Vídeo: ⛓️‍💥 FALHANÇO TOTAL DO ESTADO NAS PRISÕES

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antes de mais queremos obviamente associar-nos às palavras que já aqui foram expressas de pesar com as vítimas e de solidariedade e reconhecimento para com todos aqueles que estão a combater esta calamidade quanto ao debate que aqui nos traz Não há dúvida que os acontecimentos do dia 7 de Setembro marcaram a história do sistema prisional português e tornaram visíveis as enormes debilidades existentes uma realidade que estando longe dos olhares fora do cotidiano da grande maioria de todos nós fica muitas vezes esquecida dentro dos muros dos os 49 estabelecimentos prisionais quer em termos de segurança quer quanto às condições em que os reclusos vivem tem sido consensual por vários governos a necessidade de se investir na requalificação dos estabelecimentos prisionais na sua modernização ao nível dos mecanismos de segurança e ao nível dos recursos humanos relembro em 2015 no programa do governo apresentado pelo governo na altura do partido socialista podiam ler-se as seguintes intenções elaborar e iniciar a execução de um plano com o Horizonte de uma década com o objetivo de racionalizar e modernizar a rede de estabelecimentos prisionais e ajustar a rede nacional de centros educativos combater a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais garantir o ambiente de segurança e sanitário e promover o acolhimento compatível com a dignidade humana o adequado tratamento dos jovens adultos dos preços preventivos e dos reclusos primários em 2019 e depois replicada em 2022 era possível ler nos Programa do governo do partido socialista investir na requalifica E modernização das infraestruturas prisionais e de reinserção social bem como no acesso a cuidados de saúde da população reclusa designadamente ao nível da Saúde Mental agora em 2024 no programa do atual governo mantém-se a necessidade e vou citar redimensionar a rede de estabelecimentos prisionais e das equipas de reinserção social e promover a diferenciação e individualização da intervenção dos estabelecimentos prisionais podemos então concluir que todos os governos dos últimos 10 anos identificaram e reconheceram a necessidade de se investir na requalificação dos estabelecimentos prisionais na modernização dos sistemas de segurança na formação e valorização dos guardas prisionais e dos técnicos de reinserção e em programas de reabilitação e reinserção em 2017 foi apresentado pela na altura ministra da Justiça Francisca vuna numa estratégia plurianual de requalificação E modernização do sistema de execução de penas foi feito um diagnóstico extenso e as principais ões indicam que há um problema de sobrelotação que não se consegue aprofundar uma política de especialização no que concerne a situação de alguns grupos de reclusos que precisam de intervenção específica que alguns estabelecimentos prisionais têm condições de habitabilidade muito degradadas e deficientes e sem uma maioria de alojamentos individuais algo que é estabelecido de acordo com padrões internacionais em vigor vários estabelecimentos têm uma dimensão reduzida Nos quais não é possível encetar programas de ampliação por falta de espaço para crescerem o sistema ial recente de um continuado desinvestimento na área de equipamentos de segurança como viaturas cctv etc bem como de uma pauperização dos seus recursos humanos e materiais adequados para fazer Face às necessidades atuais tanto ao nível dos guardas prisionais como de técnicos de reinserção há debilidades ao nível das respostas para desenvolver uma atividade laboral durante o cumprimento da pena ou medida privativa de liberdade bem como de políticas estruturadas de reabilitação e e de reinserção reconhecer-se muitas deficiências como es cabeira e lencar e em vários programas do governo consta o objetivo da renovação do Parque prisional incluindo a construção de novos estabelecimentos e a aposta em programas de reabilitação e reinserção mas estamos em 2024 e todos os problemas subsistem e infelizmente Este é mais um exemplo do falhanço do Estado ainda para mais numa área tão estrutural e Fundamental como a segurança e apesar de estarmos sistematicamente a ser alertados e multados pelo comité europeu para a prevenção da Tortura pelo subcomité para a prevenção da tortura e pelo tribunal europeu dos Direitos do Homem pela falta de condições mínimas para o alojamento digno de pessoas reclusas apesar dos permanentes alertas dos representantes dos guardas prisionais para a falta de segurança dos estabelecimentos apesar da ausência de programas concretos de reabilitação e reinserção que tornam a reincidência uma realidade cada vez mais expressiva e apesar dos vários governos estar estem cientes dos problemas terem diagnósticos e medidas que até consideravam urgentes para implementar houve uma completa inação Por parte dos agentes políticos nomeadamente do Poder Executivo apelamos então que faça ao diagnóstico que já existe e que reflete a Realidade Atual já que pouco ou nada foi feito Face à urgência já identificada e Face à medidas que estão já elencadas que não se tenha de esperado por outra situação limite para que finalmente o poder executivo faça o que lhe compete este diagnóstico e balanço não é exclusivo do sistema prisional infelizmente Portugal vai conhecendo várias fatalidades sucedem-se nada é feito repetem-se ao governo em funções ficará sempre a questão querem ser mais um governo que nada faz muito obrigada muito obrigado senhora deputada também não há pedos de esclarecimento n