Vídeo: Visita a Parque Habitacional do Município de Alcanena

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Y [Música] Y [Música] Y [Música] Y [Música] [Música] [Música] yaho Y [Música] k [Música] [Música] h [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] a todas e a todos queria em primeiro lugar saudar todos os que vivem trabalham em Alcanena e faço na pessoa do senhor presidente da Câmara Municipal Rui Anastácio da senhora presidente da Assembleia Municipal também dizer-vos que é para mim uma honra e um privilégio como aliás deixei escrito no livro de honra da Câmara Municipal voltar aqui e poder agora na qualidade de primeiro ministro continuar a apreciar e a enaltecer o trabalho que aqui tem vindo a fazer no sentido de tratar da vida das pessoas tratar do bem-estar das pessoas tratar da qualidade de vida das famílias que aqui vivem e trabalham e projetar o futuro olhando para todas as faixas etárias para aqueles que já não estão na Vida Ativa que estão e que Mere e eu sei da Câmara Municipal um carinho muito especial para continuarem a ter vidas preenchidas aqueles que aqui trabalham para que possam ter melhores oportunidades de emprego e possam também ter melhores salários Para poderem encontrar aqui as oportunidades e não terem de sair daqui à procura delas e depois sobretudo não levando a mal todos os outros olhando para os jovens e perspectivando que há um futuro grande risonho seguramente muito trabalhoso mas bem sucedido a construir com eles para os próximos anos para as próximas décadas para aqueles que se seguirão a nós queria cumprimentar o senhor Ministro das infraestruturas e habitação o senhor Ministro de Estado e das Finanças o Senor Ministro adjunto e da coesão territorial a senhora secretária de Estado da Habitação enfim todos os autarcas aqui presentes vejo aqui senhor presidente da Câmara de ouren de Mação de Torres novas senhores deputados e Senhoras deputadas enfim todos aqueles que aqui representam várias entidades e instituições da administração pública Saúdo de uma forma especial o assessor arquiteto Benjamim Pereira novo presidente do iru que é uma Pedra Angular da nossa política de habitação Como já Tentarei explicar de forma breve Mas voltando ao início saudando todas e todos aqueles que quiseram dar-nos a o prazer de estar aqui connosco hoje dizer-vos o que é que nós estamos aqui a fazer nós estamos aqui a dar corpo a uma decisão que tomamos na passada quarta-feira numa reunião do conselho de ministros mas como tem acontecido noutras ocasiões nós fazemos questão de andar pelo território andar pelo país algo que transportamos na nossa vida política eu diria desde sempre para ir não só explicando aquilo que estamos a fazer demonstrando aquilo que estamos a fazer com exemplos Concretos e também de alguma maneira evocar um sentido de igualdade de Equidade de que queremos seja identitário do nosso país nós podíamos estar num Grande centro Urbano visitar e verificar investimentos de grande monta de centenas se não mesmo milhares de fogos são naturalmente necessários nestes grandes aglomerados urbanos Mas a vida do país não se esgota aí a vida do país vai a todo lado e vai a cada ser humano e hoje Nós escolhemos Alcanena por algumas razões eh eu não vou aqui enfim elencar todas mas a circunstância de neste município a habitação pública a partir de agora passar de 1% da oferta e de habitação do concelho para 5% significa um acréscimo de cinco vezes uma um multiplicador de cinco vezes a oferta pública de de e habitação Ora nós viemos aqui Como disse há pouco materializar a apresentação de uma decisão do conselho de ministros do governo que se consubstancia numa aposta inequívoca na habitação pública Como Um Esteio fundamental do aumento da oferta pública de habitação para que as portuguesas e os portugueses possam seja pela via do arrendamento seja pela via da aquisição uma casa condigna eu sei que muitas vezes imputam a este governo determinado tipo de e estigma de estratégia normalmente essas imputações Para Não Dizer mesmo acusações vê daqueles que estão estão muito marcadamente ideológicos estão muito condicionados pelos seus próprios complexos ora nós não temos esse complexo e é a primeira palavra que eu quero aqui deixar que significa estarmos aqui hoje nós estamos aqui porque independentemente da nossa conceção de sociedade contar com o contributo de todos os setores para que a sociedade seja mais justa e para que os seus problemas aqueles que realmente afetam a vida das pessoas possam ser solucionados e o caso da Habitação é um deles não se resolverá o problema da habitação em Portugal sem o impulso da iniciativa privada sem o impulso da iniciativa cooperativa sem o impulso das instituições sociais não se resolve nós precisamos de estimular a oferta de a condicionar no bom sentido do termo é que ela seja disponibilizada às pessoas a preços acessíveis a preços comport pelas famílias e nós estamos a prosseguir políticas para que isso aconteça em Portugal mas quando nós dizemos isto nós não queremos dizer que o estado não tem a sua própria responsabilidade tem a sua própria responsabilidade e hoje aqui em Alcanena nós temos a oportunidade de dizer ao país que a situação que herdamos na qual estava previsto um investimento para a construção de cerca de 26000 novos fogos em Portugal ao abrigo de um financiamento enfim talvez irrepetível como o prr mas ainda assim a carecer de apoio suplementar porque os preços que estavam Associados a esse objetivo de construir as 26.000 casas alteraram-se e só para que tenham ideia nós já neste governo tivemos de acrescentar aos 10000 milhões de euros que o prr tinha para esta componente do orçamento do estado mais 790 milhões de euros é certo 390 vinham na sequência de uma decisão tomada in Extremis ainda pelo governo anterior mas não cimentada portanto sem a componente orçamental propriamente dita e em cima desses que tivemos de assegurar nós disponibilizamos mais 400 milhões de euros para cumprir esse objetivo Só que hoje não é esse o ponto o ponto aqui hoje é dizer às portuguesas e aos portugueses que todos os projetos e quando eu digo todos é todos todos os projetos que estão Ou estavam em curso mas não tinham financiamento fossem promovidos por particulares fossem promovidos por entidades públicas à cabeça das quais as câmaras municipais as autarquias locais todos vão ter um assur por parte do oramento do estado e portanto o objetivo de Portugal nos próximos anos passou da construção de 26000 novas casas dentro do perímetro público para 59 novas casas portanto são mais 33 novos fogos Ema dos 26 que est anteriormente previstos isto significa portanto por isso eu comecei por aí que as portuguesas e os portugueses podem ao olhar para este governo saber que nós confiamos na sociedade nós confiamos na capacidade empreendedora das empresas nós confiamos na capacidade empreendedora das instituições das cooperativas da Habitação mas nós não nos eximimos que é uma palavra assim um bocadinho cara vou dizer mais de uma forma mais fácil nós não nos afastamos da Nossa responsabilidade de estar ao lado daqueles que na sociedade mais precisam dos poderes públicos para poder ter acesso àquilo que é mais importante o que nós estamos a fazer na habitação hoje aqui senhor presidente senhores presidentes também com o vosso apoio é verdade é o que estamos a fazer na educação é o que estamos a fazer na saúde a escola pública o serviço Nacional de saúde habitação Pública São 1 esteios da nossa sociedade a partir dos quais Nós aproveitamos toda a outra capacidade instalada na nossa comunidade para servir um único interesse o interesse do cidadão o interesse de cada pessoa e de cada família e por isso eu e o senhor Ministro das infraestruturas e habitação decidimos promover neste município esta sessão e decidimos também trazer com para além da senhora secretária de Estado da Habitação o senhor Ministro de Estado e das Finanças e o senhor Ministro adjunto e da coesão isto também tem aqui Um simbolismo muito próprio é que como sabem Nós tomamos posse há pouco mais de 5 meses e em C meses não é fácil alterar enfim edifícios de estratégia e de política que tinham alicer de 7 ou 8 anos não é fácil é muito difícil eu estou a usar esta expressão que é uma expressão da construção e da Habitação também para que se perceba exatamente o alcance daquilo que vou dizer para Se ultrapassar emem 5 meses constrangimentos que não foram ultrapassados em 6 anos em 7 anos em 8 anos enfim vamos ser justos no caso concreto da Habitação se calhar nos últimos 30 anos para fazermos uma análise assim mais global para se ultrapassarem esses constrangimentos é preciso espírito de equipa espírito e sentido de responsabilidade espírito e sentido de estado em que cada membro do governo não está a olhar apenas para o seu próprio umbigo e para a sua própria estrutura de tutela está a ajudar os outros que estão ao lado com o mesmo espírito que é servir a comunidade e o cidadão só foi possível chegarmos aqui porque o Senhor Ministro das infraestruturas e habitação projetou uma estratégia o senhor ministro da adjunta e da coesão conciliou com o andamento e a execução dos Fundos comunitários que temos à nossa disposição e o senhor Ministro de Estado e das Finanças compatibil tudo isto dentro de uma gestão orçamental que é simultaneamente rigorosa não põ em causa o equilíbrio das contas públicas do estado não põe em causa já mais o faríamos o Rigor e o equilíbrio que sempre tem como consequência quando são violados mais sacrifícios não pondo isso em causa ainda assim são balizados com políticas de sensibilidade social com políticas que atendem aos reais problemas das pessoas por isso eu darei agora a palavra ao senhor Ministro das infraestruturas e habitação para ele vos poder dar uma nota mais concreta e detalhada daquela que foi a decisão que tomamos no último conselho de ministros mesmo dos prazos dos calendários que estamos a executar em termos da nossa estratégia para a habitação que apresentamos também por sinal fora de Lisboa no porto o construir Portugal de vos poder dar alguns elementos de análise sobre esta aposta na oferta pública de habitação mas não quero terminar Sem Mais uma vez poder cumprimentar esta comunidade este município Esta terra e dizer que os focos que vimos requalificados um edifício público que está a ser aproveitado no caso um anterior quartel da Guarda Nacional republicana para dar habitação portanto transformado o próprio património do Estado em mais oferta pública que é outro dos vetores da nossa estratégia eh todos os investimentos que aqui estão a ser feitos e que do ponto de vista digamos da sua dimensão podem parecer pequenos do ponto de vista da sua dimensão relativa dentro de um município como este são talvez dos maiores do país Alcanena está no top do investimento per cápita na habitação pública e segue e permita-me senhor presidente usar esta expressão não é com nenhuma tentação Tutelar mas segue aquilo que são as diretrizes que há pouco anunciei da Estratégia Nacional conta com o mercado conta com as instituições mas não abandona a sua responsabilidade de dar eh aos filhos Desta Terra uma oportunidade de poderem aqui e preencher os seus projetos de vida e não terem de sair daqui em busca dos objetivos que pretendem para as suas vidas no fundo e numa linha é aproximar as famílias aproximar as pessoas e manter o espírito comunitário manter as pessoas junto das suas famílias e dos seus amigos que é no fundo aquilo que nós todos desejamos também para as nossas vidas muitos Parabéns senhor presidente e dou a palavra ao senhor Ministro educação obrigado pode ficar aí não pode ficar aí ou não tens ficar aí deixa ficar aí isto passa não excelentíssimo senhor primeiro-ministro excelentíssimo senhor Ministro do Estado e das Finanças Excelentíssimo Senhor Ministro adjunto e da coesão territorial excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal excelentíssima senhora secretária de Estado da Habitação cara colega desta viagem e também permitam aqui cumprimentar o jovem artista Mário Ferreira que é o p desta exposição em que nos encontramos e pegando nestes seis protagonistas começar a intervenção por dizer que nada disto era possível e hoje não podíamos estar aqui todos reunidos primeiro lug uma ável do Senhor primeiro-ministro de construir um verdadeiro estado social que ofereça a cada um dos portugueses a capacidade de implementarem os seus projetos de felicidade que passa como el disse bem pelo Pilar da educação pelo Pilar da saúde pelo Pilar da Segurança Social que temos vindo a desenvolver políticas públicas muito proativas mas este quarto Pilar que foi tão esquecido nas últimas décadas e que hoje é uma prioridade é uma prioridade do governo liderado pelo senhor primeiro-ministro uma segunda palavra para o meu colega de governo o senhor Ministro de estado e Finanças o Dr Joaquim Miranda Sarmento para dizer que há muito tempo que não via um Ministro das Finanças com esta sensibilidade política ou seja contas certas Rigor experiência saber como lidar com estas contas certas mas a sensibilidade que as Finanças Devem Estar ao serviço de políticas públicas que consubstanciem precisamente esta transforman esta transformação de sociedade em terceiro lugar ao meu querido amigo do governo o Dr Manuel Castro Almeida um jovem há mais tempo mas que traz paradoxalmente a Rojo uma enorme confiança experiência e por isso o prr hoje é liderado com Rigor com empenho com pressão sobre todos os todos nós dentro do governo desde logo mas também todos os agentes que de alguma forma têm que cumprir o prr por isso muito obrigado por tudo aquilo que tem feito e também ajudado nas pastas nomeadamente de tutel depois ao senhor presidente da Câmara porque se está expresso na constituição que o direito à Habitação é uma competência do Estado Central em si deixe-me homenagear todos os autarcas porque podíamos ter dito que podiam ter acudido água do Capote é uma responsabilidade do governo Central agora resolvam mas não disseram presente dizem presente e não só dizer presente colocaram ainda mais pressão sobre o estado central e por isso estamos aqui hoje e por isso em si num exemplo e Alcanena dos concelhos com mais investimento per cápita e por todas as razões que o senhor primeiro ministro lencou aqui o meu profundo agradecimento a si e a todos os autarcas E deste país que estão de facto a implementar estas 59.000 novas habitações à senhora secretária de estado permitir-me h o agradecimento pessoal por aquilo que temos feito em conjunto e toda a sua equipa nomeadamente também aqui uma palavra para o novo presidente Conselho de administração do iru e toda a sua equipa porque de facto aqui é uma convocatória daqui para a frente nós não não sacudimos a água do Capote continuaremos a quer exigência cumprimento porque agora é que vem a parte difícil esta foi a parte apesar de tudo mais fácil a parte mais difícil cabe agora ao iru ultrapassar todas as adversidades e aos presidentes de câmara concretizarem tudo aquilo que nós pretendemos e por último ao Mário Ferreira não é por acaso um jovem que escolhe a Alcanena para viver que e que são para eles que muitas das políticas públicas temos vindo a desenvolver e por isso a minha homenagem à icia a ter permanecido no país e que este Governo está a fazer tudo por tudo n nas áreas que tutel mas em todas as outras para que os Mários Ferreiras desta vida possam casar ter filhos implementar os seus projetos de felicidade aqui em Portugal e que o seu talento contribua para para crescimento económico e para uma redistribuição justa da riqueza como é que isto tudo começou eu diria que esta é a segunda Grande vaga da ADM pública em Portugal S cuper todos nós nos lembramos 45.000 famílias na altura foram realojados 45.000 famílias hoje falamos em 59.000 reparem e na altura quando o per termina em 2013 cerca de 3.000 famílias ficaram por realojar e esse foi logo um desafio muito localizado nas áreas metropolitanas mas logo um desafio e como sabemos há aqui autarcas e cumprimento todos também saberão que o que o per da altura era muito alavancada em dívida dívida que algumas autarquias ainda hoje Estão a a pagar em 2018 foi feito um levantamento das necessidades e de facto as necessidades eram enormes e na altura surge este número Mágico dos 26.000 porque é uma pergunta que se coloca por 26.000 E porque é que agora estamos nas 59.000 de facto verificamos mais tarde que eram precisas muitas mais e por isso é que os autarcas disseram presente disseram que Afinal são 59.000 pelo menos necessárias e é por isso que este governo diz que 100% destas 59.000 não podem deixar ter financiamento e por isso é que é este nosso compromisso com todos vós o prr teve uma atuação inicial de 1 milhão de 1400 milhões de euros como o senhor primeir Ministro disse e bem faltavam quase 800 milhões de euros porque os preços de facto não se coadunavam com aquilo que é a realidade da construção atual esse esforço foi feito pelo atual governo e depois ficaram 33.000 casas por solucionar E é isso que fizemos aqui 36.000 casas serão financiadas a 100% hh e as outras 23.000 serão financiadas a 60% é uma absoluta revolução eu diria sem qualquer pejo sem qualquer eh dúvida que se trate do maior investimento público em habitação nas últimas décadas e isto deve-se ao esforço de todos os portugueses Porque aqui não é prg aqui é orçamento de estado aqui é precisamente os contribuintes portugueses que estão a contribuir para esse esforço coletivo e por isso este agradecimento depois da agradecer a todos estes protagonistas agradecer também aos portugueses que com o esforço de todos dos seus impostos vamos poder garantir aqueles que precisam uma habitação condigna prestar contas é sempre important e este governo quando erda este doss poucas casas estavam entregues cerca de00 casas entregues e por isso coloca muita muita pressão nas senhoras e senores autarcas no iru para nos próximos 2 anos cumprirmos as metas a que nos obrigamos para cumprir o prr e então o que é que vamos fazer o que vamos fazer desde logo é para cumprir o prr nós precisamos quase de uma situação de overbooking precisamos de ter mais casas em construção para chegar a 30 de junho de 2026 e termos cumprido com as 26000 e por isso aqui fazemos um esforço suplementar de colocar mais 10.000 casas com financiamento a 100% 36000 casas comparam com 26000 financiamento a 100% chegarmos a 30 de junho de 2026 e garantirmos que já tão famílias a viver nessas casas devos dizer que essa é a meta do prr não é as casas construídas é as casas construídas com famílias a viver nessas casas e é isso que nos comprometemos para garantir o cumprimento do prgr e depois dizemos aos autarcas que com ambição apresentaram 59.000 aqueles 23.000 que não estão nessas 36.000 que vamos garantir financiamento a 60% algo que também não existia no passado o primeiro direito como sabem variava aqui não é um compromisso do governo financiamento a 60% a fundo perdido é uma mudança também de paradigma e para garantirmos as Tais 59.000 casas reforço orçamental Total a cargo do atual governo a cargo de todos os portugueses 2.801 2801 milhões de euros ponto de situação das medidas também para terminar do prr do do do construir Portugal peço perdão prestar contas é sempre importante fui acusado quando eu e o Senor primeiro ministro fomos ao pto apresentar o consel de Portugal ter colocado lá aquelas datas perante vós olhos nos olhos também algumas não Estamos a cumprir estamos com pressão a tentar concluí-las mas já fizemos muito fizemos muito no compromisso Claro os portugueses que temos que cumprir cada uma das palavras que colocamos num programa de governo a credibilização da política dos políticos dos governos dos governantes daqueles que dedicam o seu tempo à causa pública passa por responsabilização por dizer olhos nos olhos aquilo que estamos a fazer aquilo em que estamos atrasados aquilo que ainda vamos cumprir e por isso desde o Seal aqui com a ajuda eh eh do Senhor Ministro das Finanças a h revogação de tudo o que tem a ver com as políticas restritivas eh e que punham em causa a propriedade privada no alojamento local ou arrendamento coero tudo isso foi implementado já tem letra de lei decreto diploma publicado cumprimos Estamos a cumprir em conjunto com o Senor ministro da coesão estamos a desenvolver toda a política da lei dos solos já está em processo legislativo o Simplex urbanístico revisitado mas revisitado não numa lógica de soberba do governo é que sabe tudo não numa lógica de diálogo Estreito com todas as forças da sociedade desde logo as câmaras municipais as associações o da construção e aqui deixem-me dizer-vos que o senhor ministro da presidência que não está aqui presente mas também é tem uma cota parte grande de responsabilidade em tudo aquilo que estamos a fazer também com eles estamos a desenhar aquilo que será o pacote para setor da construção porque não amos dúvidas há uma pergunta que me Vão colocar de certeza como é que garante que vamos construir isto tudo e concomitantemente construir todas as todas as infraestruturas que queremos fazer e que temos a ambição de fazer em Portugal pois aqui com a ajuda do Senor ministro da presidência e do Senor primeiro ministro iremos também apresentar nas próximas semanas aquilo que é o pacote para podermos com o setor com a economia podermos garantir que temos mais mão deobra mais talento mais capacidade de implementar e de em conjunto podermos construir Portugal Muito obrigado algumas [Aplausos] perguntas não sei se há perguntas força quia saber eh em relação ao orçamento das Finanças com este orçamento como é que se pode garantir a questão das contas públicas porque são investimentos Av voltados eh se espera ter aqui um acordo pelo menos mais favorável do partido socialista com estas contrapartidas e em relação à habitação se podia ser mais concreto em relação ao problema da mão deobra já que muitas autarquias temem Que o prazo seja exíguo para se alcançar eh sobretudo aquilo que tá a acordado no prr a construção das casas São do anos muito bem em relação às contas públicas eu acho que fui absolutamente claro eu acho que não há nenhum português que com o Ministro das Finanças que temos que tenha dúvidas que vamos ter contas públicas certas e portanto eu acho que estamos falados sobre contas públicas sobre a pressão sobre os outros partidos políticos eh eh No que diz respeito ao orçamento isso é tema que não quero abordar aqui vamos focar na habitação no problema da Habitação não vamos dividir a sociedade num problema que nos une este un Estamos Todos de acordo sobre o problema da mão deobra como lhe disse o governo nas próximas semanas tenciona a apresentar um pacote vasto a nessa área eu tenho vindo a falar com o setor da construção é um Desafio enorme mas por isso também nós colocamos pressão sobre as 36.000 casas para estarem concluídas no dia 30 de Junho mas dilatamos a oportunidade das outras 23.000 se dilatarem no tempo até 2030 e portanto precisamente porque temos noção que se colocássemos a pressão toda no setor na fileira da construção agora nós poderíamos pôr em causa o cumprimento das metas do prr e portanto temos os próximos 5 anos pela frente para a conclusão das 59.000 casas temos 2 anos pela frente para a conclusão das 36.000 Esse é o objetivo não havendo mais questões Ah tá aqui eh Boa tarde Tomás Chagas para A Renascença eh é mais uma dúvida também para perceber se eh após o período 2028 que é o final da legislatura se tem alguma garantia se falou por exemplo com outro partido com o PS se há garantia de que o esforço orçamental será feito se eh este governo for até ao fim e se eh por por por possibilidade eh fosse o partido socialista à frente do do governo é um é é um exercício de de de futurologia que não quero fazer Eu hoje estou aqui a falar de presente e de realidade realidade é esta há um governo o 24º governo constitucional que aposta Clara na no quarto Pilar do estado social e que faz uma aposta nunca antes feita em termos de orçamento de estado de 2.8 mil milhões de euros é sobre essa realidade que todos todos autarcas partidos políticos partidos políticos representados na Assembleia da república e os outros os cidadãos se têm que pronunciar e cada um assumir as suas responsabilidades Muito obrigado a todas e a [Aplausos] todos n