Vídeo: Azambuja. Criança deve voltar à mesma escola?

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começa agora o explicador desta manhã na rádio observador vamos olhar para este caso na escola da zambuja com o ataque de um aluno a colegas com uma faca a violência das escolas vai estar em discussão Durante os próximos minutos no explicador de hoje são nossos convidados Eduardo Sá psicólogo e também Fernando Silva é advogado e professor universitário moderação do explicador de hoje a cargo do Paulo Ferreira e do Bruno Viera Amaral e vamos começar por ouvir Eduardo Sá psicólogo e que tem estado connosco nesta manhã para nos ajudar também a perceber melhor os contornos deste caso em particular e também do tema da violência nas escolas Bom dia Eduardo bem-vindo uma vez mais eh Bom dia Brun um caso como este eh é sempre em Portugal Pelo menos é um caso invulgar chocante eh Que Surpreende mas há sinais eh terá havido sinais que poderiam ter ajudado a perceber o que se passava com com esta criança e eh se esses sinais são desvalorizados eh por incapacidade de de os interpretar ou por por haver uma desvalorização de de certos indícios que se fossem levados a sério poderiam prevenir estas situações Ó Bruno há sempre sinais o que eu gostava que ficasse Claro no primeiro momento é que não se passa de uma criança sensata equilibrada e para um ato H desta exuberância toda portanto evidentemente que há sempre sinais muitas vezes são subti outras vezes até nem são assim tanto Bruno existem às vezes estes mos eh correm o risco de não estar tão inseridos na comunidade escolar quando deviam às vezes eh são o alvo Predileto eh de muitos comportamentos de bullying dos colegas em relação a eles às vezes evidenciam uma fragilidade fora de vulgar que eh tentam disfarçar na maneira como investem na relação com com o estudo e com os resultados escares agora o que eu gostava que também ficasse Claro é que eh não vale a pena nós passarmos de um extremo ao outro e passarmos a assumir que o perigo de violência nas escolas é uma coisa absolutamente desmesurada não é os miudos continuam a ser Miúdos equilibrados como sempre foram haverá sempre um aou outro que inspire cuidado e que exige outros tipo de atitudes é muito importante que os pais percebam que as escolas são de facto sítios Seguros e que guardam e protegem os nossos filhos como deve ser e no que diz respeito a este miúdo é muito importante que nós partamos do pressuposto que ele precisa de ser avaliado esta questão da anomalia psíquica que ainda há pouco no jornal estava a referir tem muito a ver com o direito a um outro nível quase como se no fundo fosse uma espécie de feito de fabrico a própria lei acabo por dizer que muitas vezes estes ilícitos quando são cometidos por crianças com menos de 12 anos representam o Patos da natureza eh como se no fundo eles nascessem assim e maus o que não é verdade eh uma criança para fazer uma coisa desta dimensão eh evidentemente eh está num sofrimento um bocado absurdo não estou a pôr pó de arroz nenhum nisto tudo agora temos que ter medidas e um estado de direito tem que ter medidas que nos protejam deste tipo de circunstâncias que protejam a ele mas sem perder de vista que para além de ter tido um comportamento muito perigoso portanto ser uma criança perigosa continua a ser uma criança e continua a ser uma criança em perigo hum damos agora também as boas-vindas a Fernando Silva advogado e professor universitário eh muito obrigado por ter aceitado o nosso convite o que é que aguarda agora esta criança de um ponto de vista legal o que é que se segue ora muito bom dia eh antes de mais esta criança foi detida Foi detida numa situação de flagrante delit a cometer um ilícito E agora o que se segue é ser presente a Juiz h no tribunal de família menores que é o Tribunal competente para este tipo de processos para que o juiz submeta a interrogatório ouvir esta criança e para tentar aferir O que é que possa estar por trás e deste comportamento que perturbação afeta que sofrimento afeta e depois o tribunal decidir o juiz decidir se é sujeita ou não a uma medida cautelar é preciso perceber que esta criança está aqui numa dupla circunstância porque ela porque cometeu um ilícito com esta idade é naturalmente uma criança que está em perigo e é Preciso olhar para ela como uma criança em perigo mas ao mesmo tempo também é uma criança que cometeu um ilícito e tendo cometido um ilícito é preciso aferir H Que tipo de intervenção eh requer eh à partida tudo indicia que se se vai evoluir para um processo Tutelar educativo pode não ser não é necessariamente assim eh e o juiz há de decidir se a sujeita alguma medida cautelar e que tipo de medida cautelar eh por um lado para a proteger por outro também para eh obviamente travar este este tipo de comportamentos desviantes que ela começou a manifestar e e Fernando Silva essas medidas cautelares Qual é o leque que a lei portuguesa prevê para casos destes que criança 12 anos o que é que o juiz pode decidir o juiz pode decidir eh que a criança possa ser confiada à família por exemplo é preciso aferir das condições da família é preciso perceber eh o enquadramento sociofamiliar desta desta criança portanto ela pode ser eh entregue à família ela pode ser h no caso mais extremo eh de se o tribunal entender que se justifica nesta circunstância colocá-la a guarda de um centro educativo portanto Digamos que o leque entre o mínimo e o máximo vai entre o colocar na família eh ou eh num centro educativo hum Eduardo Sá de facto não há decisões fáceis aqui nestes nestes contextos e depois há também mais tarde ou mais cedo vai colocar-se a questão do regresso desta criança à escola eh não será será fácil ela regressar à aquela escola como é que isto se pode processar Bom dia Paulo Bom dia Fernando Silva peço desculpa por não ter cumprimentado ó Paulo vai ser um drama tremendo vamos imaginar que como o professor Fernando Silva acabou de chamar a atenção H pode haver de facto uma medida Tutelar educativa e portanto esta criança ficar confiada um é um centro educativo até 2 anos H mas mais tarde ou mais cedo esta criança vai ter que voltar à escola eh e ao voltar à escola eu receio que eh eh possa acontecer Às vezes acontece porque que queiram que eh regresse à mesma escola O que será eh de todo um absurdo sendo certo que o mundo é muito Pequenino e e muitas vezes a maneira como estas informações são geridas não é tão protetora ainda assim eh para para e estas crianças e portanto eu receio que depois quando se trate de regressar a outra escola se for o caso tenha dificuldade em aceder porque inevitavelmente os pais eh ao saberem que esta criança está a regressar a um outro estabelecimento de ensino porventura façam o levantamento geral e de alguma forma o transformem numa espécie de inimigo público número um e portanto eu tenho medo que tudo isto gerido de uma forma precipitada possa ser muito muito duro e que se possa prolongar por muito tempo independentemente Depois deste aluno regressar a esta escola ou não Que efeitos um acontecimento desta natureza tem eh na comunidade escolar e em particular nos outros alunos estamos a falar de de alunos eh bastante bastante novos Ficam todos a desconfiar da própria sombra não é é natural que perante uma situação destas eh o clima seja Este é natural que nesta escola em particular h e porque os Miúdos conversam uns com os outros e porque confabulam e que escutam os pais e tudo mais é natural que depois façam um conjunto de cenários e de repente eh possam à boleia disto estigmatizar mais um ou outros colegas natural que seja assim o papel dos professores e o papel da escola aqui é muito muito muito muito importante eh porque eh há há metas curriculares há programas e tudo mais mas evidentemente Que nestes próximos dias a escola ganha se os professores forem de facto os amigos mais velhos com quem se pode falar livremente de tudo isto e uma aula em que tudo isto se pode discutir mediada por um professor com uma extrema sensatez eh pode de facto ter um enfeito organizador melhor do que avaliações acompanhamentos e atitudes precipitadas em relação a cada uma dessas crianças hum Silva os pais deste aluno que cometeu este este ato podem ser responsabilizados criminalmente muito dificilmente numa circunstância destas se chegará à responsabilidade criminal dos Pais eo implicaria demonstrar que houve aqui uma omissão da parte deles no sentido de terem tomado consciência e conhecimento que ele iria cometer um ato desta natureza e de não o terem pedido só numa circunstância extrema destas muito difícil de demonstrar que não creio que possa estar aqui sequer em equação é que poderia haver responsabilidade criminal H dos dos pais mas ainda voltando ao tema aqui do enquadramento na escola parece-me fundamental porque eh as medidas têm que ser enquadradas num duplo momento há agora um primeiro momento que é este Impacto Inicial que importa proteger esta própria criança também e proteger a escola tentar criar aqui eh um certo período de tempo eh que se possa tentar normalizar eh o convívio social mas é preciso lidar com este processo de uma forma muito cautelosa muito inteligente quando há pouco falava no na possibilidade do enquadramento no centro educativo atendendo à idade da criança 12 anos eh não creio que essa Deva até ser a medida mais adequada e mais pensada a Médio prazo eventualmente num curto prazo por por causa por causa da idade da da da Criança em causa por causa da natureza do do ato Cid sim é que para não corrermos o risco de como consequência disto segregar esta esta criança da própria sociedade da própria comunidade e portanto seria será muito importante será muito interessante aqui estudar e mecanismos por forma olver a própria comunidade na medida Tutelar educativa que aqu ele seja sujeito para que este processo posterior não seja ou seja a ideia não pode ser vamos pegar nesta criança colocá-lo num centro educativo como que quem vai digamos cumprir um castigo e depois regressa e depois regressa nem ele nem a sociedade estão prontos para o receber is tem que ser um processo gradual para conseguir este enquadramento e e muito rapidamente Estamos quase a terminar da sua experiência a como como advogado jurista neste tipo de casos o sistema de Justiça português costuma tratar decentemente este tipo de casos isto é tem uma via própria eh para crianças desta idade eu diria que o sistema está preparado para isso as medidas tutelares existentes dão Cabal resposta a isto os tribunais o Ministério Público que tem aqui um papel fundamental eh na defesa do interesse da Criança e da aplicação da medida estão devidamente habilitados e preparados para isso e portanto eu mantenho sempre a expectativa Bem sei que nem sempre eh funcionam eh os factos as questões adequadamente mas também é preciso perceber que este caso em concreto considerando a brutalidade do mesmo e a idade da criança não é um caso comum e portanto não é uma circunstância que nós possamos olhar e dizer vamos vamos ver que tipo de jurisprudência tempo para crianças desta idade que cometem estes atos não não abundam felizmente nos nossos tribunais e daí também este caso será naturalmente um caso particular a requerer aqui também uma intervenção muito cuidada eh para poder proteger adequadamente é preciso perceber que esta criança não pode ser tratado como um criminoso esta criança tem que ser tratado como uma criança como há pouco dizia o peror Eduardo SAC não deixou diser e claro Eduardo sa a mesma questão mas agora para para aquilo que é a comunidade escolar as nossas escolas eh eh os profissionais sejam professores sejam os auxiliares os próprios pais Se quisermos e e e o conjunto de pais de uma turma Se quisermos são em si própri já uma comunidade estão preparados de alguma maneira ou têm ferramentas à disposição para lidar com estes casos não Paulo não tem a própria a própria sociedade não tem muitas vezes estas crianças quando estão eh confiadas a um colégio eh e estão afastadas da família durante dois anos ao fim de dois anos são confiadas à mesma família que em muitos casos foi verdadeiramente negligente e portanto eh Às vezes o sistema tem alguma perversidade com a qual nós devemos eh estar em relação à qual nós devemos estar muito atentos a comunidade escolar não felizmente nós nunca nos confrontamos com situações desta bizarria a comunidade escolar vai estar numa espécie de alerta permanente e evidentemente que eu fico muito preocupado com as vítimas às vezes falamos pouco delas e não nos podemos esquecer que ficaram num registo absolutamente terrível e portanto Isto vai ter custos tremendos para o seu regresso à escola e para a sua vida futura mas evidentemente que a comunidade escolar vai reagir a qualquer regresso desta criança à escola seja ela qual for numa espécie de Alerta Geral com tudo o que isso vai implicar portanto eu eu receio que os próximos tempos mal geridos possam ser de uma imensa violência também para esta criança quando ela voltar ao lugar onde deve estar que é objetivamente na escola eh e Eduardo este este tipo este caso eh pode ser considerado podemos vê-lo como a ponta eh do iceberg eh de uma banalização da violência deste tipo de de violência entre entre os jovens eh temos ouvido casos noutros contextos é certo não em contexto escolar eh de de um grau de violência invulgar eh entre jovens resultando por vezes até em em desfechos trágicos e este caso devia fazer-nos pensar nessa banalização da violência entre entre jovens o Brun entre os jovens e entre as pessoas crescidas entre os jovens em particular porquê Porque eu acho que um dia vamos todos precisar de falar sobre o modo como a agressividade é um património precioso da humanidade que as crianças quando são pequeninas precisam de andar à bulha para aprenderem a crescer umas com as outras e para aprender a perceber que a sua agressividade eh tem que ter um perímetro de regras que elas depois também descobrem quando convivem às vezes de forma um bocadinho feroz ou às vezes através de um desporto que seja e aquilo que nós estamos permanentemente a fazer é a tornar os nossos filhos mais doentes eles são cada vez mais sedentários eles são cada vez menos capazes de brincar com o corpo e de lhe dar uma utilidade prática eles são capazes nós vivemos permanentemente num registro em que lhes exigimos resultados a torto e a direito e os deixamos muitas vezes entregues a umas babysits que lhes dão todos os conteúdos e se esquecemo-nos que para efeitos legais eles são maiores aos 18 anos e de facto para efeitos digitais eles podem ir ao Casino as TS podem consultar tudo que são sites inacreditáveis inenarráveis de uma violência Sem Fim aos 11 e aos 12 e nós viemos diante de tudo isto como se nada fosse sendo certo que depois eles começam a trocar esse tipo de violência n algumas circunstâncias e era muito importante que nós estivéssemos atentos àquilo que se passa por exemplo nos grupos de WhatsApp de adolescentes que às vezes tê níveis de violência absolutamente absurdos e estivéssemos muito atentos à prática das escolas em relação por exemplo ao Bullying em relação ao qual as escolas muitas vezes não têm protocolos para intervir e portanto tentam eh enfim quase superar discretamente como se nada se estivesse a passar e às vezes os rapazes e as raparigas curiosamente cada vez mais há grupos de raparigas de uma violência muito muito grande vão tendo tudo isso a atuar e as escolas e os pais parecem demasiado distraídos para uma realidade diante da qual nós não podemos deixar de ter uma opinião muito clara hum Fernando Silva olhando aqui para as questões jur E corrija-me se eu estiver errado Isto é um crime público Portanto o Ministério Público avança com com a sua ação ser necessária qualquer queixa particular isto está correto não não não está porque não é um crime não estamos na prática de um crime Tecnicamente um crime pressupõe que aquele que pratica o at ilícito tenha agido com culpa e os menores de 16 anos têm capacidade de culpa portanto este esta circunstância não está abrangida pelo sistema criminal esta circunstâncias está abrangida pelo sistema Tutelar educativo e no âmbito do sistema Tutelar educativo o Ministério Público defende eh um duplo interesse por um lado o interesse do estado e intervir numa circunstância em que houve a prática de um ilícito criminal que é algo diferente de dizer que é um crime embora H possa ser confundível Mas por outro lado ao mesmo tempo também o interesse da criança Portanto o Ministério Público aqui tem a plena competência independentemente de queixas independentemente de vontades particulares é o ministério público que vai fazer avançar o processo e vai numa primeira análise aferir se essa criança vai ser tratada apenas e só como uma criança que está em perigo e se assim for o processo nem sequer é um processo Tutelar educativo será um processo de Promoção e proteção obviamente que considerando a gravidade dos atos praticados dificilmente o caminho será esse necessariamente que para usar a expressão da lei esta é uma criança que carece de educação para o direito é esta a expressão que a lei usa portanto é preciso H demonstrar a esta criança que este seu comportamento desviante é um comportamento antisocial é é um comportamento proibido é um comportamento grave e é preciso eh eh Prom ver o processo adequado mas este processo é um processo que é da iniciativa do Ministério Público exclusivamente do Ministério Público que eh como eu disse tem este duplo controle por um lado eh o detentor da ação em si por outro a defesa dos interesses da Criança e que numa primeira fase há de fazer eh este filtro para aferir-se a criança é submetida a que tipo de processo E no caso das vítimas Fernando Silva poderão ser de alguma forma ressarcidas e estas vítimas o O que é que poderão fazer nesse sentido neste enquadramento legal obviamente que o mais importante agora e centrando nas vítimas é conseguir a cautelar que haja a sua recuperação eh não apenas a recuperação física para aqueles que ficaram com ferimentos e com e com ferimentos graves mas também a sua recuperação a todos os níveis psicológicos sociais é preciso aqui todo um trabalho desenvolvido de apoio para estas crianças que acabaram por também ficar em perigo e por estar em perigo devido ao comportamento eh que o eh colega praticou e portanto nem at terem ponho de lado a hipótese também estas crianças serem medidas serem eh acompanhadas por medidas de Promoção e proteção eh e obviamente que devem ser eh eh tratadas e e tentar fazer todo o enquadramento e obviamente que a escola aqui e a comunidade eh tem um papel fundamental hh na no apoio eação destas crianças Eduardo Sá Fernando Silva agradeço a vossa participação neste explicador a vossa análise eh para tentarmos perceber um pouco melhor também o enquadramento do caso que se verificou ontem do da agressão de um aluno a vários colegas na escola básica da Azambuja Muito obrigado muito bom dia bom dia bom dia n [Música]