Vídeo: A gestão política dos fogos em Portugal e a nova Comissão Europeia

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[Música] euranet Plus bem-vindos ao caso comum aqui com Eduardo Pacheco e Mariana verde da Silva para o nosso comentário semanal habitual à hora do almoço de quarta-feira bem-vindos aqui ao Estúdio mais à frente falaremos de temas europeus como é natural vamos abordar a questão dos incêndios neste espaço naturalmente num contexto difícil porque há obviamente toda esta destruição do património natural muito muito ansiedade da população sete pessoas morreram também na sequência destes incêndios com múltiplos constrangimentos para a população sobretudo do centro e do norte do país interessa-nos aqui também perceber a resposta política Lembrando que foi decretada a situação de calamidade eh que é o nível mais elevado intervenção da lei de bases da Proteção Civil já tinha sido decretado a situação de alerta e na conferência de imprensa de ontem o primeiro-ministro deixou mais duas notas primeiro será criada uma equipa especializada para investigar criminalmente a origem doss incêndios e sobretudo esta questão dos criminosos não vamos largar estes criminosos dando entender a questão da responsabilidade humana direta nestes e incêndios Maria naveira da Silva é a resposta adequada do governo nesta altura bom muito obrigada boa tarde é sempre difícil comentar um tema destes enquanto país arde e portanto eu não posso deixar de deixar a minha primeira palavra para todos aqueles que estão no terreno neste combate dos bombeiros tarcas à Proteção Civil e tanto quando percebi esta manhã também às Forças Armadas H este problema é um problema muito complexo que tem causas estruturais eh do nosso país da forma como organizamos o território e tem causas eh bem enfim também elas já estruturais que TM a ver com as alterações climáticas e eu Julgo que não é positivo nós reduzirmos o problema a uma simplificação ainda que seja importantíssimo caso tenha acontecido Episódio fogo posto e sabemos que muitas vezes acontece e também sabemos que temos hoje muito mais detidos eh e regras muito mais apertadas do que tínhamos há alguns anos mas eu Julgo que não é positivo para a reflexão que temos que fazer sobre os incêndios concentrar a atenção política nessa dimensão Porque qualquer aparência de que há uma única causa para aquilo que vivemos é prejudicial para aquilo que nós temos que esperar que todos os cidadãos acho que isso foi o que saiu da declaração de ontem Acho que quando escolhemos um tema e o utilizamos com aquele nível de adjetivação desvalorizamos as dimensões de resposta estrutural e permita-me que refira uma delas nós desde 2017 e depois da da da gravidade daquilo que aconteceu fizemos mudanças muito sérias na forma de gerir os fogos rurais nomeadamente eh procurando não só reforçar do ponto de vista do orçamento e foi um reforço muitíssimo significativo de mais de 273 por de investimento nesta área mas alterando aquilo que investimos em prevenção Faça aquilo que investimos em combate e é esta a linha acrescentar conhecimento e apostar previamente na limpeza na criação de condições para controlar estes incêndios que é cada vez mais importante à medida que as temperaturas sobem nós tentar que nesta altura o mais importante é a mensagem no combate e não propriamente na questão estrutural mas a mensagem do combate não é a mensagem dos incendiários e e portanto eu Julgo que sempre que nós simplificamos um problema altamente complexo e nós vemos neste momento é só em Portugal mas na Grécia em toda a Europa já temos incêndios grandes no no norte da Europa ou nos Estados Unidos eh que tem há muitos anos esta experiência nós devemos concentrar-nos nas dimensões em que cada um e Portugal é um país e e e toda esta zona que está a arder de de território eh em que cada proprietário só tem uma pequena parte e que tem que o Manter limpo e muitas vezes já não vive lá e essas mensagens são sempre prioritárias mesmo no momento de combate eh nós sabemos que temos um problema com incendiários eh sabemos os mecanismos que atuam e por isso as recomendações também junto da comunicação social para não passarem imagens que infelizmente T TM passado intensamente mas eh sendo cedo para fazer o comentário e nós teremos tempo para perceber se as informações sobre a meteorologia foram respondidas a tempo eh parece-me que esse foco nessas dimensões eh mais simples agit o o o medo e a fúria das pessoas contra uma das dimensões que não é a maior que para qual devemos olhar não parece muito positivo mas como digo olhar ISO depois do apagado duar a sua também impressão Inicial sobre a resposta do Governo na mesma linha em primeiro lugar muito boa tarde eá a palavra solidariedade que acho que todos os portugueses sentem neste momento quer com aqueles que estão a combater quer com as vítimas os incêndios e as suas famílias e que dar-lhes coragem para superarem este momento difícil nós estamos de facto com com um problema que já começa a ser periódico mas também não é só de Portugal e isso às vezes todosos esta reflexão eh que com mais meios com mais tecnologia eh poderíamos combater melhor ou poderíamos evitar alguns dos danos mas depois se nós olhamos para países mais avançados tecnologicamente o caso do do dos Estados Unidos ou caso da Austrália e e aquilo é assustador portanto não é só temos o problema de alterações climáticas temos um problema de de incendiários existe e não vale a pena também querer esconder e temos um problema que tem a ver com a nossa definição da estrutura fundiária e aqui e eu acho que isso é se calhar é o serve de tudo antes disso o primeir ministro esteve bem no foco da mensagem que transmitiu ontem uma mensagem de tranquilidade e que is tudo estava a ser feito era essa para mim a mensagem mais importante fez referência naturalmente que se há havendo incêndios e eu primeiro ministro eu acredito que tenho elementos para fazer aquela afirmação não não não pode ser aquela conversa de café deve ter elementos que o levaram a fazer aquilo dizendo que havia claramente incendiários e que essas pessoas têm que ser responsabilizadas eu acho que isso é o mínimo mas não falou da questão fundiária que vai agora falar a seguir não não não fez essa referência mas essa essa referência infelizmente tem sido muito pouco feita eh nos últimos 10 anos ou se calhar 20 anos porque tem a ver com a nossa estrutura de heranças e que era preciso mudar esse modelo e mear este modelo não é fácil eu costumo sempre dizer eu se calhar eu tenho alguns pecados de terreno alguns para esse país fora os meus avós vieram dos anos 50 para a zona periférica de Lisboa vindos de de bizu e eles falavam que tinham lá propriedades pois eles eles foi há há quase 100 anos que eles vieram para Lisboa e já já faleceram há mais de 30 e depois a minha mãe faleceu a seguir etc Nem sei quantos primos somos no na totalidade e isto acontece genericamente acontece com muita gente todos nós temos aqui somos lisboetas dizemos assim muitas vezes mas ah mas vamos à Terra Vamos à Terra aquela acordo mas acha que isso podia ter sido acelerado nos últimos anos já poderia eu já poderia porque eu acho que tem que haver quer identificar terrenos que estejam claramente abandonados e as autarquias têm que assumir a respons midade e por is Cião passa a ser domínio público e e e resolve seu problema e repare seo alguém de sentro direito é quase a dizer que estamos a expropriar as propriedades dos privados não estamos expropriar questão pode ser sensível quando se debate mamente no Parlamento sei eu sei por isso é que eu estou estou dizer p pôr a questão sendo eu de centro direita nesse sentido que que acha que deve acontecer deve propriedade deve transitar se não for tratada é isso que defende a partir do momento em que primeiro tem que ser o os serviços ou da ccdr ou mas com com particularidade relevância das das Freguesia que é quem conhece os terrenos e das autarquias mas na freguesia identificar as parcelas do terreno que estão realmente abandonadas contactar tentar identificar os proprietários dar um prazo não se identifica não se consegue perceber quem é onde é que eles vivem muito bem fica para dominuir público antecipando aos argumentos de Maria na Vera da Silva vou buscar os dados do último conselho de ministros e do governo anterior que tratou exatamente a questão da reforma da propriedade rústica eh onde eh foram aprovadas um conjunto de medidas Lembrando que existe em Portugal mais de 11,5 milhões de prédios rústicos eh e que 30% desses prédios rusos que são heranças que não foram objeto de partilha e que 97% da propriedade é privada e foram registados 2 milhões há 2 milhões de registros estes são os dados com que o governo anterior transitou para este governo a minha questão Mariana verde da Silva é como é que de 2016 ou 17 pronto até 2024 nestes 8 anos não foi possível avançar ainda mais problema tem centenas de anos portanto eu acho que não precisamos de de nos situarmos no no no no no último governo agora nós no último governo fizemos um avanço muito grande tanto nos números de registos como nas metodologias e hoje em todas as autarquias há profissionais que estão com o seu computador a ajudar as pessoas às vezes utilizando a Marc são que elas conhecem que é a Cerejeira e a fonte e a estrada para marcar os seus terrenos e essa evolução é lenta mas tem acontecido e nesse conselho de ministros que acabou de referir se calhar na próxima semana posso já posso já não vir os dados são exatamente esses mas o governo deixou um pacote legislativo aprovado para eh poder fazer a discussão pública sinalizando também que o governo que vinha a seguir tinha do lado do partido socialista esse compromisso de continuidade num trabalho que é muito difícil tanto do ponto de vista político como no no território e eu eu eu compr onde é que estavam os obstáculos os obstáculos estão que as pessoas muitas vezes não conhecem os terrenos que não os obstáculos políticos existiram não os obstáculos políticos são sempre que se diz que se a pessoa não tratar do seu terreno ele pode deixar de ser seu e se gera e enfim e tradicionalmente no nosso país Um um um algo muito complexo agora era preciso antes desenvolver os instrumentos e hoje em dia as ferramentas e eu convido todas as pessoas que não que no estejam a hoje em dia é muito simples no próprio site desenhar a sua parcela de terreno e a partir desse momento Inicial poder fazer o seu registo paralelamente a isto há uma dimensão muitíssimo importante que é as pessoas têm que sentir que os seus terrenos valem alguma coisa para valerem alguma coisa precisamos de desenvolver do ponto de vista económico H esta dimensão da economia relacionada com os biorresíduos etc e também esses instrumentos foram iniciados depois das eleições de 2017 nós gostamos muito de dizer em Portugal que não fazemos reformas estruturais mas tanto naquilo que eu disse aqui eh da da do novo sistema de gestão de reformas de de fogos rurais como nesses instrumentos legislativos e técnicos nós temos grandes avanços a questão é que mesmo em governos mesmo em governos que duram 8 anos mesmo em governos que duram 8 anos ou há continuidade no investimento que nós fazemos neste tipo de processos ou o trabalho Fica para sempre interrompido e eh foi o primeiro ministro que resolveu fazer uma conferência de imprensa ainda com os incêndios eh h a a decorrer e E no momento crítico não fui eu Mas eh quando o fazemos nós devemos falar dessas dimensões todas desde a primeira hora temo que não haja essa continuidade Mariana verd não tenho não tenho sinais não não não não existem sinais e ontem era uma boa oportunidade para dizer que esse trabalho seria eh continuado ou então não continuado e corrigido se entendendo que há coisas a corrigir agora quando Nós escolhemos olhar para um problema problema na sua versão mais simples e que agita emocionalmente quem ouve e é obviamente isso que acontece quando falamos dos incendiários e eu relembro que nos últimos anos já Mudaram as penas já há um regime de todas as pessoas que estão sinalizadas anão não e todas as pessoas que estão sinalizadas nestes períodos mais críticos poderem H ser no fundo afastadas do do do território todos esses instrumentos existem quando escolhemos só falar de um problema e eh na Perspectiva e emocional e simples eu não quero usar outras palavras porque estamos num momento muito muito crítico também estamos a escolher um caminho de resposta e foi isso que vi ontem mas volto a dizer neste momento a prioridade é recorrer à ajuda europeia e dos países que a deram a pagar os fogos e apoiar as pessoas e e cá cá cá estaremos para fazer o debate sobre esam um relatório final dest deste incidente dest in é fundamental todo o Duarte Pacheco estava na Assembleia da República estava no eu estava no governo o trabalho que foi feito depois de 2017 tem instrumentos importantíssimos e uma foi feita uma reflexão muito significativa que foi ao contrário do que muitas vezes acontece incorporado na nossa resposta n e na re forma da Proteção Civil eu não sei Espero que sim não tenho nenhuma indicação que não que não esteja mas esse é aquilo isso é aquilo que só devemos fazer depois do fogo apagado desta ponto de vista e os os mecanismos de trabalho acrescentaria se calhar até os dinheiros do prr também há 615 milhões de euros para a questão das florestas e isto não chega todas estas medidas foram tomadas nos últimos 8 anos claramente não foram suficientes porque estamos com o problema a vivel a viver esse problema quer dizer se tivessem sido suficientes ho estaríamos numa situação completamente diferente não foram suficientes eu não digo que elas sejam no mal sentido o exemplo que que a Mariana deu na o investimento a proporção entre aquilo que é prevenção e aquilo que é o combate alterou-se 180º e isso significa que houve e uma política de apoio à prevenção por exemplo não é e portanto há coisas que foram muito bem feitas e que devem continuar e Há outras que podem ser corrigidas porque a realidade isso isso obriga agora nós sem investimento mais investimento nadamente do prr é é importante sobretudo para a rentabilidade do da nossa Floresta est a exigir eh Há pouco quando falávamos da propriedade e temos duas situações aquilo que você fez essa referência que 1/3 dos prédios estão em heranças indivisas segundo os dados dos estudos que são conhecidos e isso significa precisamente que eh havendo uma multiplicidade os tais primos todos que são donos da propriedade nenhum é corresponsável por ela diretamente e por isso isso ajuda essa situação e depois porque as pessoas não tiram rentabilidade e as pessoas têm têm essa ideia que aquilo é um centro de custos é de que as pessoas trabalham fora tê sua vida profissional e as suas poupanças são canalizadas para manter AL algo que que depois não não tem nenhuma rentabilidade E isso tem que ser alterado e só com uma política claramente avançar pelo Ministério da Agricultura de reflorestar o país com aquilo que possa garantir é precis ouvir o ministro da Agricultura não ouvimos até agora só ouvimos o primeiro-ministro praticamente tem S só o primeiro-ministro mas a resposta tem que ser eh transversal a várias áreas desde desde a educação eh até à agricultura e a Agricultura com planos concretos de reflorestar economicamente de forma rentável a floresta portuguesa vamos ao tema europeu desta semana euronet Plus tema europeu onde abordamos as escolhas mais sistematizadas da próxima comissão europeia GF under deu a conhecer a estrutura de poder em Bruxelas com cinco vice-presidentes executivos para além do alto representante para política externa e pasta de comissária portuguesa proposta Maria luí alquerque ligado aos serviços financeiros este espaço juntam-se como sempre reforma rotativa eurodeputados eleitos por Portugal nesta legislatura e é a primeira vez que recebemos neste espaço João Guinho de Figueiredo da iniciativa Liberal Muito obrigado pela sua disponibilidade junta-se a nós pelo Skype gostávamos de ouvir a sua opinião sobre as opções de funder li e também esta pasta para mar Luís alquerque em primeiro lugar queria cumprimentar o a Mar da Silvio e eduar Pacheco é um gost estar aqui remotamente convosco e deixar uma palavra porque eu assisti ao final desta vossa discussão sobre o tema dramático desta semana dos inos em Portugal que se torna mais dramático para quem está fora como eu que é a sensação de impotência de poder ajudar se se tornara maior portanto deixar aqui uma palavra de solidariedade com todos aqueles que que sofreram com os incêndios perdas materiais sobretudo as pedras humanas que já temos a lamentar e uma palavra de solidade também para quem tem estado na primeira linha do do combate acho que não podia começar sem falar disso eh e mesmo em Bruxelas o tema quer dos incêndios em Portugal quer das cheias no centro da Europa foram hoje uma parte importante do plenário enquanto ontem a parte mais fundamental do plenário foi de facto a discussão do relatório dragui sobre a a competitividade europeia e das escolhas que entretanto se conheceram da parte da manhã das dos Comissários pelo menos das propostas de portfólio para os Comissários que tinham sido nomeados pelos diferentes países e o que se pode dizer é que acho que o vanderlin conseguiu apesar de tudo construir uma comissão relativamente equilibrada H num processo que um dia se a de tentar reformar porque escolher uma comissão europeia que no fundo é um governo baseado nas escolhas eh praticamente e e praticamente autónomas dos Estados membros que indicam pessoas para integrar o Colégio de Comissários sem saber à partida Quais são as pastas que lhe vão caber portanto só por por grande coincidência é que vamos ter os melhores Comissários para as pastas que lhes são atribuídas Mas passando por cima dessa dessa questão procedimental repito que acho que acabou por ser uma comissão equilibrada H aqui alguma habilidade política por exemplo ultrapassando o problema da falta de representatividade de mulheres nas nos nomeados acabou por dar uma maioria de mulheres na no no sub colol dos vice-presidentes por exemplo em que a maioria são de facto mulheres do ponto de vista do renovar a Europa o grupo parlamentar a quem a iniciativa Liberal pertence eh H escolhas importantes e de de de liberais para para esta comissão eo agrados está e sobretudo naquelas matérias naqueles portfólios que para nós são fundamentais eh e que resultam também das prioridades que o relatório dragu vem vem apontar há há números que são eh fortes nomeadamente Stefan SJ rnet um ex-presidente do do renovar Europa ex Ministro dos negócios estrangeiros franceses que que eu tive a oportunidade de conhecer e trabalhar já algum algum alguns anos esta parte e que tem excelente impressão profissional de grande capacidade nesta área h e e depois há obviamente Todos nós sabemos desde pelo menos as últimas quatro comissões este processo de audições não há um processo só para cumprir calendário há audições que vão ser particularmente duras nas algum caso em particular João Cotrin de Figueiredo antecipa algum caso em particular mais complicado passar no Parlamento europeu antecipo alguns complicados o Oliver da o nomeado pela Hungria para a pasta da da Saúde acho que vai ser complexo acho que e a nomeada búlgara para a startups e pesquisas e Catarina zeva também pode ter alguma algumas algumas questões e Como disse nas últimas três vezes que confirmação de de Comissários pelo pelo Parlamento europeu H nunca passaram eh todos incos portanto pode acontecer desta vez porque realmente havia uma intenção política de VL de ter a comissão a funcionar e muito cedo final do mês de outubro ou mais tardar e esse calendário já se manifestou impossível e portanto para não perder mais tempo pode haver algum podor digamos em em em chumbar em chumbar Comissários mas com o ambiente mais crispado que este Parlamento europeu tem relativamente ao outros não excluo essa já volta a si para fechar o programa Mariana viira da Silva as escolhas de ferline e também a escolha Portuguesa ou para neste caso não é folha portuguesa é escolha para a portuguesa digamos indigitada Maria Luís albo querque a pasta dos serviços financeiros e união de poupança e investimento bom eu confesso alguma preocupação com este quadro de Comissários que a presidente da Comissão europeia avançou em dois temas distintos o primeiro porque me parece e muito complexo e com múltiplas sobreposições darei apenas um um um exemplo mas nós entre vice-presidente espanhola Teresa Ribeira e o número de Comissários que têm responsabilidades com as áreas ambientais chamse elas ambientais clima eh se ainda podíamos juntar a sustentabilidade dos transportes além da energia e portanto H A propósito do relatório dragi na na semana passada comentamos aquilo que ali é referido sobre o processo de decisão olhando para este mapa e à partida e obviamente ainda antes de ver a distribuição das direções Gerais por estes Comissários não me parece que tínhamos ficado com processo de decisão mais simples porque o nível de sobreposição de pastas é e muito significativo com alguns nomes cujo conteúdo eh não se torna Evidente e que pode gerar esse ruído a segunda dimensão que queria destacar e que vejo com muita preocupação é a ausência de um comissário com os temas do emprego e dos direitos sociais H existe uma vice-presidente com eh aqui algumas palavras que parecem indiciar essa agenda mas a verdade é que noutros casos o juízo presidentes não deixam de ter um comissário correspondente a a trabalhar nesses temas e não me parece um bom sinal H dada a prioridade que deve existir ao Pilar europeu dos direitos sociais e esta organização para a justiça intergeracional também pois mas a palavrinha emprego e a palavrinha direitos sociais são fundamentais no quadro do modelo social europeu e parece-me que estão em falta sobre eh a paza atribuída a Maria Luís alquerque eu e se a área onde vejo com mais preocupação ainda eh ser atribuída a Maria Luís albo quer que é a mesmo área do sistema financeiro as reações sobre a escolha de Maria Luís albo quer que já foram feitas e eu não tenho absolutamente nada a acrescentar agora H se há tema que não foi bem tratado eh durante os últimos anos do governo Passos coelho que foi tratado com cartas escondidas dentro de cofres que prometiam e resoluções de bancos que o país não sabia para falar de uma suposta saída limpa que têm episódios caricatos como da aprovação da resolução do bez envolvendo outros ministros do governo a dizer que foi à saída da praia e sem ler a resolução é mesmo o tema dos sistemas financeiros tendo aliás depois a ex-ministra Maria elizer optado por fazer uma carreira posterior em nesta área dos sistemas financeiros que também tem dúvidas que não Gere incompatibilidades ard Pacheco sobre as escolhas de funder e de Maria alquer nesta pasta e palavra para o para o João e j TR Figueiredo já tenho já tinha saudades nossos debates e portanto é bom voltarmos a estar juntos e sobre esta sobre esta questão primeiro Como disse o João e a escolha dos Comissários não o papel da própria Presidente é muito limitado e portanto aquilo que nós vamos assistindo já não é a primeira vez é que aparece um conjunto de que de de propostos para comissário NS propostos que depois tem que se andar a criar pastas de acordo até com o perfil que cada um evidencia e e portanto é é praticamente ao contrário nós não temos a pasta da Saúde Vamos à procura de uma pessoa perceba do assunto ao contrário essa pessoa uma pessoa vem e vamos ver o que é que ele percebe e portanto temos aqui já no passado Provavelmente o processo de decisão da União Europeia que de facto é algo esclerosado e que temos que que alterar que depois provoca Isto vai ser eficaz ou não vamos vamos esperar temos que ver o que é que Quais são as direções as direções Gerais que estão aditas a cada um para percebermos da sua sobre a pasta de Maria luí albo querque ag sobre a pasta de Maria luí alquerque eu acho que que é uma que é uma excelente pasta e ela é a Pessoa adequada aí tenho uma discordância e com com a Mariana Ainda bem Pronto nem sempre concordamos muitas vezes concordamos muitas vezes aqui discordamos e qu quer primeiro em termos de experiência profissional eh sempre trabalhou na área financeira e a e e no governo teve a passa das Finanças depois acresce-se que o próprio relatório drag diz que um dos handicaps para a perca de competitividade da União Europeia é o nosso sistema financeiro e o nosso mercado de capitais que não consegue canalisar as poupanças para onde é que é devido comparando nomeadamente com as outras potências portanto é uma área onde é preciso trabalhar a sério e a Maria luí tem uma capacidade de trabalho e depois e a questão do do modo como foi tratado o sistema financeiro português Ora bem não vamos abrir agora essa não mas is só dizer que durante durante durante a falência do estado em que nós estávamos nós já tivemos em cima da falência do Estado a falência de alguns bancos e portanto é completamente diferente estar a Navegar e estar a conduzir uma nau em Mar revolto ou em Mar calmo e a Maria luí conseguiu isso em Mar revolto não é conseguiu teve que o fazer em Mar revolto e acho que conseguiu bem é 30 segundos Maria Luiz alquer que a pasta para a comissária proposta por Portugal 30 segundos acho que a pasta é politicamente relevante porque a barca como deu a entender o duard Pacheco queer a união bancária queer a união Mercado de Capitais dois duas reformas fundamentais para ultrapassarmos alguns dos de bom Marasmo europeu e depois é muito difícil especialmente em áreas tão técnicas como os serviços financeiros que Maria que que vai titular encontrar pessoas que não tenham passado pelo setor ou então estamos a fazer aqui de professores Consultores portanto estado no setor vão obviamente já ter trabalhado ou um dia querer voltar a trabalhar em empresas que tutam ISS partida para mim não é impedimento O que é importante é que tenha as prioridades certas e se seguir aquilo que diz o relatório Dr por nós estar Obrigado J figir vai regar aqui nas próximas semanas rotativamente comutados fica para essa altura obrig voltamos na próxima [Música] semana i