Vídeo: É impossível aceder ao consulado, mas para as gémeas foi fácil

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Muito obrigado senhor presidente senhor Embaixador cumprimento também pela presença pela disponibilidade para responder às questões eh e vou começar com eh enfim não recordar-lhe mas apresentar-lhe aquilo que qualquer português pode fazer hoje quer ver os agendamentos no Consulado de São Paulo em qualquer altura que eu o desafio a fazer de 2024 a 2017 qualquer altura tente qualquer dia tente a sua sorte qualquer dia meta um dia qualquer e pesquise agendamento no Consulado de São Paulo impossível esta tarde portugueses relatam noos ampar impossibilidade de agendar serviços consulares no Brasil sinto-me totalmente desamparado pelo governo Português é impossível a qualquer dia marcar qualquer coisa no Consulado de São Paulo impossível agendar data no Consulado de São Paulo dica de horário para agendamento até nos fóruns é impossível agendar encontro toda a hora que lembro mas nunca tem nada diz-se nos fóruns Quando o senhor Embaixador era lá cônsul tenho milhares Senor Senor Embaixador consolado de Portugal em São Paulo suspende novos pedidos de nacionalidade estou-lhe a referir a 4 de Junho deste ano e portanto senhor Embaixador desculpe lá mas vir aqui dizer que foi um processo como outro qualquer que foi fácil de agendar e que foi fácil de organizar quando todos os outros que lá estão e eu gostava que esta comissão de inquérito podesse ouvir a comunidade Portuguesa ou que era impossível mas talvez fosse útil termos em via Zoom como tal o senhor Embaixador membros da comunidade Portuguesa em São Paulo para nos dizer o inferno que é aceder ao consulado de São Paulo no Brasil e portanto ao consulado de Portugal em São Paulo e portanto eu gostava de lhe perguntar como é que com todas estas notícias de que é impossível obter a nacionalidade que estão suspensos os novos pedidos de nacionalidade de que não se consegue fazer agendamentos e isto tudo desde 2017 até 2024 como é que nos pode dizer que o que aconteceu no caso das gémeas é normal foi um processo banal e dizend que não se recorda de nada ter sido extraordinariamente diferente eh terminou a sua pergunta senhor Deputado terminei senhor Embaixador ah muito obrigado senhor Deputado eh senhor Deputado reitero que e considero este processo absolutamente normal deixe-me lhe e explicar também senhor Deputado que é habitual que no serviço que tem uma demanda ao nível daquela que tinha o Consulado Geral de Portugal em São Paulo eh houvesse naturalmente queixas e era a nossa preocupação estar atentos a essas queixas e tentar responder à procura que tinha eh Como disse nós praticávamos cerca de 250 atendimentos em média por dia presenciais eh tínhamos instalada toda uma uma série de de mecanismos que permitiam que as pessoas se agendassem agora é evidente e isso acho que ninguém su se consciência poderá desmentir que por muito que fosse feito um esforço de atendimento Ele ficaria sempre a quem daquilo que seriam as necessidades da comunidade este parece um aspecto absolutamente relevante e também daí as queixas que eram not conhecidas e o senhor Deputado acabou de citar algumas eu posso dizer que eu ouvi Essas caixas também presencialmente e e nov naturalmente também acompanhava os fóruns que existiam sobre essa questão desses assuntos e essas queixas eram veiculadas ainda assim que queria queria queria dizer Senor Deputado para que também se possa ser Justo na apreciação que se faça que o Consulado Geral de Portugal em São Paulo em 2019 foi responsável por 999164 atos consulares e dos quais 31711 foram atos de Registro Civil eh 22.24 foram emissão de cartões de cidadão e 23.30 foram passaportes e obviamente que estes números eram insuficientes para aquilo que eram certamente os as necessidades da comunidade mas não deixam de ser esclarecedores e e fazem pelo menos no ano 2019 para nos reportarmos o ano em que esta situação decorreu eh o terceiro posto consular da rede consular portuguesa com mais atos praticados eh eh de resto o Consulado Geral de Portugal em São Paulo nesta altura seria segundo consigo lembrar responsável por cerca de mais de 45% dos atos consulares praticados por toda a rede consular no Brasil eh dito isto senhor Deputado eh sim eh reitero que me parece que eh o processo decorreu de uma forma Absolut amente normal e felizmente que as pessoas conseguiram agendar como muitas outras como se constata quando são feitos 31711 atos de Registro Civil e e consequentemente o processo decorreu daí em diante como teria que decorrer no dia 21 de outubro de 2019 era o cônsul Geral de Portugal em São Paulo certo 21 de outubro 2019 sim sim claro neste dia Nuno Nuno Rebelo de Sousa envia para Marcelo Rebelo de Sousa um e-mail já conhecido em que diz que eles eles Nuno Rebelo de Sousa e Julian de romon estão 100% focados a tentar ajudar as gémeas e a conseguir os cartões do cidadão portugueses o que já está e agora Precisamos de uma ajuda maior Ou seja eu vou-lhe ler outra vez estão 100% focados a a ajudar as gémeas a conseguir os cartões do cidadão como sabemos só se faz através do consulado e o seu Embaixador está aqui a dizer-nos que eles nunca falaram consigo ou seja dá aqui uma situação curiosa que a Nuno rbel Sousa falou com toda a gente em Portugal com o presidente da república com o antigo secretário de estado com mandou falar com os hospitais mas consigo com quem privava em locais de festas de encontros etc curiosamente nunca lhe disse nada então explico como é que está 100% focado em conseguir uma coisa sem nunca lhe ter dito uma palavra ou seja como é que nos quer fazer crer que Nuno Rebel de Sousa em Portugal falou inclusive é com o presidente da república e o trata por pai mas assim que o conhecia diretamente que teve consigo Quê 15 20 vezes em eventos sociais institucionais etc nunca lhe disse meu caro Paulo Jorge Nascimento pode-me dar uma ajuda neste caso da Gémea ou seja como é que nos quer fazer acreditar que eles est no mesmo país onde está o senhor Embaixador onde estava tendo em Portugal movido mundos para se mexer para todas as autoridades inclusive é a mais alta do país assim não lhe disse nada curiosamente se é o único caso de amigo de Nuno Rebel de Sousa com quem ele não falou e curiosamente era o único que Brasil podia ajudar não acha que isto Pelo menos é difícil de compreender é e com todo o respeito senhor Embaixador é um pouco difícil de acreditar ó e senhor Deputado eh se se se terminou eu posso lhe responder eu não tenho que fazer acreditar coisa nenhuma a ninguém eu tenho que dizer a verdade eh compete às pessoas acreditarem não acreditarem naquilo que eu lhes digo isso será o juízo senhor Deputado eh que nunca falaram comigo sobre este assunto é a verdade a não tem que fazer ninguém acreditar nesta verdade e em segundo lugar eh o facto se estavam ou não estavam 100% focados isso não é uma coisa que seja do meu conhecimento Porque como digo ou Como já disse e repito reitero nunca ninguém falou comigo sobre este caso eh já está não sei se já estava ou não o senhor Deputado disse que o e-mail é de 21 de outubro O e-mail Enviado P Dr Nel Sousa ao senhor presidente da república é de 21 de outubro eu não tenho presente agora a data em que que foram emitidos os cartões de cidadão portanto não sei se é 21 de outubro os cartões cidadão L eu estou lhe ler o que foi dito por Nuno Rebelo de Sousa estou a citar Sim claro claro claro mas eu também não sei se a 21 de outubro e o que eu estou a dizer é que não sei se a 21 de outubro os cartões de cidadãos já tinham não sido emitidos se calhar já tinham sido emitidos e portanto já estavam emitidos eh Quanto ao resto é como lhe digo senhor Deputado não tenho que fazer ninguém acreditar naquilo que digo só tenho que dizer a verdade senhor não não estou a pôr isso em causa eh a verdade é a verdade e por isso ela ela um dia será com estou-lhe a dizer é que é pelo menos um pouco estranho que a maior autoridade em São Paulo ligada a atribuição dos cartões do cidadão não tenha nenhuma relação com a pessoa que diz está 100% focado em obter cartões do cidadão é só isso não é nenhum juízo e de extrapolar as suas palavras e também lhe acho estranho isto que lhe estou a dizer é um um homem que em Portugal mecheu o mundo inteiro e falou com toda a gente de não ter falado com aquele que conhecia no Brasil Olhe vou-lhe dar um exemplo Nuno Reel de Sousa eh esteve muito mais vezes consigo do que com Lacer da saldes mas com Lacer da saldes pelo menos a investigação acredita que o que falou consigo não terá falado é isso que eu lhe estou a dizer e por isso parece estranho sendo que conhecia a companheira Juliana Dr rumon conhecia Nuno rbel de Sousa enfim e é um pouco estranho Pelo menos eu queria lhe Recordar aqui outra coisa senhor Embaixador disse que não sabe se hve deslocação dos funcionários ao consolado ou não já quer o partido socialista quer o partido socialdemocrata colocar nesta questão eu queria lhe Recordar que esta não é uma questão do que nós achamos ou não achamos ou se tem conhecimento ou não há um e-mail que é entrega à inspeção Geral das atividades em saúde que diz que houve deslocação dos funcionários consulares ao hospital não é questão aqui de Pode não ter conhecimento ou isto existiu mais a família contacta o escritório de advogados a dizer que representantes do consulado já lá foram hoje Portanto isto não é uma questão aqui da opinião nem da perceção nem de cada um vê como vê aconteceu e eu quero lhe perguntar é o senhor era cônsul na altura em que funcionários do consulado lá foram há um documento diso há uma prova de que isto aconteceu ou no consulado Enfim deslocam-se sem autorização sem emolumentos pergunto-lhe dos emolumentos Sá um emolumento por esta deslocação ou se há algum documento oficial que comprove esta deslocação Sim há sen sen Senor senhor Embaixador Peço desculpa e se há se nos pode fazer se ainda se tem conhecimento dela ou se nos pode fazê-la chegar ah ó Senor deado deixe-me dizer eh em relação à deslocação dos funcionários ao hospital como Sen deado disse obviamente isto não é uma questão de opinião uma questão de facto ou aconteceu ou não aconteceu o que é uma outra questão é saber se hou conhecimento ou não hou conhecimento em relação à à deslocação dos funcionários do hospital para a recolha dos dados biométricos eh ela aconteceu de facto sim aconteceu isso já foi dito e foi referido e eu já diss isse nas respostas que prestei anteriormente aos senhores deputados Jorge celho e a e a e António Rodrigues eh e e Renovo aqui a indicação sim houve deslocação para a recolha dos dados biométricos Sim foi cobrado um emovimento consular e relativo a essa deslocação sendo que essa possibilidade consta do da tabela de movimentos consulares eu não tenho esses documentos comigo mas mas mas quer dizer não não tenho os recibos mas mas mas mas esses dados existem certamente eh em relação que é uma outra questão que foi colocada é se houve alguma deslocação penso que foi uma questão colocada pelo senhor Deputado António Rodrigues foi se houve alguma deslocação ao ao hospital para entrega dos cartões de cidadão isso é que eu disse e reitero que seja do meu conhecimento não eh não seria um procedimento normal eh Como disse também eu não controlava cada deslocação de cada funcionário do consulado ou o que é que eles faziam à hora de almoço passe enfim a figura e portanto não posso dizer que isso não tenha acontecido desculpe só interromper está a colocar a hipótese dos funcionários terem ido à hora do almoço ao hospital entregar cartão não não não não estou não estou não estou porque ISS é um pouco grave est a dizer que foi fora do horário de expediente que isto pode ter acontecido porque aí é enfim merece noos uma análise diferente ó senhor Senor Deputado posso posso posso concluir se faz favor eu disse passa figura o que significa que eu não estou a dizer que eles o fizeram o que eu tou a dizer é que eu não controlava tudo aquilo porque é impossível controlar todos os funcionários eh não tenho obrigação de saber o que se passa no consulado não não não tem funções policiais em relação aos funcionários e portanto não não não não não não não sei o que é que eles fazem eh mas eh mas a parte em que há recolha de dados biométricos sim a entrega dos cartões de cidadão não é uma situação normal não está prevista eh e e e que eu saiba não aconteceu Só houve um dado que não houve um houve um dado que não compreendi bem mas pode ter sido também e falha de perceção minha Portanto o que o senhor cônsul está ex cônsul está a dizer é se esta declaração esta deslocação a ter existido terá que estar documentada é isso ou seja se houve alguma deslocação e não foi na hora de almoço Como diz passa a imagem não é Ou hora de jantar ou numa hora qualquer que não seja a hora de expediente Se não houve aqui nenhum ato corruptivo ou nenhum ato exterior ou externo ao funcionamento normal do consulado é isso que estamos a dizer isto tem que estar documentado quer a primeira deslocação com os devidos mementos que era a entrega dos cartões do cidadão e está noos também a dizer diga-me se é verdade ou não que estou se posso concluir assim que caso tenha sido feita uma desl para a entrega dos cartões do cidadão Aí sim Este é um procedimento estranho ah exatamente no caso de ter sido feita uma deslocação ao hospital para entrega dos cartões de cidadão a meu ver é um procedimento estranho não não creio que seja um procedimento que esteja que esteja previsto Que eu saiba não é um procedimento que está previsto e já há coisa diferente é a recolha dos dados biométricos is absolutamente e a recolha desses dados que feita por funcionários do consulado no hospital tem que estar documentada Obrigatoriamente Sim ela está documentada porque quando ela é solicitada pelos pelo pelo pelos requerentes no caso os declarantes não é os os progenitores das Crianças um deles pode ser um deles não tem que ser os dois neste caso quando isso é é solicitado eles têm que tem que ser pago e tem que ser cobrado o emolumento consol respectivo portanto é é no fundo o pagamento do emolumento consular que comenta que aquele ato foi praticado eh se me faç entender Senor senhor Deputado muito bem senhor Embaixador vamos vamos analisar depois esses documentos para verificar eh O que temos sobre sobre essas deslocações há uma questão senhor Embaixador que lhe gostava de colocar eh ela não é nem à margem nem diretamente ligada mas é uma questão que penso que poderá ser doar de vir a encaixar neste caso que tem que ver com as senhas com o funcionamento de senhas de atendimento no consulado e no Consulado de Portugal em São Paulo eu queria que nos dissesse se existe ou não um sistema de sen de atendimento ou seja estas senhas de atendimento no consulado se eram assim no seu tempo se continuam a ser assim assim hoje senhor Deputado o que se passa hoje no consolado eu não sei no meu tempo não havia senhas de atendento deixa-me explicar como é que funcionava as pessoas atavam osos através da plataforma informática do Consulado Geral quando requeriam o ato indicavam qual era o ato que pretendiam e era-lhes dado era-lhes atribuído uma data para eleg girem ao consulado na véspera No dia anterior os funcionários do consulado que trabalhavam nessa área faziam uma tiragem de toda uma listagem de utentes que se deveriam deslocar ao consulado naquele no dia seguinte essa listagem de utentes era distribuída pelos diferentes balcões de atendimento que havia e que funcionavam diariamente com os Slots horários que estavam AD distritos para cada para cada para cada pedido de de a que pedido consular cada ato consular que implicava essa deslocação dos funcionários dos requerentes ao consulado presencial a portanto não havia senhas as pessoas chegavam ao consolado dirigiam-se à portaria e diziam Olhe eu tenho um agendamento para a hora x a pessoa que estava na portaria verificava porque também tinha as mesmas listas aquela pessoa tava inscrita para a hora tal e essa pessoa acedia à sala de espera e depois da sala de espera passava à hora que estava prevista eh a ao ao atendimento ao posto de atendimento que no qual ela era chamada para proceder ao ao seu ato consol normalmente recolha de dados biométricos ol para passaportes para cartões de cidadão para processos de nacionalidade e e ou para outras situações que decorrem da atividade consolar também mas estes eram realmente o grosso dos dos atos consulares pelos valores que lhe referia há pouco 22.000 e qualquer coisa cartões de cidadão 23.000 passaportes 31.000 ates de Registro Civil em eh eh isto em em em em 2019 Era este o procedimento não havia sanas eu não sei não sei enfim a que se poderá referir quando se refere a sanas de atendimento senhor dor portanto não havia nenhuma eh Nenhuma forma eh digamos assim para usar uma expressão eh enfim talvez menos menos formal não havia Nenhuma forma documental de aceder a estas marcações e não teve conhecimento que alguma vez eh tenham existido eh eh em Ampla quantidade e intensidade eh eh formas irregulares de obtenção destas entre aspas senhas para a obtenção de marcações quer para a nacionalidade quer para Outros Atos consulares que eram precisos de ser praticados desses vários milhares que referiu não não havia senhas de atendimento o e o agendamento era feito online senhor sen senhor Deputado H senhor gostava de lhe perguntar por fim eh uma gostava de colocar-lhe uma questão relativamente à Casa Civil da presidência da república e ao governo português nós sabemos que este processo quando chega a Portugal quando chega às autoridades portuguesas é eh é desenvolve-se de uma determinada forma e a forma é a ver se é possível obter este tratamento para as gémeas e neste caso quando isto acontece o processo de nacionalidade já está ou muito perto do fim ou já finalizado O que significa que as entidades consulares já estão ultrapassadas digamos assim neste neste caso porém há o momento em que a casa civil da presidência da república diz que a precisa de saber mais sobre a situação das gémeas estão em Portugal se não estão como é que está a situação delas etc eu gostava dehe perguntar a se e e garantiu noos o seu chefe da casa civil da presidência da república que nunca contactaram os pais da Gémea e portanto eu queria lhe perguntar se alguma vez recebeu algum contacto da casa civil da presidência da república enfim ou do governo português mas aqui o que faz mais sentido é da casa civil da presidência da república questionando-o estas duas gémeas a sua situação a sua situação Clínica a situação dos seus pais ou a situação digamos assim jurídic ou civil dos seus pais se alguma vez teve algum contacto seja ele por e-mail seja por outra via com algum membro ou representante da casa civil da presidência da república sobre este caso e obrigado e agradeço-lhe a disponibilidade pelas respostas Muito obrigado senhor Deputado e não nunca tive nunca tive nenhum contacto nesse sentido nem na Casa Civil nem do governo como aliás disse inicialmente se se nunca este caso me foi trazida à minha atenção ele ser iniciado pela pela comunicação social e depois pela comissão parlamentar Muito obrigado senhor Embaixador [Música]