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Esta é a história do dia da Rádio observador incêndios Porque motivo continuamos a insistir nos mesmos erros vi aqui ao lado tentei ir buscar água onde pude abri as mangueiras todas e pedi secor foi difícil controlar isto alastra muito rapidamente muito depressa muito é muito complicado n dezenas de de focos de incêndio nós naturalmente tem sido difícil chegar a todos houve um reforço de me mas continuam a não ser suficient nós continuamos a precisar de veículos e de operacionais tudo muda em poucos dias o ano até estava a ser relativamente calmo em matéria de incêndios mas as chamas que devastam várias zonas do centro e norte do país já provocaram vítimas Mortais dezenas de feridos casas destruídas estradas e autoestradas cortadas sempre que o cenário volta a surgir reaparecem também as mesmas questões e o mesmo debate O que é que falha na prevenção e combate aos incêndios em Portugal depois dos grandes incêndios de 2017 as comissões técnicas Independentes que foram criadas fizeram várias recomendações as que foram para a frente sortiram efeito e as que ficaram na gaveta porque não foram implementadas Joaquim Sant Silva fez parte dessas comissões e acha que se deveria ter ido mais longe o especialista Engenharia Florestal vai explicar porquê nesta história do dia eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira 18 de Setembro bem-vindo Joaquim S Silva obrigado pelo convite eh Professor sabemos que os incêndios são uma realidade com a qual temos de conviver todos os anos eh e com o risco de incêndio no sul da Europa agravar-se de ano para ano enfim são uma realidade ou uma ameaça com a qual temos de conviver cada vez mais eh que condições em específico e levaram a estes incêndios agora na zona centro eh estes incêndios foram causados por uma situação eh muito particular em que se conjugou h a a existência de ventos fortes vindos De leste os ventos vindos de Leste São ventos que H acarretam uma uma menor humidade meteorológica uma menor humidade atmosférica e que depois transmit aos próprios Combustíveis forestais e associado a isto também tivemos um mês de agosto eh com muito pouca chuva frequentemente durante o mês de agosto há uma outra chuvada isolada que acaba por aliviar um bocadinho o enfim a secura dos combustíveis florestais e o stress hídrico nas plantas acu não foi o caso este ano e portanto enfim foi foi isso que que aconteceu de forma aliás um pouco inusitada porque até domingo nós tínhamos eh os melhores indicadores de há muitos anos em termos de área queimada e de número de ignições e portanto e num instante as Mud mudam muito rapidamente não é o professor de resto fez parte das duas comissões técnicas Independentes para os incêndios de pedrogão grande e de 15 de outubro de 2017 e do Observatório técnico independente para os incêndios florestais na Assembleia da República sabemos sempre que 2017 é um ano de referência pelos piores motivos h o que é que foi feito e o que é que mudou desde 2017 na prevenção e combate aos incêndios florestais Eu sou bastante crítico do sistema portanto eh eu apesar de ter feito parte da comissão das das comissões e eh mas e enfim ter subscrito os documentos que que foram emanados H por esses grupos especialistas e sempre achei que deveríamos ter iro mais longe eh e a verdade é que não fomos Portanto o sistema em termos estruturais e ganhou uma agif não é ganhou uma agência para a gestão integrada de focos a rur que não cumpriu enfim não não interessa saber de quem é a culpa não é mas que que não conseguiu atingir os objetivos que a comissão técnica independente preconizava que era o que que era suposto fazer essa agência era de de aplicar uma série de princípios nomeadamente a separação entre a prevenção entre a Proteção Civil ou seja a proteção de pessoas e bens e o e a prevenção de de incêndios florestais porque são dois domínios completamente distintos mas que neste momento estão estão juntos H portanto que a nível de de combate não é portanto está tudo entreg à autoridade Nacional de Proteção Civil hh também a junção entre a prevenção e o combate a incêndios porque quem previne os incêndios eh eh através de gestão da vegetação depois está melhor em melhores condições para fazer o seu combate no durante a época de de verão o princípio da especialização quem faz combate deve só em incêndios florestais deve estar especializado nisso e não fazer mil outras coisas eh e o princípio da profissionalização ou seja eh eh o o problema é de tal forma grave que não é compaginar com a existência de H unidades de de de voluntários que fazem Este trabalho eh de forma sazonal portanto isso está Preto no Branco escrito Ito no relatório e era suposto que que a agência para a gestão integrada de fogos rurais eh conseguisse implementar esses princípios quanto a mim não não conseguiu Basta ver se a questão da da qualificação dos agentes que já vamos com 7 anos desde eh pedrogam portanto 2017 e ainda agora está a tentar ser implementado de forma tímida h o Plano Nacional de qualificação dos agentes eh do do sistema eh isso seria um passo gigantesco se de facto Se conseguisse implementar um um sistema único de qualificação verificável e em que todos os agentes que desempenham uma determinada função tivessem que eh cumprir eh determinadas exigências em termos de qualificação eh mas e Eh estamos muito longe disso estamos muito longe disso e portanto e entretanto passou este tempo todo e e está a acontecer o que está a acontecer no país E porque é que tudo isto na sua opinião é é tão lento e demora e tanto tempo eu penso que o maior dos problemas é de facto tentar e tentar ultrapassar os constrangimentos associados aos interesses instalados pelos enfim pelos diferentes agentes não eu não vou aqui particularizar h mas que são muitos portanto um uma coisa que quanto a mim piorou foi um aspecto que quanto a mim piorou foi o facto de termos complicado o sistema em vez do termos simplificado hum eh e portanto ou acrescentarmos o agif com enfim com com todos os as virtudes que se pretendiam que que tivesse acabamos por complicar o sistema H Por Exemplo foi criado um um um corpo de bombeiros sapadores florestais no icnf A ideia é boa em si Eh agora eh vai causar mais entropia porque é mais um agente e eh a juntar-se a muitos out ou seja estamos sucessivamente a complicar o problema e falta-nos aqui uma coisa que outros países com outra cultura diferente da nossa e têm que é arranjar um dono para o problema e em Portugal há imensos donos do problema e portanto cada vez que há há imensos responsáveis ninguém é responsável quando há quando quando as coisas correm mal não é H enfim isso tentou ser feito após os incêndios de 2003 através de um de um de um plano para eh a implementação de um programa para eh implementação do Plano Nacional de defes da floresta contra incêndios eh hh isso foi apresentado à tutela mas a tutela recusou porque afrontava interesses instalados e portanto não não não houve coragem política para avançar com isso eh isso ternos I colocado a par com os nossos eh eh vizinhos espanhóis que tem uma performance muitíssimo melhor que a nossa basta olhar armos para o mapa dos incêndios forestais do do sistema europeu de focos forestais eh e ver que os focos se concentram dentro das Fronteiras portuguesas apesar dos espanhóis terem tido a mesma situação sinótica junto à à à Fronteira tal como nós tivemos mas isto é uma situação que se repete ano após ano portanto os fogos concentram-se dentro de um limite administrativo ou seja há qualquer coisa eh de errado aqui dentro que não tem nada a ver com clima não tem nada a ver com vegetação nem sequer tem a ver com com gestão da vegetação porque é aquela panaceia que muitos apontam não é que iria resolver o problema mas não há grandes diferenças ou diferenças tremendas de de gestão da vegetação de gestão da floresta eh no lado c e no lado lado da Fronteira O que há é é um povo diferente com práticas diferentes com cultura diferente e sobretudo um sistema de gestão de fogos rurais que é muitíssimo diferente do nosso e isso eh fez com que espanhis tivessem passado de de áreas da ordem dos 200 300 Queimados por ano em média nos anos 90 e tivessem reduzido isso para cerca 13 a passo que nós durante o mesmo período o que fizemos foi aumentar a áre queimada já regressamos à conversa com Joaquim Sant Silva especialista em Engenharia Florestal na segunda parte Vamos tentar perceber também o que nunca chegou a ser cumprido das recomendações técnicas e seria necessário implementar estamos de regresso à conversa com a Joaquim Sant Silva eh Professor o que é que de facto foi recomendado pelos técnicos depois de 2017 que nunca chegou a ser feito e que na sua opinião seria Preciso que fosse que fosse cumprido eu podia leger uma série de de aspectos e já falei em alguns deles mas eu eh sentaria muito particularmente questão da da qualificação e a questão da especialização nós não podemos ter H eh a combater incêndios florestais eh pessoas que não são especializadas que que fazem eh desempenham muitas outras funções e que acabam por eh lidar com a floresta e lidar com o fogo apenas durante a época dos incêndios h e e portanto e essa questão eh é fundamental ou seja especializar qualificar e eh na medida do possível profissionalizar eh deveria ser o o o grande desígnio que não não não foi até enfim tá muito longe quanto a mim de ser atingido uhum há há uma questão que surge sempre também e nestas ocasiões que é o debate em torno enfim da limpeza das florestas ou dos terrenos todos os anos há prazos para essas limpezas caba as câmaras municipais fiscalizar e aplicar coimas na sua opinião eh quão importante é ou não em enfim esta esta dimensão a seguir a 2017 Portanto o governo reagiu de forma reativa não é passa redundância eh e e uma das coisas que fez foi de facto lançar uma campanha nacional para a limpeza dos terrenos em volta das casas mas fê-lo da pior forma possível ninguém duvida que é necessário gerir os combustíveis em volta da das infraestruturas mas não da forma como a legislação saiu eh e portanto a legislação eh hum O legislador parti do princípio que deveríamos cortar árvores para eh proteger e as estradas e as e as casas e os e os povoados quando o que nos diz a ciência é que as árvores podem ter um um papel Positivo na criação de sombra na diminuição da temperatura eh e inclusivamente como obstáculos à à à radiação de um eventual fogo e à passagem de de fagulhas não é H e portanto isso fez com que se tenham cometido imensos disparados em termos ambientais e que se tenha piorado a situação ainda por cima porque quando nós e removemos as árvores e estamos a criar melhores condições para que o mato se instale e se desenvolva ainda mais no futuro O que é o que está a acontecer de facto em muitas zonas que foram que foram limpas e e depois Há também um outro problema que é quando é necessário de facto fazer uma intervenção muitas vezes não sabe sequer quem é que são os proprietários não é aí e estamos também bem avançar devagar mas eu penso que no bom sentido fazse aquilo que que é possível fazer não que é o o programa bupi o balcão único do prédio eh que é uma um sistema Expedito de registro de propriedades que é um ponto de partida tem muitos problemas tem tem Há muitas por exemplo sobreposições entre entre parcelas que são registadas mas é melhor eh o que está a ser feito do que o que o que havia antes que era nada hum eh e portanto h eu penso que que a esse respeito deu-se um passo que já se andava a falar há décadas não é e que e que não nunca tinha avançado de forma eh enfim decisiva e alargada a todo o território nacional eh e portanto no lado positivo eu eu se alentar isso como uma medida positiva Uhum mas também é um processo que demora tempo é lento não é Ou seja por exemplo nesta questão eh são as câmaras que têm de intervir de aplicar coimas mas muitas vezes não se sabe de quem é o terreno há pessoas que por exemplo que erdam terrenos nem sequer sabem onde é que eles estão eh que quem é que são não é essas pessoas há todo um um problema de de direito sucessório e de registro de propriedades que que pronto que que que de facto também ainda não está resolvido H eh mas também há há há a legislação prevê que terrenos que não sejam reclamados que passem para a posse administrativa do estado e e portanto e a partir de desse momento terão terão um um dono Que Será Que Será o estado não é H ou seja Isto é é uma situação que nós herdamos e que não é de agora portanto podemos recuar ao Marquês de Pombal para começar a ver as jiras que que foram feitas e no sentido de permitir que que as propriedades fossem sendo e enfim cortado não é portanto partidas não é de geração para geração H asneiras no sentido de passar para a posse privados terrenos que deveriam estar na posse do Estado de forma a que nós péssimos ter uma floresta pública digna desse nome tal como tem todos os países da Europa todos portanto não é não é um luxo não é não é nenhuma aberração o que eu estou a dizer portanto é a regra no no mundo todo exceto em Portugal portanto e e isso são coisas que que tem uma raiz que se perde eh tempo Desde há três séculos pelo menos que andamos a fazer que andamos a fazer H asneiras A esse respeito eh sem sem pensar no amanhã e sem pensar no futuro e portanto são é uma uma uma situação que quer dmos e que vai ser lenta para resolver tal como refero mas tem que se começar para algum lado uhum sempre que enfim há H temos este problema dos incêndios fala-se recorrente ente nas mesmas questões e uma delas é a questão da da da composição da nossa floresta do facto do eucalipto representar uma parte muito significativa da floresta de ser uma espécie altamente inflamável porque também é rentável não é nós continuamos de facto a insistir sempre nos mesmos erros em termos de de gestão da floresta Sim vamos continuar a insistir e portanto não eu sou muito cético quando me vem falar na na gestão da floresta como solução para problema dos incêndios porque não é possível não há recursos suficientes E ainda por cima tendo em conta a estrutura de propriedade que acabamos agora de referir e as características da propriedade hh e ainda as características do território e as características das espécies que temos é muito difícil reverter a a situação não é portanto estes incêndios que estão a ocorrer agora eh vão promover ainda mais a expansão do eucalipto porque as espécie já se expandem por processos naturais tal como aconteceu em 2017 e portanto e nós vamos ver isso no inventário Florestal que vai iniciar-se em 2025 hã eh o acréscimo de Ária que o Eucalipto teve apesar de ter saído legislação no sentido de que a área não aumentasse hh agora o os custos para reconverter áreas do eucalipto n outras coisas São enormes portanto eu não vejo a sociedade preparada para isso nem nem o o governo em termos políticos para preparados para eh eh ter programas de longo prazo com injeções massivas de recursos financeiros para conseguir fazer essa transformação portanto se eu para mim é uma Quimera é um é uma ilusão é um mito Obrigado Professor Joaquim Sant Silva muito obrigado pelo convite Joaquim Sand Silva é especialista em Engenharia Florestal e fez parte das comissões técnicas Independentes criadas depois dos grandes incêndios de 2017 esta foi a história do dia os sons que ouvimos no início deste Episódio Foram recolhidos pela Sic a sonoplastia é de Mariana Sousa Aguiar a música do genérico do João Ribeiro eu sou o João Santos Duarte até amanhã