Vídeo: As situações de gravidez agravam os constrangimentos no MP?

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vamos ao explicador o explicador ho é sobre os alegados constrangimentos provocados pelas licenças parentais no Ministério Público São convidados deste explicador Paulo lona presidente do sindicato dos magistrados do ministério público e Carla Tavares presidente da Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego muito bom dia Obrigado ambos pela presença neste explicador na audição parlamentar desta semana a procuradora-geral da República falou do equilíbrio de género na magistratura do Ministério Público 23 são mulheres uma distribuição que sobe para 90% nos magistrados com menos de 30 anos luí li gago alertou para os constrangimentos causados e por exemplo por baixas de alto risco durante a gravidez ou por baixas por assistência à família este contexto que importava dar e para o arranque destes paulona Bom dia bem-vindo começando por si para lhe perguntar se de facto este desequilíbrio entre o número de homens e mulheres neste caso da magistratura com mais mulheres do que homens é um problema para o Ministério Público Bom dia cumprimentar também Car jornalistas em estúdio Não não é um problema para a magistratura do Ministério Público os quadros a magistratura do Ministério Público é que tê que ser dimensionados tendo em conta essa realidade no fundo é o reflexo da nossa sociedade Portanto o o reflexo desde logo do número de de entradas de de de mulheres no nos cursos de direito o número de entrados candidatos ao centro de estudos judiciário que os cursos do Cent de estudos diários ent de estudos di sérios terão cerca de 85% de mulheres portanto é o reflexo natural disso que que a magistratura do Ministério Público seja maioritariamente composta por mulheres penso que temos 518 33 mulheres e 539 homens neste momento na magistratura do ministério público e há que que ter mecanismos para proteção da das licenças de de parentalidade todas as situações de de baixas Aliás foi apresentado nesta na sexta-feira passada um estudo do Centro de Estudos Sociais incluía uma série de recomendações bastante importantes nesta área da da proteção do desast profissional porque o da ponta para a existência do Risco elevado ou muito elevado eh de de Burnout para os magistrados do ministério estrados n estradas do Ministério Público paulona já vamos falar desse estudo mas mas deixa-me ainda perguntar-lhe se a forma como a a procuradora geral eh apresentou a questão foi foi errada porque não se limitou a constatar um facto a dizer que existem mais mulheres do que homens eh magistrados eh apontou com constrangimentos os constrangimentos provocados por esse facto eu não eu não me referiria exatamente a termos de constrangimentos o que eu acho é que há necessidade da deação dos quadros os quadros têm que prever precisamente as várias situações de desde baixas médicas as licensas de de parentalidade todas essas situações têm que estar previstas e o quadro tem que estar dimensionado de forma a a permitir a cautelar e e proteger proteger o direito do dos homens das mulheres das licenças de de mentalidade e todas as situações de de baixas que podem decorrer as necessidades de licenças para proteção da família tudo isso tem que estar a Calc lado não colocaria a questão de forma nenhuma dessa deix forma é uma mais valia até e deixe-nos trazer para para para esse explicador também Carla Tavares Bom dia bem-vinda também para lhe perguntar de facto se a forma como a procuradora geral da república colocou este esta questão se foi infeliz Olá bom dia antes de mais queria agradecer o convite para estar presente neste explicador da Rádio observador cumprimentar obviamente o Dr Paulo lona e também todos todas e todos os ouvintes e que nos escutam obviamente eu não vou pronunciar acerca da forma como a senhora procuradora geral se referiu a esta questão agora não posso deixar de referir que este é o reflexo e Como disse o Dr Paulo muito bem é Reflexo da sociedade e de uma des divinação e Preconceito em realizado não só em relação às mulheres e mas sobretudo em relação às mulheres por serem mães e isto no âmbito do mercado de trabalho e nisto que é nesta área que a intervenção da C especificamente no que se refere à proteção da parentalidade à promoção da conciliação entre a vida profissional pessoal e familiar é uma realidade que nós temos vindo a constatar que muitas das discriminações que infelizmente as mulheres continuam a ser alvo no mercado de trabalho não é só pelo facto de serem mulheres seja mas é sobretudo pelo facto de serem má Porque continua a estar e associado a à necessidade de ausências do trabalho por força das licenças parentais e por força da gravidez por força das situações de risco eh e na magistratura em particular embora a cite e infelizmente não tem eh eh intervenção naquilo que se refere a situações de discriminação eh no âmbito da magistratura eh porque está fora do âmbito da a cite eh se calhar porque quando a cite foi criada em 1979 Aliás na próxima sexta-feira a cite completa 45 anos e existência nós tínhamos um cenário ainda que havia muito poucas mulheres na magistratura eh importa lembrarmos que antes do 25 de Abril as mulheres não não podiam exercer e a magistratura e por isso eh Talvez seja tempo e Este estudo sege é importante para nos fazer refletir eh enquanto sociedade sobre a necessidade de dar uma resposta a esta necessidade porque sendo Mas sendo um reflexo Como diz da sociedade o facto de ser uma uma voz tão importante como a da procuradora a dizer isto e no contexto de uma audição parlamentar não não tem um efeito também sobre sobre a sociedade sobre a forma como eh a sociedade olha para para este para esta questão olha diria de forma diferente eh é um reflexo da forma como uma parte da sociedade ainda olha para esta questão mas também fez com que uma grande parte da sociedade felizmente se indignar eh e temos ouvido muitas vozes públicas eh eh indignadas com o facto de em 2024 ainda termos alguém da PMA que desempenha um Car de tanta relevância eh no nosso país a ter eh fazer esta afirmação eh e eu acho que isso é mais importante ser ser levado eu estava a dizer que como noutras circunstâncias não se podem culpar nem as mulheres nem circunstância das mulheres ficarem grávidas ou necessitarem de ficar em licencia de maternidade o Dr pauloa referiu uma questão importante tem que se dotar é o sistema de meios adequados e suficientes para dar resposta neste tipo de situações nomeadamente ao nível da bolsa de substituição de magistrados e não só em relação à gravidez mas também em relação às doenças prolongadas onde também eh não há e resposta suficiente nesse nesse âmbito e e se calhar Às vezes acontecem acontecem estes episódios menos felizes e mas que são importantes para nos fazer refletir sobre as necessidades de adotar mais respostas ou melhor respostas para os problemas que surgem Paula já já falou do estudo do Centro de Estudos Sociais sobre as condições de trabalho do desgaste profissional e de bem-estar dos magistrados do Ministério Público Quais são os principais problemas que que afetam os magistrados neste momento de acordo com com com o estudo há um um risco elevado ou muito elevado em cerca de 50% na estrada mas estrados e de de bornalte e e é preciso dar-lhe uma resposta Uma das uma das recomendações que é proposta passa pela criação de de gabinetes de de que permitam algum apoio psicológico a adoção de um plano de segurança e de saúde no trabalho com acesso a serviços de medicina de trabalho agora há aqui um grande obstáculo quanto a esta questão é que eh o mério público não tem autonomia financeira pral tem uma autonomia financeira limitada portanto não tem condições para criar para todas as magistradas e magistrados este este plano nomeadamente a prestação de serviço de medicina de trabalho e os gabinetes de apoio psicológico eh e a direção-geral da administração da Justiça em reunião recente que que tivemos com com ela também não se considera competente não considera que seja faça parte das suas competências prestar este serviço de de medicina de trabalho ao Ministério Público portanto temos aqui um um vazio que tem que ser resolvido rapidamente portanto não podemos ter uma magistratura com o Ministério Público defende a legalidade externamente e que que internamente H está numa situação ilegal porque a medão de trabalho é obrigatória para qualquer empresa para qualquer instituição pública portanto era importante resolver esta questão aliás sem isso não vejo como é que se podem seguir outras das recomendações como a criação de um gabinete de saúde ocupacional comissão de de proteger a saúde e prevenir doenças dos magistrados e das magistradas do Ministério Público prevenir controlar os riscos profissionais aqui um foco especial nos Riscos psicossociais portanto temos aqui um problema para para resolver que nós pretendemos levar também a ser a ministra da Justiça pois que tem o caricato de facto acontecer precisamente no no Ministério Público paulona precisamente para a gestão de tudo aquilo que é que que é normal na na na vida de uma mulher que que vai ser mais o que a mãe Eh o ministério público tem um número de magistrados suficientes ou deviam aumentar não o Esse estudo aponta claramente que o número de magistrados é é insuficiente já é insuficiente em relação ao próprio quadro legal eh e depois não tem capacidade porque já é insuficiente e os quadros complementares são são muito reduzidos e e são imediatamente preenchidos eh não não tem capacidade para dar resposta a estas situações de de de de licenças parentalidade de baixas por por doença que de acordo com o próprio estudo representam anualmente por referência aos últimos 6 anos já perto de 10% do total do do de magistrados e magistradas portanto cerca de 120 por ano 120 que de facto não estão efetivamente ao serviço por vários motivos por baixas médicas por uso por uso devido obviamente e legal e justificado de licenças eh e tinha que ter essa capacidade portanto e temos um problema para resolver Porque precisem de mais magistrados e precisem de aumentar a capacidade de formação da parte do Centro de Estudos Judiciários o Polo do Norte não se não sei se ainda irá abrir quando irá abrir mas a capacidade de Formação também será relativamente reduzida e a própria capacidade de atrair H quem vá concorrer para estes concursos su tem vindo a diminuir drasticamente portanto cerca de 2000 passamos para pouco mais de 300 no último concurso de ingresso assunto de centro estudos Judiciários para as duas magistraturas e para para o administrativo portanto temos também um problema aqui de falta de atratividade da carreira Carla Tavares aquilo que que nós ouvimos a c Possivelmente são as contas Se quisermos que muitos empresários poderão fazer quando quando recrutam para para as suas empresas o Estado tem já os incentivos e as penalizações suficientes para que este tipo de comportamento Se quisermos seja corrigido bem desde logo dizer que acontece em relação às relações de emprego e trabalho dependente aquilo que nós não temos em relação nem à magistratura nem por exemplo à advocacia que é proteção ou uma entidade e a quem se possa recorrer nos casos da discriminação efetivamente a sido quando foi criado em 1979 teve como objetivo precisamente dar esse Apoio às mulheres trabalhadoras e funcionar como mecanismo de controle fiscalização eh das situações de discriminação embora depois eh quem tenha a a responsabilidade e a competência para instar os processos de contraordenação decorrentes dessas situações que possam ser eh aferidas é a autoridade para as condições de trabalho mas efetivamente continua a ser uma realidade e nós continuamos a ter eh números elevados de situações de despedimentos eh ilícitos que se vê a confirmar que efetivamente eh Há indícios de discriminação eh de trabalhadores e trabalhadores protegidos embora claramente haja muito mais mulheres que são despedidas nestas circunstâncias do que homens e continuamos a ter um número elevado também de comunicação de não renovações de contrato a termo eh na sequência de da informação de uma gravidez Mas a nossa legislação tem mecanismos de proteção a relação a estas situações e a cite atua nestes casos eh volto a dizer o que dizia há pouco nem no caso da magistratura e isto e ficou agora Evidente com este Episódio porque não há nenhuma entidade que a quem as magistradas ou eventualmente pudessem recorrer e para se fazer valer de uma situação de uma discriminação uma afirmação que possam considerar discriminatória h e por isso é que dizia há pouco e é talvez à altura e o Dr Paulo lona referia muito bem de se calhar aproveitar este Episódio para perceber o que é que se deve fazer também para dar resposta eh a estas mulheres e estes homens porque os os os pais que são magistrados também têm direito querendo a usar eh a licença eh parental partilhada aliás têm direito e devem no fazer eh e por isso mas Regra geral Não não são tão penalizados no no mercado de trabalho eh em geral e por por terem essas essa opção eh os homens por acaso nem sempre as entidades empregadoras veem com bons olhos quando os homens dizem que querem usar a sua licença de de parentalidade eh e não poucas vezes houvem mas a mãe não pode ficar com a criança ou até quando um pai diz que vai faltar no dia seguinte porque quer tem que ir com o filho ao médico ou tem que ir à escola há uma reunião da escola muitas vezes as entidades empregadoras lá está a dizer então mas a mãe não pode ir porque se continua a associar eh quase que exclusiva à mulher eh essa função de de cuidadora de de de responsável pelo tratamento da família e aliás basta olhar para o número de cuidadores informais e que é maioritariamente composto por mulheres para para chegar a essa partirá também essa essa conclusão eh chegamos ao fim do nosso tempo Paulo lona Carla Tavares agradeço a vossa participação neste explicador Um bom fim de semana [Música] Obrigado estou continente online queres alguma coisa a preciso de champoo olha at está em promoção boa compra dois dois para quê US cabeça Pedro para aproveitar a promoção é claro com promoções exclusivas e mais de 160 marcas com descontos até 50% o continente online entrega tudo a todos e até 30 de setembro as entregas são grátis para os novos clientes por ser de toda a gente o que rende é ir ao continente precisa de renovar ou aumentar a frota da sua empresa não precisa de se preocupar quinto tem a solução ideal para si rente em automóvel desde 299 € por mês com tudo incluído visite quinto.par todas as oportunidades quinto a solução para a sua mobilidade nos empresas Boa tarde falam André Alves Boa tarde é Fernanda da boutique de luz Fernanda e então sempre abriram na Avenida da Liberdade Liberdade sim Avenida não como assim acabamos por optar pelo beco da Liberdade em olhão certo e se entendo bem agora quer saber como é a rede móvel no beco da Liberdade correto exatamente Olhe Fernanda a rede é tão boa como na Avenida ninguém o entende como nós muda o seu negócio para a rede móvel 5g que chega a todos os conselhos e seja atendido e entendido por um gestor dedicado saiba mais em nos.pt bar [Música] empresas daqui a pouco o domínio da guerra na rádio observador para já a síntese das 9:30 com edição da Carla Jorge de [Música] Carvalho e mantém-se o impasse sobre o sucess ou sucessora de Lucília gag Luís Montenegro ainda não deu quaisquer indicações ao presidente da república sobre possíveis nomes Marcel Rebelo de Sousa tinha a expectativa de que esta discussão tivesse começado ontem no encontro semanal não aconteceu informações apuradas pelo observador e de Recordar que lucí gago termina o mandato daqui a um mês como começou há pouco uma vigília do Sindicato dos técnicos da direção Geral de reinserção e serviços prisionais em frente ao palácio de bém os profissionais querem apelar ao presidente da república para que pressione o Gover avançar com uma revisão eh das carreiras prevista há já 16 anos vamos voltar lá em direto no jornal das 10 as negociações do orçamento do Estado também continuam a marcar a atualidade o chega afirma que se o orçamento chumbar o Presidente da República fica obrigado a convocar eleições Foi numa entrevista ao programa da Rádio observador vichi soaz o líder parlamentar do chega reforça que está fora de questão negociar com o governo ou aprovar um orçamento negociado com o partido socialista por isso Pedro Pinto afirma que que a única saída pode ser ir para eleições tal Como já aconteceu no passado e garantindo também que o chega não tem medo de eleições antecipadas o Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana recebeu até agora quase 3.000 pedidos de compensação financeira de senhorios com rendas antigas em causa está uma compensação Paga pelo facto do programa mais habitação ter congelado as chamadas rendas antigas os dados são avançados pelo Instituto à agência Lusa Carla Jorge de Carvalho e a síntese das 9:30 daqui instantes o domínio da Guerra Já estás a caminho da festa eix esqueci-me de trazer as entradas e lembrei-me que o elc inglês tem uns pratos preparados ótimos Traz uns mini salgados e uns camarões comos Pargos verdes please pratos preparados só Noel Corte Inglês o seu comercial paj com cargas de trabalho carregue com telefonemas reuniões importantes prazos urgentes e novas parcerias carregue com quilómetros de estrada e noites que nunca mais acabam carrega o seu negócio com a nova Gama de comerciais pajou desde 285 € mês renting a 4 anos também disponível em 100% elétrico saiba mais em peugeot.pt Peugeot mais energia para o seu negócio preciso de um café alguém quer olha para mim pode ser um descafeinado Eu acho que o Pedro queria um expresso O Simpático do escritó não tem de dar trabalho com simples toque ofere a qualidade Expresso e o seu sabor inesquecível para todos os gostos Conheça as soluções Express profissional para o seu negócio a cada hora há três casos de AVC em Portugal as doenças cardiovasculares como os infartos são a principal causa de morte prematura eis para 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