Vídeo: Bullying. “Comissão não saiu do papel”

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regressar à rotina é difícil com observador não tem de ser até 26 de setembro Assine por apenas 3,60 por mês e ten acesso a todo o conteúdo do jornalismo independente mantenha-se informado todos os dias por menos observador informação clara e de confiança à distância de um clique e agora com 40% de desconto [Música] na semana em que ocorreu um incidente inédito em Portugal um aluno de 12 anos atacou seis colegas com uma faca numa escola da Azambuja o governo anunciou um grupo de trabalho de combate ao Bullying é Nossa convidada para este direto ao assunto a ministra da Juventude E modernização Margarida balceiro Lopes muito bem-vinda Olá obrigada pelo convite já vamos querer saber em que é que consiste como é que vai funcionar e que objetivos tem esse grupo de trabalho mas mas antes disso E porque é que o governo decidiu avançar com um grupo de trabalho quando foi criado um outro em 2019 com objetivos idênticos eh e inclusive resultou depois numa comissão de acompanhamento Olha antes de mais permita-me dizer-lhe que eh Este grupo não tem nada a ver com os acontecimentos recentes nós temos estado a trabalhar com o Ministério da Educação nas últimas semanas o despacho de Constituição do grupo foi assinado no dia 13 de setembro por mim e pelo Ministro Fernand Sand portanto não tem mesmo nada a ver com os acontecimentos mais recentes de facto já existiu no passado um grupo de trabalho que reuniu uma vez Depois teve uma comissão de acompanhamento que acabou por não ser implementada e a nossa preocupação não é propriamente sobre os grupos que poderão ter existido e depois acabaram por não ter efetividade é o que é que falta neste momento para combatermos o bulbing É essa a nossa preocupação Portanto o objetivo deste grupo até dezembro vai funcionar é fazer um guião para assistentes operacionais para saberem como é que devem atuar na situação de bullying um guião para os docentes para os professores uma infografia para os alunos porque é muito importante que saibam o que é que é ou não uma situação de bullying e com quem é que devem falar vamos simultaneamente fazer um questionário online que é muito importante ouvir crianças ouvir jovens porque é é é essa a nossa preocupação não é é é conseguir encontrar respostas mais adequadas para para para crianças e jovens que são os destinatários deste nosso projeto detalhar essas medidas e queremos ouvi-la sobre isso até para perceber exatamente como é que vai tudo funcionar mas só para perceber porque disse que esse grupo de trabalho anterior só reuniu uma única vez é isso como é que depois resultou numa comissão de acompanhamento com apenas uma reunião que é comissão de acompanhamento acabou por não sair do papel e e em termos de de resultado prático deste deste grupo que foi formalizado em 2019 há algumas iniciativas a decorrer neste momento há um selo que é atribuído a algumas as escolas que se candidatam eh mas que e que têm alguns compromissos com o combate ao bullying mas não há nada do ponto de vista nacional que chega a todas as escolas e que Garanta que nenhuma criança que seja sujeita a uma situação de bullying tem a capacidade de se defender de denunciar e de encontrar o apoio necessário e é essa a nossa preocupação e quer dizer então que o governo anterior não deixou qualquer relatório do trabalho que foi feito nem dos resultados é exato amente isso que eu lhe que eu acabei de referir Mas a nossa preocupação não é olhar para trás a nossa preocupação é olhar para as crianças e para os jovens que neste momento estão nas escolas poderão ou que estão a ser alvo deste tipo de de bullying e não têm respostas ou seja o nosso objetivo é olhar para a frente olhar para quem precisa da atuação dos poderes públicos e neste momento na área do buling não tem há alguns projetos um desse exemplos é o escola segura mas que enfim olha muito nomeadamente para o tema do do bullying e Cyber buling e portanto não é exatamente não consegue dar a resposta mais adequada e precisamos de ter a nível Nacional um um um programa que consiga desde logo dizer a um assistente operacional a um professor como é que deve atuar numa situação de bullying que consiga chegar às crianças chegar a estes jovens e explicar o que é que é uma situação de bullying e com quem é que estas crianças devem devem falar dizíamos que já não não não existe este guião não é eh no site do governo sem bullying sem violência há algumas indicações sobre como lidar e e reagir este tipo de situações alguns materiais alguns parceiros que foram produzidos é insuficiente e nós temos obviamente falado com alguns especialistas Este grupo de trabalho vai contar que foi convidada já umas semanas a Dra Manuela Veríssimo e o nosso objetivo é sem prejuízo deste grupo ter cinco membros é que possam reunir com outras entidades que são muito importantes para nós conseguirmos ter este diagnóstico falo por exemplo da GNR da mas falo por exemplo do Instituto de apoio à Criança naturalmente da Confederação Nacional de associações de pais da ordem dos psicólogos há algumas associações também com um trabalho muito interessante nesta área como é o caso do plano I que tem depois o o Observatório do bullying e que até tem de facto um diagnóstico mas com uma amostra pouco representativa dos últimos 4 anos e portanto estas cinco pessoas estas cinco entidades vão nos próximos eu ia dizer quro meses mas nem chegam a ser quro meses são TR meses e meio ouvir ou escutar estas entidades para conseguirem produzir eu não estou a falar de uma estratégia na não nós nós temos de facto aqui falhas que precisamos de corrigir nós precisamos destes guiões que eu lhe falava nós precisamos desta infografia nós precisamos de ter também um inquérito que permita chegar às crianças e aos jovens e precisamos também e essa é uma nota que eu que eu que eu gostaria de destacar de criar um mecanismo um canal de denúncias para que alguém que seja vítima de bullying consiga ter para onde denunciar Hum como é que como é que é implementado esse canal cada escola tem o seu quem é que faz a triagem a quem é que reporta então judit o objetivo deste grupo é propor é é um dos cinco objetivos do do grupo é propor um mecanismo um canal de denúncias é exatamente essa uma das tarefas que nós destinamos a este grupo de trabalho deixa-me perguntar-lhe sente que nas escolas ou tem algum Eco de que escolas a abordagem não tem sido a mais correta a nossa preocupação é eh dar resposta a estas crianças a estes jovens neste momento algumas escolas têm alguns projetos eh mas mas nós não podemos deixar de dar resposta a todas as outras não é porque por exemplo nós temos mais de 800 escolas e e e tivemos apenas 440 candidaturas O que é significativo Mas significa que praticamente metade das escolas não terão este plano de prevenção e de combate Bullying é sobretudo a pensar nestas crianças e nestes jovens que frequentam estes estabelecimentos de ensino que ainda não têm eh nenhum plano nenhuma resposta de prevenção e combate ao Bullying é sobretudo para estas crianças e para estes jovens que nós estamos a atuar sendo que eh há mais de meia centena de escolas com o selo escola sem bullying escola sem violência em 2023 ou relativamente a 2023 eram 53 escolas salvo o erro já poderia haver mais nesta altura falta aqui uma abordagem mais integrada falta ou seja uma das nossas preocupações também passa por integrar estes vários projetos estas várias respostas que existem e dar-lhe um coin nacional e conseguimos chegar a todo lado porque em 2022 e 23 é um pouco mais do que estava a dizer houve 405 menções mas novamente nós estamos a falar no universo em que só conseguimos chegar a cerca de metade das escolas e portanto o nosso objetivo é generalizar isto a todo o país ter políticas que cheguem a todo o território e que consigam dar a melhor resposta possível a estas mas esses projetos eh eh tendo em conta que que tem esse selo quer dizer que resultaram bem têm selo porque têm um plano de de resposta ao bullying hum é isso que eu lhe posso dizer não houve aqui uma uma avaliação de desse plano de cada uma das escolas não o que Eu lhes estou a dizer é que a nossa principal preocupação não é com as escolas que já têm estes planos é com com sim mas podiam servir de base para perceber o que é que está a correr bem e o que é que não está a correr bem era mais nesse sentido não é e nós vamos fazer isso naturalmente por isso é que constituímos o grupo de trabalho uhum e e eh não não sei se referiu não apanhei Quando é que o grupo de trabalho entra em funções e e depois M este mês o passo foi assinado no dia 13 de setembro por mim E pelo o senhor Ministro da Educação h a previsão de publicação será algures na próxima semana e o nosso objetivo é que possa de imediato começar a trabalhar Hum E essa era a minha segunda pergunta que presta contas ao Ministério da Juventude e ao da educação sim uhum presta contas ao governo sim quem é a tutela basicamente essa era a pergunta quem é que tem a mão na massa assinada o despacho é assinado pelos dois ministros como eu já tive a oportunidade de referir e e além de Manuel Veríssimo enfim falou aqui de outras entidades mas já há nomes concretos de pessoas da das pessoas que vão integrar Este grupo de trabalho ou seja estará uma pessoa da direção ão Geral de educação estará uma pessoa da deeste dos estabelecimentos escolares estará uma pessoa e do do meu gabinete do Ministério da Juventude uma pessoa do Ministério da Educação e estará a a d Manuela Veríssimo Uhum E o caso em concreto da da da escola da da zambuja que enfim percebemos agora que coincide temporalmente mas que o governo já estava a trabalhar nisto como a senhora ministra dizia mas este caso e enquanto ministra da da Juventude e ainda está a ser investigado mas preocupa a evolução que tem havido de em termos tecnológicos de dos jovens do contacto dos jovens com a tecnologia com a internet com a violência eh preocupa naturalmente todas essas matérias me preocupam mas como deve imaginar eu não me vou pronunciar sobre uma situação em concreto que está a ser objeto de investigação e portanto eh não não vou fazer comentários adicionais é uma bandeira deste governo o IRS jovem mudamos de tópico Mas é uma linha vermelha do partido socialista ontem ficamos a saber pelo conselho de Finanças Públicas que pode ser responsável por um regresso ao déficit em 2026 pergunto-lhe se não é a perfeita desculpa para um recu do governo e assim salvar o orçamento o IRS jovem é uma aposta Clara do governo já foi dito na campanha eleitoral está inscrito no nosso programa de governo é uma medida de grande Impacto financeiro Mas é uma medida de grande Impacto social também e portanto nós consideramos que eh o impacto de termos a geração mais qualificada de sempre a sair do país é incomparavelmente superior ao ao custo que a medida tem portanto é essa a nossa preocupação e às contas certas eh eh vamos ver eh de facto enfim o conselho de Finanças Públicas pronunciou-se o que eu acho que é importante destacar é que eh a as aquilo que o conselho de Finanças Públicas vem dizer é que H estabilidade financeira para os próximos anos porque há super hábito em 25 há super hábito em 27 há super hábito em 28 curiosamente no ano de 2026 eh Há uma outra circunstância Eh excecional que que é o momento reembolso de empréstimos de prr e portanto eh não conhecendo em detalhe o o o o relatório do Conselho de Finanças Públicas a verdade é que se olharmos para o porque o IRS jovem como sabem é uma uma medida para se prolongar os seus efeitos prolongam-se no tempo e portanto se olharmos exatamente para este tempo a previsão do próprio conselho de Finanças Públicas é super ábito nos anos seguintes uhum Mas voltando à questão do partido socialista e o Governo está recetivo a ceder O o governo tem inscrito no programa de governo no IRS jovem e é uma medida e Central uma opção política uma opção de política económica e social portanto não será surpreendente que o governo queira executar aquilo que é o seu programa de governo o que não significa que não estejamos disponíveis com toda a humildade a conversar a encontrar pontos de equilíbrio tendo três princípios eh que não abdicamos em primeiro lugar que seja uma medida transversal ou seja destinada a todos dos jovens independentemente das qualificações em segundo lugar que haja previsibilidade Ou seja que seja uma medida estendida e prolongada no tempo e em terceiro lugar que seja uma medida de fácil e de simples aplicação Ou seja que não seja necessário submeter papéis pedidos de reembolsos Ou seja a simplificação é um terceiro princípio que não a dedicamos eh eh consegue eh eh e se é possível será possível eh essa Associação que o governo faz entre o IRS jovem e o regresso de imigrantes esses esses indicadores são importantes Imagino que sejam muito difíceis de apurar mas é é é quer dizer é é é o mote da existência do IRS jovem é naturalmente nós temos de combinar com outras eh políticas públicas nós precisamos de facilitar o acesso à habitação foi por isso que nós eh isentamos de imt Imposto de selo os impostos que são necessários para comprar a primeira habitação desde o dia 1 de agosto e desde essa altura eh beneficiaram cerca de 900 jovens dessa medida É por isso nós fizemos um reforço este ano 16 milhões de euros no próximo ano 26 milhões de euros do 65 jovem Para quê Para permitir que os jovens consigam ter mais apoio no arrendamento de uma casa agora é essencial que que os jovens tenham mais rendimento líquido ao final do mês e o IRS jovem vai permitir isso porque pensando por exemplo num jovem tem um salário de 1000 € vai conseguir poupar ao final do ano 941 € e portanto e depois é progressivo e portanto esse ganho vai aumentando significa isto que se está a ter esse rendimento líquido eh mais elevado vai continuar vai vai conseguir ter melhores condições para viver em Portugal e portanto é essa a preocupação do governo nós temos 30% dos jovens portugueses que não vivem em Portugal vivem hoje fora do país e o nosso objetivo é que os que estão cá não saiam e que aqueles que saíram possam regressar já agora e e que falem regressar o programa regressar do anterior governo é para manter estamos neste momento com várias áreas governativas porque é um um um programa que naturalmente impacta outras áreas a a analisar do ponto de vista técnico e a ver que ajustamentos é que farão sentido introduzir senhora ministra Margarida balc Lopes muito obrigada por ter vindo a direto ao assunto obrigada [Música] eu h