Vídeo: Declaração do Primeiro-Ministro sobre a investigação à origem criminosa dos incêndios

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eh muito boa tarde a todas e a todos queria em primeiro lugar expressar em nome do governo em meu próprio da senhora ministra justiça e da senhora ministra da administração interna eh o nosso agradecimento pela eh reunião que acabamos de ter com a senhora procuradora Geral da República com o senhor diretor Nacional da polícia judiciária o senhor diretor Nacional da polícia de segurança pública e o sou Comandante Geral da Guarda Nacional republicana na sequência da realização na passada terça-feira de um conselho de ministros extraordinário que foi presidido por por sua Excelência ao senhor presidente da república e no decurso dessa reunião como sabem foi aprovada uma resolução que entre outras decisões que tomamos à época como decretar a situação de calamidade em todos os municípios atingidos pelos fogos florestais a Constituição de uma equipa multidisciplinar para tentar de uma forma rápida de uma forma célere e eficiente reparar todos os prejuízos e os danos sofridos pelas portuguesas e pelos portugueses na na passada semana também a e reflexão tendente a uma eventual criação de uma unidade especializada em aprofundar as investigações no âmbito dos fogos florestais Quero Agradecer os contributos que tanto a senhora procuradora geral da república como os responsáveis máximos pela polícia judiciária pela GNR e pela PSP nos ofereceram e quero transmitir-nos que será feito um levantamento exaustivo de todos os inquéritos que estão hoje já a correr no âmbito das investigações em curso relativamente ao crime de e a tiar fogos florestais que será feita uma condensação da informação e Um aprofundamento de uma possível correlação entre muitas destas ocorrências e naturalmente tentando dessa maneira aprofundar o estudo das causas que motivam aqueles que já foram detetados e detidos como na prática deste ilícito E deste crime e dessa maneira como tive ocasião também de vos transmitir na última terça-feira podermos não deixar ninguém de ser investigado nem nenhuma pista nenhum indício por ser aprofundado até às últimas consequências para termos a certeza que nenhum interesse particular pode estar a preponderar nas ignições que não são causadas por eventos naturais ou por meros atos de negligência esta este aprofundamento decorrerá num espírito de elevada cooperação que já tem acontecido até esta altura e que eu hoje pude com o senhora ministra da justiça e da administração interna também comprovar e que que e tudo compilado levará a que o governo possa tomar as dências que lhe competem em articulação naturalmente com o exercício das competências dos outros órgãos em particular da Procuradoria Geral da República ou do Ministério Público enquanto detentor da ação penal e aquele órgão que tem responsabilidade de a conduzir e as os órgãos de investigação criminal queria também aproveitar esta ocasião para vos transmitir que durante o fim de semana estabeleci conversações com a senhora presidente da Comissão europeia com vista a podermos ter uma fonte de financiamento para que a reparação dos prejuízos causados por estes incêndios possa ser rápida e possa dar às pessoas atingidas a possibilidade de retomarem a normalidade das suas vidas estamos a fazer um levantamento exaustivo de todos os prejuízos estamos em contacto com as autarquias locais e com outras entidades incluindo as forças de segurança que aqui estão que também nos tê habilitado com informação relevante para esse efeito tencionamos já no próximo conselho de ministros esta semana dar-vos nota de algumas ações concretas mas este diálogo com a senhora presidente da Comissão europeia desembocou na decisão da comissão de permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que nos estão destinados para os próximos anos e possa cobrir os prejuízos que teve com uma taxa de comparticipação que excecionalmente pode ser mesmo de 100% relativamente a várias das circunstâncias que são necessárias para que as pessoas retomem a normalidade das suas vidas nomeadamente podendo ter acesso a bens elementares desde logo à própria habitação e será também um procedimento que excecionalmente a comissão permitirá que seja gerido diretamente pelo governo sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré-aprovação é Nossa expectativa não estando ainda esse levantamento totalmente efetuado que este montante eventualmente algum outro que o orçamento de estado possa vir a ter de sustentar será preponderante precisamente para podermos ser rápidos e eficientes dentro naturalmente de critérios de justiça e de critérios de não adulteração das regras e dos prejuízos que foram inventariados para que nos mais variados níveis seja Nas condições pessoais seja Nas condições empresariais a vida das pessoas não seja mais penalizada aqueles que ficaram sem habitação ou possam ter no mais curto espaço de tempo aqueles que viram os seus empregos colocados em crise possam recuperar a sua atividade o mais rápido que seja possível aqueles agricultores que deixaram de ter condições para poder produzir possam ter precisamente essas condições e possam retomar as sua atividade e h eu gostava de de perguntar se o caminho para o governo pode eventualmente passar por menos eh penas suspensas na ao nível da execução penal e por mais prisões efetivas e se eh por outro lado se a questão a nível dos incêndios não h não estará mais relacionada com a prevenção e com factores estruturais como o desordenamento da floresta do que propriamente com a parte criminal eh só um ponto aqui é que há a taxa de comparticipação desses fundos de Corão em alguns casos posso chegar a 100% foi assim entendi bem foi bom Começando por esta última parte é verdade portanto nós teremos ocasião de decidir legislar e regulamentar o acesso a estes fundos mas temos a permissão da comissão europeia e eu quero já já agora aproveitar para deixar uma palavra de profunda gratidão à disponibilidade da presidente da Comissão urs V der não só tem constantemente praticamente falamos todos os dias como tem agilizado procedimentos e isso é muito muito importante a taxa portanto de comparticipação pode ser de 100% será o governo agora a determinar n nos próximas reuniões do conselho de ministros os termos em que isso ocorrerá a nossa intenção é que haja uma grande simplificação de procedimentos eliminar totalmente a burocracia ser objetivo mas também ser justo não vamos vender ilusões às pessoas de que agora devem e enfim com esta disponibilidade cobrir prejuízos que não decorrem destes eventos portanto naturalmente que a bem da gestão dos dinheiros públicos Isto será acompanhado de fiscalização efetiva e também aí eficiente quanto às outras questões que colocou deixe-me dizer-lhe o seguinte quanto a Penas e Suspensões de penas não é o governo que pode responder por isso os tribunais TM os seus processos e o poder judicial prere as suas decisões com toda a Eu percebo que quem for verificar possa tirar a conclusão de que há um conjunto significativo de suspensão de execução de penas em processos ligados em centros florestais e que porventura aqui o aculá as penas de de Condenação nomeadamente a prisão efetiva possam ser enfim menos do que aquelas que são as expectativas mas isso com Total transparência isso decorrerá sempre de um processo concreto num tribunal concreto em circunstâncias concretas com eventos Concretos e portanto com decisões que são materializadas individualmente caso a caso não compete ao governo interferir nesse domínio poderia quando muito tomar-se alguma diligência do ponto de vista legislativo para alterar as circunstâncias em que alguns desses instrumentos são utilizados permito-me dizer que não me parece que seja esse o problema do ponto de vista da repressão do comportamentos ilícitos O Código Penal e o código de processo penal contém a tipificação criminal que é necessária e também contém as decisões que os tribunais podem proferir A esse respeito depois dizer-lhe que a questão que coloca tem para mim um um enfim um especial gosto em poder ser efetivamente nós temos de tratar de muitas coisas ao mesmo tempo temos de tratar da prevenção temos de tratar da formação cívica das nossas populações dos nossos alunos nas escolas temos de tratar do ordenamento da nossa Floresta temos de tratar da ocupação do território temos de tratar da conciliação das atividades económicas no território para que se fixem pessoas para que haja vida e havendo pessoas e vida se possam diminuir os impactos dos incêndios Tem de se eleger a agricultura a pecuária a silvicultura como componentes estratégicas da nossa economia e se há pessoa que falou nisso nos últimos dois anos fui eu próprio e não tenho nenhum problema em dizer-vos hoje aqui olhos nos olhos e às portuguesas e aos portugueses percorri os 308 municípios do país falei seguramente mais de uma centena de vezes sobre isso não é na semana em que houve fogos ou na semana seguinte aquela em que Esses fogos ocorreram que eu me lembrei desse assunto e que sinto alguma necessidade em expor o meu pensamento e até desafio as senhoras e os senhores jornalistas Com todo o respeito pela vossa função e pelo vosso trabalho em termos profissionais a poderem ir à ura dessas múltiplas intervenções em alturas onde não lhes deram a importância que dão hoje com todo o respeito que eu tenho pelos critérios jornalísticos e editoriais mas se H pessoa repito que falou sobre esse tema nos últimos do anos é o atual primeiro-ministro e portanto não tenha dúvidas que tem uma sensibilidade e um pensamento muito muito sólidos A esse respeito sen primeiro ministro Boa tarde tenho de falar do que aconteceu nas últimas 24 horas com um comunicado seu e com eh reuniões que confirmamos teve aqui hoje com o presidente da iniciativa liberal e com o presidente do Sega H queria lhe perguntar se foi para falar do orçamento do estado se o que tinha para lhes apresentar nos pode contar e se no caso do chega a decisão de não eh viabilizar o orçamento e não passar participar nas negociações por parte de André Ventura deixou de ser do o seu ponto de vista irrevogável eh depois disse que já numa um outro comunicado que estas reuniões foram discretas não secretas ora eh isso é eh incompatível com essas reuniões discretas com o pedido que lhe fez Pedro nun Santos para que a reunião com o PS tivesse conhecimento público prévio E aí tenho que lhe perguntar eh quem é que fala a verdade eh se é o senhor primeiro-ministro quando diz que foi o secretário Geral do partido socialista que marcou uma desmarcou uma reunião que chegou a estar marcada agendada para dia 18 ou se há uma versão compatível com essa quando o secretário Geral do PS diz que o governo recuou na marcação da reunião quando o PS exigiu que da mesma fosse dada conhecimento público prévio Muito obrigado não foi uma nem duas foi um conjunto muito significativo de questões mas no fundo é só uma no fundo é só uma em primeiro lugar prezo como primeiro-ministro aliás como cidadão falar sempre a verdade Portanto acho sinceramente que a pergunta é redundante já tive ocasião de transmitir através de um comunicado aquilo que foi a dificuldade que tive em agendar uma reunião com o secretário Geral do partido socialista depois dizer-lhe que nesta Residência onde nos encontramos a residência oficial do primeiro ministro não há reuniões secretas há reuniões que são conhecidas anticipadamente que tem o acompanhamento da comunicação social como aquela aquela que aconteceu hoje a reunião foi à porta fechada nós tivemos na sala aqui ao lado mas os senhores jornalistas conseguiram tirar imagens do início e agora estão a dialogar comigo no final dessa reunião e o primeiro ministro recebe na residência oficial semanalmente muitas entidades ou representantes de entidades e muitas personalidades e também recebe de vez em quando os líderes políticos e enfim são muitos não aqueles só que mencionou aqueles que já por aqui passaram nos últimos meses como eu próprio quando era líder da oposição e apenas presidente do PSD também aqui vinha algumas vezes sem que as senhoras e os senhores jalas soubessem e portanto dizer-lhe que é um traço de normalidade democrática e de maturidade democrática que e sinceramente tem tradição na democracia Portuguesa que eu tenha conhecimento há várias décadas e que se deve manter o Governo está empenhado em dar ao país um orçamento do estado para 2025 que esteja em no programa do governo e que sirva o interesse do país e o interesse das pessoas o governo vai esgotar de forma paciente de forma empenhada de forma aberta de forma dialogante todas as possibilidades para que na Assembleia da República a proposta do orçamento do estado não seja inviabilizada e portanto tudo aquilo que nós pudermos fazer para dialogar com os partidos políticos e para poder aprofundar no caso do orçamento Como de resto noutras matérias que interessam à Vida do país nós falo emos nos formatos que forem mais adequados em cada ocasião Muito obrigado e bom trabalho para todos