que características é que deve ter então o novo procurador-geral da República em primeo Prim lugar deve conhecer profundamente o ministério público mas profundamente deve ser alguém que conheça também as atividades interrelaciona do Ministério Público o papel constitucional e de ação também do próprio Ministério Público por outro lado deve ser alguém com ideologia judiciária eu quando falo em ideologia judiciária falo em algo muito sério porque há várias conceções do Judiciário e eu não me passo despercebido que tem havido no espaço público algumas tentativas de ajustes de contas sistêmicos que não são bonitas de ver e e aqui era eraa evitável termos que assistir a elas e coisas estou a falar no Manifesto o chamado Manifesto dos 50 que depois foi dos 100 já lá ir permitir não vou não vou esquecer-me da da questão que me colocou o perfil do de um Procurador Geral deve ser alguém que conheça profundamente o sistema de Justiça conheça profundamente o Ministério Público isso neste momento é absolutamente estrutural porque há disfunções no ministério público e há disfunções sobretudo desde 2019 em função de alterações que foram introduzidas no estatuto e que rondaram num corte de de de hierarquia houve Procuradores no Ministério Público que enfim eh se recusaram até a aceitar a existência desse corte eh nos poderes hierárquicos em função daquilo que a constituição eh define como sendo o Ministério Público eh mas também houve outros Procuradores que fizeram uma leitura de que a sua a automia não era uma autonomia era uma Independência própria da judicatura e portanto é muito necessário conheça de facto o que se passa no seio do do Ministério Público é preciso que seja alguém que não tenha contas a austar do ponto de vista sistêmico Isto é alguém com uma profunda Independência e com o mundo com conhecimento do mundo isso é estrutural a questão da comunicação vai ser posta mas naturalmente que a comunicação não surge por si nem nem nem tem que ser avaliada por si se comunica melhor ou se comunica pielor do que a atual procuradora geral comunica o que tiver que comunicar nos estritos termos em que tiver comunicar quando tiver que comunicar não pode ser também alguém que se o sobre no no turbilhão da bolha mediática porqueo não se compadece com o papel do Ministério Público tem algum alguns nomes na cabeça eu diria que nós temos várias pessoas que encaixam neste perfil mas há um dos um dos pressupostos que acabei de expor que me parece extremamente importante alguém que conheça muito bem a casa Uhum E esta semana Paula Teixeira da cruz está a ser inevitavelmente marcada pela fuga de cinco reclusos da cadeia de Val de judeus a ministra da Justiça falou ao fim de 3 dias e meio desta fuga que avalia é que faz da gestão deste processo pelo governo pareceu uma adequada a intervenção eh creio que uma intervenção sem dados eh não teria nenhum efeito útil e de facto eu não sou muito adepta do falar por falar penso que a ministra foi muito sisada na recolha da informação para poder comunicar a informação que podia comunicar porque naturalmente que a informação que não pode comunicar que a gestão política é correta pode não ser do ponto de vista mediático a mais apelativa mas é a correta no que respeita à natureza das coisas agora é óbvio que eh isto revela muitas fragilidades eh e e essas fragilidades são eu não direi de difícil combate combate-se com algum planeamento e e alguma persistência e algum conhecimento a ministra anunciou duas auditorias uma à segurança em todas as 49 prisões do país outra à gestão das cadeias H ainda falta diagnósticos aquilo que de menos bem corre no sistema prisional em Portugal Eu Admito que possam possam faltar diagnósticos parciais e diagnósticos de terreno Admito que sim que possam que possam faltar e esses diagnósticos de terreno podem fazer de facto toda a diferença e olhando aqui para para a fita do tempo compreende-se que entre o momento da Fuga e o Reporter à GNR tenha passado cerca de 1 hora E2 minutos não não se compreende não é percetível em termos de atuação e das regras que regem atuação de todos os atores eh numa situação dessas isso não é percetível não é compreensível isto tem que haver alguém responsável eh por essa falta por esse incumprimento e relativamente à emissão dos mandados de captura particularmente o mandado de captura europeu mandado de tensão europeu eh a ministra anunciou ontem entrevista a RTP que só ontem foi emitido esse mesmo mandado eh o o processo é assim tão complicado ou de facto houve TR viid aqui alguma negligência incúria neste passo essencial para que sejam capturados os foragidos eh se me fala do ponto de vista estritamente processual não é particularmente complicado não é um processo complicado agora é naturalmente um processo que exige o cumprimento de algumas formalidades eu aproveito no entanto e eh esta oportunidade já que estamos a falar dos mandados de Detenção eh para referir o seguinte há uma questão muito preocupante nós ainda não compatibilizam o o nosso mandado de Detenção interno com o mandado de Detenção europeu eh o mandado e a diferença é uma diferença substancial e corremos risco de alguém um dia poder vir invocar que o nosso que o mandado de tensão o nosso mandado de tensão interno não está compatível com o mandado tensão europeu em que é que iso se traduz na prática perguntar-me é simples é que entre nós o ministério público pode emitir mandados deção e o mandado de Detenção europeu não permite a emissão desses mandados sem uma intervenção jurisdicional hum interven se é uma intervenção jurisdicional eh sim eh não ia pedir para especificar um bocadinho a estes dois likes em matéria jurídica O que é que o que é que significa isso exatamente não Basicamente erá aquilo que eu é aquilo que eu acabei de explicar é que o nosso nós temos o ministério público entre nós Pode emitir mandado de sustenção sim e isso não é admissível Face ao direito europeu ah uhum tem que exige sempre a intervenção de Mag estrado judicial uhum eh no caso do mandado do atenção europeu segundo aquilo que Lia esse mandado foi emitido pelo tribunal de execução de penas Mas o problema o meu ponto não não é esse uhum a questão a questão não está aí a questão está e o eu estar agora eh a abordar um problema que se nos pode colocar Uhum é porque entre nós e o ministério público pode emitir mandado de extensão isso não é possível faç ao diretor europeu uhum e um dia alguém pode vir invocar isso pois alguém que seja tido o obrigo desse mandado emitido pelo Ministério Público e poder vir a ser Libertade Face a essa proc E isso entronca também como parte da conversa que acabamos de ter eh nas competências do do próprio ministério público e da inserção do ministério público no âmbito do Judiciário e fica esse esse seu Alerta aqui este caso Paula Teixeira da Cruz e só para terminarmos trouxe à tona o desinvestimento no sistema prisional português A senhora foi ministra da justiça e na altura juntou os serviços de reinserção aos serviços prisionais com a criação da direção-geral de reinserção e serviços reção exatamente e serviços prisionais e serviços prisionais eh essa medida fazendo uma retrospectiva agora 12 anos depois privilegiou o investimento na reinserção e tirou alguma margem para minorias nos serviços prisionais não sen permita-me eh dizer aquilo que eh me parece neste depois de passados estes anos e de feita uma avaliação eu não sou ideologicamente neutra no que respeita à conceção do sistema de Justiça não sou tenho ideologia no âmbito do sistema de justiça e esse problema atira noos para uma questão para duas questões uma questão de conceção teórica e uma questão prática a questão de concessão a questão teórica de fins das penas eu acredito profundamente que os fins das penas têm em vista a reinserção do indivíduo é uma ideologia é uma conceção que eu tenho o fim da pena deve procurar a reinserção a reabilitação a ressocialização ora do ponto de vista prático e eu não juntei Como já ouvi comentar e dizer por uma questão económica Para poupar mais uma direção de Instituto ou de uma direção geral foi nada disso aliás também não lhe mudei o nome por acaso havia um instituto de reinserção social e a direção-geral dos prisionais e a junção passou a chamar-se de reinserção e serviços prisionais a refletir exatamente esta ideologia de que estou a dar nota quanto ao ponto de vista prático disse agora Ah isto tem que separar muito claramente isto reinserção tem que ser um corpo próprio e a segurança outro corpo próprio Ora eu pergunto-lhe como é que isso faz corretamente do ponto de vista prático porque se eu tiver em em estruturas distintas com órgãos distintos numa reabilitação a reinserção noutra segurança o que é que vai acontecer os programas de reinserção se não são feitos em conjunto sistematicamente são feitos em conjunto desde a sua origem eh Pode posso pensar nos excelente programa de reinserção mas depois pode vir a segurança a dizer ah isso não é excluí Vel para nós porque o que prevalece é a questão da segurança ora esse tipo de programas de reção de reabilitação tem que ser pensados desde o princípio em conjunto portanto Esta esta esta conjugação destas duas vertentes reins gestão e segurança tem que estar presente desde o início não pode ser uma estrutura dizer o que prevalece é rein cestão outro a dizer não o que prevalece é segura e além desta questão da da orgânica vamos aguardar também essas duas auditorias que foram pedidas pela atual ministra da Justiça Rita judici e se não for antes Nessa altura gostaremos gostaríamos de voltar também a entrevistá-la Paula Teixeira da Cruz muito obrigada permita-me só muito rapidamente já ultrapassamos largamente O Nosso Tempo É que eu tenho ouvido dizer que não foi feita nem construída mais nenhum não foi construído mais nenhum estabelecimento prisional deste estado ISO não é verdade foi construído na minha altura o estabelecimento prisional de angra do heroísmo e praticamente todos os estabelecimentos prisionais tiveram aumento das respectivas aulas e E para isso contamos muito com o trabalho dos dos preos foi fundamental fica essa H indicação também Paula Teixeira da Cruz muito obrigada por ter vindo ao diretor mais uma vez obrigada até à próxima