🗣️ Transcrição automática de voz para texto.
deixa as Lides autárquicas para liderar um organismo da administração central do Estado Benjamim perira é o novo presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e está aqui connosco obrigado por ter aceitado o nosso convite para esta entrevista no direto ao assunto neste dia em que o governo detalhou melhor o plano para a habitação anunciado há dois meses e aprovado esta semana em conselho de ministros já vamos querer saber as prioridades que tem para este mandato Mas permita-me começar por aqui e por lhe perguntar como é que avalia este plano do governo para construir 59.000 casas até 2030 com recurso verbas do plano de recuperação e resiliência e do orçamento do estado e as metas são realistas bom muito boa tarde a todos antes de mais agradecer a oportunidade para falar um pouco sobre a habitação eh a avaliação a palavra é a ambição e nota-se claramente preocupação com com a situação atual da habitação em Portugal e um projeto muito ambicioso que leva para um novo patamar a resposta às necessidades de habitação no no país importa dizer que se começou com enfim com com um cálculo de necessidades em 2018 para 26.000 habitações claramente desatualizado Face às dinâmicas que se instalaram no país e portanto neste momento estamos a falar de quase 60.000 casas e e portanto é ambicioso muito ambicioso mas na minha perspectiva e enquanto responsável pelo iru execícios mais rápidos serão porventura a aquisição e o arrendamento porque tudo o que necessite de elaboração de projetos e todos os procedimentos que estão implícitos certamente demorará muito mais tempo nomeado a própria construção da Habitação portanto Isto é preciso encarar isto com Como projeto a médio e longo prazo e não como projeto de curto prazo o curto prazo é para o prr até Junho de 2026 e e e com aquilo que já está a previsto e já está a ser trabalhado neste momento mas hoje foi dada aqui também uma nova esperança e e e uma atitude muito realista perante o problema por parte do governo eh que é no fundo perceber que não era possível executar estas 26.000 casas Neste período até Junho de 2026 tirar daí 10.000 casas colocar 10.000 que estavam no primeiro direito mas que já estão numa fase mais adiantada e sim permitem cumprir a meta das 26.000 casas até Junho de 2026 e garantir financiamento para essas 10 peço desculpa Espero que não seja confuso que eu estou a dizer ess essas 10.000 que passam para o primeiro direito ficam com um tempo mais alargado de execução o que alivia também a pressão do ponto de vista da construção civil propriamente dita e da despenalização de mão deobra alivia também a pressão desse ponto de vista garantindo que essas 10.000 que transitam para a frente que não poderiam então ser agora executadas em tempo útil terão apoio a 100% e ainda ficam aqui mais 23.000 terá um garantidamente no primeiro direito 60% de apoio o que nem sequer era usual portanto tem também aqui um reforço por parte das verbas do orçamento de estado portanto um projeto muito bem gizado na minha perspectiva mista Claro muito realista eh e p vista da sua conização Sim claro que sim claro que sim agora é muito exigente para todos atenção Isto é muito exigente do ponto de vista dos municípios que têm que executar as suas estratégias locais de habitação é extremamente exigente para o iru que é uma infraestrutura que claramente ou uma estrutura peço desculpa que claramente não estava preparada para lidar com enfim Com tudo o que está a acontecer e no sentido em que durante as últimas duas três décadas esta parte e não houve uma preocupação com a habitação e as sucessivas tutelas eu posso quase dizer assim desinteressar se do Instituto de habitação e de reabilitação Urbana e portanto isto não tem implícito Nenhuma crítica a quem esteve antes de mim a liderar o Instituto nada disso muito pelo contrário certamente tentaram fazer o melhor possível mas a verdade que a própria tutela não olhou e os sucessivos governos não olharam para o problema da Habitação e não anteciparam cenários e portanto chegamos ao ao que chegamos chegamos a um ponto crítico ao momento crítico ao qual temos que dar resposta e deixa-me dizer isto porque eu tenho que eu dizer encontrei uma estrutura de facto que não está eventualmente capacitada neste momento mas com muita vontade de trabalhar gente muito motivada e eu tenho a certeza que vamos conseguir atingir estes objetivos mas que é preciso uma revolução integral no iru de hoje e no iru Que teremos para o futuro para da habitação em Portugal isso eu não tenho dúvida absolutamente nenhuma tenho a certeza tenho a certeza absoluta de que vamos conseguir dar resposta com os meios que temos mais aqueles que iremos no fundo aportar a este projeto era isso que iia perguntar diz que o iru neste momento não tem as capacitações de que precisa para levar por diante a execução do do seu trabalho o que é que precisa o que é que falta não precisamos de Recursos Humanos Precisamos de uma revolução tecnológica interna em termos informáticos de de mecanizar sistemas precisamos de proximidade aos cidadãos eh abrindo as portas do ir ao país se eu posso quase dizer assim utilizando eventualmente espaços cidadão locais de proximidade com os popul para que o iro não seja ún que simplesmente uma estrutura que está no porto em Lisboa porque o país é mais do que Porto em Lisboa temos que olhar para todos para todos os espaços eh enfim há muito a fazer repar muito a fazer do ponto de vista do Observatório dos estudos que são necessários para prever aliás se tiv sido feito no passado não estaríamos como estamos hoje Portanto olhar para o futuro da habitação em Portugal resolver os problemas permes do presente e esse é o nosso grande compromisso com a população de Portugal não tenha dúvida sobre isso mas olhar essencialmente para aquilo que será a habitação no futuro Neste País E para isso preciso um Observatório é preciso a funcionar ele existe p-lo a funcionar eh com resultados transmitidos para a comunidade para a tutela para que possa decidir em conformidade envolvendo também e a academia não é possível o iru não pode ser uma instituição que viva de portas fechadas entre si a pensar a habitação tem que tem que abrir isso a academia enfim a quem pensa estas matérias já agora olhar para aquilo que tem sido feito no estrangeiro Há muitos países que têm outras políticas de habitação completamente diferenciadas eh enfim que já passaram por situações como nós estamos a passar agora que resolveram o seu problema e nós devemos sempre ir beber conhecimento e não não tentar inventar a roda portanto não F alavancar noos também no conhecimento que outros já têm na sua experiência não é há há pouco falava no setor da construção vamos lá outra vez e porque o setor aponta uma lacuna de 880.000 trabalhadores o Governo está a contar com a regularização dos 400.000 processos pendentes de imigrantes para preencher essa lacuna de mão d’obra será e mesmo assim Um Desafio será possível repar eh isso isso entronca em muitas outras coisas nós estamos a falar os portugueses também podem trabalhar e trabalham com toda a certeza claro que há aqui um fenómeno Claro de de de imigração e e nós temos que estar preparados para receber essas pessoas com dignidade diga-se de passagem que vai ser extremamente importante também eles precisam de habitação e de condições para poderem trabalhar e para nos poderem ajudar claramente que essas pessoas são necessárias mas não são só necessárias no setor da construção são necessárias em muitos setores da nossa cedade hoje e se não estivessem entre nós o país pararia ou certamente entraria numa recessão Porque precisamos muito dessas pessoas repare eh é preciso também uma evolução tecnológica no setor nós não podemos continuar a construir da forma como construíamos há 40 50 anos esta parte Há outras abordagens ao setor da construção que devem começar a ser implementadas e industrializando o sistema construindo mais rápido mais de pressa com menos mão deobra e e e portanto e mão d’obra que possa no fundo ser qualificada mais rapidamente eh e essa é uma abordagem depois é sim é é são políticas concertadas com o governo temos que continuar a receber essas pessoas com dignidade e dando-lhes condições para trabalhar procurando aqueles que mais facilmente se possam integrar no nosso território nomeadamente por via da da língua por exemplo pode ser um handicap para algumas pessoas de algumas proveniências e que possam rapidamente integrar o mercado de trabalho que está raz nós não estamos só a falar de habitação nós estamos a falar de grandes obras públicas que podem surgir nos próximos anos e que vão precisar certamente dessas pessoas mas não vai ser um problema não vai ser um obstá falta de trabalhadores na área da construção civil para a execução do que está previsto no prr eu não posso dizer isso mas mas mas acredito que a forma como hoje foi apresentado este plano e o seu diferimento um pouco e a sua expressão mais para a frente para para a discussão ajudou claramente que isto pudesse ser mais concretizámos gerindo a entrada a entrada de pessoas neste caso conforme as necessidades e abrir mais ou menos a entrada no país conforme se tornar mais necessário as pessoas entraram com contrato de trabalho com enfim com todas as condições garantidas eh porque porque é assim que deve ser com toda a dignidade podemos claramente Abrir de forma excecional a entrada de mais pessoas para cumprirem este desider noo objetivo algumas das medidas já anunciadas vão demorar Claro está algum tempo até a serem concretizadas há medidas mais imediatas que possam ser adotadas em sua opinião para fazer Face a este problema da da falta de habitações e aos preços elevados repar nós temos que ajudar os nossos jovens aqueles que procuram casa eh dinamizando e como o governo nos impôs Há dias impôs no bom sentido portanto determinou E no porta 65 temos que dar respostas mais selas aos pedidos que são feitos eh enfim também há que talvez mudar aqui um pouco o paradigma da habitação no sentido em que eh se a a aquisição da Habitação for um investimento pois muito bem Iremos por esse lado mas se for apenas e Só Para habitar para para residir para para ter uma habitação própria e um espaço o arrendamento será a solução ideal porventura para para as pessoas têm menos capacidades sendo que há programas de apoio e e lhe perguntar sobre isso já tem uma noção está há pouco tempo no iru Mas já tem noção se esses programas de arrendamento têm sido eficazes se têm eficazes não eficazes são com toda a certeza isso não tenho dúvida nenhuma e muito procurados e e implica aqui é um grande esforço por parte do do iru para conseguir dar resposta em tempo útil o mais rapidamente possível e é esse o grande empenho É nisso que estamos totalmente empenhados nestes dias e nós começamos a trabalhar na segunda-feira no primeiro dia eh para dar resposta a essas pessoas são eficazes claro que são chegam àqueles mais necessitados aos que cumprem os critérios para se para se candidatarem portanto um dos grandes focos É exatamente esse é como digo as estratégias locais de habitação ir ao encontro dos beneficiários e cumprir com eles a fazer os adiantamentos os desembolsos para quem está já a construir e olhar para esta componente mais de apoios e operacionalizá-los o mais rápido possível e quando eu falava da possibilidade de estarmos mais próximos eh através eventualmente dos Espaço Cidadão é exatamente isso é conseguirmos que as pessoas mesmo aquelas com menos literacia digital e possam chegar a esses espaços serem informados eventualmente da forma como podem fazer as candidaturas e alargar isto eh e e e continuar num diálogo permanente com com a tutela no sentido de se for necessário mais pois apresentar essas necessidades isto há de ser para todos é assim há de ser para todos aqueles que cumpram os critérios é assim que deve ser uma forma de democratizar estes apoios criados foi muito tempo foi muito tempo a não se fazer nada ou fazer-se muito pouco e portanto está na hora de Aliás o governo foi foi muito claro e seu primeiro ministro foi muito claro uma prioridade do nosso das políticas do deste governo e Em sua opinião faz sentido Import tetos às rendas Import tetos sim aos bem eh ISO são matérias que que TM que ser estudadas com mais com muito mais cuidado eh dependerá das situações dependerá dos locais onde se está o que eu sei é que nós devemos ter é apoios e quando os cidadãos não conseguem pagar eh os valores que L são apresentados isso não tenho dúvida nenhuma o impor éos ou não muito honestamente é uma matéria que que eu preciso de de considerar melhor de pensar melhor e de partilhar com a tutela para perceber Qual é o entendimento eh relativamente a essa matéria hum o seu antecessor Dr António Gil Leitão nomeado pelo anterior governo esteve no cargo durante pouco mais de um ano que herança Lhe deixou é assim e é como como eu disse D altura portanto eu não não quero muito olhar aliás posso dizer que que pedia aos meus serviços para o convidarem porque pretendo ter uma conversa com ele e um diálogo e no sentido de perceber o que é que ele aproveitar a experiência que ele já tem sobre sobre o iru e eventualmente até com outros presidentes que por lá passaram nos últimos anos eh eu disse que a estrutura não estava preparada mas eu não isto não implica Como eu disse não implica nenhum tipo de de crítica A ao meu antecessor eh simplesmente como disse a tutela não não preparou o iru para uma situação de emergência porque talvez não se tenha apercebido disso porque tenham andado distraídos eventualmente Durante algum tempo e não perceberam que as próprias políticas de reabilitação que dinamizaram porque havia uma necessidade de reabilitação dos centros urbanos das nossas cidades relembremos disso e foi um projeto com sucesso portanto esses apoios surgiram trouxeram sucesso e Reabilitação das nossas cidades que estão muito mais bonitas hoje só que entretanto com o advento ou fenómeno do alojamento local claro que os negócios eh não era negócio não era viável não fechar não fecharia a conta daqueles que pretendessem reabilitar para eh arrendar para para para a habitação não se anteciparam as consequências exatamente portanto resolve-se um problema criou-se um problema maior eh mas não está mal a componente da reabilitação eh o que está mal mal é que essas habitações reabilitadas não foram para a habitação foram para a habitação mas não permanente portanto foram para a habitação para alojamento local e é importante porque o nosso turismo que estava a crescer H média de dois dgitos por ano é uma grande fonte de receitas e portanto e vai continuar a ser temos um país magnífico e e muito bem foi feito agora é preciso seria teria sido necessário antecipar políticas de habitação que corrigisse no fundo estes desvios que ocorreram e nas cidades e hoje os os edifícios estão estão caríssimos portanto qualquer parcela terreno para ficar custa imenso dinheiro não é e esse é um dos problemas que é o custo dos terrenos é um dos problemas básicos do do para que temos que ultrapassar mas o governo também está a pensar nisso do ponto de vista da lei dos solos da revisão da Lei dos solos de que forma é que poderá disponibilizar terrenos com com preços mais baixos de forma a que depois no final da edificação as frações sejam construídas também em preços mais acessíveis nomeadamente do est já agora exatamente e claro que sim disponibilizar no terrenos do Estado obviamente que sim mas repare que há aqui um pormenor importante que tem a ver com a ente bancária com o aumento dos juros nós passamos por um momento muito difícil nos últimos anos que veio dificultar também o acesso àquelas pessoas enfim mesmo empregados da classe média que deixaram de conseguir adquirir não foi só o aumento do da da construção propriamente dita ou das edificações foi também a dificuldade de acesso ao crédito uhum e portanto Isso é uma está numa curva descendente vamos ver se se vai manter assim se os juros baixam o que pode vir a facilitar a aquisição também por aqueles que estariam ali no limar de de de poderem adquirir uma casa PSI sem qualquer tipo de apoios trabalho de monta que tem pela frente seguramente pela descrição que aqui nos faz Benjamim Pereira é o novo presidente do Instituto da habilitação e reabilitação Urbana e esteve connosco neste direto ao assunto muito obrigado pela sua presença e pela sua disponibilidade haveremos seguramente de falar mais adiante já para avaliar o trabalho que está a desenvolver à frente deste Instituto Boa tarde obrigado muito obrigado muito obrigado h